| materia |
491/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas amarelas atuais, por lâmpadas de Led na Travessa Laura Ilkiu da Silva, na Vila Shangri-Lá. |
0 |
no document
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| materia |
47/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei |
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que concordou com a REGULARIDADE/APROVAÇÃO das contas do Município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2021, gestão Sebastião Ferreira Martins Júnior, em conformidade com a emissão do Acórdão de Parecer Prévio nº. 223/2022 - Primeira Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 192727 /2022, acolhendo-o em sua íntegra, como especifica. |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.899.000,11 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e onze centavos), conforme especifica. |
1 |
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| norma |
28/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à Governança do "CONECTA APUCARANA" pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à RELOJOARIA TROPICAL pelos serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
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| norma |
30/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a criar a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito no Município de Apucarana, instituir a Patrulha Escolar Municipal e criar a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), conforme especifica. |
1 |
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| norma |
67/2023 |
2023-05-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que concordou com a REGULARIDADE/APROVAÇÃO das contas do Município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2021, gestão Sebastião Ferreira Martins Júnior, em conformidade com a emissão do Acórdão de Parecer Prévio nº. 223/2022 - Primeira Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 192727 /2022, acolhendo-o em sua íntegra, como especifica. |
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| sessao |
15 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a abertura dos banheiros existentes nas praças Interventor Manoel Ribas e Rui Barbosa, no Centro. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a contratação imediata de 30 guardas civis municipais aprovados no concurso público realizado no ano de 2022. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal, ao IDEPPLAN e ao Departamento de Tecnologia da Informação da Prefeitura, sobre a real necessidade da contratação de uma empresa privada para a realização dos serviços de estacionamento rotativo ou se existe a viabilidade do desenvolvimento de um sistema próprio pelo Município. |
1 |
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| materia |
438/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Mário Alves, próximo ao nº.196, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
439/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Rua José Deutônio, nas proximidades da Represa, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
440/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Rua Mário Mendes Marques, nas proximidades da represa, no Residencial Monte Belo. |
0 |
no document
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| materia |
441/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Clóvis da Fonseca, próximo ao nº.484, esquina com a Rua Dr. Nagib Daher, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
442/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Coqueiro, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. |
0 |
no document
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| materia |
443/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Roçagem e limpeza e melhorias em geral na Praça de Skate existente na Rua José Maria Pinto, na Vila Nova. |
0 |
no document
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| materia |
444/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua São Pedro, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
445/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Pedro Xavier, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| materia |
446/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Pintura da travessia elevada de segurança existente na Rua Byngton, em frente o Colégio Estadual Padre José de Anchieta, no Jardim Trabalhista. |
0 |
no document
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| materia |
447/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Santa Catarina, na Vila Nova. |
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no document
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| materia |
448/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Terenas, em frente ao nº.130, no Jardim Colonial. |
0 |
no document
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| materia |
449/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Pintura da faixa de pedestres existente na Rua Cristovão Colombo, esquina com a Rua Marechal Deodoro, na Vila Operária Stábile. |
0 |
no document
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| materia |
450/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Pintura da faixa de pedestres existente na Rua Nicolau Treuk, no Residencial Villagio Di Roma. |
0 |
no document
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| materia |
451/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Manoel Moliani, no Residencial Villagio Dia Roma. |
0 |
no document
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| materia |
452/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua José Ramos de Oliveira, em frente ao nº.299, no distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
453/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Francisco Correia de Assis, entre os nºs.135 e 165, na Vila Santa Terezinha. |
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no document
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| materia |
454/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Sugere a revitalização da praça existente no entroncamento das ruas Aldo Marcachini e Atílio Carleto, no Parque Bela Vista. |
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no document
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| materia |
455/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Benfica, nas proximidades do Horto Municipal. |
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no document
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| materia |
456/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Galdino Gluck Junior, ao lado do Edifício Belo Horizonte, no Centro. |
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no document
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| materia |
457/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos passeios públicos do Jardim Novo Horizonte. |
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| materia |
458/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Sadamoto Kurahashi, no Loteamento Santa Cândida. |
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no document
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| materia |
459/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos passeios públicos existentes na Travessa do Gera, nas proximidades do INSS, no Centro. |
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no document
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| materia |
460/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Sebastiana Vieira Correa, no Jardim Primavera. |
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no document
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| materia |
461/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Jamaica, no Residencial Casa Grande. |
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no document
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| materia |
462/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Gabriel Bertoni Macedo, ao lado do nº.47, no Jardim Primavera. |
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no document
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| materia |
463/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua São Pedro, no trecho entre as ruas Clóvis da Fonseca e Hernando Pombo Ricardo, no Jardim São Pedro. |
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no document
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| materia |
464/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Otávio Pereira de Melo, ao lado do nº.100, no Jardim Laranjeiras. |
0 |
no document
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| materia |
465/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Cristóvão Colombo, no trecho entre as ruas Dom Pedro I e Rosa Stábile, no Jardim Aclimação. |
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no document
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| materia |
466/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos três terrenos existentes na Rua João Raduí, ao lado do nº.60, no Jardim Paulista. |
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no document
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| materia |
467/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Aumentar a altura do muro do Cmei Jandira Gomes Scarpelini, localizado na Rua Fernando Pereira, no Núcleo Habitacional Marcos Freire. |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-05-10 |
Relatório Final |
REFERENTE AO PROCESSO Nº. 192727 /22, ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº. 223/22 - PRIMEIRA CÂMARA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PARANÁ. |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO KIME KARATE-DO SHOTOKAN, como especifica. |
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| norma |
85/2023 |
2023-05-09 |
Atos da Presidência |
Readequar para 90% (noventa por cento), a partir de maio do corrente ano, o percentual da função gratificada da servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista BRUNA GRAZIELE GALVAN. |
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| norma |
84/2023 |
2023-05-08 |
Atos da Presidência |
Revogar o art. 2º do ato da presidência nº 23/2022. Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, BRUNA GRAZIELE GALVAN, a partir de maio do corrente ano, como fiscal de contratos administrativos. |
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| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os gastos mensais efetuados pelas autarquias, fundações e pela Prefeitura na contratação de vigias, rondas e seguranças de empresas privadas. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal e ao IDEPPLAN, sobre o acréscimo do adicional de periculosidade aos vencimentos dos agentes de trânsito do Município de Apucarana. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Projeto de Lei nº.40/2023, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi. |
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