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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 491/2023 2023-05-19 Indicação Trocar as lâmpadas amarelas atuais, por lâmpadas de Led na Travessa Laura Ilkiu da Silva, na Vila Shangri-Lá. 0 no document
materia 47/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2023 2023-05-15 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que concordou com a REGULARIDADE/APROVAÇÃO das contas do Município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2021, gestão Sebastião Ferreira Martins Júnior, em conformidade com a emissão do Acórdão de Parecer Prévio nº. 223/2022 - Primeira Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 192727 /2022, acolhendo-o em sua íntegra, como especifica. 1 extracted
norma 27/2023 2023-05-15 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.899.000,11 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e onze centavos), conforme especifica. 1 extracted
norma 28/2023 2023-05-15 Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à Governança do "CONECTA APUCARANA" pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. 1 extracted
norma 29/2023 2023-05-15 Lei Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à RELOJOARIA TROPICAL pelos serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 30/2023 2023-05-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a criar a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito no Município de Apucarana, instituir a Patrulha Escolar Municipal e criar a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), conforme especifica. 1 extracted
norma 67/2023 2023-05-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que concordou com a REGULARIDADE/APROVAÇÃO das contas do Município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2021, gestão Sebastião Ferreira Martins Júnior, em conformidade com a emissão do Acórdão de Parecer Prévio nº. 223/2022 - Primeira Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 192727 /2022, acolhendo-o em sua íntegra, como especifica. 1 extracted
sessao 15 2023-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2023 2023-05-12 Requerimento Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a abertura dos banheiros existentes nas praças Interventor Manoel Ribas e Rui Barbosa, no Centro. 1 extracted
materia 62/2023 2023-05-12 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a contratação imediata de 30 guardas civis municipais aprovados no concurso público realizado no ano de 2022. 1 extracted
materia 63/2023 2023-05-12 Requerimento Pedido de informações ao Executivo Municipal, ao IDEPPLAN e ao Departamento de Tecnologia da Informação da Prefeitura, sobre a real necessidade da contratação de uma empresa privada para a realização dos serviços de estacionamento rotativo ou se existe a viabilidade do desenvolvimento de um sistema próprio pelo Município. 1 extracted
materia 438/2023 2023-05-12 Indicação Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Mário Alves, próximo ao nº.196, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 439/2023 2023-05-12 Indicação Roçagem e limpeza na Rua José Deutônio, nas proximidades da Represa, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 440/2023 2023-05-12 Indicação Roçagem e limpeza na Rua Mário Mendes Marques, nas proximidades da represa, no Residencial Monte Belo. 0 no document
materia 441/2023 2023-05-12 Indicação Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Clóvis da Fonseca, próximo ao nº.484, esquina com a Rua Dr. Nagib Daher, no Centro. 0 no document
materia 442/2023 2023-05-12 Indicação Instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Coqueiro, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 0 no document
materia 443/2023 2023-05-12 Indicação Roçagem e limpeza e melhorias em geral na Praça de Skate existente na Rua José Maria Pinto, na Vila Nova. 0 no document
materia 444/2023 2023-05-12 Indicação Operação tapa buracos na Rua São Pedro, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 445/2023 2023-05-12 Indicação Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Pedro Xavier, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 446/2023 2023-05-12 Indicação Pintura da travessia elevada de segurança existente na Rua Byngton, em frente o Colégio Estadual Padre José de Anchieta, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 447/2023 2023-05-12 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Santa Catarina, na Vila Nova. 0 no document
materia 448/2023 2023-05-12 Indicação Poda da árvore existente na Rua Terenas, em frente ao nº.130, no Jardim Colonial. 0 no document
materia 449/2023 2023-05-12 Indicação Pintura da faixa de pedestres existente na Rua Cristovão Colombo, esquina com a Rua Marechal Deodoro, na Vila Operária Stábile. 0 no document
materia 450/2023 2023-05-12 Indicação Pintura da faixa de pedestres existente na Rua Nicolau Treuk, no Residencial Villagio Di Roma. 0 no document
materia 451/2023 2023-05-12 Indicação Operação tapa buracos na Rua Manoel Moliani, no Residencial Villagio Dia Roma. 0 no document
materia 452/2023 2023-05-12 Indicação Poda da árvore existente na Rua José Ramos de Oliveira, em frente ao nº.299, no distrito de Pirapó. 0 no document
materia 453/2023 2023-05-12 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Francisco Correia de Assis, entre os nºs.135 e 165, na Vila Santa Terezinha. 0 no document
materia 454/2023 2023-05-12 Indicação Sugere a revitalização da praça existente no entroncamento das ruas Aldo Marcachini e Atílio Carleto, no Parque Bela Vista. 0 no document
materia 455/2023 2023-05-12 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Benfica, nas proximidades do Horto Municipal. 0 no document
materia 456/2023 2023-05-12 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Galdino Gluck Junior, ao lado do Edifício Belo Horizonte, no Centro. 0 no document
materia 457/2023 2023-05-12 Indicação Roçagem e limpeza nos passeios públicos do Jardim Novo Horizonte. 0 no document
materia 458/2023 2023-05-12 Indicação Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Sadamoto Kurahashi, no Loteamento Santa Cândida. 0 no document
materia 459/2023 2023-05-12 Indicação Roçagem e limpeza nos passeios públicos existentes na Travessa do Gera, nas proximidades do INSS, no Centro. 0 no document
materia 460/2023 2023-05-12 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Sebastiana Vieira Correa, no Jardim Primavera. 0 no document
materia 461/2023 2023-05-12 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Jamaica, no Residencial Casa Grande. 0 no document
materia 462/2023 2023-05-12 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Gabriel Bertoni Macedo, ao lado do nº.47, no Jardim Primavera. 0 no document
materia 463/2023 2023-05-12 Indicação Recapeamento asfáltico na Rua São Pedro, no trecho entre as ruas Clóvis da Fonseca e Hernando Pombo Ricardo, no Jardim São Pedro. 0 no document
materia 464/2023 2023-05-12 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Otávio Pereira de Melo, ao lado do nº.100, no Jardim Laranjeiras. 0 no document
materia 465/2023 2023-05-12 Indicação Recapeamento asfáltico na Rua Cristóvão Colombo, no trecho entre as ruas Dom Pedro I e Rosa Stábile, no Jardim Aclimação. 0 no document
materia 466/2023 2023-05-12 Indicação Roçagem e limpeza nos três terrenos existentes na Rua João Raduí, ao lado do nº.60, no Jardim Paulista. 0 no document
materia 467/2023 2023-05-12 Indicação Aumentar a altura do muro do Cmei Jandira Gomes Scarpelini, localizado na Rua Fernando Pereira, no Núcleo Habitacional Marcos Freire. 0 no document
materia 1/2023 2023-05-10 Relatório Final REFERENTE AO PROCESSO Nº. 192727 /22, ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº. 223/22 - PRIMEIRA CÂMARA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PARANÁ. 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-10 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO KIME KARATE-DO SHOTOKAN, como especifica. 1 extracted
norma 85/2023 2023-05-09 Atos da Presidência Readequar para 90% (noventa por cento), a partir de maio do corrente ano, o percentual da função gratificada da servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista BRUNA GRAZIELE GALVAN. 1 extracted
norma 84/2023 2023-05-08 Atos da Presidência Revogar o art. 2º do ato da presidência nº 23/2022. Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, BRUNA GRAZIELE GALVAN, a partir de maio do corrente ano, como fiscal de contratos administrativos. 1 extracted
sessao 14 2023-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2023 2023-05-05 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os gastos mensais efetuados pelas autarquias, fundações e pela Prefeitura na contratação de vigias, rondas e seguranças de empresas privadas. 1 extracted
materia 58/2023 2023-05-05 Requerimento Pedido de informações ao Executivo Municipal e ao IDEPPLAN, sobre o acréscimo do adicional de periculosidade aos vencimentos dos agentes de trânsito do Município de Apucarana. 1 extracted
materia 59/2023 2023-05-05 Requerimento Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Projeto de Lei nº.40/2023, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi. 0 no document