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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 548/2023 2023-06-02 Indicação Recapeamento asfáltico na Rua Cristóvão Colombo, no trecho entre as ruas Dom Pedro I e Rosa Stábile, no Jardim Aclimação. 0 no document
materia 549/2023 2023-06-02 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Letério Livoti, em frente o nº.211, no Loteamento Belvedere. 0 no document
materia 550/2023 2023-06-02 Indicação Alargamento com toda infraestrutura necessária da Estrada do Papagaio, nas proximidades do Patrimônio de São Sebastião do Barreiro. 0 no document
materia 551/2023 2023-06-02 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública no entorno do campo de futebol do Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 552/2023 2023-06-02 Indicação Melhorias em geral nas galerias e rede de esgotos no final da Rua José Fasano Neto, no Núcleo Habitacional João Goulart. 0 no document
materia 553/2023 2023-06-02 Indicação Disponibilizar uma vaga de CARGA e DESCARGA na Rua Guarapuava, ao lado da Colonial Choperia, no Centro. 0 no document
materia 554/2023 2023-06-02 Indicação Roçagem e limpeza na Praça Centenária, ao lado do Colégio Estadual Nilo Cairo, no Centro. 0 no document
materia 555/2023 2023-06-02 Indicação Operação tapa buracos nas ruas João Batista Boscardin Junior, Valdemir de Araújo Leite e Jácomo Bassi, no Loteamento Belvedere. 0 no document
norma 97/2023 2023-06-02 Atos da Presidência Nomear, a partir de 05/06/2023, JOÃO CLAUDIO PLATH, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários (CC-CM2) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
norma 94/2023 2023-06-01 Atos da Presidência Determinar a Estabilidade no serviço público municipal da servidora LEILA TIYOMI HIRAKURI, aprovada em estágio probatório, de acordo com disposto no art. 41 da Constituição Federal e em concordância com o art. 23 da lei Complementar nº 01/2011, por ter completado, em 31/05/2023, 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo de Contadora. 1 extracted
norma 95/2023 2023-06-01 Atos da Presidência Determinar a Estabilidade no serviço público municipal do servidor MATHEUS MOREIRA SANTOS, aprovado em estágio probatório, de acordo com disposto no art. 41 da Constituição Federal e em concordância com o art. 23 da lei Complementar nº 01/2011, por ter completado, em 31/05/2023, 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo de Copeiro. 1 extracted
norma 96/2023 2023-06-01 Atos da Presidência Nomear, a partir de 1º de junho do corrente ano, ROQUE MENDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
norma 89/2023 2023-05-31 Atos da Presidência Conceder ao servidor ALLISON TIAGO PELLIZER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário Legislativo, LICENÇA PRÊMIO de 30 dias, a partir de 02/06/2023; LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR de 30 dias, a partir de 03/07/2023. 1 extracted
norma 90/2023 2023-05-31 Atos da Presidência Designar, a partir de junho do corrente ano, o servidor ocupante do cargo de Adjunto Legislativo, JOSE CARLOS SABINO DA SILVA, como fiscal de contratos administrativos. 1 extracted
norma 91/2023 2023-05-31 Atos da Presidência Nomear, a partir de 01/06/2023, para que possam compor o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Apucarana, o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, como Controlador Geral, a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, BRUNA GRAZIELE GALVAN e o Servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia, ROBSON JOSE MENEGARDI, como Auxiliares do controle interno, com mandato de 03 (três) anos, nos termos do art. 5º da lei Municipal nº 32/2020. Art. 2º - Conceder, aos membros da controladoria, gratificação especial pelo desempenho do encargo e função na Controladoria Geral, ao Controlador Geral, 50% (cinquenta por cento) e aos auxiliares de Controle Interno 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos básicos, com fulcro no parágrafo único do art. 5º da lei Municipal nº 32/2020. 1 extracted
norma 92/2023 2023-05-31 Atos da Presidência Restabelecer, a partir de junho do corrente ano, o percentual de 70% (setenta por cento) para a função gratificada de Chefe da Seção de Cerimonial (FG-2), concedida pelo ato da presidência nº 32/2023, à servidora BRUNA GRAZIELE GALVAN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista desta Casa. 1 extracted
norma 93/2023 2023-05-31 Atos da Presidência Exonerar, a partir de 01/06/2023, os servidores ocupantes de cargo em comissão, João Claudio Plath Assessor Comunitário CC-CM5 Apoio Legislativo Ronaldo Aparecido de Abreu Assessor Parlamentar CC-CM4 Apoio Parlamentar. 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 104, de 17 de junho de 2009, conforme especifica. 1 extracted
norma 37/2023 2023-05-29 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 38/2023 2023-05-29 Lei Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO KIME KARATE-DO SHOTOKAN,como especifica. 1 extracted
sessao 17 2023-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-26 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, com relação a doação de resíduos asfálticos recebidos pelo Município de Apucarana realizar a recuperação da Estrada do Cruzeirinho. 1 extracted
materia 68/2023 2023-05-26 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Manoel Piassa Sobrinho, no Distrito de Vila Reis. 1 extracted
materia 492/2023 2023-05-26 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Altino Reis, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 493/2023 2023-05-26 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito, com a pintura das placas de PARE e demais sinalizações necessárias nas ruas do Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 494/2023 2023-05-26 Indicação Melhorias em geral e recape asfáltico na Rua Byngton, na Vila Nova. 0 no document
materia 495/2023 2023-05-26 Indicação Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Oreste G. Marquito, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 496/2023 2023-05-26 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Mato Grosso, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 497/2023 2023-05-26 Indicação Poda da árvore existente na Avenida Mato Grosso, ao lado do nº.339, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 498/2023 2023-05-26 Indicação Roçagem e limpeza em toda extensão da calçada existente no entorno do Horto Municipal. 0 no document
materia 499/2023 2023-05-26 Indicação Colocação de uma lixeira grande no final dos paralelepípedos da Estrada Bela, esquina com a Estrada do Papagaio. 0 no document
materia 500/2023 2023-05-26 Indicação Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no Patrimônio de São Domingos. 0 no document
materia 501/2023 2023-05-26 Indicação Troca das lâmpadas comuns por Led na Rua Almerindo Chabudé David, no Jardim Catuaí. 0 no document
materia 502/2023 2023-05-26 Indicação Reparos em geral, passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador no Morro do Pinho, na Estrada que liga os patrimônios de São Pedro do Taquara e Pinhalzinho. 0 no document
materia 503/2023 2023-05-26 Indicação Reforma geral na ponte existente na Estrada do Ivo Crente, no entroncamento com a Estrada Ferraz. 0 no document
materia 504/2023 2023-05-26 Indicação Reparos em geral, passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada do Ferraz. 0 no document
materia 505/2023 2023-05-26 Indicação Colocar uma grade de ferro para a proteção na boca de lobo existente na Rua Rubens Morais, nas proximidades do nº.21, no Residencial Fariz Gebrin. 0 no document
materia 506/2023 2023-05-26 Indicação Operação tapa buracos na Rua Alexandra, nas proximidades do Colégio Mater Dei Jr. 0 no document
materia 507/2023 2023-05-26 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua João Sampaio, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 508/2023 2023-05-26 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal, limpeza e reforma das calçadas na Rua Monteiro Lobato, no Jardim Celmira. 0 no document
materia 509/2023 2023-05-26 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Ouro Branco, em frente o nº.1026, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 510/2023 2023-05-26 Indicação Operação tapa buracos na Rua Dante Manosso, esquina com a Rua João Batista Judai, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 511/2023 2023-05-26 Indicação Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na Rua José Antônio Dante, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 512/2023 2023-05-26 Indicação Recape asfáltico na Rodovia BR – 376, nas proximidades do viaduto do Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 513/2023 2023-05-26 Indicação Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua XV de Novembro, 422, nas proximidades do viaduto de acesso à Vila Regina. 0 no document
materia 514/2023 2023-05-26 Indicação Reforma do ponto de ônibus existente na Rua Cornélio Kloster, no Residencial Interlagos. 0 no document
materia 515/2023 2023-05-26 Indicação Tapar a enorme cratera existente na Rua Luís Carlos Campinha, no Residencial Araucária. 0 no document
materia 516/2023 2023-05-26 Indicação Recolocação das tampas nas bocas de lobo destampadas existentes no Jardim Tarobá. 0 no document
materia 517/2023 2023-05-26 Indicação Troca das lâmpadas queimadas existentes na entrada do Distrito de Correia de Freitas. 0 no document
materia 518/2023 2023-05-26 Indicação Pintura das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade existentes na Rua José Maria Pinto, na Vila Nova. 0 no document