| materia |
548/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Cristóvão Colombo, no trecho entre as ruas Dom Pedro I e Rosa Stábile, no Jardim Aclimação. |
0 |
no document
|
| materia |
549/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Letério Livoti, em frente o nº.211, no Loteamento Belvedere. |
0 |
no document
|
| materia |
550/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Alargamento com toda infraestrutura necessária da Estrada do Papagaio, nas proximidades do Patrimônio de São Sebastião do Barreiro. |
0 |
no document
|
| materia |
551/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública no entorno do campo de futebol do Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
|
| materia |
552/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Melhorias em geral nas galerias e rede de esgotos no final da Rua José Fasano Neto, no Núcleo Habitacional João Goulart. |
0 |
no document
|
| materia |
553/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Disponibilizar uma vaga de CARGA e DESCARGA na Rua Guarapuava, ao lado da Colonial Choperia, no Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
554/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Praça Centenária, ao lado do Colégio Estadual Nilo Cairo, no Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
555/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Operação tapa buracos nas ruas João Batista Boscardin Junior, Valdemir de Araújo Leite e Jácomo Bassi, no Loteamento Belvedere. |
0 |
no document
|
| norma |
97/2023 |
2023-06-02 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 05/06/2023, JOÃO CLAUDIO PLATH, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários (CC-CM2) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2023 |
2023-06-01 |
Atos da Presidência |
Determinar a Estabilidade no serviço público municipal da servidora LEILA TIYOMI HIRAKURI, aprovada em estágio probatório, de acordo com disposto no art. 41 da Constituição Federal e em concordância com o art. 23 da lei Complementar nº 01/2011, por ter completado, em 31/05/2023, 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo de Contadora. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2023 |
2023-06-01 |
Atos da Presidência |
Determinar a Estabilidade no serviço público municipal do servidor MATHEUS MOREIRA SANTOS, aprovado em estágio probatório, de acordo com disposto no art. 41 da Constituição Federal e em concordância com o art. 23 da lei Complementar nº 01/2011, por ter completado, em 31/05/2023, 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo de Copeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2023 |
2023-06-01 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 1º de junho do corrente ano, ROQUE MENDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2023 |
2023-05-31 |
Atos da Presidência |
Conceder ao servidor ALLISON TIAGO PELLIZER, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Escriturário Legislativo, LICENÇA PRÊMIO de 30 dias, a partir de 02/06/2023; LICENÇA POR MERECIMENTO POR
CONDUTA EXEMPLAR de 30 dias, a partir de 03/07/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2023 |
2023-05-31 |
Atos da Presidência |
Designar, a partir de junho do corrente ano, o servidor ocupante do cargo de Adjunto Legislativo, JOSE CARLOS SABINO DA SILVA, como fiscal de contratos administrativos. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2023 |
2023-05-31 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 01/06/2023, para que possam compor o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Apucarana, o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, como Controlador Geral, a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, BRUNA GRAZIELE GALVAN e o Servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia, ROBSON JOSE MENEGARDI, como Auxiliares do controle interno, com mandato de 03 (três) anos, nos termos do art. 5º da lei Municipal nº 32/2020.
Art. 2º - Conceder, aos membros da controladoria, gratificação especial pelo desempenho do encargo e função na Controladoria Geral, ao Controlador Geral, 50% (cinquenta por cento) e aos auxiliares de Controle Interno 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos básicos, com fulcro no parágrafo único do art. 5º da lei Municipal nº 32/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2023 |
2023-05-31 |
Atos da Presidência |
Restabelecer, a partir de junho do corrente ano, o percentual de 70% (setenta por cento) para a função gratificada de Chefe da Seção de Cerimonial (FG-2), concedida pelo ato da presidência nº 32/2023, à servidora BRUNA GRAZIELE GALVAN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista desta Casa. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2023 |
2023-05-31 |
Atos da Presidência |
Exonerar, a partir de 01/06/2023, os servidores ocupantes de cargo em comissão, João Claudio Plath Assessor Comunitário CC-CM5 Apoio Legislativo
Ronaldo Aparecido de Abreu Assessor Parlamentar CC-CM4 Apoio Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº 104, de 17 de junho de 2009, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2023 |
2023-05-29 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2023 |
2023-05-29 |
Lei |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO KIME KARATE-DO SHOTOKAN,como especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, com relação a doação de resíduos asfálticos recebidos pelo Município de Apucarana realizar a recuperação da Estrada do Cruzeirinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Manoel Piassa Sobrinho, no Distrito de Vila Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Altino Reis, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
|
| materia |
493/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito, com a pintura das placas de PARE e demais sinalizações necessárias nas ruas do Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
|
| materia |
494/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Melhorias em geral e recape asfáltico na Rua Byngton, na Vila Nova. |
0 |
no document
|
| materia |
495/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Oreste G. Marquito, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
|
| materia |
496/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Mato Grosso, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
|
| materia |
497/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Avenida Mato Grosso, ao lado do nº.339, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
|
| materia |
498/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Roçagem e limpeza em toda extensão da calçada existente no entorno do Horto Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
499/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Colocação de uma lixeira grande no final dos paralelepípedos da Estrada Bela, esquina com a Estrada do Papagaio. |
0 |
no document
|
| materia |
500/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no Patrimônio de São Domingos. |
0 |
no document
|
| materia |
501/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Troca das lâmpadas comuns por Led na Rua Almerindo Chabudé David, no Jardim Catuaí. |
0 |
no document
|
| materia |
502/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Reparos em geral, passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador no Morro do Pinho, na Estrada que liga os patrimônios de São Pedro do Taquara e Pinhalzinho. |
0 |
no document
|
| materia |
503/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Reforma geral na ponte existente na Estrada do Ivo Crente, no entroncamento com a Estrada Ferraz. |
0 |
no document
|
| materia |
504/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Reparos em geral, passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada do Ferraz. |
0 |
no document
|
| materia |
505/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Colocar uma grade de ferro para a proteção na boca de lobo existente na Rua Rubens Morais, nas proximidades do nº.21, no Residencial Fariz Gebrin. |
0 |
no document
|
| materia |
506/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Alexandra, nas proximidades do Colégio Mater Dei Jr. |
0 |
no document
|
| materia |
507/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua João Sampaio, no Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
|
| materia |
508/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal, limpeza e reforma das calçadas na Rua Monteiro Lobato, no Jardim Celmira. |
0 |
no document
|
| materia |
509/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Ouro Branco, em frente o nº.1026, no Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
|
| materia |
510/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Dante Manosso, esquina com a Rua João Batista Judai, no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
|
| materia |
511/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na Rua José Antônio Dante, no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
|
| materia |
512/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rodovia BR – 376, nas proximidades do viaduto do Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
|
| materia |
513/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua XV de Novembro, 422, nas proximidades do viaduto de acesso à Vila Regina. |
0 |
no document
|
| materia |
514/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Reforma do ponto de ônibus existente na Rua Cornélio Kloster, no Residencial Interlagos. |
0 |
no document
|
| materia |
515/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Tapar a enorme cratera existente na Rua Luís Carlos Campinha, no Residencial Araucária. |
0 |
no document
|
| materia |
516/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Recolocação das tampas nas bocas de lobo destampadas existentes no Jardim Tarobá. |
0 |
no document
|
| materia |
517/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Troca das lâmpadas queimadas existentes na entrada do Distrito de Correia de Freitas. |
0 |
no document
|
| materia |
518/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Pintura das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade existentes na Rua José Maria Pinto, na Vila Nova. |
0 |
no document
|