| materia |
519/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Sibipiruna, nas proximidades do nº.220, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. |
0 |
no document
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| materia |
520/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Operação tapa buracos nas ruas João Batista Boscardin Junior, Valdemir de Araújo Leite e Jácomo Bassi, no Loteamento Belvedere. |
0 |
no document
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| norma |
31/2023 |
2023-05-26 |
Lei |
Altera disposição da Lei Municipal n. 129, de 23 de julho de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa R.F. DE PAULA PEDRÃO, escriturar e registrar sem restrições, conforme especifica. |
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| norma |
32/2023 |
2023-05-26 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nQ, 011, de 18 de março de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa CICERA GODOI SIQUEIRA - ME, escriturar e registrar sem restrições, conforme especifica. |
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| norma |
33/2023 |
2023-05-26 |
Lei |
Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal denominado - REFIS-2023, no Município de Apucarana, conforme especifica. |
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| norma |
34/2023 |
2023-05-26 |
Lei |
Denomina logradouros públicos do Município de Apucarana, localizados no Loteamento Residencial Cazarin li, como especifica. |
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| norma |
35/2023 |
2023-05-26 |
Lei |
Denomina oficialmente os logradouros públicos do Jardim Menegazzo, neste Município, conforme especifica. |
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| norma |
36/2023 |
2023-05-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 182.497,60 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos}, conforme especifica. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n2. 2/2013 (Regimento Interno), como especifica. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
Altera disposição da Lei Municipal n. 129, de 23 de julho de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa R.F. DE PAULA PEDRÃO, escriturar e registrar sem restrições, conforme especifica. |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nQ, 011, de 18 de março de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa CICERA GODOI SIQUEIRA - ME, escriturar e registrar sem restrições, conforme especifica. |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal denominado - REFIS-2023, no Município de Apucarana, conforme especifica. |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouros públicos do Município de Apucarana, localizados no Loteamento Residencial Cazarin li, como especifica. |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
Denomina oficialmente os logradouros públicos do Jardim Menegazzo, neste Município, conforme especifica. |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 182.497,60 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos}, conforme especifica. |
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| norma |
5/2023 |
2023-05-25 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n2. 2/2013 (Regimento Interno), como especifica. |
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| sessao |
9 |
2023-05-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2023-05-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar o inciso VII ao artigo 1º da lei municipal nº. 5/23, de 9 de fevereiro de 2023, como especifica. |
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| norma |
87/2023 |
2023-05-23 |
Atos da Presidência |
Considerando o resultado final da avaliação de desempenho do servidor, apresentada pela Comissão de Avaliação e Desempenho, DECLARAR PELA APROVAÇÃO no estágio probatório da servidora Leila Tiyomi Hirakuri, aprovada em Concurso Público aberto pelo edital nº 01/2019, nomeada em 01/06/2020 para exercer o cargo de Contadora desta casa. |
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| norma |
88/2023 |
2023-05-23 |
Atos da Presidência |
Considerando o resultado final da avaliação de desempenho do servidor, apresentada pela Comissão de Avaliação e Desempenho, DECLARAR PELA APROVAÇÃO no estágio probatório do servidor Matheus Moreira Santos, aprovado em Concurso Público aberto pelo edital nº 01/2019, nomeado em 01/06/2020 para exercer o cargo de Copeiro desta casa. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
Os vereadores infra-assinados, dentro das normas regimentais e legais, em especial o explicitado no Capítulo VII - Das Moções-, artigos 218 e 219, vêm mui respeitosamente, requerer, com a aprovação do plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO endereçado aos Senadores do Paraná, para que votem contrários ao Projeto de Lei de Conversão nº. 9/2023, que retira o valor equivalente a 5% das importâncias arrecadadas para o Serviço Social do Comércio e 5% para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial para custeio e promoção internacional do turismo no Brasil. |
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| norma |
86/2023 |
2023-05-22 |
Atos da Presidência |
Conceder 180 (cento e oitenta dias) de licença maternidade à servidora Jéssica Fernanda Dubas, ocupante do cargo de provimento efetivo de escriturário legislativo, licença maternidade, do dia 18 de maio de 2023 ao dia 13 de novembro de 2023, sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do art. 105 da Lei Complementar 01/2011. |
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| sessao |
16 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da extensão da iluminação pública na marginal existente entre o Distrito de Vila Reis e o Jardim Curitiba. |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Envio de ofício ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras, às empresas FEMAC – Lajes e Estruturas Pré-Fabricadas, Vitti Engenharia LTDA, Peace Construtora de Obras LTDA, Portic Construções e Engenharia Eireli, Pires Construções e Empreendimentos Ltda, Belga Latina Construções Eireli, Construtora Deka, Construtora Vitorino LTDA, Itaim Engenharia e Construção, solicitando informações quanto às recentes denúncias, veiculadas em diversos meios de informação de nossa cidade, quanto aos indícios e a suspeita de terceirização ilegal de obras públicas no município de Apucarana. |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Envio de ofício ao PROCON de Apucarana, pedindo providências e que medidas sejam adotadas em relação ao anúncio da redução do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, fazendo o devido acompanhamento ao longo da semana, nas revendas de gás de cozinha e nos Postos de Combustíveis do Município, para que a população possa realmente usufruir da redução anunciada. |
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| materia |
468/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no passeio público da Rua Ângelo Stábile, nas proximidades do nº.33, na Vila Vera Cruz. |
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| materia |
469/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no passeio público da Rua Albino Bianchi, nas proximidades do nº.143, na Vila Social. |
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| materia |
470/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Roçagem e limpeza em toda extensão do passeio público da Rua Antônio Fernandes Porteiro, no Residencial Interlagos. |
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no document
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| materia |
471/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Recolocação das tampas nas bocas de lobo destampadas existentes na Rua Antônio Fernandes Porteiro, no Residencial Interlagos. |
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no document
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| materia |
472/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Ari Barroso, próximo ao nº.104, na Vila Nova. |
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no document
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| materia |
473/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Albina Scarpellini Zanon, no Jardim das Flores. |
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| materia |
474/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Colonial, no Jardim das Flores. |
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| materia |
475/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Mário Panont, no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
476/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas comuns queimadas, por lâmpadas de Led na Rua Dom João VI, no Jardim Independência. |
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| materia |
477/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Londrina, na Vila São Carlos. |
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| materia |
478/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Avenida André Hernandes, em frente ao nº.253, no Distrito de Pirapó. |
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no document
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| materia |
479/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na passagem de nível da estrada velha do Distrito de Pirapó. |
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| materia |
480/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Valdemar Ruy, no Residencial Requi, no Distrito de Pirapó. |
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| materia |
481/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Pintura em geral na Praça Antônio Rui, no Distrito de Pirapó. |
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| materia |
482/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Pintar nos postes os nomes das ruas e o número do CEP nas ruas do Distrito de Pirapó. |
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| materia |
483/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Colocação de tampa na boca de lobo existente na Avenida Rafael Sorpile, nas proximidades do nº.45, na Chacrinha. |
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| materia |
484/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Eurico Gaspar Dutra, nas proximidades do nº.252, no Jardim Trabalhista. |
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| materia |
485/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Contenção no desabamento do barranco existente na Rua César Zanoni, esquina com a Rua Castro Alves, nos fundos do Parque do Japira, no Jardim Adriane. |
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| materia |
486/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Professor João Cândido Ferreira, em frente à Escola Municipal Antonieta da Silva Lautenschlager, no Jardim Presidente Kennedy. |
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| materia |
487/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Sugere que seja feita a pintura no asfalto de vaga para embarque e desembarque de alunos na Rua Professor João Cândido Ferreira, em frente à Escola Municipal Antonieta da Silva Lautenschlager, no Jardim Presidente Kennedy. |
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| materia |
488/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso, nas proximidades do nº.1853, no Recanto Mundo Novo. |
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| materia |
489/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Avenida Mato Grosso e adjacências, no Jardim Ponta Grossa. |
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| materia |
490/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária”, na Rua Pardal, nos fundos da Escola Municipal José Brazil Camargo, no Núcleo Habitacional Michel Soni. |
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