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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 519/2023 2023-05-26 Indicação Operação tapa buracos na Rua Sibipiruna, nas proximidades do nº.220, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 0 no document
materia 520/2023 2023-05-26 Indicação Operação tapa buracos nas ruas João Batista Boscardin Junior, Valdemir de Araújo Leite e Jácomo Bassi, no Loteamento Belvedere. 0 no document
norma 31/2023 2023-05-26 Lei Altera disposição da Lei Municipal n. 129, de 23 de julho de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa R.F. DE PAULA PEDRÃO, escriturar e registrar sem restrições, conforme especifica. 1 extracted
norma 32/2023 2023-05-26 Lei Altera disposições da Lei Municipal nQ, 011, de 18 de março de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa CICERA GODOI SIQUEIRA - ME, escriturar e registrar sem restrições, conforme especifica. 1 extracted
norma 33/2023 2023-05-26 Lei Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal denominado - REFIS-2023, no Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 34/2023 2023-05-26 Lei Denomina logradouros públicos do Município de Apucarana, localizados no Loteamento Residencial Cazarin li, como especifica. 1 extracted
norma 35/2023 2023-05-26 Lei Denomina oficialmente os logradouros públicos do Jardim Menegazzo, neste Município, conforme especifica. 1 extracted
norma 36/2023 2023-05-26 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 182.497,60 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos}, conforme especifica. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-25 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução n2. 2/2013 (Regimento Interno), como especifica. 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Altera disposição da Lei Municipal n. 129, de 23 de julho de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa R.F. DE PAULA PEDRÃO, escriturar e registrar sem restrições, conforme especifica. 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Altera disposições da Lei Municipal nQ, 011, de 18 de março de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa CICERA GODOI SIQUEIRA - ME, escriturar e registrar sem restrições, conforme especifica. 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal denominado - REFIS-2023, no Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Denomina logradouros públicos do Município de Apucarana, localizados no Loteamento Residencial Cazarin li, como especifica. 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Denomina oficialmente os logradouros públicos do Jardim Menegazzo, neste Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 182.497,60 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos}, conforme especifica. 1 extracted
norma 5/2023 2023-05-25 Resolução Altera dispositivos da Resolução n2. 2/2013 (Regimento Interno), como especifica. 1 extracted
sessao 9 2023-05-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2023-05-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar o inciso VII ao artigo 1º da lei municipal nº. 5/23, de 9 de fevereiro de 2023, como especifica. 1 extracted
norma 87/2023 2023-05-23 Atos da Presidência Considerando o resultado final da avaliação de desempenho do servidor, apresentada pela Comissão de Avaliação e Desempenho, DECLARAR PELA APROVAÇÃO no estágio probatório da servidora Leila Tiyomi Hirakuri, aprovada em Concurso Público aberto pelo edital nº 01/2019, nomeada em 01/06/2020 para exercer o cargo de Contadora desta casa. 1 extracted
norma 88/2023 2023-05-23 Atos da Presidência Considerando o resultado final da avaliação de desempenho do servidor, apresentada pela Comissão de Avaliação e Desempenho, DECLARAR PELA APROVAÇÃO no estágio probatório do servidor Matheus Moreira Santos, aprovado em Concurso Público aberto pelo edital nº 01/2019, nomeado em 01/06/2020 para exercer o cargo de Copeiro desta casa. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-22 Moção Os vereadores infra-assinados, dentro das normas regimentais e legais, em especial o explicitado no Capítulo VII - Das Moções-, artigos 218 e 219, vêm mui respeitosamente, requerer, com a aprovação do plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO endereçado aos Senadores do Paraná, para que votem contrários ao Projeto de Lei de Conversão nº. 9/2023, que retira o valor equivalente a 5% das importâncias arrecadadas para o Serviço Social do Comércio e 5% para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial para custeio e promoção internacional do turismo no Brasil. 1 extracted
norma 86/2023 2023-05-22 Atos da Presidência Conceder 180 (cento e oitenta dias) de licença maternidade à servidora Jéssica Fernanda Dubas, ocupante do cargo de provimento efetivo de escriturário legislativo, licença maternidade, do dia 18 de maio de 2023 ao dia 13 de novembro de 2023, sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do art. 105 da Lei Complementar 01/2011. 1 extracted
sessao 16 2023-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2023 2023-05-19 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da extensão da iluminação pública na marginal existente entre o Distrito de Vila Reis e o Jardim Curitiba. 1 extracted
materia 65/2023 2023-05-19 Requerimento Envio de ofício ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras, às empresas FEMAC – Lajes e Estruturas Pré-Fabricadas, Vitti Engenharia LTDA, Peace Construtora de Obras LTDA, Portic Construções e Engenharia Eireli, Pires Construções e Empreendimentos Ltda, Belga Latina Construções Eireli, Construtora Deka, Construtora Vitorino LTDA, Itaim Engenharia e Construção, solicitando informações quanto às recentes denúncias, veiculadas em diversos meios de informação de nossa cidade, quanto aos indícios e a suspeita de terceirização ilegal de obras públicas no município de Apucarana. 0 no document
materia 66/2023 2023-05-19 Requerimento Envio de ofício ao PROCON de Apucarana, pedindo providências e que medidas sejam adotadas em relação ao anúncio da redução do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, fazendo o devido acompanhamento ao longo da semana, nas revendas de gás de cozinha e nos Postos de Combustíveis do Município, para que a população possa realmente usufruir da redução anunciada. 1 extracted
materia 468/2023 2023-05-19 Indicação Roçagem e limpeza no passeio público da Rua Ângelo Stábile, nas proximidades do nº.33, na Vila Vera Cruz. 0 no document
materia 469/2023 2023-05-19 Indicação Roçagem e limpeza no passeio público da Rua Albino Bianchi, nas proximidades do nº.143, na Vila Social. 0 no document
materia 470/2023 2023-05-19 Indicação Roçagem e limpeza em toda extensão do passeio público da Rua Antônio Fernandes Porteiro, no Residencial Interlagos. 0 no document
materia 471/2023 2023-05-19 Indicação Recolocação das tampas nas bocas de lobo destampadas existentes na Rua Antônio Fernandes Porteiro, no Residencial Interlagos. 0 no document
materia 472/2023 2023-05-19 Indicação Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Ari Barroso, próximo ao nº.104, na Vila Nova. 0 no document
materia 473/2023 2023-05-19 Indicação Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Albina Scarpellini Zanon, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 474/2023 2023-05-19 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Colonial, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 475/2023 2023-05-19 Indicação Recape asfáltico na Rua Mário Panont, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 476/2023 2023-05-19 Indicação Trocar as lâmpadas comuns queimadas, por lâmpadas de Led na Rua Dom João VI, no Jardim Independência. 0 no document
materia 477/2023 2023-05-19 Indicação Operação tapa buracos na Rua Londrina, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 478/2023 2023-05-19 Indicação Poda da árvore existente na Avenida André Hernandes, em frente ao nº.253, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 479/2023 2023-05-19 Indicação Aplicação de lama asfáltica na passagem de nível da estrada velha do Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 480/2023 2023-05-19 Indicação Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Valdemar Ruy, no Residencial Requi, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 481/2023 2023-05-19 Indicação Pintura em geral na Praça Antônio Rui, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 482/2023 2023-05-19 Indicação Pintar nos postes os nomes das ruas e o número do CEP nas ruas do Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 483/2023 2023-05-19 Indicação Colocação de tampa na boca de lobo existente na Avenida Rafael Sorpile, nas proximidades do nº.45, na Chacrinha. 0 no document
materia 484/2023 2023-05-19 Indicação Colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Eurico Gaspar Dutra, nas proximidades do nº.252, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 485/2023 2023-05-19 Indicação Contenção no desabamento do barranco existente na Rua César Zanoni, esquina com a Rua Castro Alves, nos fundos do Parque do Japira, no Jardim Adriane. 0 no document
materia 486/2023 2023-05-19 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Professor João Cândido Ferreira, em frente à Escola Municipal Antonieta da Silva Lautenschlager, no Jardim Presidente Kennedy. 0 no document
materia 487/2023 2023-05-19 Indicação Sugere que seja feita a pintura no asfalto de vaga para embarque e desembarque de alunos na Rua Professor João Cândido Ferreira, em frente à Escola Municipal Antonieta da Silva Lautenschlager, no Jardim Presidente Kennedy. 0 no document
materia 488/2023 2023-05-19 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso, nas proximidades do nº.1853, no Recanto Mundo Novo. 0 no document
materia 489/2023 2023-05-19 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Avenida Mato Grosso e adjacências, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 490/2023 2023-05-19 Indicação Construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária”, na Rua Pardal, nos fundos da Escola Municipal José Brazil Camargo, no Núcleo Habitacional Michel Soni. 0 no document