| norma |
39/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 30/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MATEUS DANIEL 80550, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
40/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 31/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ANTONIO RONALDO DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
41/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 32/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OSWALDO BUENO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
42/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 33/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ALEXANDRE BUENO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
43/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 34/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIS CARLOS FRANCISCON, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
44/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 36/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural SOLANGE APARECIDA DE ARAUJO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
45/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 38/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDECIR APARECIDO CHIOVETTI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| norma |
46/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 39/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MÁRCIA APARECIDA LENARTOVICZ, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
47/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 42/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUCIANO APARECIDO TONETTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
48/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 43/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ELIZIA MARIA CAPELI TONETTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
49/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 45/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCIO THEODORO DIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
50/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 46/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS THEODORO DIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| norma |
51/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 47 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ARLINDO THEODORO DIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
52/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 51/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO JOSÉ CANTAFIO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
53/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 52/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BENEDITO JOSÉ LAVARIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
54/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 54/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSE AUGUSTO LAVARIA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
55/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 55/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO ROSINEI MIQUELÃO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
56/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 56/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural NEUSA TIECO SUGUIURA CAMARGO DE AGUIAR, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| norma |
57/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 57 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural DARCI SERET DE OLIVEIRA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
58/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 58/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural FRANCIELY YOSHINO SAGAE , por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| norma |
59/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 59/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SERGIO HIDEKI SUGUIURA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
60/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 60/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ROSANA BESSA DO SACRAMENTO SUGUIURA , por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
61/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 61/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural EDGAR JUSTINO DE OLIVEIRA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
62/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 62/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ GUSTAVO CHIOVETTI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
63/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 63/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARILZA VESPHAL, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
64/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 65/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ELIZIA MARIA CAPELI TONETTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
65/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 66/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RENILSON APARECIDO DE SOUSA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
66/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 13/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO FERREIRA DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
81/2023 |
2023-04-24 |
Atos da Presidência |
Revogar os atos 31/2022 e 32/2022, com base no parecer jurídico anexo, utilizando-se da fundamentação per relationem. |
1 |
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| norma |
82/2023 |
2023-04-24 |
Atos da Presidência |
Revogar o ato 42/2021, com base nos pareceres jurídicos anexos, utilizando-se da fundamentação per relationem. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a adequação da Lei nº.14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca de todos os valores recebidos de honorários, por cada Procurador Jurídico lotado na Procuradoria Jurídica do Município de Apucarana, que participava do rateio dos honorários referentes aos processos de execução fiscal, em que figurou como polo ativo o Município de Apucarana, no período compreendido entre os meses de janeiro de 2013 até março de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
347/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Construção de 03 (três) rampas de acessibilidade nas ruas no interior do Cemitério Municipal do Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
348/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Rosa Stábile, esquina com a Rua João Raduí, ao lado do nº.130, no Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
349/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
350/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Limpeza das caixas de contenção, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada Rural da Serrinha, no Contorno Norte. |
0 |
no document
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| materia |
351/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Guaianazes, no Jardim Colonial. |
0 |
no document
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| materia |
352/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Mário Mendes Marques, nas proximidades da represa, no Jardim Monte Belo. |
0 |
no document
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| materia |
353/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Narciso Vicente de Castro, próximo ao nº.240, no Residencial Malibu. |
0 |
no document
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| materia |
354/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Wenceslau Braz, esquina com a Rua São Salvador, próximo ao nº.116, no Núcleo Habitacional João Goulart. |
0 |
no document
|
| materia |
355/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Clóvis da Fonseca, próximo ao nº.397, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
356/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública nas proximidades da Escola Municipal Professora Maria Tereza Gebrim Preto, no Loteamento Residencial Fariz Gebrin. |
0 |
no document
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| materia |
357/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Uruguai, no Jardim Diamantina. |
0 |
no document
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| materia |
358/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Arrumar a boca de lobo existente Rua Nova Ucrânia, próximo ao nº.690, na Vila Nossa Senhora da Conceição. |
0 |
no document
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| materia |
359/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Lírio, no Jardim das Flores. |
0 |
no document
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| materia |
360/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Poda das árvores existentes na Rua Caribes, nas proximidades do nº.604, no Residencial Cerejeiras. |
0 |
no document
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| materia |
361/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Ouro Verde, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
362/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Jeferson Fernando Boiça, no Jardim Catuaí. |
0 |
no document
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| materia |
363/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Recape asfáltico em toda extensão da Rua Colonial, no Bairro da Igrejinha. |
0 |
no document
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