| materia |
337/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Manutenção da calçada quebrada existente na Rua Lapa, na lateral do Colégio Estadual Alberto Santos Dumont e do Núcleo Regional de Educação de Apucarana, no Centro. |
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338/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Afonso José Costa, no Jardim Santiago. |
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| materia |
339/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Antônio Vicente Boava, no Jardim Santiago. |
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| materia |
340/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Maria Joaquina de Jesus Souza, no Residencial Parque da Raposa III. |
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| materia |
341/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Rotilho Biazim, no Residencial Jaçanã. |
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| materia |
342/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Alteração no itinerário do ônibus circular da linha 230, com destino ao Residencial Interlagos, com o acréscimo de uma parada próximo ao entroncamento das ruas Ítalo Ado Fontanini, Gastão Vidigal e Noboru Fukushima e Avenida Jaboti, no Centro. |
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| materia |
343/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Maria Montessori, no Jardim Albino Biacchi. |
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| materia |
344/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Frankó, próximo ao nº.174, na Vila Frankó. |
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| materia |
345/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Denhei Kanashiro, próximo ao nº.1422, nas imediações do parquinho infantil, no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
346/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Interligação através do Programa Interbairros, das ruas Marechal Deodoro e Padre Antônio, na Vila Santa Rosa com a Rua Herculano Amorim Galvão, na Vila Operária Stábile. |
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| norma |
75/2023 |
2023-04-13 |
Atos da Presidência |
Conceder ao servidor Allison Tiago Pellizer, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário Legislativo, nível 36 da tabela GM, 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de abril do corrente ano, por ter completado em 01/04/2023, 10 (dez) anos de efetivo exercício no cargo, nos termos do art. 84 da Lei Complementar nº 01/2011; Conceder, a partir de abril, do corrente ano, Progressão por Antiguidade, correspondente a um nível, e Progressão por Mérito, correspondente a dois níveis, enquadrando o servidor no nível 39 da Tabela de Vencimentos do grupo ocupacional de nível médio, nos termos do art. 17, incisos I e II da Lei Complementar nº 01/2012. |
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| norma |
76/2023 |
2023-04-13 |
Atos da Presidência |
Conceder à servidora ANA PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de zeladora, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, referente ao período aquisitivo agosto/2017 – agosto/2022, na forma do art. 110 da Lei Complementar 01/2011. |
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| norma |
77/2023 |
2023-04-13 |
Atos da Presidência |
Conceder ao servidor WILSON ROBERTO PENHARBEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, LICENÇA PRÊMIO, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, referente ao período aquisitivo março/2017 – março/2022, na forma do art. 108 da Lei Complementar 01/2011. |
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| norma |
78/2023 |
2023-04-13 |
Atos da Presidência |
Conceder ao servidor IVAN LUCIO GARCIA, cargo de adjunto legislativo, LICENÇA PRÊMIO, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, referente ao período aquisitivo março/2017 – março/2022, na forma do art. 78 da Lei da Lei Orgânica do Município de Apucarana |
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16/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 1/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIZ CARLOS SARTORI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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17/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 3/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LINEY CORREA DE MORAES, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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18/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 4/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural PAULO EVANDRO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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19/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 5/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ORLANDO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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20/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 06/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ELSIO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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21/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 07 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ANGELINO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei n2 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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22/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 08/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NIVALDO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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23/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 09/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ANA LUISA MIQUELÃO CANUTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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24/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 10/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARLOS BENATATTI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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25/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 11/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural NILVA APARECIDA MARDEGAN, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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26/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 12/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural WILLIAM TURINO ALBERTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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27/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 14/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural IVONE FERRARI DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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28/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 15/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDOMIRO DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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29/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 17/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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30/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 18/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ELAIME CAMPIDELLI MACHADO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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31/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 19/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ADAIR BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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32/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei |
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao V.A.C.A. - Veteranos Atlético Clube de Apucarana pelos 50 anos de existência, como especifica . |
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32/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 21/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALMICIO SCHATER DE VICENTE, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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33/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 22/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CRISTIANO APARECIDO MAZINI FANTIN, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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34/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 23/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ADEMILDES APARECIDA DA SILVA PEDERSOLI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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35/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 24/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ ANTONIO PEDERSOLI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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36/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 28/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ARLINDO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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37/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 29/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARLENE APARECIDA MASSAMBANI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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38/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 30/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MATEUS DANIEL 80550, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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39/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 31/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ANTONIO RONALDO DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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40/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 32/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OSWALDO BUENO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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41/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 33/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ALEXANDRE BUENO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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42/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 34/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIS CARLOS FRANCISCON, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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43/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 36/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural SOLANGE APARECIDA DE ARAUJO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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44/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 38/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDECIR APARECIDO CHIOVETTI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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45/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 39/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MÁRCIA APARECIDA LENARTOVICZ, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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46/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 42/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUCIANO APARECIDO TONETTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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47/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 43/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ELIZIA MARIA CAPELI TONETTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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48/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 45/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCIO THEODORO DIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 46/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS THEODORO DIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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50/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 47 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ARLINDO THEODORO DIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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