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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/1971 1971-05-03 Lei DENOMINA VEREADOR OSVALDO ZATONI A ATUAL RUA MARATÁ, DO DISTRITO DE PIRAPÓ, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 7/1971 1971-04-20 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE OBRAS SOCIAIS DE APUCARANA. 1 extracted
norma 6/1971 1971-04-02 Lei DENOMINA PROFESSOR IZIDORO LUIZ CERÁVOLO A ATUAL RUA CALIFÓRNIA, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 3/1971 1971-03-31 Lei CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/1971 1971-03-08 Lei AUTORIZA A LAVRATURA DE CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E O ÓRGÃO LOCAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 1/1971 1971-03-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR EMPRÉSTIMO, DEPENDÊNCIAS DO EDIFICIO DA PREFEITURA. (PODER JUDICIÁRIO) 1 extracted
norma 5/1971 1971-03-01 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 36/1969 1969-12-18 Lei ALTERA PARCIALMENTE AS DISPOSIÇÕES DO ÍTEM II, ARTIGO 1º, DA LEI 17/69, DE 09/05/69, MODIFICADO PELA LEI Nº 20/69, DE 30/05/69. 1 extracted
norma 37/1969 1969-12-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - DESTACAMENTO DE LONDRINA, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/1969 1969-12-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 56/1969 1969-12-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 54/1969 1969-12-12 Lei PRORROGA POR 1 (UM) ANO, O PRAZO ESTIPULADO PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 71/67, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.967. 1 extracted
norma 53/1969 1969-12-11 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO APUCARANENSE DE ASSISTÊNCIA À MULHER ( C.A.A.M.) 1 extracted
norma 35/1969 1969-12-05 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE EDUCACIONAL 7 DE SETEMBRO DE AOUCARANA - SOCIEDADE CIVIL. 1 extracted
norma 52/1969 1969-11-28 Lei ORÇA A RECEITA A FIM A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1970. 1 extracted
norma 49/1969 1969-11-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 50/1969 1969-11-14 Lei AUTORIZA A LAVRATURA DE ACÔRDO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E O O.N.E. - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 51/1969 1969-11-14 Lei AUTORIZA A LAVRATURA DE CONVÊNIO COM O GRUPO EXECUTIVO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO PARANÁ - CEPLANEPAR. 1 extracted
norma 47/1969 1969-10-28 Lei CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 45/1969 1969-10-23 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 88/66, DE 29/12/66, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/1969 1969-10-23 Lei AUTORIZA A LAVRATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 44/1969 1969-10-22 Lei DESAFETA DO USO COMUM O TRECHO DA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. ESTRADA VELHA PIRAPO 1 extracted
norma 41/1969 1969-10-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACÔRDO COM A SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/1969 1969-10-13 Lei INTRODUZ ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DO EXEECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 43/1969 1969-10-13 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI 19, DE 23/05/69. 1 extracted
norma 39/1969 1969-10-09 Lei INSTITUI A TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS. 1 extracted
norma 40/1969 1969-10-09 Lei CRIA A SUB- PREFEITURA DO DISTRITO CORREA DE FREITAS. 1 extracted
norma 38/1969 1969-09-30 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DO PARANÁ - FUNDEPAR. 1 extracted
norma 34/1969 1969-08-20 Lei DENOMINA ARNALDO LANGBEIN A ATUAL RUA JANDAIA, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 33/1969 1969-08-14 Lei CRIA A SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO. 1 extracted
norma 31/1969 1969-07-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/1969 1969-07-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R. 1 extracted
norma 26/1969 1969-06-27 Lei DENOMINA VEREADOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA TAIUVA DO DISTRITO PIRAPÓ. 1 extracted
norma 27/1969 1969-06-27 Lei ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 88/66, QUE INSTITUE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 28/1969 1969-06-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCORRER PARA AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CONCURSO "MISS MULATA DE APUCARANA 1.969. 1 extracted
norma 29/1969 1969-06-27 Lei REVOGADA A LEI Nº 38/67, DE 2 DE SETEMBRO DE 1.967. 1 extracted
norma 30/1969 1969-06-27 Lei AUTORIZA O PARCELAMENTO DA COBRANÇA DOS DÉBITOS RESULTANTAES DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO, VENCIDOS, INESCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO. 1 extracted
norma 24/1969 1969-06-20 Lei DENOMINA ROSESLAU SAVISKI, A ATUAL RUA JABOTI, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 25/1969 1969-06-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 21/1969 1969-06-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 22/1969 1969-06-12 Lei CRIA A SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE PIRAPÓ. 1 extracted
norma 23/1969 1969-06-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCORRER PARA AS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTANTE DE APUCARANA NO CONCURSO MISS PARANÁ 1.969 E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/1969 1969-05-30 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 17/69, DE 9/05/69. 1 extracted
norma 19/1969 1969-05-23 Lei AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 17/1969 1969-05-09 Lei FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1969 1969-05-09 Lei APROVA O PLANO DIRETOR DE DESEVOLVIMENTO DE APUCARANA, FIMANDO SEUS OBJETIVOS. 1 extracted
norma 11/1969 1969-04-18 Lei DISPÕE SÔBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1969 1969-04-18 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 13/1969 1969-04-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 21, DA LEI Nº 57/67 DE 31/10/67, E REVOGA OS ARTIGOS 187 E 188 E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 53/67, DE 12/10/67, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1969 1969-04-18 Lei ANISTIA DÉBITOS RESULTANTES DA EXECUÇÃO DAS LEIS NºS. 41/67, DO 02/09/67, E 6/68, DO 29/03/68. 1 extracted