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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/1969 1969-04-18 Lei EXTINGÜE CARGOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 16/1969 1969-04-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 33/68 DE 3/09/68, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1969 1969-04-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 9/1969 1969-04-08 Lei REGULAMENTA O USO DO BRASÃO E DA BANDEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1969 1969-03-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 8/1969 1969-03-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/1969 1969-03-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM GUARDA URBANA DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1969 1969-03-07 Lei ALTERA A LEI Nº 01/69, REFERENTEMENTE AO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ÓRGÃO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 6/1969 1969-03-07 Lei EXTINGÜE CARGOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1969 1969-02-08 Lei AUTORIZA A COBRANÇA DE TRIBUTOS VENCIDOS, COM DISPENSA DE MULTAS, JUROS DE MÓRA E CORREÇÃO MONETÁRIO. 1 extracted
norma 3/1969 1969-02-08 Lei ESTINGUE A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL - C.P.M., CRIADA PELO DECRETO Nº 49/66, DE 1104/66. 1 extracted
norma 1/1969 1969-01-02 Lei REGULAMENTA A REMESSA DA COTA DE 5% (CINCO POR CENTO), POR RESPONDENTE AO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO GLOBAL DO MUNICÍPIO AO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/1968 1968-12-23 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA POSTERIOR DOAÇÃO À INDÚSTRIA TÊXTIL DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/1968 1968-12-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TÍTULO DE DOAÇÃO, AO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO F.M.S., CRIADO PELA LEI Nº 27/66, DE 7/07/66, OS LUCROS AUFERIDOS NA CONDIÇÃO DE ACIONISTA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 69/1988 1968-12-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 50/1968 1968-12-02 Lei AUTORIZA A LAVRATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O INSTITUTO DE BIOLOGIA E PESQUIZAS TÉCNOLÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/1968 1968-12-02 Lei DENOMINA "MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS"O GRUPO ESCOLAR DO NÚCLEO RESIDENCIAL POLUPAR DE APUCARANA. 1 extracted
norma 52/1968 1968-12-02 Lei DENOMINA "PRESIDENTE CASTELO BRANCO" O NÚCLEO RESIDENCIAL POPULAR DE APUCARANA. 1 extracted
norma 53/1968 1968-12-02 Lei DENOMINA "MONTEIRO LOBATO", A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE APUCARANA. 1 extracted
norma 54/1968 1968-12-02 Lei DENOMINA "EDUARDO HOSKEN" A PRAÇA PÚBLICA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA SÃO JOSÉ DE APUCARANA. 1 extracted
norma 55/1968 1968-11-30 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969 1 extracted
norma 49/1968 1968-11-04 Lei DOA IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 48/1968 1968-10-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PROCURAÇÃO À TRANSPARANÁ S/A., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 45/1968 1968-10-17 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 28/68 DE 03/07/68. 1 extracted
norma 46/1968 1968-10-17 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 202 DA LEI Nº 88/66 1 extracted
norma 47/1968 1968-10-17 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE GUARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/1968 1968-10-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCR$ 164.882, 05, PARA REFÔRÇO DA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 44/1968 1968-10-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DE SAÚDE PÚBLICA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA AÇÃO CONJUNTA NO COMBATE À TUBERCULOSE. 1 extracted
norma 42/1968 1968-09-27 Lei CRIA COM VISTAS À ORGANIZAÇÃO E SUPERVISÃO DOS FESTEJOS DO "JUBILEU DE PRATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE APUCARANA" UM GRUPO DE TRABALHO DENOMINADO "COMISÃO CENTRAL ORGANIZADORA". (C.C.O.) DO JUBILEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/1968 1968-09-21 Lei DOA IMÓVEL AO MINISTÉRIO DO EXEÉRCITO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 40/1968 1968-09-20 Lei DESAFORA DO USO COMUM OS TRECHOS INSERVÍVEIS DA RUAS MÉXICO E ARGENTINA, NO JARDIM DIAMANTINA, NUM TOTAL DE 5.866,80 M², PARA POSTERIOR DOAÇÃO À INDÚSTRIA DE PAPEL APUCARANA S/A. - IPASA. 1 extracted
norma 35/1968 1968-09-13 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO À PARFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/1968 1968-09-13 Lei DESAFERO DO DOMÍNIO PÚBLICO, O TRECHO INSERVÍVEL DA RUA PAULO FRONTIN, A PARTIR DA RUA FRANKÓ, COM 773,75 M², PARA POSTERIOR DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL. 1 extracted
norma 37/1968 1968-09-13 Lei DOA IMÓVEL À METALÚRGICA "HOSAKA" LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/1968 1968-09-13 Lei PRORROGA POR 2 (DOIS) ANOS, O PRAZO ESTIPULADO PELO ARTIGO 3º DA LEI Nº 44/66 DE 13/09/66 1 extracted
norma 39/1968 1968-09-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MODIFICAR A CLÁUSULA 3º CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA FIRMADO COM A SOCIEDADE CONSTRUÇÕES CIVIS PARANÁ ENGENHARIA LTDA. 1 extracted
norma 32/1968 1968-09-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFÔRÇO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 33/1968 1968-09-02 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO JUDICIÁRIO DA COMARCA. 1 extracted
norma 1/1968 1968-08-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR À FIRMA INDUSTRIAL "FÁBRICA DE MEIAS CLAR" O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/1968 1968-07-05 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/1968 1968-07-04 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 56/67, DE 27/10/67. 1 extracted
norma 30/1968 1968-07-04 Lei DENOMINA "FRANCISCO CORREIA DE ASSIS" A RUA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 8 E 10 E 9 E 11, DA VILA SANTA TEREZINHA DESTA CIDADE, TRECHO QUE LIGA AS RUAS MARECHAL FLORIANO E BELA VISTA. 1 extracted
norma 25/1968 1968-07-03 Lei AUTORIA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, PARA POSTERIOR DOAÇÃO À FIRMA INDUSTRIAL BALDUR & RUDI RESENER LTDA., E DÁ OUTRAS PROVID6ENCIAS. 1 extracted
norma 26/1968 1968-07-03 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO "CLUBE DE DE TV DE APUCARANA", PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 27/1968 1968-07-03 Lei DOA IMÓVEIS AO "CLUBE DE RADIOMADORES DE APUCARANA". 1 extracted
norma 28/1968 1968-07-03 Lei REVOGA A LEI Nº 46/63 DE 19/08/63 E OFICIALIZA AS SÍMBOLOS DE APUCARANA. 1 extracted
norma 24/1968 1968-06-28 Lei RATIFICA E RETIFICA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS NºS.23/63, DE 13/05/63, E 49/63, DE 27/08/63, QUE INSTITUEM AS "VILAS OPERARAIAS MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. 1 extracted
norma 22/1968 1968-06-24 Lei PRORROGA POR 2 (DOIS) ANOS, O PRAZO ESTIPULADO PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 50/66, DE 23/09/66. 1 extracted
norma 23/1968 1968-06-24 Lei DENOMINA "MINISTERIO JOÃO ANTÔNIO BRAGA CÔRTES", A RUA Nº 2 (DOIS) DO JARDIM SÃO PEDRO, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 21/1968 1968-06-18 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE BENS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A FIRMA COMERCIAL FACIT S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted