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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/1968 1968-06-14 Lei REVOGA O DISPOSTO NA ALÍNEA "C"DO ARTIGO 514 DA LEI Nº 32/52, DE 05/12/52 1 extracted
norma 18/1968 1968-05-31 Lei REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI 72/67 DE 01/12/67. 1 extracted
norma 19/1968 1968-05-31 Lei AUTORIZA A COBRANÇA DE TRIBUTOS VENCIDOS, COM DISPENSA DE MULTA, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1 extracted
norma 17/1968 1968-05-30 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUCARANA. 1 extracted
norma 16/1968 1968-05-23 Lei DÔA À INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PEREIRA, AS DATAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/1968 1968-05-03 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA, PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 12/1968 1968-05-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFÔRÇO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGÊNTE. 1 extracted
norma 13/1968 1968-05-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 14/1968 1968-05-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 15/1968 1968-05-03 Lei ALTERA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 20 DA LEI 57/67, DE 31/10/67, EM OBEDIÊNCIA, TAMBÉM, AO ARTIGO 21 DA CITADA LEI. 1 extracted
norma 10/1968 1968-04-29 Lei DENOMINA DE JOAQUIM RODRIGUES VIEIRA A PRAÇA PUBLICA DO DISTRICO DE CORREIA DE FREITAS, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
norma 9/1968 1968-04-22 Lei DISPÕE SÔBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À RÁDIO E TELEVISÃO TIBAGI S/A. CANAL 11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1968 1968-04-08 Lei AUTORIZA A LAVRATURA DE CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA E O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO PARANÁ. 1 extracted
norma 6/1968 1968-03-28 Lei AUTORIZA A LAVRATURA DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O APUCARANA FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1968 1968-03-28 Lei AUTORIZA O DESCONTO DE 10 (DEZ POR CENTO) O PAGAMENTO ANTECIPADO DOS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/1968 1968-03-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE PONTA GROSSA COHAB-PG, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1968 1968-03-26 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APUCARANA, DESTINADA A MANTER ESCOLAS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1968 1968-03-01 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INFORMATIVO GERAL CULTURA ". 1 extracted
norma 2/1968 1968-02-26 Lei INTERPRETA O § 2º DO ÍTEM II ART. 212 DA LEI Nº 53/67. 1 extracted
norma 80/1967 1967-12-14 Lei DISPÕE SÔBRE A LARGURA DE RODOVIAS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS COM RELAÇÃO AO PLANTIO DE ÀRVORES E CONSTRUÇÃO DE CÊRCAS AO LONGO DAS MESMAS. 1 extracted
norma 78/1967 1967-12-13 Lei DÔA TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS E SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DE APUCARANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 79/1967 1967-12-12 Lei REGULAMENTA A LIMPEZA E DESMATAMENTO DE QUINTAIS, DATAS E TERRENOS BALDIOS DA ÁREA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 77/1967 1967-12-07 Lei O PREFEITO MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETO E EU SANCIONO A SEGUINTE. 1 extracted
norma 69/1967 1967-12-02 Lei MODIFICA OS § § 1º A 3º DO ART. 191 E OS ARTIGOS 196 E 167, DA LEI Nº 88/66 DE 29/12/1966, DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO. 1 extracted
norma 75/1967 1967-12-02 Lei DISPÕE SÔBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SUES BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 70/1967 1967-12-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 72/1967 1967-12-01 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO AO I.B.C., A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 73/1967 1967-12-01 Lei INSTITUI A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES. 1 extracted
norma 74/1967 1967-12-01 Lei REVOGA A LEI Nº 40-A/64, DE 5/12/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (140) 1 extracted
norma 64/1967 1967-11-30 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 35/65 DE 9 DE JULHO DE 1.965 1 extracted
norma 65/1967 1967-11-30 Lei SETABELECE NOVO HORÁRIO DO EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 66/1967 1967-11-30 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 67/1967 1967-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PREÇO POR PREÇO, O VALOR DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS PRELIMINARES DE UMA FAIXA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 242,33 METROS QUADRADOS, POR UMA PARTE COM 55,00 METROS QUADRADOS, A SER DESTACADA NA DATA Nº 5 DA QUADRA Nº 1, DA PLANTA DA VILA MARIA ELIZA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/1967 1967-11-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 76/1967 1967-11-30 Lei AUTORIZA A VENDA, ATRAVÉS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE BENS DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 63/1967 1967-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA "DONA ELIZA"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/1967 1967-11-24 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO I.N.P.S. 1 extracted
norma 62/1967 1967-11-13 Lei CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO ORFANATO "EBEN EZER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/1967 1967-11-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 34º DA LEI Nº 84/66, DE 12/12/66. 1 extracted
norma 59/1967 1967-11-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCR$. 16.757,01( DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE CRUZEIROS NOVOS E UM CENTAVO), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 60/1967 1967-11-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 61/1967 1967-11-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/1967 1967-10-31 Lei DISPÕE SÔBRE A CLASSIFICAÇÃO E CARGOS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/1967 1967-10-27 Lei RECOMPÕE O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EU SANCIONO A SEGUINTE. 1 extracted
norma 56/1967 1967-10-27 Lei DÔA TERRENO À CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS, GRATUITOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 52/1967 1967-10-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11/65 DE 10/5/1965. 1 extracted
norma 54/1967 1967-10-23 Lei DÔA AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE APUCARANA, DATA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 50/1967 1967-10-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 51/1967 1967-10-13 Lei CONDICIONA MUDANÇA DE NOME DA RUA CONSULTA AOS MORADORES. 1 extracted
norma 53/1967 1967-10-12 Lei DISPÕE SÔBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted