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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 48/1967 1967-10-10 Lei DISCIPLINA A VENDA DE VELAS NOS DIAS DE FINADOS, EM APUCARANA. 1 extracted
norma 49/1967 1967-10-10 Lei CRIA O MUSEU HISTÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 42/1967 1967-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR PREÇO POR PREÇO, O VALOR DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS PRELIMINARES DE UMA FAIXA DE 241,32 M², POR UMA PARTE DETERRAS COM 356,59M², A SER DESTACADA DO LOTE Nº 160-D-D-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/1967 1967-09-25 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA POSTERIOR DOAÇÃO AO SERVIÇO DO ACÔRDO DE CLASSIFICAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
norma 44/1967 1967-09-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 45/1967 1967-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM "LIONS CLUB" DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVID6ENCIAS. 1 extracted
norma 46/1967 1967-09-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 47/1967 1967-09-25 Lei DÔA TERRENO À FIRMA INSDUSTRIAL ESTRUTURA E ARTEFATOS DE METAIS PLANALTO LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 40/1967 1967-09-08 Lei AZUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - CODEM - E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARANÁ - CODEPAR -, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/1967 1967-09-02 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE ENSINO PARTICULAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 39/1967 1967-09-02 Lei AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 41/1967 1967-09-02 Lei AUTORIZA A LAVRATURA DO CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO EO APUCARANA FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/1967 1967-08-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MODIFICAR A CLÁUXULA 3º DO CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA FIRMADO COM A SOCIEDADE CONSTRUÇÕES CIVIS - PARANÁ ENGENHARIA LTDA. 1 extracted
norma 35/1967 1967-07-14 Lei AUTORIZA A VENDA, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 36/1967 1967-07-14 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO VEÍCULO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 34/1967 1967-07-13 Lei DÄ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 65/66, DE 21/11/66. 1 extracted
norma 29/1967 1967-06-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 30/1967 1967-06-30 Lei AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 31/1967 1967-06-30 Lei AUTORIZA CONVÊNIO COM A FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PARA AMPLICAÇÃO DE PRÉDIO. 1 extracted
norma 26/1967 1967-06-29 Lei CONSIDERA DE UTULIDADE PÚBLICA A LIGA AMADORA REGIONAL DESPORTIVA DE APUCARANA. 1 extracted
norma 27/1967 1967-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUTORGAR PROCURAÇÃO E FIRMAR CONTRATO COM A FIRMA ASTER, PARA RECEBIMENTO DE VERBAS JUNTO AOS MINISTÉRIOS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. 1 extracted
norma 28/1967 1967-06-28 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 25/62, DE 10/06/62. 1 extracted
norma 32/1967 1967-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR, PRÊÇO POR PRÊÇO, O VALOR DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE 119,00 M² POR UMA PARTE DE TERRAS COM 95,20 M² A SER DESTACADA DA DATA Nº 1º DA QUADRA Nº 1, LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 33/1967 1967-06-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANDAR CONSTRUIR ÀS ESPENSAS DO MUNICIPIO O PASSEIO E O MURO DO ALBERGUE NOTURNO "CASA DO CAMINHO". 1 extracted
norma 25/1967 1967-06-22 Lei CONEDE AUXÍLIO MENSAL À REVISTA "DESTAQUE." 1 extracted
norma 23/1967 1967-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENTREGA GRATUITA DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 extracted
norma 24/1967 1967-05-24 Lei CONCEDE ÀS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO REDUÇÃO PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS. 1 extracted
norma 21/1967 1967-05-23 Lei AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DÉBITOS FISCAIS JÁ VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATÍVA, EM PARCELAS MENSAIS. 1 extracted
norma 22/1967 1967-05-23 Lei ISENTA DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 20/1967 1967-05-22 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA TRABALHO, CI6ENCIA E VIRTUDE, DE APUCARANA. 1 extracted
norma 19/1967 1967-05-18 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA MOREIRA SAMPAIO. 1 extracted
norma 17/1967 1967-05-09 Lei APROVA A SUB-DIVISÃO DO LOTE Nº 9, QUADRA B, VILA FELIZ. 1 extracted
norma 18/1967 1967-05-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A VENDA DE MATERIAIS DA PADREIRA MUNICIPAL, EXISTENTES EM ESTOQUE. 1 extracted
norma 16/1967 1967-04-29 Lei CONCEDE EM AUXÍLIO FINANCEIRO AO ORFANATO EBEN-EZER, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 13/1967 1967-04-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR A SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES CIVIS - PARANÁ ENGENHARIA LTDA. CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE 30.000 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. 1 extracted
norma 14/1967 1967-04-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR COM A SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES CIVIS - PARANÁ ENGENHARIA LTDA. CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE 10.000 M² DE MEIOS FICOS E SARGETAS. 1 extracted
norma 15/1967 1967-04-25 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA - ACEA 1 extracted
norma 10/1967 1967-04-17 Lei FIXA, DE AC6ORDO COM O DECRETO- LEI FEDERAL Nº 86 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.966, OS FERIDOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 11/1967 1967-04-17 Lei MODIFICA O ARTIGO 1ºDA LEI Nº 2/66 DE 9 DE MARÇO DE 1.966. 1 extracted
norma 12/1967 1967-04-17 Lei AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE MATERIAIS À COMISÃO DA IGREJA DE PIRAPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1967 1967-04-10 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. 1 extracted
norma 5/1967 1967-04-10 Lei DENOMINA PADRE SEVERINO CERUTTI TRECHO DA RUA PONTA GROSSA. 1 extracted
norma 6/1967 1967-04-10 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO DR. JOAQUIM DE CASTRO. 1 extracted
norma 7/1967 1967-04-10 Lei CONCEDE EM AUXÍLIO FINANCEIRO AO APUCARANA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 8/1967 1967-04-10 Lei CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE NCR$ 129,00 (CENTO E VINTE E NOVE CRUZEIROS NOVOS) MENSAIS À VIAÇÃO GARCIA LTDA. 1 extracted
norma 9/1967 1967-04-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 36/66, DE 8/7/66. 1 extracted
norma 2/1967 1967-03-21 Lei REAJUSTA, PARA VIGORAR O PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1.967, A ATUAL NIVEL DE VENCIMENTOS DO PESSOL DO QUADRO PERMAMENTE DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 3/1967 1967-03-21 Lei DÔA TERRENO À CIA. DE HABITAÇÃO POPULAR DE PONTA GROSSA - COHAB-PG, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/1967 1967-03-03 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA APUCARANENSE DE RECUPERAÇÃO DA CRIANÇA EXCEPCIONAL. APAE 1 extracted
norma 88/1966 1966-12-29 Lei INSTITUI O NOVO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE APUCARANA. 1 extracted