| materia |
108/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se instale uma academia ao ar livre e uma mini-arena em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Kelly Campos, Bairro Santa Terezinha, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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109/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Nelson Claudino dos Santos, situado no Bairro Pioneiro. |
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| materia |
110/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria responsável, revitalize as calçadas e coloque postes de iluminação pública, nos moldes da Rua do Padroeira, na Rua Largo Amoreira, ao lado da Paróquia Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
111/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que seja instalado cobertura nos pontos de Ônibus nos seguintes endereços:
AV: Paraná em frente ao número 2319 (Igreja Assembleia de DEUS)
Rua: Alagoas esquina com Rua: Paranavaí. |
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| materia |
112/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize uma operação tapa buracos ou faça o recapeamento asfáltico na rua Noel Rosa e na Travessa Francisco Buarque de Holanda, ambas localizadas no bairro Jardim Veneza. |
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| sessao |
10 |
2020-05-11 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| materia |
36/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui as Diretrizes para o Controle Populacional Permanente de Cães e Gatos, acompanhado de ações educativas sobre guarda responsável de animais, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
EMENTA: INSTITUI A “ SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE O USO CONSCIENTE DA ÁGUA”. |
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| materia |
38/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
EMENTA: INSTITUI A “ SEMANA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE GRIPE E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS”. |
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| materia |
39/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Semana Municipal da Capoeira no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. |
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| materia |
88/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta Casa de Leis, informações relativas ao “ajuste orçamentário”, contendo demonstrativo da previsão de queda de receitas em razão da crise ocasionada pela pandemia, bem como a readequação das despesas para o exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
90/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, informe a esta casa de leis, a respeito de uma ligação de calçamento no extenso da Avenida Brasil entre os Bairros Eucaliptos e Green Field deste município, esclarecendo:
- Há algum planejamento para ser realizado essa ligação de calçamento entre os bairros?
- No caso de haver projeto, qual seria a data de início? |
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| materia |
91/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo tomadas em relação a instalação da travessia elevada no seguinte endereço Rua: Sibipiruna nº 404. Conforme indicação nº 265/2019 de 30/08/2019. |
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| materia |
92/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de aplicação de massa asfáltica (TAPA BURACOS) em todas as ruas do Jardim Veneza e a revitalização da Rua: Machado de Assis. |
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| materia |
93/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis se há algum projeto em andamento para viabilizar a implantação de uma praça poliesportiva , incluindo mini-arena, academia ao ar livre, e outras benfeitorias no loteamento Jardim Europa, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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| materia |
94/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a revitalização, incluindo calçamento e meio fio, em toda a extensão da Avenida Santa Monica, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste município. (Conforme já solicitado no ofício n2049/2019) |
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| materia |
94/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo junto a Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis, os devidos esclarecimentos em relação a pavimentação da Rua Carlos Drummond de Andrade localidade do Jardim Colonial e da Rua Lucinir Franco da Rocha localidade Jardim Colonial e Campo da Cruz ambas bairro Jardim Veneza. Analisando que a verba para realização deste serviço foi aprovada em Projeto de Lei mais o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) encaminhada por emenda parlamentar pelo Deputado Toninho Wandscheer e tendo indicações de nº 274/ 2019 e 288/2019 para destinação de pavimentação nas ruas acima então citadas. |
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| materia |
95/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, envie a esta casa de leis, informações inerentes a CAMPANHA “FAZENDA RIO GRANDE - FAZENDO PELA VIDA”, a qual vêem realizando a destinação de cestas básicas arrecadadas por meio de empresas no município, como segue.
a) Se houve a compra, de Kit Alimentos e Kit de Materiais de Limpeza, realizadas pelo Poder Executivo Municipal, assim como, a quantidade e suas respectivas destinações,
b) Requer o encaminhamento, a esta Casa de Leis, das documentações das Associações e Entidades, assim como, a de seus dirigentes e/ou responsáveis, que estão recebendo as doações
c) Requer a documentação comprobatória das famílias atendidas pela Campanha “Fazenda Rio Grande Fazendo pela Vida”;
d) Qual a totalidade das doações empresarias e pessoais, destinadas ao Poder Executivo Municipal até o momento, como medida preventiva ao COVID-19;
e) Requer o encaminhamento da listagem da |
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| materia |
96/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize a troca de lâmpadas danificadas na Estrada Rural André Wozniack, entre a Avenida Portugal e a Estrada Rural Adão Roik, próximo a igreja Santo Antônio, em Fazenda Rio Grande — PR. |
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97/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com urgência a revitalização da calçada na Rua Ephigênio Pereira da Cruz, no trecho entre as Ruas César Carell e Francisco Claudino Dos Santos, Bairro Pioneiros , neste Município. |
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| materia |
97/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, dentro do prazo legal, para que preste esclarecimentos referente a cobranças de taxas de serviços no valor de R$: 43,04 (Quarenta e três reais e quatro centavos), para o recolhimento de galhos e plantas conforme o pedido da população, neste município. |
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| materia |
98/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a roçada em toda a quadra em frente ao Condomínio Paraíso, situado a Avenida Paraná nº 5370, Bairro Estado, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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| materia |
98/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, preste informações sobre o fechamento do quadrimestre e, caso o índice de gastos com pessoal estiver abaixo dos 54% (cinquenta e quadro por cento), informe a porcentagem do pagamento dos avanços atrasados dos funcionários públicos que serão pagos e, que este pagamento seja efetuado antes do recebimento do Programa Federativo do Enfrentamento do COVID-19 — PLP — 39/2020. |
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| materia |
99/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, providencie com a máxima urgência a pintura das faixas destinadas à travessia pedestres em toda extensão da Rua Pessegueiro, Rua Videira e Rua Ameixeira. Igualmente sejam pintadas as faixas proibitivas de estacionamento em um dos lados das Ruas Pessegueiro e Rua Videira, bem como sejam instaladas placas de sinalização de trânsito onde se fizer necessário. |
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| materia |
100/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize a sinalização vertical e horizontal da rua Dinamarca e da Av. Holanda, com ênfase na pintura das faixas de pedestres e lombadas existentes nos endereços mencionados, no bairro Nações, neste Município. |
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| materia |
101/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize a foçada e a limpeza do terreno da Rua Guara ao lado do N: 372, localizada no Bairro Gralha Azul em nosso Município. |
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| materia |
102/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Município de Fazenda Rio Grande realize os procedimentos necessários para receber o repasse de recursos via Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) do Ministério da Cidadania que são destinados a custear a compra de EPIs, prestar assistência a idosos e auxílio a moradores de rua. |
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| materia |
103/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria responsável, efetue a sinalização horizontal e vertical no loteamento Green Portugal. |
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| materia |
104/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize uma operação tapa buracos ou faça o recapeamento asfáltico nas ruas Noel Rosa e Mário Quintana, ambas sendo no bairro Jardim Veneza. |
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| materia |
105/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a limpeza em torno do Rio Ribeirão Ana Luiza. |
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106/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize em caráter de urgência, uma campanha de divulgação através das mídias sociais, referente ao Cartão Comida Boa proporcionado pelo Governador do Estado do Paraná Ratinho Júnior, a fim que seja alcançado a todas as famílias que estão inscritas no programa do governo Cadúnico, neste município. |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Decreto |
"Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande , antecipação de recesso legislativo como medida preventiva ao COVID-19". |
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12/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Desafeta áreas de imóveis de uso comum do povo e as incorpora aos bens dominicais, para fins de unificação e regularização fundiária, conforme especifica”. |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
“INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE”. |
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| materia |
78/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, na forma regimental que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte coletivo, em dias de realização de eleição, plebiscito e referendo, a eleitores residentes nas zonas urbanas. |
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| materia |
79/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para que informe a esta Casa de Leis quais são as razões para o serviço de fornecimento de água em alguns Bairros do Município de Fazenda Rio Grande — PR, em especial o Bairro Jardim Veneza, levar em média de 02 (dois) a 04 (quatro) dias para ser reestabelecido sempre que há interrupção do serviço. Igualmente seja informado por que é apresentada uma data para a interrupção do serviço e geralmente o fornecimento é interrompido antecipadamente, não oportunizando aos moradores a possibilidade de se preparem para o período de racionamento. |
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| materia |
80/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo juntamente com a SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), viabilize a instalação de um reservatório de água nas proximidades do Bairro Jardim Veneza. |
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| materia |
81/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requerem nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, envie a esta casa de leis, as seguintes informações relativas ao IPTU/2019 criado através da Lei Complementar nº 180 de 19 de dezembro de 2018; ao IPTU/2020 criado através da Lei Complementar nº 188 de dezembro de 2019 e ao IPTU/2018 criado através da Lei nº 1.207/2017:
• Valor total arrecadado referente ao ano de 2020, especificamente aos pagamentos que ocorreram até o dia 10 de abril de 2020 com desconto de 25%, assim como os valores arrecadados até o dia 30 de abril de 2020, com desconto de 10%, conforme disposto na Lei Complementar nº 188/2019;
• Valor total arrecadado referente ao ano de 2019, especificamente aos pagamentos que ocorreram até o dia 10 de abril de 2019, com desconto de 25%, assim como os valores arrecadados até o dia 30 de abril de 2019 com desconto de 10%, conforme disposto na Lei Complementar nº 180/2018;
• Valor total recebido no p |
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| materia |
82/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize com urgência a revitalização, limpeza e roçada da Praça Miro Siqueirense, com a manutenção da cancha de areia e do Playground, no bairro Iguaçu, neste município. |
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| materia |
82/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de se instalar um poço artesiano na localidade do Passo Amarelo, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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| materia |
84/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, providencie com a máxima urgência a instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Sergipe, mais especificamente entre a Rua Pará e Rua Mato Grosso do Sul, neste município. |
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| materia |
84/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informações sobre se há possibilidade de chamamento público para aquisição de máscaras de pano de fornecedores da cidade. |
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| materia |
85/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize limpeza de entulhos em toda a extensão da Rua Groelândia, localizada no bairro Eucaliptos em nosso Município. |
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| materia |
85/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da COMEC Gilson de Jesus dos Santos para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, em dentro do prazo legal, quais procedimentos estão sendo adotados para a normalização do número da frota de ônibus em circulação, das linhas Fazenda/Pinheirinho, Fazenda/Pinheirinho (Direto), e Fazenda/Curitiba, neste município. |
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| materia |
86/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a revitalização, bem como a limpeza e roçada da Praça Miro Siqueirense, localizada no Bairro Iguaçu, neste município. |
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| materia |
86/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer na forma regimental seja expedido ofício à Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, para que a mesma através da Secretaria competente encaminhe, a esta casa de Leis, todos os contratos emergenciais com justificativa nas ações de combate ao CORONAVÍRUS (COVID - 19), assim como, apresente a esta casa de Leis as seguintes informações:
1. O Município de Fazenda Rio Grande está realizando tratamento para o CORONAVÍRUS (COVID - 19)?
2. Quantos atendimentos de casos relacionados ao CORONAVÍRUS (COVID - 19) foram realizados no Hospital de Campanha, recentemente construído por meio de dispensa de licitações de caráter emergencial?
3. Por que não estão disponibilizados no Portal de Transparência do Município, os contratos específicos para a construção do Hospital de Campanha, contemplando todos os serviços prestados, e, contratados de maneira emergencial, como, o aluguel da tenda, banheiros químicos e outros. |
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| materia |
87/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize o reparo do calçamento e asfalto na Rua Ássis Chateaubriand, próximo ao número 101, localizada no bairro Estados, em Fazenda Rio Grande — PR. |
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| materia |
87/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis, a cerca das articulações promovidas, para adoção de Ensino à distância para as crianças dos anos iniciais , Fundamental |, como proposta de combate aos prejuízos causados pela pandemia e isolamento social. Solicitamos que sejam apresentadas: Como se deu a consulta pública, quais os resultados da pesquisa, e como serão atendidas as crianças em vulnerabilidade, sem suporte tecnológico e familiar para acompanhar essa nova metodologia? |
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| materia |
88/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize as seguintes obras na Rua: José Custodio dos Santos, Jardim Brasil, Município de Fazenda Rio Grande- PR.
• Continuidade da pavimentação asfáltica.
• Manutenção da rede de água pluvial.
• Instalação de travessia elevada na altura do número 120. |
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| materia |
90/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica, com implantação de calçadas e acesso as empresas tangenciais, na Rua Magnólia, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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