| materia |
122/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize uma operação tapa buracos ou faça o recapeamento asfáltico na rua Helena Kolody e na rua João Cabral de Melo Neto, ambas localizadas no bairro Jardim Veneza. |
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122/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) e a Empresa de Transporte de Passageiros (LEBLON) que avalie a possibilidade de retorno da Linha de Ônibus Eucaliptos III, que realizava a ligação do Loteamento Green Field/Jardim Brasil, realizando o seguinte itinerário: Av. das Américas, Av. Carvalho, Rua Nogueira, Av. Brasil, Rua Pau Brasil, Rua Balsamo, Macademia, Gameleira, Av. Girassol, Av. Thomaz Edson de Andrade Vieira, A. Aurora, Rua Corticeira, Flamboyant, Pau Brasil, Palmiteiro, Pessegueiro, Avenida Brasil e Av. das Araucárias neste Município de Fazenda Rio Grande/PR. Segue anexo abaixo-assinado dos moradores que reivindicam essa melhoria no transporte público. |
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123/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize com urgência a revitalização da Praça Santarém, com melhorias nos seguintes pontos:
• Novo Playground.
• Novos equipamentos para academia ao ar livre.
• Manutenção da cancha por completo, incluindo recolocação de areia.
• Bancos para assento. |
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123/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, em caráter de urgência, para que seja criado um programa de incentivo para OS comércios de pequeno porte, que estão sendo obrigados a ficarem fechados mediante decreto, isentando tributos municipais e criando um programa para aportar recursos para pagamentos dos custos fixos dessas pequenas empresas, tais como; aluguel, água, luz e etc. |
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124/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Jequitibá, mais especificamente entre a Avenida Araucárias e Rua Jacarandá no Bairro Eucaliptos. |
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| materia |
125/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize a instalação de uma travessia elevada no Bairro Estados, mais precisamente na Rua Sergipe nas proximidades do número 400 em nosso Município. |
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126/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize o calçamento e o término da pavimentação asfáltica na Rua Rio Goioerê, próximo ao número 31, localizada no bairro Iguaçu, em Fazenda Rio Grande — PR. Segue anexo. |
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| materia |
127/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize a instalação de uma lombada, e pintura de faixas horizontal e vertical, onde julgar necessário, na Av. Rio Amazonas próximo ao número 3341 localizado no Bairro Estados. |
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| materia |
129/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. 5r. Prefeito Municipal e a secretaria competente que seja realizada a sinalização horizontal e vertical e se instale um semáforo na Avenida Brasil com Avenida Tomas Edson de Andrade Vieira e Avenida Girassol no Bairro Jardim Eucaliptos/ Loteamento Green Field/Jardim Brasil, Município de Fazenda Rio Grande- PR. Segue anexo foto do cruzamento. |
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| materia |
130/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize em caráter de urgência, a fiscalização e tome as devidas providências referente a um vazamento de esgoto a céu aberto, na Tv. Santa Edwiges, esquina com a R. Nossa Senhora do Carmo no bairro Santa Terezinha, neste município. |
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| sessao |
13 |
2020-07-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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3 |
2020-05-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2020-05-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2020-05-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
SÚMULA: “Altera dispositivos da Lei Complementar n. º 188 de 18 de dezembro de 2019 e dá outras providências”. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, conforme especifica”. |
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| materia |
105/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Marco Antônio Marcondes Silva, Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo analise a possibilidade do desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que tem por objeto a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU Municipal. |
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| materia |
106/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria e/ou departamento competente, encaminhe com a máxima urgência a Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, com base no artigo 74 do Regimento Interno, recurso acerca do Projeto de Lei nº 004/2020 que tem por objeto a prorrogação do pagamento do IPTU Municipal, o qual foi arquivado com base no parecer nº 45/2020 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação que aponta vícios de ordem constitucional e legal no projeto. |
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| materia |
107/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da SANEPAR – Claudio Stabile, para que o mesmo, antecipe as obras para construções dos dois novos reservatórios de água que serão instalados nos bairros Gralha Azul (Jardim Palmeiras) e no bairro Estados, disponibilizando ainda, de imediato, caminhões pipa para o abastecimento em locais mais críticos de falta de água. |
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| materia |
108/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se a Rua Macieira, localizada entre a Travessa Framboeseira e Avenida Carvalho, Bairro Eucaliptos, já está sob o domínio público permitindo que a mesma receba obras de benfeitorias, como pavimentação asfáltica e ampliação da potência de iluminação pública. Em caso negativo, informe em qual fase de regularização a mesma se encontra. |
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| materia |
109/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize, em caráter de urgência, a ligação da Rua Rio de Janeiro com a Avenida Rio Amazonas. |
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| materia |
110/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, informe a esta casa de leis no devido prazo legal, a respeito da reutilização dos pavers e materiais para calçamento, e embasando no projeto de lei nº071 de 23 de setembro de 2019, que prevê a reutilização dos materiais visando a sustentabilidade da cidade, pede-se esclarecimento:
- Os pavers estão sendo reaproveitados?
- Caso não esteja sendo reutilizado o material, justifique os motivos.
- Existe um depósito adequado para a alocação dos materiais de calçamento? Caso não tenha, onde é feito o descarte do material?
- Visando a sustentabilidade da cidade, existe algo pré-definido para a utilização desse material de calçamento previsto em projetos do executivo? Se sim, qual? |
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| materia |
111/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, dentro do prazo legal, que seja feito um relatório que seja enviado a esta casa, destacando de qual fundo orçamentário saiu o recurso para a construção das praças na vila Boa Esperança e vila 1º de Maio, neste município. |
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| materia |
112/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, forneça as devidas informações em relação ao processo de regularização fundiária por meio da Secretaria de Habitação, referente aos imóveis localizados no Jardim Colonial, sendo as seguintes explicações:
* Qual a data provável para a entrega dos documentos regularizados aos moradores?
* Qual será o valor mínimo que os moradores irão pagar?
* Qual será o valor máximo a ser pago”?
* Qual foi o estudo criado para conclusão destes valores? |
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| materia |
113/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize a suspensão da taxa de iluminação pública por seis meses, neste Município. |
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| materia |
113/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e ao Órgão Municipal de Trânsito de Fazenda Rio Grande (FAZTRANS) que informe a esta Casa de Leis qual o montante arrecadado no ano de 2019 (Dois Mil e Dezenove) e nos 04 (Quatro) primeiros meses de 2020 (Dois Mil e Vinte) com:
- Infrações captadas pelos Sinaleiros que possuem radar.
- Infrações captadas pelos Radares Eletrônicos.
- Infrações emitidas pelos Agentes de Trânsito.
- Com diárias de Veículos retidos no Pátio para onde os carros são destinados. |
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| materia |
114/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize calçamento para pedestres e sinalização horizontal e vertical mais precisamente na Rua: Cambará entre as Ruas Paineiras e Goiabeira no Bairro Eucaliptos. |
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| materia |
114/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Presidente da Sanepar Claudio Stabile para que o mesmo através da Diretoria responsável informe a esta casa de leis, dentro do prazo legal, se há uma previsão para o término das obras de ampliação da rede de abastecimento de água, neste município. |
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| materia |
115/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável providencie o prolongamento do asfalto na rua Flamingos. |
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| materia |
116/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, realize com à máxima urgência a pintura dos dispositivos redutores de velocidade (lombadas), existentes em toda extensão da Avenida Venezuela. |
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| materia |
117/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a revitalização da calçada de pedestres da Rua Rio Ivaí, no trecho entre as Ruas Rio Formoso e Rio Pinhão, Bairro Iguaçu, neste Município. |
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| materia |
118/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize a pinturas de faixas sinalizadoras para estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Rua Itajaí, e assim desobstruindo o trânsito utilizando o outro lado da via, também, realizar a instalação devida do calçamento para pedestres da rua supracitada como mostra o anexo, no Bairro Estados em Fazenda Rio Grande — PR. |
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| materia |
119/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Poder Executivo e a secretaria competente que se faça a instalação de câmeras de monitoramento em torno do Centro Esportivo Ayrton Senna (Parque Verde) com sua respectiva central no posto da Guarda Municipal localizado dentro do Parque, no Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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| materia |
120/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize em caráter de urgência, uma parceria junto a Sanepar, solicitando que todos os munícipes afetados paguem apenas a taxa mínima da fatura de água nos meses de junho, julho e agosto, tendo em vista que houve uma recorrente falta de água nos últimos meses de abril e maio e também ao impacto orçamentário ocorrido pela pandemia do coronavírus, neste município. |
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| materia |
121/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize uma operação tapa buracos ou faça o recapeamento asfáltico na rua Tom Jobim e na Travessa Cora Coralina, ambas localizadas no bairro Jardim Veneza. |
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11 |
2020-05-18 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
EMENTA: “Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 37, de 16 de junho de 2010 e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-15 |
Emenda Legislativo Executivo |
EMENTA: “Altera a redação do caput do art. 14° da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande”. |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores Municipais para Legislatura 2021/2024” |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
SUMULA: “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura 2021/2024" |
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| materia |
35/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
ESTABELECE DESCONTO NO VALOR TOTAL DA FATURA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, para que, respeitando a legislação pertinente promovam:
a) alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
b) adequação de um Cargo de Diretoria que passará a se chamar: Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal
c) seleção dentre os funcionários já lotados na referida secretária para a formação de uma equipe de fiscalização denominada: Equipe de fiscalização do Bem-Estar animal |
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| materia |
95/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a limpeza, incluindo roçada, de um terreno localizado na Rua Santa Bernadete, ao lado do número 169, no Bairro Santa Teresinha, neste município. |
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| materia |
99/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se existe projeto urbanístico visando a construção de calçadas nas Ruas Guaritá, Rua Inglaterra, Rua França, Rua Castanheira, Rua Pitangueira, Avenida Cedro, Rua Vinheiro, Travessa Caviúna, Travessa Cinamomo, Travessa Figueira, Rua Baraúna, Travessa Guapeva, Travessa Angelim e Rua Jequitibá, localizadas na Vila Central Bairro Eucaliptos. Em caso de negativa solicito seja providenciado a elaboração do projeto contemplando todas as vias supracitadas, bem como seja realizado os reparos que se fizerem necessários nas calçadas já existentes. |
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| materia |
100/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Fernando Francischini para que o mesmo analise a possibilidade de enviar 02 (DUAS) mini arenas e 02 (DUAS) academias ao ar livre, para desenvolvimento esportivo na Cidade de Fazenda Rio Grande- PR |
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| materia |
101/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo nos forneça em caráter de urgência as seguintes informações em relação ao surto de Dengue em nosso Estado:
I- Qual a quantidade de casos em nosso Município;
I- Existe algum mapeamento realizado pela Secretaria de Saúde;
III- Quais são as medidas protetivas que o Município está tomando para combater a Dengue. |
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| materia |
102/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, para que o mesmo, destine recursos e benfeitorias para o Município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
103/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis como esta o trâmite a fim de se equipar os Agentes de Trânsito com os seguintes EPIS (Equipamento de proteção individual) Colete a Prova de Bala, Pistola Eletrochoque, Spray de Pimenta e a inclusão do adicional de risco em seus vencimentos base. Referente aos requerimentos nº 123 e 295 de 2019. |
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| materia |
104/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a Secretaria Competente, elabore um projeto de lei e inicie as atividades do mesmo EM CARÁTER DE URGÊNCIA, formando uma parceria com a Sanepar para a instalação de água tratada ou até mesmo a construção de um poço artesiano na localidade Vila do Rosário, podendo atender também a localidade do Campo da Cruz, áreas rurais do Município. |
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| materia |
107/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, refaça com a máxima urgência a travessia elevada na Avenida Brasil, mais especificamente em frente ao número 1834, no Bairro Eucaliptos. |
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