| sessao |
18 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2020-08-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
45/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DESPORTIVA AMIGOS FAZENDENSES -— ABEDAF-, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR” |
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| materia |
127/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, para que avalie e informe a esta Casa de Leis, sobre a possiblidade de alterar “o formato” do BOLETIM DIÁRIO CORONAVÍRUS de forma principalmente a incluir a divulgação dos Bairros ou Localidades em que hajam casos confirmados, a exemplo de como é divulgado nos municípios de São José dos Pinhais e Quitandinha (anexo). |
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| materia |
153/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria responsável, instale pontos de ônibus na Travessa Londrina, 24, Estados e na Rua Guará, 680 bairro Gralha Azul. |
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| materia |
155/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se foi elaborado projeto e realizada e/ou autorizada a abertura de licitação para as obras de pavimentação asfáltica da Rua Rio Pardo no bairro Iguaçu. Outrossim, caso a resposta seja positiva informe a data prevista para o início das obras. |
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| materia |
156/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido ofício ao Executivo Municipal e a Copel - Companhia Paranaense de Energia, a fim de que nos informe sobre a possibilidade da poda das árvores da Avenida Holanda, mais precisamente nas imediações do número 110, em frente a E. M. Professora Valdinéia dos Santos e CADI. |
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| materia |
157/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requerem a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio Exmo. Exmo. Sr. Prefeito e para a Empresa Estre Ambiental, para que prestem a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao aterro sanitário.
Ao executivo:
A) Cópia do primeiro alvará de funcionamento das atividades do aterro sanitário;
B) Cópia do Decreto que autorizou a instalação do aterro sanitário;
C) Cópia de arrecadação dos tributos pagos pela Empresa Estre Ambiental.
Á Empresa Estre Ambiental:
A) Cópia dos documentos de funcionamento: Contrato, alvará, licenças ambientais e demais documentos inerentes ao funcionamento da empresa na cidade.
B) Cópia do faturamento anual da empresa desde sua instalação na cidade.
C) Qual porcentagem de lixo está sendo reciclada. |
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| materia |
158/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício para a COPEL (Companhia Paranaense de Energia), para que a mesma nos preste as seguintes informações:
I. Como está o andamento da obra localizada na Avenida Francisco Ferreira da Cruz em frente a (Subestação Copel S.A.)
II. Qual o prazo estimado para a entrega total da obra? Favor nos encaminhar o cronograma de todos os reparos da rua, bem como finalização do calçamento e asfalto. |
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| materia |
159/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, em caráter de urgência, um relatório contendo todos os procedimentos que serão tomados para a possível retomada das aulas nas escolas municipais e o que será feito para a segurança da saúde das crianças , neste município. |
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| materia |
160/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Chefe do Executivo Municipal, para que através das Secretarias Municipais competentes, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XII da Lei Orgânica do Município, para que, de maneira detalhada, providencie a esta casa de leis, um organograma (estrutura de gestão dos cargos em comissão e servidores) e um funcionograma (estrutura de gestão da descrição de cada função) contando com a atualização divulgado em diário oficial eletrônico, evidenciando a composição organizacional de TODAS as secretarias que compõe o executivo. |
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| materia |
161/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência as obras para pavimentação asfáltica da Rua Rio Pardo, no bairro Iguaçu. |
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| materia |
161/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Poder Executivo e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis quais ruas foram contempladas com pavimentação asfaltica e suas respectivas licitações com recursos provenientes de empréstimo solicitado junto à Caixa Econômica Federal pelo Poder Executivo de nosso Município através do projeto de lei Nº 016/2013 o qual poderia atingir o limite de R$ 28.881.253,26 (Vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Segue anexo Projeto de Lei. |
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| materia |
162/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
Indica que seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize obras de calçamento na Rua El Salvador localizado no bairro Nações em nosso Município. |
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| materia |
162/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, cópias de todos os Processos de Compras por modalidade Dispensa, que foram realizados , bem como os solicitados e não concluídos. Além de toda documentação, desde o início dos processos de licitação do ano de 2020. |
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| materia |
163/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize em caráter de urgência, a instalação de uma lombada na rua Sibipiruna entre os números 262 e 405 no bairro Eucaliptos, neste município. |
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| materia |
163/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser implantada na área rural de nosso Município uma base em terreno próprio para estacionamento e garagem de maquinários, como rolos compressor, patrola, trator agrícola, retro escavadeira e demais equipamentos utilizados para trabalhar na manutenção das estradas e na lavoura. |
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| materia |
164/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize com urgência uma operação de tapa-buracos na Travessa Pardais, localizada no bairro Gralha Azul, em Fazenda Rio Grande — PR. |
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| materia |
165/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo Juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente, realize o corte de uma árvore em via pública. A mesma se encontra na Rua Guimarães Rosa, nº 577, bairro Jardim Veneza, mais especificadamente localidade do Jardim Colonial. Segue em anexo fotos. |
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166/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que providencie a instalação dessas travessias elevadas nos seguintes endereços:
Rua Rio Santana nº 121
Av. São Paulo nº 855
Rua Maringá nº 014 |
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| materia |
167/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a manutenção, bem como a substituição das lâmpadas de iluminação pública, em toda a extensão da Travessa Belize, localizada no Bairro Nações, neste município. |
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| materia |
168/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, seja feita a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Mato Grosso, por toda sua extensão. |
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| materia |
169/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a ampliação de rede de energia elétrica de baixa tensão na Estrada Rural Adão Roik, localizada no Bairro Passo Amarelo, neste Município. |
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| materia |
126/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta Casa de Leis, informações relativas a Política de Desenvolvimento Municipal, conforme previsto na Lei nº 158 de 17 de Abril de 1998, referente aos anos de 2017,2018, 2019 e 2020 como segue:
a) Nome, CNPJ e endereço das empresas que receberam incentivos;
b) Tipo de incentivos recebidos, sejam ele de natureza física ou tributária;
- No caso de que tenham recebido incentivos tributários, detalhar a qual tributo as mesmas foram isentas;
c) Valor dos tributos aos quais as mesma foram ou estão isentas e consequentemente deixaram de recolher aos cofres públicos durante a vigência do incentivo recebido;
d) Cópia dos Protocolos de Intenções firmados entre o Poder Executivo e as empresas beneficiadas;
e) Cópia dos pareceres emitidos pela Assessoria de Desenvolvime |
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146/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a Secretaria Competente, realize estudos e viabilize uma FAIXA DE PARADA EXCLUSIVA NOS SINALEIROS PARA MOTOS (foto ilustrativa exemplar em anexo). Sendo na seguinte ordem:
1. Sinaleiro;
2. Faixa de pedestres;
3. Faixa de parada exclusiva para motos;
4. Outros automóveis. |
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| materia |
148/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício a Estre Ambiental, para que os mesmos nos preste as seguintes informações em carácter de urgência:
I- Qual a quantidade de Resíduos Sólidos Urbanos é depositado diariamente no Aterro Sanitário em nosso Município? Solicitamos informações da quantidade de Fazenda Rio Grande e também dos Municípios vizinhos que aqui depositam seus resíduos,
II- Qual o prazo estimado de lotação do aterro”? |
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| materia |
149/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de se instalar uma rotatória ou um semáforo com redutor de velocidade de 50 Km/hora na Avenida Brasil entre a ligação da Rua Tomas Edson de Andrade Vieira e Avenida Girassol no Bairro Eucaliptos, juntamente com sinalização horizontal e vertical. |
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| materia |
150/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize pintura da faixa de pedestres nas principais ruas do bairro Jardim Veneza, assim como, os reparos necessários nas placas indicativas (placas de nomes das ruas), colocando as placas nas ruas que não às possuem e por fim que seja instalada uma placa de rua sem saída, no inicio da rua João Cubis, esquina com a rua João Quirino Leal. |
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| materia |
150/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao comitê de crise da COVID 19 que avalie a possibilidade de rever o decreto Nº 5304/2020 de 15/07/2020 vindo o mesmo a vigorar da seguinte forma:
Art. 4º O horário de funcionamento e atendimento ao publico do comercio e dos serviços não essenciais no Município será autorizado de Segunda feira a Sábado das 08h00min as 20h:00min.
Art. 4º 8 32º Os Shoppings Centers terão seu funcionamento permitido das 10h00min as 20h00min de Segunda feira a Sábado, com proibição de abertura aos Domingos.
Art. 4º 8 4º Galerias e Centros Comerciais terão seu funcionamento permitido das 08h00min as 20h00min de Segunda feira a Sábado, com proibição de abertura aos Domingos. |
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| materia |
151/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, viabilze a instalação de um semáforo no entroncamento entre a Rua Santo Agostinho e a Avenida Nossa Senhora de Aparecida, localizada no Bairro Santa Terezinha, em Fazenda Rio Grande — PR. |
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| materia |
151/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, para que, de maneira detalhada, informe a esta casa de leis, quais as razões que levaram o município a novamente extrapolar o “Limite de Gastos com Pessoal” determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme constatamos no “Demonstrativo da Despesa com Pessoal”, 07/2019 a 06/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico — Edição nº 179/2020 de 30 de julho de 2020, que apresentou um total de Despesas com Pessoal no valor de R$ 137.243.164,89, equivalente à 54,61% da RCL — Receita Corrente Líquida, quando o limite máximo definido pela LRF é de 54%. |
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| materia |
152/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência o recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Canela, mais especificamente no trecho entre a Avenida das Araucárias e fundos do Colégio Estadual Dr. Décio Dossi (fotos em anexo), no bairro Eucaliptos. |
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| materia |
152/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Chefe da Casa Civil Guto Silva para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, em caráter de urgência, um kit de meio ambiente contendo: empilhadeira, esteira, prensa, balança, carrinho bag e carrinho fardo no valor de R$ 122.000,00 (Cento e Vinte Dois Mil Reais, neste município. |
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| materia |
153/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Empresa Leblon Transportes de Passageiros, para que informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de ser colocado em funcionamento de forma imediata um ônibus exclusivo para a “Coleta Solidária de Doações”, a ser disponibilizado para pontos específicos de forma itinerante, ou ainda, através de itinerários previamente estipulados nos bairros do Município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
154/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indica que seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize limpeza no córrego localizado na Rua Alecrim no Bairro Eucaliptos em nosso Município. |
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| materia |
154/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, verifique se já existe programação e/ou recurso para a realização de pavimentação asfáltica, na Rua Noruega, 58, localizada no bairro Nações, em Fazenda Rio Grande — PR. Segue anexo. |
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| materia |
155/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que viabilize a continuidade do manilhamento de Água Pluvial em uma valeta aberta próximo à Rua Rio Irai, Bairro Iguaçu, próximo à estação de tratamento da Sanepar. |
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| materia |
156/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se estabeleça um horário determinado para carga e descarga de mercadorias em toda a extensão da Rua Jacarandá sendo de segunda-feira a sábado, das 09h às 10h e das 17h às 18h. |
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| materia |
157/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize em caráter de urgência, seja feita a pintura das faixas de sinalização em toda a extensão da Av.Portugal no bairro Gralha Azul, neste município. |
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| materia |
158/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize a troca da iluminação pública para luminárias de LED em toda a extensão do Município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
159/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a sinalização horizontal e vertical da esquina das Ruas Nossa Senhora de Fátima com a Rua São Vicente, e também, da esquina das Ruas Nossa Senhora do Rocio com a Rua São Joaquim, ambas localizadas no Bairro Santa Terezinha, neste Município. |
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| materia |
160/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize a pintura da faixa de pedestre, e a possibilidade de Travessia Elevada, para Rua Santa Rita de Cássia, 2226, em frente ao Mercado Gabi, localizada no bairro Santa Terezinha, em Fazenda Rio Grande — PR. |
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| sessao |
16 |
2020-08-03 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-27 |
Veto |
Comunico à Vossa Excelência que, Nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica do Município, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, os artigos 3º e É, ambos, constantes do Projeto de Lei Complementar n. 002/2020, que “Altera dispositivos da Lei Complementar n. 188, de 18 de dezembro de 2019 e dá outras providências”. |
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| materia |
44/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO BARNABE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR. |
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| materia |
134/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a limpeza, incluindo roçada e remoção de entulhos em um terreno localizado na Rua Benin, ao lado do número 84, localizada no Bairro Nações, neste município. |
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| materia |
136/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido ofício ao Executivo Municipal a fim de que nos informe quais medidas estão sendo tomadas para fiscalizar os estabelecimentos que não estão cumprindo as normas de prevenção ao COVID — 19, dentre eles as lotéricas e demais estabelecimentos que lidam com atendimento direto à população. |
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| materia |
137/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, aprecie o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Acolha um Amigo no Âmbito do Município de Fazenda Rio Grande — PR e dá Outras Providências. |
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| materia |
138/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício para a SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), para que a mesma nos preste as seguintes informações:
I. Como está o andamento da obra localizada na Avenida Portugal”
II. Qual o prazo estimado para a entrega total da obra? Favor nos encaminhar o cronograma de todos os reparos da rua, bem como finalização do calçamento e asfalto. |
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no document
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