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192/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico seja expedido Ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize com urgência uma operação de tapa-buraco na Rua Carão, localizado no Bairro Gralha Azul em nosso Município. |
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| materia |
193/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a Secretaria Competente, estejam realizando a construção de calçadas em todas as ruas do bairro Jardim Veneza. |
0 |
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| materia |
194/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize o manilhamento em um córrego no final da Rua Sapucáia do número 354 ao 310 no bairro Eucaliptos, neste município. |
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| materia |
195/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que providencie a instalação de uma travessia elevada, sinalização e calçamento na Travessa Pien, próximo a Rua Morretes. |
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| materia |
196/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que providencie a revitalização asfáltica, calçamento e pinturas de faixas na Rua Itajaí, Bairro Estados, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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| materia |
197/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize a construção de acessos a acessibilidade para pessoas com necessidades especiais e demais benfeitorias neste sentido nos novos loteamentos deste Município, incluindo o loteamento Bosque Santo Antônio. |
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| sessao |
20 |
2020-08-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a regulamentação de motoristas profissionais de aplicativos no Município de Fazenda Rio Grande - PR.” |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE “O DIA DA ESCOLA DOMINICAL”. |
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| materia |
128/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, para que informe a esta Casa de Leis, se o município de Fazenda Rio Grande está conveniado ao Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos do Governo do Estado do Paraná. Caso esteja, quais são as ações previstas visando o controle populacional de cães e gatos e prevenção de zoonoses no município em parceria com o Governo do Estado? Se não, quais as razões para que o município não tenha firmado o referido convênio? |
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| materia |
175/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se foi elaborado projeto e realizada e/ou autorizada a abertura de licitação para as obras de pavimentação asfáltica da Rua Madagascar, no trecho entre a Rua Líbia e Rua Niger no Jardim Santarém Bairro Nações. Outrossim, caso a resposta seja positiva informe a data prevista para o início das obras. |
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| materia |
176/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, e após estudo técnico, viabilize a distribuição do material de apoio às vídeo aulas, para os alunos do Ensino Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
176/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Daniel Pimentel Slaviero — presidente da Companhia Paranaense de Energia - COPEL para que aumente o efetivo no atendimento e mantenha o atendimento no horário de almoço na Agência Copel de Fazenda Rio Grande |
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| materia |
177/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. André Luiz de Almeida Mendonça — Ministro da Justiça e Segurança Pública para que autorize o emprego da Força Nacional de Segurança Pública incluindo o Município de Fazenda Rio Grande nas ações do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta |
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| materia |
178/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a Arteris Autopista Planalto Sul, para que o mesmo através dos órgãos competentes, informe a casa de leis se há algum projeto ou a possibilidade de melhoria do acesso no KM 125 sentido sul, ligando a Rodovia Régis Bittencourt - BR116 com a marginal Rua Carlos Eduardo Nichele. Bairro Pioneiros, Fazenda Rio Grande-PR. |
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| materia |
179/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de se prorrogar o início do pagamento sem acréscimo dos carnes referente a pavimentação asfáltica dos moradores da Rua Juruviara e Rua Chopim para início em dezembro de 2020. |
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| materia |
181/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência a construção de calçadas em toda extensão da Rua Cambará, no bairro Eucaliptos. |
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| materia |
181/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício a Empresa INOVA Ambiental para que a mesma preste as seguintes informações a está casa de leis:
I. Quantos veículos da Empresa INOVA Ambiental prestam serviços em nossa cidade, incluindo retroescavadeiras, tratores e caminhões;
II. Nos encaminhar os contratos de ordem financeira de todos os serviços prestados a nosso Município da atual gestão; sendo eles de Funcionários, máquinas e caminhões; |
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| materia |
182/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Habitação, apresente relatório atualizado sobre os processos de regularização de moradias em áreas públicas no Município principalmente as existentes na Av. Estados Unidos esquina com a Av. El Salvador, na Av. das Perdizes, 674/6/5 e na Travessa Curió. |
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| materia |
182/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente nos informes se há algum estudo da implantação de um posto da Guarda — Municipal no Bairro Jardim Veneza. |
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| materia |
183/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize com urgência pinturas sinalizadoras verticais e horizontais, também, uma operação tapa-buracos no extenso da Avenida Portugal, localizada no bairro Nações, em Fazenda Rio Grande — PR. |
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| materia |
183/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, se há previsão para o término das praças na vila Boa Esperança e na vila Primeiro de Maio, no bairro Gralha Azul neste município. |
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| materia |
184/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que providencie a realização de calçamento em toda extensão da Rua Rio Tejo e Rua São Benedito, no Bairro Iguaçu e Bairro Santa Terezinha, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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| materia |
184/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, envie a esta casa de leis, informações inerentes aos procedimentos que atualmente estão sendo realizados no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, neste Município, como segue:
a) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, a listagem de todos os tipos de atendimentos, exames e procedimentos, que estão sendo realizados no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, neste Município;
b) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, quantas crianças nasceram no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, desde sua reabertura:
c) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, a importante informação acerca de como está sendo realizado o atendimento referente ao Pré-Natal e ao pós-parto destas gestantes, no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida;
d) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis a informação acerca de quantos médicos Obste |
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| materia |
186/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indico seja expedido Ofício ao Exmo. Sr Prefeito para que o mesmo através da Secretaria competente realize sinalização vertical e horizontal em toda extensão do Bairro Eucaliptos, mais precisamente no Green Hield. |
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| materia |
187/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a limpeza de um terreno, onde o mato se alastrou para a calçada e até mesmo para a Rua Dorival Caymmi, no Bairro Jardim Veneza e coloque uma placa de proibido jogar lixo neste local. |
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| materia |
188/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, verifique a possibilidade de conceder, os valores dos Rendimentos aplicados das contas da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, em prol da Secretária de Assistência Social para aquisição de Cestas Básicas. Conforme (Repasses) A.P. nº 106/2020, anexo. |
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| materia |
189/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize em caráter de urgência, uma operação tapa buraco em toda a extensão da Av. Portugal, neste município. |
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| sessao |
19 |
2020-08-24 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências”. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”. |
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| materia |
164/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se foi elaborado projeto e realizada e/ou autorizada a abertura de licitação para as obras de pavimentação asfáltica da Rua São Tomás de Aquino no bairro Santa Terezinha. Outrossim, caso a resposta seja positiva informe a data prevista para o início das obras. |
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| materia |
165/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente nos informe qual é o setor responsável pela fiscalização das calçadas que estão sendo construídas em nosso Município e nos encaminhe o projeto com ficha técnica das vistorias, no que diz respeito às rampas de acesso para os cadeirantes e principalmente as rampas que dão acesso aos portões dos moradores, bem como se estão tomando os cuidados necessários com os declives das mesmas. |
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| materia |
167/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
Cópia do contrato da empresa com locadora de veículos;
Quantidade de veículos alugados que prestam serviços ao município;
Quais secretarias que os veículos estão sendo utilizados;
Enviar relação onde constem todos os valores pagos por locação, bem como a placa e o modelo do veículo. |
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| materia |
169/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, envie a esta casa de leis, informações inerentes a CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 114/2019 QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E A EMPRESA MEDPRIME, CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE LTDA” como segue:
a) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis a listagem de médicos que prestam os serviços de saúde neste Município em nome da Empresa MEDPRIME;
b) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, a listagem contemplando nome RG e CPF dos funcionários da área administrativa que prestam os serviços de saúde neste Município em nome da Empresa MEDPRIME;
c) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, a listagem contemplando os pagamentos realizados aos médicos da Empresa MEDPRIME referente aos plantões médicos;
d) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis todas as alterações contratuais, incluindo possíveis ADITIVOS, firmados entre este Município |
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no document
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| materia |
170/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, inicie com a máxima urgência as obras para pavimentação asfáltica e calçamento da Rua São Tomás de Aquino, no bairro Santa Terezinha. |
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no document
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| materia |
170/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município envie a esta casa de leis as seguintes informações relativas ao Contrato nº 092/2020, firmado entre a Prefeitura de Fazenda Rio Grande e a empresa Potencial Assessoria, Projetos e Treinamentos Ltda, cujo objeto é a “Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de CUIDADOR SOCIAL”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pelo Sr José Roberto Zanchi, no valor de R$ 634.532,40 (Seiscentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), realizado por meio de Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 61/2020:
a) Nome de cada um dos funcionários que estão a serviço do poder público municipal em razão do referido contrato;
b) Lotação, ou seja, local de trabalho no qual os mesmos estão exerce |
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| materia |
171/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente realize a construção de pistas de skates, uma no Parque Municipal Multi Eventos e outra no Parque Ayrton Senna/Parque Verde. |
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| materia |
171/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça ALMIR CARREIRO JORGE SANTOS da 2º Promotoria do Patrimônio Público do Ministério Público da Comarca deste Município, para que no uso de suas atribuições legais, intervenha, a fim de impedir a CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2020 que pretende realizar o Sr. Prefeito Municipal o Sr. MARCIO CLAUDIO WOZNIACK, no valor de R$ 7.340,00 (sete mil trezentos e quarenta reais), objetivando uma CONFECÇÃO DE GALERIA DE FOTOS DE PREFEITOS, e , assim eternizar sua “imagem” no prédio da Prefeito Municipal. |
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| materia |
172/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indico seja expedido Ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize com urgência uma operação de tapa-buraco na Rua São Jeremias, localizado no Bairro Santa Terezinha em nosso Município. |
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| materia |
172/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à ACINFAZ (Associação Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande) para que informem a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de ser criada uma Cooperativa de Costureiras e Confecções em nosso Município no intuito de participar de licitações destinadas ao fornecimento de uniformes escolares e de uso dos funcionários do Poder Público de nosso Município, assim como, dos municípios circunvizinhos. |
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| materia |
173/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize em regime de urgência a instalação de um semáforo na bifurcação entre a Avenida Nossa Senhora de Aparecida e Rua Santo Agostinho no Bairro Santa Terezinha, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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| materia |
173/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a Claro, empresa de telefonia com chips ativos na região, para que realize a instalação de uma antena de sinal de celular no Bairro Jardim Veneza, neste Município. |
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174/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que providencie a pavimentação asfáltica com calçamento na Travessa Palotina, no bairro Estados, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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| materia |
174/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, se há previsão para o término das obras de pavimentação na rua Pará do número 30 ao 42 no bairro Estados, neste município. |
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| materia |
175/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, após estudo técnico, realize a colocação de placas/logradouros indicando o nome das ruas do Green Portugal, bem como a manutenção das vias, localizadas no Bairro Gralha Azul, neste município. |
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| materia |
177/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com urgência a roçada e retirada do lixo e entulhos do terreno localizado na esquina da Rua Coqueiro com a Av. das Araucárias, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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| materia |
178/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a Secretaria Competente, estejam realizando o patrolamento e encaibramento nas seguintes Estradas Rurais: Samambaia, Miguel Chimasnki, João Beskrovani, Miguel de Abreu, Anastacia Vinski, Rio Abaixo, Miguel Lestchep, Paulo Ivanki, José Kreffer, Antônio Ivanchenchen, Franscisco A. Pires e Estrada da Divisa, todas na área Rural deste Município. |
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| materia |
179/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize em caráter de urgência, a limpeza e desassoreamento do córrego que se encontra no final da R. Flamingos esquina com a R. Bem Tivi no bairro Gralha Azul, neste município. |
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| materia |
180/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, proveja uma travessia elevada na Rua Itália, no bairro Nações, Fazenda Rio Grande — PR. |
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