| materia |
227/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta casa de leis, relatório técnico, de modo a justificar o atraso na conclusão das obras abaixo relacionadas Rua João Quirino Leal data de início 04/06/2012 prazo 300 dias, última medição 31/01/2018, 1.767 dias em atraso; Pavimentação da Rua Jaguariaiva data de início 04/06/2012 prazo 180 dias, última medição 31/08/2017, 1.734 dias em atraso; Pavimentação das Ruas Irerêe Caraúna Bairro Gralha Azul, data de início 01/06/2013, prazo 150 dias, última medição 31/05/2017, 1.310 dias em atraso; Pavimentação Rua Rio Xingu Bairro Iguaçu, data de início 01/03/2014, prazo 160 dias, última medição 31/12/2017, 1.241 dias em atraso; Pavimentação da Avenida das Indústrias data de início 11/06/2012, prazo 400 dias, última medição 31/10/2016, 1.203 dias em atraso; El |
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| materia |
228/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente forneça a esta Casa de Leis as devidas informações em relação as obras de pavimentação de continuação da Avenida Portugal, nas proximidades do Loteamento Green Portugal, onde um poste de iluminação continua em meio a rua pavimentada |
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| materia |
229/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) e a Empresa Leblon Transportes, para que informe está casa de leis, sobre a possibilidade de realizar a extensão da linha do transporte coletivo F-18 Parque Industrial, (Trajeto Parque Industrial), até a Rua Reinaldo Baldan próximo ao Condomínio Empresarial Green Company, situado no parque industrial de nosso Município, mapa em anexo |
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| materia |
230/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à SANEPAR (Companhia De Saneamento Do Paraná), para que informe a esta Casa de Leis qual o prazo para conclusão de 100% da construção da rede de tratamento de esgotos no loteamento Jardim Suzuki, Bairro Estados, Município de Fazenda Rio Grande. Requer ainda, que informe detalhes do projeto para o trecho em que desta localidade em que as ruas não possuem declive favorável para ligação na rede que está sendo implantada |
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| materia |
233/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Indica que seja expedido Ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize com urgência uma operação de tapa-buraco na Rua Laranjeira entre as ruas Cedro e Paineiras localizado no Bairro Eucaliptos em nosso Município |
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| materia |
234/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie o manilhamento do córrego e a limpeza do mesmo, que esta localizado na Rua Oiti, no Bairro Eucaliptos, próximo ao numero 550 |
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| materia |
235/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo analise a possibilidade de implantar um Laboratório de Análises Clinicas no Município de Fazenda Rio Grande |
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| materia |
237/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência com base nos critérios técnicos de fluidez de tráfego a instalação de uma rotatória na confluência da Avenida Nossa Senhora Aparecida com Rua Santo Agostinho. |
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| materia |
238/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que identifique com placas todas as Ruas do Passo Amarelo com Nome e seus respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) |
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| materia |
239/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize obras de sinalização horizontal e vertical bem como a revitalização de trânsito na Rua Groelândia, especificadamente na esquina com a Rua Colômbia, neste município |
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| materia |
240/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize uma limpeza e roçada no final da Rua Ucrânia, mais especificamente próximo ao número 312, neste município |
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| materia |
241/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a revitalização/pintura da sinalização de trânsito, principalmente as faixas de pedestre, em toda a extensão da Rua Itália, localizada no Bairro Nações, neste município |
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| materia |
242/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize em caráter de urgência, uma operação tapa buracos na Rua Rio Orinoco, em frente ao número 448, localizada no Bairro Iguaçu, neste município |
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| materia |
243/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a vistoria e faça as manutenções necessárias em toda a rede de iluminação publica do bairro Jardim Veneza, incluído as localidades São Sebastião, Jardim Colonial, Samambaia e Campo da Cruz, neste Município |
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| materia |
50/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
51/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Institui o Plano Municipal de Políticas de Valorização da Vida, Combate a Depressão e Prevenção ao Suicídio no âmbito do município de Fazenda Rio Grande e das outras providências.” |
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| materia |
192/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rubens Recalcatti — PSD, para que o mesmo viabilize junto ao Governo do Estado a implantação de uma Escola Civil Militar no Município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
200/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie a pavimentação asfáltica, calçamento, meio fio e paisagismo na Rua Peroba, entre a Av. Cedro e Av. Paineiras, no bairro Eucaliptos. |
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| materia |
215/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se com base em critérios técnicos de tráfego, se há estudo para implantação de binários nas Ruas Jacarandá, Inglaterra, França, Baraúna, Guaritá, Vinheiro, Castanheira e Avenida Cedro. Em caso negativo quais procedimentos podem ser adotados por parte da Municipalidade para que esse sistema venha ser implantado. |
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| materia |
216/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, informe à esta Casa de Leis, quais ações estão sendo tomadas visando melhorar o ITP — Índice de Transparência da Administração Pública do município de Fazenda Rio Grande, indicador este desenvolvido pelo TCE-PR - Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Salienta-se que Fazenda Rio Grande ocupou apenas na 129º posição no ITP e a 1772posição no ITP Covid-19, de acordo com os resultados de avaliação realizada entre agosto e setembro, divulgados no dia 24 de setembro do ano corrente no sitio oficial do TCE-PR. |
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| materia |
217/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, em caráter de urgência, um relatório contendo: a) A quantidade de cestas básicas que foram recebidas por meio de doação durante este período de pandemia; b) Qual foi a quantidade de cestas básicas montadas através das escolas municipais deste município; c) Qual foi a quantidade de famílias contempladas com as cestas básicas, d) Ainda estão sendo fornecidas as cestas básicas”; A fins de fiscalização e sanar dúvidas frequentes de moradores que não conseguiram a mesma, neste município. |
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| materia |
218/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer ao EXMO SENHOR Prefeito Municipal, Junto a Secretaria Competente, que analise a possibilidade de INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JARDIM NITTA CITO RUA ANTONINA, BAIRRO NAÇÕES neste Município de Fazenda Rio Grande/PR. |
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| materia |
219/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Junto a Secretaria Competente, que analise a possibilidade de INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO BEM COMO INSTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE VERDE (Parque Municipal Ayrton Senna), neste Município de Fazenda Rio Grande/PR. |
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| materia |
225/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência com base nos critérios técnicos de fluidez de tráfego a mudança no sentido da Rua França, para sentido único. |
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| materia |
226/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize a pintura da sinalização viária na rua Butiá entre as ruas Cedro e a Goiabeira e que seja providenciado à instalação de placas de sinalização de trânsito no Bairro Eucaliptos. |
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| materia |
227/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize com urgência o calçamento em ambos os lados da Rua Rio Pinhão, esquina com a Rua Rio Ivaí, próximo a Unidade de Saúde Pioneiros, Bairro Iguaçu, Fazenda Rio Grande — PR. Segue anexo. |
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| materia |
228/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, após avaliação, realize a substituição das lâmpadas de iluminação pública do Bairro Pioneiros, principalmente em toda a extensão da Avenida Paraná. |
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| materia |
229/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, para que viabilize a contratação com urgência de um profissional odontológico para a Unidade De Saúde Vila Marli e para Unidade de Saúde Santarém. |
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| materia |
230/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize a instalação de um redutor de velocidade na rua Flamingos (Jd.Pinherais) próximo ao posto de saúde Gralha Azul, neste município. |
0 |
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| materia |
231/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize estudos e esteja colocando uma placa de pare ou uma placa de preferencial, no trevo da rua Demétrio Zanão com a Estrada Principal do Passo Amarelo, a qual seja melhor no local e também lombadas próximas a este trevo. Segue foto em anexo. |
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| materia |
232/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente, para que sejam realizas operações de PATRULHAMENTO OSTENSIVO, PELA GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE NA REGIÃO DO JARDIM NITTA. |
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| sessao |
24 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
7 |
2020-09-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a veiculação de Propaganda Eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
49/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA TUFOY -— TENDA DE UMBANDA FILHOS DE OXALÁ E YEMANJÁ, NO — ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE — PR. |
0 |
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| materia |
205/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, informe a esta casa de leis, se existe previsão para a desativação do Hospital de Campanha instalado ao lado do UPA - Unidade de Pronto Atendimento neste município. |
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| materia |
208/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, informe a esta casa de leis, sobre os repasses destinados ao combate do coronavírus que, segundo as receitas referente ao Covid-19, o repasse chega a R$ 15.263.890,61 no Município de Fazenda Rio Grande. Pede-se esclarecimentos:
- Apontar em nota os materiais em geral do que foi gasto referente a receita financeira destinada ao Covid-19, com as contas devidamente tipificada e especificada.
- Quanto dessa receita financeira ainda não foi utilizada? |
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| materia |
209/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente que preste as seguintes informações:
I. Qual a possibilidade de construção de uma UBS — Unidade de Saúde no Bairro Eucaliptos mais precisada mente nas mediações do Green Field e Jardim Brasil.
II. Há algum projeto para a execução da referida obra”? Se sim, nos enviar o cronograma Municipal e projeto da obra; |
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| materia |
210/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que especifique uma área de carga e descarga de mercadorias e identifique a mesma realizando a pintura adequada, na Rua Castanheira com Rua Jacarandá, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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| materia |
210/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, em caráter de urgência, qual é a data prevista para instalação de luz na praça localizada na Av. Portugal no bairro Gralha Azul, neste município. |
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| materia |
211/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize sinalização horizontal e vertical no cruzamento entre as Ruas Itajaí com Alagoas no Bairro Estados, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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| materia |
211/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis, quais os motivos que impedem a pavimentação nos dois últimos lotes da Rua Mato Grosso do Sul, bairro Estados. |
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| materia |
212/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo
através da Secretaria Competente encaminhe a esta Casa de Leis informações de
quais recursos estão sendo utilizados para a obra de pavimentação da Rua Carlos
Drummond de Andrade e trecho da Rua Lucinir Franco da Rocha ambas localizadas
no bairro Jardim Veneza. |
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| materia |
213/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer a mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja
enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que juntamente com a
Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) veja a possibilidade de se
implantar um programa que leve água encanada a toda área rural (Passo
Amarelo) do Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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| materia |
214/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido
ofício ao Executivo municipal e às Secretarias competentes, para que
encaminhe para esta casa de leis, informações e esclarecimentos referente as
Medidas Protetivas de Urgência em razão de casos de violência doméstica em
nosso município, com as seguintes informações:
1. Quais os tipos de medidas protetivas de urgência existentes até hoje em
nosso município?
2. Há estimativa de quantas mulheres estão amparadas pelas medidas
protetivas determinadas judicialmente? Se sim, informar quantas
separadas por tipo de medida de julho de 2018 à julho de 2020;
3. Em caso de verificação de descumprimento das medidas protetivas,
quais as ações de suporte oferecidas?
4. Qual a estimativa de descumprimento dessas medidas ja expedidas,
informar dentro do periodo de julho de 2018 a julho de 2020. |
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| materia |
215/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a limpeza, incluindo roçada, de um terreno ao lado do número 95, na Rua Chile, localizada no Bairro Nações, neste município. |
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| materia |
218/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize com urgência a instalação de uma lombada, bem como a sinalização horizontal e vertical na Rua São Romualdo, neste Município. |
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| materia |
219/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize uma melhoria do acesso no KM 125 sentido sul, ligando a Rodovia Régis Bittencourt - BR116 com a marginal Avenida Carlos Eduardo Nichele. Bairro Pioneiros, Fazenda Rio Grande — PR. |
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| materia |
220/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência a pintura da sinalização viária na Rua Salgueiro, entre a Avenida Paineiras e Avenida Das Araucárias. Igualmente seja providenciada a instalação das placas de sinalização de trânsito onde se fizer necessário ao longo desta via. |
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| materia |
221/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize a construção de uma travessia elevada e sinalização adequada na Rua Salgueiro próxima o número 460 no bairro Eucaliptos. |
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