| sessao |
11 |
2020-12-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
32 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2020, Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 707.986,07 (Setecentos e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e sete centavos) |
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| materia |
260/2020 |
2020-12-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Autopista Planalto Sul - Grupo Arteris, para que a mesma informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade das obras de manutenção da pista, reparos na rede iluminação e serviço de limpeza da via na BR 116 no trecho entre os municípios de Fazenda Rio Grande - PR e Curitiba - PR, sejam realizados em horários alternativos visando a diminuição do congestionamento na rodovia principalmente nos horários de pico. |
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| materia |
263/2020 |
2020-12-11 |
Requerimento |
Requer na forma regimental e, depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente que se manifestem e nos enviem através de documentação do Alvará e licenciamento Ambiental referente à Empresa Vicasing Indústria E Comércio De Tripas localizada Avenida Francisco Ferreira da Cruz, 3159 Eucaliptos, Fazenda Rio Grande - PR 83820-990 ,a qual nos chegou reclamações de moradores próximos à empresa citada , que estaria despejando resíduos impróprios na nascente do rio Ribeirão nesta localidade, conforme cópias de denúncias em anexo |
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| materia |
264/2020 |
2020-12-11 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício aos Deputados Federais - Aliel Machado, Aline Sleutjes, Aroldo Martins, Boca Aberta, Christiane Yared, Diego Garcia, Enio Verri, Felipe Francischini, Filipe Barros, Gleisi Lula, Gustavo Fruet, Hermes Frangão Parcianello, Leandre, Luciano Ducci, Luisa Canziani, Luiz Nishimori, Luizão Goulart, Paulo Martins, Pedro Lupion, Ricardo Barros, Rubens Bueno, Sandro Alex, Sargento Fahur, Schiavinato, Sérgio Souza, Toninho Wandscheer, Vermelho e Zeca Dirceu -, representantes do Estado do Paraná, solicitando aos nobres Deputados que seja viabilizado emendas orçamentárias impositivas em favor do Município de Fazenda Rio Grande — PR |
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| materia |
265/2020 |
2020-12-11 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício aos Deputados Estaduais, solicitando aos nobres Deputados que seja viabilizado emendas orçamentárias impositivas em favor do Município de Fazenda Rio Grande - PR”. Requerimento em discussão, requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade |
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| materia |
266/2020 |
2020-12-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente preste as seguintes informações em caráter de urgência a está casa de Leis: I- Solicito a listagem de todos os materiais adquiridos da empresa (PAVIN, PAVIN Materiais de Construção LTDA.), bem como nos encaminhar as notas fiscais de todos os produtos comprados na gestão 2016/2020; ll- Como ordem de fiscalização, solicito imagens de todas as ferramentas e produtos adquiridos pela empresa citada acima com a placa de Patrimônio Público contendo as numerações obrigatórias. |
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| materia |
279/2020 |
2020-12-11 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize obras de calçamento para pedestres na Rua Nelson Claudino dos Santos, localizado no Bairro Pioneiros em nosso Município |
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| materia |
280/2020 |
2020-12-11 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, viabilize a instalação e reparo de sinalizações verticais e horizontais no cruzamento da Rua Rio Volga com a Rua Rio Eufrates, Bairro Iguaçu, Fazenda Rio Grande - PR |
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| materia |
281/2020 |
2020-12-11 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, após estudo técnico, realize a revitalização/pintura das faixas de sinalização de trânsito, principalmente as faixas de pedestres, por toda a extensão da Rua Carlos Eduardo Nichele, localizada no Bairro Pioneiros, neste município |
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| sessao |
31 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 37 de 16 de junho de 2010 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Estabelece benefícios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU — para o lançamento de 2021, conforme específica, e confere outras providências |
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| materia |
259/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Requer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao aos Orgãos Competentes deste Município, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e esclarecimentos referente aos atendimentos do Conselho Tutelar, com as seguintes informações. 1. Como está sendo feita atualmente a abordagem dos temas de risco pelo Conselho Tutelar? Somente através de denúncias, solicitação policial ou por visitas e amostragens? Existem relatórios de trabalho? Se existem, com qual frequência são elaborados e quando e à que Órgão são apresentados? 3. Qual o reflexo da pandemia que estamos enfrentando no andamento dos processos de atendimentos no Conselho Tutelar ? 4. Qual a incidência de casos de violência à crianças e violações dos seus direitos na nossa cidade desde a pandemia? 5. Quais os protocolos utilizados no encaminhamento de crianças ou adolescentes que estejam com seus direitos ameaçados ou violados e para onde são encaminhados? Há acompanhamento da recuperação |
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| materia |
261/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) para que informe a esta Casa de Leis qual a previsão de inicio das obras de Saneamento Básico (Rede de Esgoto) nas seguintes ruas do Bairro Iguaçu, Município de Fazenda Rio Grande- PR. Travessa Rio Piraquara; Travessa Rio Betara Rua Rio Palmital; Rua Rio Açungui; Rua Rio Moinho; Rua Rio Mandaçaí; Travessa Rio Cachoeira. |
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| materia |
262/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Deputado Toninho Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das ações, para que através de emenda parlamentar, possibilite o envio de recursos para a compra e implantação de paralelepípedos nas estradas rurais do Município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
269/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Santa Maria, no município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
277/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que providencie a instalação de academias ao ar livre juntamente com Mini-Arenas nos seguintes locais: Loteamento Jardim Europa. Rua Sergipe (Bairro Estados). |
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| materia |
278/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente, realize uma roçada ao entorno do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Santa Terezinha, localizada na Rua Rio Piquiri no Bairro Iguaçu, Fazenda rio Grande - PR |
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| sessao |
30 |
2020-11-30 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
59/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui à semana municipal de combate e prevenção ao câncer infantil e dá outras providências |
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| materia |
60/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município o dia do Laço Branco - Homens pelo fim do Feminicídio e dá outras providências |
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| materia |
252/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, informe a esta Casa de Leis se foi e/ou está sendo elaborado projeto urbanístico visando o alargamento da Avenida Brasil em toda sua extensão |
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| materia |
253/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão do término das obras de calçamento das seguintes ruas: Rua Maranhão Rua Alagoas Rua Rio Passaúna |
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| materia |
254/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Deputado Federal Antônio Wandscheer, para que disponibilize Emenda Parlamentar no Valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para fortalecimento do Núcleo de Atendimento à Mulher Fazendense |
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| materia |
255/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria competente informe a esta Casa de Leis sobre viabilidade de permanência dos descontos paga pagamento do IPTU 2021, ou Seja, 25% para pagamentos em primeira data e 10% para pagamentos em segunda data |
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| materia |
256/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, para que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente realize uma fiscalização, analise qual a melhor maneira para solucionar o problema e assim o faça instantaneamente na Rua João Quirino Leal, número 1692, bairro Jardim Veneza, neste Município |
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| materia |
258/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício às Secretarias competentes, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e esclarecimentos referente aos atendimentos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com as seguintes informações: 1) Quantos atendimentos de ações de orientação foram realizados no ano de 2020? 2) Como são realizados o acompanhamento às famílias com um ou mais membros em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos? Para onde são encaminhados? 3) Qual o protocolo utilizado nestes atendimentos dentro da Rede de proteção e cuidado com as famílias? 4) Quais são os números de crianças/ adolescentes envolvidos em medidas socioeducativas em meio aberto na nossa cidade? o) Qual a dinâmica do trabalho realizado pelos CREAS, no caso do acompanhamento aos menores em medidas socioeducativas em meio aberto? |
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| materia |
268/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a construção de uma Creche no bairro Santa Maria, com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas. |
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| materia |
270/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência o serviço de corte de grama (roçada) em toda extensão da Rua Rio Santana, no Bairro Iguaçu |
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| materia |
271/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que providência a substituição dos pontos de Ônibus localizados na Rua Nogueira, Bairro Jardim Sidon, Município de Fazenda Rio Grande- PR |
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| materia |
272/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Indico seja expedido Ofício a empresa (SANEPAR) Companhia de Saneamento do Paraná, para que realize a troca de uma tampa de esgoto que esta danificada na Rua Groelândia na frente do N: 689 no bairro Eucaliptos |
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| materia |
273/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize com urgência uma operação de tapa-buracos na Rua Rio Paranapanema, localizada no bairro Iguaçu, em Fazenda Rio Grande - PR |
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| materia |
274/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a instalação de uma placa de que indique RUA SEM SAÍDA no início da Rua João Cubis, esquina com a Rua João Quirino Leal, bairro Jardim Veneza, localidade São Sebastião neste Município |
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| materia |
276/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma academia ao ar livre no final da Rua Canários, ao lado do CMEI Profº. Eronildes Camargo no bairro Gralha Azul, no município de Fazenda Rio Grande |
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| sessao |
10 |
2020-11-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2020-11-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
29 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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no document
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| materia |
248/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo Prefeito Municipal e a secretaria competente, para que através de sua equipe técnica informe a esta Casa de Leis a possibilidade de retirar a rotatória localizada na bifurcação da Avenida Nossa Senhora de aparecida com Rua Santo Agostinho no Bairro Santa Terezinha, Município de Fazenda Rio Grande-PR, bem como a possibilidade de instalação de um semáforo no mesmo local |
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| materia |
249/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer à mesa na forma regimental, para que seja expedido ofício as Agências de Correios de Fazenda Rio Grande, para que estabeleça o código de endereçamento postal-CEP à Rua Sálvia situada no bairro Eucaliptos Il, neste Município |
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| materia |
250/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer a Prefeitura Municipal nos termos regimentais, para que através da Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria Municipal De Comunicação envie a esta casa de leis, todas as informações, assim como, todos os contratos firmados, nos últimos 12(doze) meses, pelas e/ou paras à Secretárias supracitadas |
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| materia |
251/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer a Prefeitura Municipal nos termos regimentais, para que através da Secretaria Municipal De Obras envie a esta casa de leis, todas as informações, assim como, todos os contratos firmados, nos últimos 8(oito) meses, pela e/ou para Secretaria Municipal de Obras |
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| materia |
262/2020 |
2020-11-20 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize uma revitalização no playground infantil da Praça Vitória, localizada no Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande - PR |
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| materia |
263/2020 |
2020-11-20 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize urgência uma operação de tapa-buraco na Rua São Manoel no Bairro Santa Terezinha em nosso município |
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| materia |
264/2020 |
2020-11-20 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente para que providencie a pavimentação de todas as ruas no entorno das seguintes Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ruas União da Vitória, Travessa Jandaia e Travessa Bahia referentes à Unidade de Saúde (UBS) Bairro Estados. Rua Madagascar, Rua Namíbia, Rua Nigéria e Rua Torre referentes à Unidade de Saúde (UBS) Bairro Santarém |
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| materia |
265/2020 |
2020-11-20 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a instalação de redutor de velocidade na Avenida Islândia, entre a Travessa Ceilão e a Avenida Estados Unidos |
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| materia |
266/2020 |
2020-11-20 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize o patrolamento e ensaibramento da Rua Lucinir Franco da Rocha e também para que seja feito os reparos necessários da iluminação pública na Rua Lucinir Franco da Rocha seguindo parte da Avenida Portugal, ambas neste Município |
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| materia |
267/2020 |
2020-11-20 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a construção de um CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, na localidade do conjunto Nita, localizado no bairro Estados. |
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