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46/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis. Sobre a possibilidades de Estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua Austrália, Bairro Green Portugal 2. |
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47/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e secretaria competente que realize a Ligação ou substituição das lâmpadas da rede de Iluminação Pública na Avenida das Araucárias das proximidades do Terminal de Ônibus estendendo até altura do Supermercado Jacomar, Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
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47/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informações sobre:
a) Deixar a UPA — Unidade de Pronto Atendimento, exclusiva para casos confirmados e casos com sintomas graves de COVID-19 separando em outro prédio casos eletivos de emergência e urgência;
b) Envie à Câmara de Vereadores projeto de Lei para compra de vacinas através do Consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos:
c) Envie à Câmara de Vereadores projeto de Lei para Autorização de compra direta pela Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande: |
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48/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e secretaria de obras que realize a pavimentação das Ruas: Travessa Emas, Travessa Coleirinha, Rua Chopim, Travessa Tiriva, Travessa Avestruz, Rua Tico Tico, Rua da Praça, na Vila Boa Esperança Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
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48/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Vimos por meio deste requerimento, a ser encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, informe em caráter de urgência, sobre a possibilidade de cancelamento do contrato de prestação de serviços de nº 217/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR e a Empresa Linea Midia Comunicações Ltda Me, a fim de destinar este recurso para medidas emergenciais de enfrentamento à COVID — 19 em nosso município. |
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49/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à Leblon/Nobel Transporte de Passageiros e à COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba), para que viabilize com a máxima urgência o retorno do funcionamento dos 03 (três) horários diários (manha/meio dia/tarde) da linha de ônibus Passo Amarelo/ Rio Abaixo. Informe também, por quais motivos foi retirado um dos horários, e ainda, informe o número de passageiros que utilizam esta linha diariamente. |
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50/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria Competente, seja implantado uma praça com academia ao ar livre, Mine arena, cancha de basquete na rua tridi no bairro jardim Palmeras. |
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50/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. senhor DEPUTADO ESTADUAL BOCA ABERTA JUNIOR para que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar no Valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) destinado para a Secretaria de Saúde para compra de equipamentos hospitalares, Município de Fazenda Rio Grande estado do Paraná. |
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51/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais, e, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao representante da Empresa que explora os Serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Fazenda Rio Grande, Leblon transportes, para que o mesmo providencie em caráter de urgência uma parada de ônibus, em frente ao Condomínio Industrial de Fazenda Rio Grande. |
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| sessao |
4 |
2021-03-11 |
Extraordinária |
— |
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38/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio a ARTERIS — PLANALTO SUL, para que a mesma realize a instalação em duas passarelas referente a barreira “anti suicídio” sendo um dispositivo de proteção, as passarelas abordadas seria a de entrada da nossa cidade qual liga ao bairro Pátria Minha próximo ao km 125, e da saída qual está ligada ao bairro Estados próximo ao km 129, |
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| sessao |
3 |
2021-03-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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36/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Governador do Estado, ao Presidente da Assembléia e ao Comando Geral da Policia Militar, do Estado do Paraná. Relatando a preocupação deste vereador com a atual situação da segurança pública em nosso Estado, em especial a situação vivida pelas agentes de segurança, tanto civis como militares, que estão passando um dos piores momentos da história em relação ao efetivo, defasagem de salário e pressão social. |
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37/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer, seja expedido novo ofício a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - Comec, para que, na pessoa do Sr. Louvanir Menegusso seja apresentada, em caráter de urgência, uma data a esta Casa de Leis, objetivando a concretização, o mais rapidamente possível, de uma reunião presencial ou remota, a fim de deliberarmos em conjunto soluções legislativas ou executivas para a grande aglomeração no transporte coletivo deste Município. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito a fim de que o mesmo determine a prorrogação pelo prazo mínimo de 3 (três) meses da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Fazenda Rio Grande mantendo os mesmos benefícios de descontos, bem como, requerem a suspensão pelo prazo mínimo de 90 (noventa dias) das execuções fiscais que tramitam judicialmente. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indico para Secretaria de Obras, que é necessário efetuar manutenção nos bancos e lixeiras que estão localizados na Rua César Carelli, centro da cidade. |
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1/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Decreto |
“Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências”. |
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no document
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1/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “Dispõe sobre a instituição do programa para recuperação fiscal do Município de Fazenda Rio Grande — REFISFAZ”. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Decreto |
“Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Decreto |
SUMULA: “Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano e dá outras providências.” |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Decreto |
“Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19”. |
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no document
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| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Ementa: Estabelece a adoção do protocolo Municipal de Vacinação contra a COVID-19, obrigatório aos profissionais da saúde do município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
SUMULA: “Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência”. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Considera as atividades religiosas como essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstância que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade em Fazenda Rio Grande e dá outras providências” |
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| sessao |
2 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a troca de lâmpadas nas seguintes ruas do bairro Nações:
Rua Suécia (em frente aos números 197-407-489-575);
Rua Honduras esquina com a Avenida Paraguai;
Avenida Paraguai esquina com a Rua Honduras;
Rua Libéria (em frente ao número 45);
Rua Bulgária (em frente ao número 299);
Rua Dinamarca (em frente ao número 314).
E também realize a troca de lâmpadas na seguinte Avenida do Bairro Eucaliptos:
Avenida Tomaz Edison de Andrade Vieira (em frente ao número 313). |
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19/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informações sobre a reativação do Comitê de Crise para o Combate à Pandemia do Coronavirus. |
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20/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria de Obras, realize um estudo para que seja implantado uma travessia elevada na Avenida Brasil em frente a Escola 26 de Janeiro . |
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23/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria competente, fiscalize oficinas clandestinas e irregulares de moto peças. |
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24/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Administração, informe qual a previsão do Poder Executivo local de restabelecer os pagamentos de funções gratificadas aos servidores públicos municipais que desempenham atividades de responsabilidade especial, nos termos da Lei Municipal nº 158/2017. Outrossim, que informe qual o atual percentual de cargos em comissão preenchidos por servidores detentores de cargo efetivo. |
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25/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da secretaria competente envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Requer que seja informado de qual maneira foi realizada a implantação da rede de esgoto e se existe um planejamento de melhorias em infraestrutura na localidade abaixo citada:
1.1 Rua Antonina, Rua Pontal do Paraná, Rua Clevelândia, Rua Dois Vizinhos, Rua Itambé, Rua Cruz Machado, Rua Itaperuçu, Rua Contenda, Rua Realeza e Rua Morretes.
E caso exista, seja enviado o cronograma de ações referente a saneamento básico na localidade acima citada. |
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26/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, informe quais os projetos serão desenvolvidos no espaço multiuso do ginásio da Praça da Vitória, em Fazenda Rio Grande. |
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27/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias municipais desta municipalidade informe a esta casa de leis quantos prédios públicos atualmente estão em nome da prefeitura municipal de Fazenda Rio Grande-PR e quantos prédios estão atualmente alugados pela prefeitura municipal de Fazenda Rio Grande e seus respectivos endereços.
Requer ainda, que seja informado a esta casa de leis informações relativas à dispensa de licitação para locação de imóvel no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), sob o nº 05/2021, mediante protocolo 2766/2021. Em que a contratante é a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e o Contratado é o Castello Polli Empreendimentos Ltda. Com as Seguintes Informações:
1- Qual a justificativa para o novo espaço?
2 - Quantos metros quadrados terá o Local?
3 — Quantos funcionários trabalharam no novo equipamento público? |
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28/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informações sobre quando será aplicado o reajuste inflacionário dos servidores públicos referente ao ano de 2020. |
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29/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica seja expedido, em caráter de urgência, ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da secretaria competente, realize o patrolamento e o ensaibramento das seguintes ruas do bairro Iguaçu:
- Rua Rio Maurício;
- Rua Rio Ribeirinha;
- Rua Rio Despique (obviamente, no trecho não pavimentado da via). |
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29/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, com a observância nas disposições regimentais, e, após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria municipal competente, envie a esta casa de leis, informações acerca do corpo de bombeiro municipal, como segue.
a) Existe entre o Município de Fazenda Rio Grande e O Governo Estadual do Paraná, especificamente a Polícia Militar, algum tipo de convênio, que autorize ao Poder Executivo realizar auxílio financeiro, bem como, aparato de equipamentos e veículos ao efetivo do Corpo de Bombeiros do Município?
b) Se sim, qual é a dotação orçamentária destinada a esta Ação, por parte do Poder Executivo Municipal, bem como, qual é o plano de execução de ações, deste Governo, junto ao Corpo de Bombeiros do Município?
c) Se não, qual é a possibilidade da realização deste convênio a fim de viabilizar auxílio emergencial ao Corpo de Bombeiros do Município? |
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30/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize melhorias nas estruturas da Escola Municipal Santa Fé e Escola Municipal Santa Cecilia, nesse Município. |
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31/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e secretaria competente, que realize a instalação de Lombada Eletrônica e Academia ao Ar-Livre na Avenida Nossa Senhora do Guadalupe, próximo ao CMEI Professora Kelly Campos bairro Santa Teresinha, Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
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31/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Dr. Deputado Federal, Aliel Machado, solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, para interceder junto ao Governo Federal, por Emenda Parlamentar para aquisição de Veículo de Combate a incêndio para o Corpo de Bombeiros deste Município de Fazenda Rio Grande — PR. |
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32/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indico seja expedido o ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que através dá Secretaria competente viabilize a conclusão das obras da pavimentação asfáltica da Rua Copaíba no trecho entre a Avenida Jatobá e Avenida das Araucárias Bairro Eucaliptos neste Município. |
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32/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Nos termos do art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, o Vereador Leonardo Paula Dias, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que seja expedido oficia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, envie a esta casa de Leis informações referentes ao numero de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal além das demais informações abaixo:
1. “Quais imóveis, e referidos endereços”
2. Quais secretarias são alocadas nestes imóveis?
3. Qual valor gasto mensalmente com cada unidade locada?
4. Cópia de cada contrato firmado entre “Prefeitura e Locatário”;
5. Há algum imóvel alugado que não esteja em uso? Se sim, especificar o Por quê?
6. Estes imóveis têm condições de receber a população de Fazenda Rio Grande, no quesito Acessibilidade respeitando a Lei 13.146, de 6 julho de 2015? Caso não. Há projetos ou iniciativas para poder adequar estes locais ou rever o aluguel? |
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34/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Obras, realize com a máxima urgência o asfaltamento das ruas situada no Bairro JD. Colonial que se situa no JD. Veneza neste município. São as Seguintes Ruas:
Rua Rui Barbosa;
Rua Guimarães Rosa;
TV. José Alencar;
Rua B;
Rua Carlos Gomes;
Rua Aluisio Azevedo; |
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18/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Eselentiximo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de estudos para implantação de academia ao ar livre, em anexo a mini arena, localizada na Rua Rio Iguaçu esquina com Rua Rio Tejo, Bairro Iguaçu. |
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20/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer a mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja enviado ofício ao Sr. Ilmo Wilianson Alves Correa, Diretor de Transportes da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - COMEC e ao Sr. Ilmo Maiko Enns, Coordenador de Operação da empresa Leblon Transporte de Passageiros, para que ambos realizem estudos e em caráter de urgência os coloquem em prática, na questão da quantidade de ônibus disponíveis que se deslocam para o bairro Jardim Veneza, principalmente em horários de pico, aumentando então o número de ônibus para essa rota. |
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21/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente realize estudos viabilizatórios para construção de uma travessia elevada na Rua Rio Piquiri, próximo ao número 542, em frente ao CMEI Santa Terezinha. |
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21/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretária competente viabilize a possibilidade da implantação de um Posto da Guarda Rural e Ambiental, no prédio da antiga Escola Rural Municipal João Ferreira da Rocha, situada no bairro Jardim Veneza. |
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22/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito MUNICIPAL DR. NASSIB e a SECRETARIA COMPETENTE para que envie com máxima “urgência” um Dentista para atender na UBS estados, no bairro Estados neste Município de Fazenda Rio Grande — PR. |
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22/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos:
1- A possibilidade de ser realizada a reposição salarial dos servidores municipais e o seu impacto financeiro.,
2- Existe algum estudo para possibilitar que os servidores públicos possam receber os seus avanços ainda este ano.,
3- Quais tratativas estão sendo implementadas pelo poder executivo para a formação de uma comissão de estudos com o objetivo de formular um novo plano de cargo e carreira de todos os servidores municipais.,
4- Se o crescimento do anuênio dos servidores, congelado devido ao decreto de calamidade publica, será pago de forma cumulativa assim que liberado seu pagamento.,
5. Existe prazo determinado para o retorno das gratificações dos servidores públicos municipal |
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23/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para superintendência do Banco do Brasil responsável pela agência do BB de Fazenda Rio Grande, para que seja analisada a normalização do horário de atendimento dos caixas eletrônicos da agência de Fazenda Rio Grande, os quais não estão acessíveis aos moradores da cidade das 6h às 22h assim como os outros bancos da cidade. |
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