| materia |
24/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize uma operação tapa buracos e o recapeamento asfáltico em todas as ruas e travessas do bairro Jardim Veneza, sendo essas:
Rua Mário de Andrade;
Rua Castro Alves;
Rua Carlos Drummond de Andrade;
Rua Noel Rosa;
Rua Tom Jobim;
Rua Cassimiro de Abreu;
Rua Célia Gatai;
Rua João Cabral de Melo Neto;
Rua Dorival Caymmi;
Rua Machado de Assis;
Rua Jorge Amado;
Rua Paulo Leminski;
Rua Mário Quintana;
Rua Cecília Meireles;
Travessa Clarice Lispector;
Travessa Visconde de Taunay;
Travessa Olavo Bilac;
Travessa Francisco Buarque de Holanda;
Travessa Cora Coralina;
Travessa Dalton Trevisan;
Travessa Augusto dos Anjos; |
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25/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a implantação de uma lombada física ou travessia elevada na Rua Irerê, nº 163, bairro Gralha Azul, mais precisamente em frente ao Condomínio Tulipa. |
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27/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico para Secretaria de Meio Ambiente, a qual é responsável pelo Parque Verde Municipal, a necessidade de providências na limpeza e manutenção dos banheiros do parque que esta sob sua responsabilidade. |
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28/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente realize a patrolagem de todas as ruas da Vila Boa Esperança, bairro Gralha Azul, bem como a troca e/ou manutenção das tampas das galerias de drenagem (bueiro) que estão quebradas. |
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16/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Federal LUIZ GOULARTE ALVES (Luizão Goularte) para que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar no Valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) sendo R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) para PAVIMENTAÇÃO e R$1.000.000,00 (um milhão de reais) para compra de 1 (um) APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA para Município de Fazenda Rio Grande estado do Paraná. |
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17/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio a COMEC (coordenação da região metropolitana de Curitiba) e LEBLOM TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, para que estes viabilizem a integração de usuários do transporte Coletivo que fazem uso do terminal que eles possam ter acesso ao Shopping Plaza e retornar ao terminal sem ter que pagar outra passagem com prazo de 60 minutos. |
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19/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras realize a instalação de um ponto de ônibus na rua Goiabeira em frente ao numero 402 no bairro Eucaliptos. |
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1/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.693.000,00 (Três milhões e seiscentos e noventa e três mil reais). |
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1/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1456 DE 27 DE JANEIRO DE 2021. º |
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1/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Resolução |
Súmula: “Altera o Parágrafo Único do artigo 128 da Resolução nº 01/2006 de 18 de maio de 2006 da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande” |
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1/2021 |
2021-02-22 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 2021 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: Dispõe sobre infração administrativa lesiva decorrente da prática de “furar a fila” de vacinação, em desrespeito a ordem prioritária estabelecida para o enfrentamento do novo Coronavírus -— Covid-19 em Fazenda Rio Grande e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-02-22 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 02ª Sessão Extraordinária de 2021 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais). |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “Institui o programa bom pagador estabelecendo estímulos aos contribuintes para o pagamento do tributo em dia”. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para O exercício de 2021, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES, MEDIANTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
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2021-02-22 |
Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo, por meio da Secretaria competente, realize a troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados na pista de caminhada do Centro Multieventos de nosso município. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer a mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que juntamente com a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) veja a possibilidade de se implantar um programa que leve água encanada a toda área rural (Passo Amarelo e Rio Abaixo) do Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a manutenção na pista de corrida/caminhada nas margens da BR 116. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício a Superintendência da Caixa Econômica Federal, para que realize, com a máxima urgência, estudos viabilizatórios para a instalação de uma nova agência bancária no Município de Fazenda Rio Grande. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) e a empresa de transporte de passageiros (LEBLON) que avalie a possibilidade de alteração no itinerário da linha de ônibus Eucaliptos I, onde atualmente faz o seguinte trajeto:
Rua Jacarandá, 307, Rua Goiabeira, 71, Rua Goiabeira, 402, Rua Uruguai, 197- 277, Avenida Venezuela, 714, Avenida Venezuela, 946, Avenida Venezuela, 1186, Rua Colômbia, 1300, Rua Colômbia, 1648, Av. Venezuela, 1502, Rua Alecrim, 483, Rua Pinheiro, 233-275, Rua Aroeira, 415, Avenida Cedro, 1647, Rua Peroba, 947-585, Avenida Paineiras, 749, Avenida Paineiras, 655, Avenida Paineiras, 461 , Avenida Paineiras, 321, Avenida Paineiras, 51, Av. Brasil, 1667, Rua Jacarandá, 231,
Avenida Das Américas, 2372 e Terminal Metropolitano Fazenda Rio Grande.
A sugestão de alteração do itinerário, prolongaria a linha de ônibus na Avenida Venezuela em toda sua extensão, retornando pela Avenida das Rosas, e retornado novamente pela Avenida |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Poder Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: que seja realizada, por meio da secretaria competente, uma audiência Pública nesta Casa de Leis, a fim de informar a População da Vila Boa Esperança, bem como, esta Edilidade, acerca de todas as ações em andamento ou não, de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social que objetivam a regularização das ocupações da Vila Boa Esperança. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da Secretaria competente envie a esta Casa de Leis informações referentes a relação dos processos judiciais contendo número dos autos, assunto, partes, valores, outras informações relevantes e se já há em algum processo bloqueio de bens do município para garantir os débitos das contas. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a implantação de uma lombada física ou travessia elevada na Rua Guará, Jardim Palmeiras bairro Gralha Azul, mais especificadamente em frente ao número 806, casa 3. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à Chefe do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON/PR, Sra. Claudia Silvano, para que a mesma informe sobre a possibilidade e interesse em instalar uma unidade do PROCON Municipal em Fazenda Rio Grande, mediante realização de parceria firmada com o Poder Executivo local. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência a instalação de um espaço de lazer na Vila 1º de maio — Bairro Gralha Azul, neste Município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência manutenção do muro na Unidade de Saúde Canãa que está danificado (palitos quebrados), localizada na rua São Teófilo 310 Bairro Santa Terezinha, neste município. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Obras Públicas, solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, para prestar as seguintes informações:
1. Sobre a situação de pavimentação das ruas citadas neste pedido de informação sendo elas, TV SANTA FRANCISCA ROMANA, RUA SANTO EZEQUIEL, RUA SANTA BRIGIDA, RUA SANTO HERNESTO, RUA SÃO MARCELO, RUA YPE, RIO IRAI, RIO JAÚ, TV RIO BETARA, RIO PIRAQUARA, RIO MIRINGUAVA, RIO PRATA, RIO PALMITAL, RIO AÇUNGUI, TV RIO MANDAÇAI E TV RIO CACHOEIRA.
(a) Quais são os projetos previstos;
(b) Se já encontram em fase de execução da obra, e qual é a fase que se encontram:
(c) E a previsão para termino destas obras;
(d) Quais destas ruas ainda não se tem previsão para pavimentação. |
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9/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, apresente o Plano Municipal de Segurança Pública do Município de Fazenda Rio Grande. |
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10/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Delegado Rubens Recalcatti e ao Sr. Dep. Federal Paulo Eduardo Martins para que viabilizem junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a autorização do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Município de Fazenda Rio Grande nas ações do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violência e ainda busque o aumento do efetivo da Policia Militar e Policia Civil no Município. |
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11/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize o patrolamento com aplicação de material corretivo nas estradas rurais de nosso município. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de ser implantado o Parque dos Animais e Centro de Zoonoses, disponibilizando inclusive, local apropriado para destinação dos animais apreendidos ou mortos. |
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13/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Poder Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: que não se aplique correção sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao exercício de 2021, enquanto perdurar o DECRETO MUNICIPAL Nº 5.184/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020, ao qual "Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito da Saúde Pública, no Município de Fazenda Rio Grande, decorrente do Coronavírus - COVID-19”, bem bom, enquanto não se restabeleça, em sua totalidade, as atividades econômicas deste Município. |
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49/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Obras, realize com a máxima urgência a revitalização e limpeza de matagal e entulhos na Rua Helena kollody — JD. Veneza, conhecido como “Lagoinha do Veneza”. O local encontra-se abandonado e necessita de uma extrema atenção. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, o mesmo através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência a instalação de bancos em todos os abrigos de ponto de ônibus instalados nos bairros de nossa cidade. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, o mesmo através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência a instalação de um espaço de lazer localizado na Rua Paulo Leminski com a Rua Carlos Drummond de Andrade, no bairro Jardim Veneza ao lado do CMEI Darcy Barbosa Leal, neste Município. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize obras de calçamento nas seguintes ruas:
Rua Jaguariaiva bairro Estados,
Rua Itajaí bairro Estados,
Rua Alagoas bairro Estados,
Rua Maranhão bairro Estados;
Rua Pernambuco bairro Estados;
Rua Amazonas bairro Estados;
Rua Santa Mônica bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Poder executivo Municipal, para que através das secretarias competentes, remeta posteriormente a esta casa de leis, a informação acerca da possibilidade de um estudo técnico objetivando a instalação de um parque e academia ao ar livre, na rua são Luciano próximo ao número 67, no bairro Santa Terezinha, Fazenda Rio Grande — PR. |
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2/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Dr. Deputado Federal, Antonio Wandscheer, solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, para interceder junto ao Governo Federal, Emenda Parlamentar para aquisição de Ônibus Escolares, por meio do Projeto Federal “CAMINHOS DA ESCOLA”, para este Munícipio de Fazenda Rio Grande — PR. |
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1/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao EXMO SR. Prefeito Municipal, para que o mesmo junto com a secretaria competente, seja REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: JOINVILE, BLUMENAU, UNIÃO DA VITORIA, JANDAIA, TRAVESSA BAHIA, AVENIDA PARANÁ, RIO DE JANEIRO, SÃO DOMINGOS, SÃO FÉLIX, SANTO HILÁRIO, SANTA LÚCIA, RUA AMTINHOS E TRAVESSA PALOTINA, no bairro Estados, e nas RUAS MADAGASCAR, NANÍBIA, NIGÉRIA, E RUA TORRES no Jardim Santarém/Nações neste Município de Fazenda Rio Grande. |
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| sessao |
1 |
2021-01-08 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2020-12-21 |
Extraordinária |
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2020-12-18 |
Extraordinária |
— |
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2020-12-18 |
Extraordinária |
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| sessao |
12 |
2020-12-16 |
Extraordinária |
— |
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13 |
2020-12-16 |
Extraordinária |
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