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37/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria de Obras, realize o termino das obras de pavimentação nos bairros Nações, Eucaliptos, Santa Terezinha e Estados, nas seguintes ruas Alecrim, Jamaica, Nossa Senhora Conceição, Nossa Senhora Rocio, Nossa Senhora de Fátima, Santa Clara, Santa Terezinha, São Dionisio, São Idelfonso, São Joaquim, São Manoel, São Rafael, São Teófilo, São Tomas de Aquino, São Vicente, Santa Ana, Santa Bárbara, Santa Inês, São Jorge e Matinhos. |
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52/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, estejam colocando a cobertura no último ponto de ônibus da Rua Lucinir Franco da Rocha, mais especificadamente em frente à residência de número 2566, na localidade Campo da Cruz bairro Jardim Veneza. |
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53/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, seja realizada a pintura de sinalização de trânsito (vertical, horizontal e dispositivos de redutores de velocidade — travessias e /ou lombadas), na Av. Nossa Senhora de Aparecida, (prox. ao número 1829), bem como no cruzamento com a Av. São Cristóvão e a Rua Rio Piquiri. |
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53/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo Sr. Deputado Federal JOSÉ AROLDO MARTINS SOUZA (Aroldo Martins) para que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo o valor para a construção de um espaço de lazer localizado na Rua Paulo Leminski com a Rua Carlos Drummond de Andrade, no bairro Jardim Veneza ao lado do CMEI Darcy Barbosa Leal, neste Município. |
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54/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio à Leblon/Nobel Transporte de Passageiros e à COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba), para que realize em caráter de urgência o aumento da frota de ônibus nos horários de pico no Município de Fazenda Rio Grande. |
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54/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informações porque diminui as quantidades de exames para procedimentos eletivos ofertados à população nas Unidades Básicas de Saúde. |
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55/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, para que realize a patrolagem e ensaibramento da Rua Noruega, bairro Nações. |
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56/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a roçada e a limpeza na rua Pau Brasil do bairro Eucaliptos. |
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57/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indicam seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a roçada e a limpeza embaixo das torres de transmissão de energia que dividem o Jardim Europa e o Green Field. |
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57/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício a COMEC - Órgão responsável pelo transporte coletivo em Fazenda Rio Grande/PR, solicitando informações quanto a possibilidade de alteração na linha de ônibus do bairro Nações, loteamento Green Portugal, especificamente na linha F30 Gralha Azul 2, uma vez que já consta até um documento com assinaturas de moradores da região com as seguintes solicitações:
A) A linha nos finais de semana e feriados passe a operar em todos os horários no trajeto pela rua Lisboa
B) A linha nos dias úteis passe a operar em todos os horários pelo o trajeto da rua Lisboa;
C) Para que a linha passe a operar em um trajeto único sem passar pelo bairro Veneza;
D) Ou para que seja criada uma nova linha afim de atender os moradores desta região. |
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58/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência a instalação de uma Travessa Elevada em Frente a Unidade Básica de Saúde, situada entre a Av. Portugal e Av. Áustria, em Fazenda Rio Grande/PR. |
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58/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, para que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinado para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para compra de equipamentos para Agricultura de Fazenda Rio Grande. |
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59/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL para que através da Secretaria de Obras, realize o calçamento de toda extensão da Rua Pau Brasil, e também que seja realizado a continuação da pavimentação da travessa mogno no jardim Europa, bairro Eucaliptos no Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
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59/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da Secretaria competente envie a esta Casa de Leis informações referentes a:
1. Como a população tem acesso aos equipamentos agricolas?
2. Quais são os equipamentos disponíveis para uso no departamento da Agricultura do município?
3. Quantos equipamentos o departamento da Agricultura possui e quais são estes equipamentos?
4. Onde estes equipamentos foram utilizados para o trabalho neste último ano?
5. Qualo local em que estão guardados estes equipamentos?
6. Solicito o fornecimento da relação de pessoas que utilizaram estes equipamentos no último ano. |
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60/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da secretaria competente, providencie uma lombada, travessia elevada, radar eletrônico ou similar para a Rua lugoslávia, próximo à residência número 212, no bairro Nações, em Fazenda Rio Grande. |
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60/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, envie a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser realizada a canalização do “Rio Ana Luiza onde o mesmo cruza os bairros Eucaliptos e Nações. |
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61/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indicam seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da secretaria competente, realize a devida sinalização de trânsito, vertical e horizontal (placas indicando a via preferencial, faixas de pedestre, etc.) no cruzamento da Rua Jaguariaíva com a Avenida Mato Grosso, no bairro Estados, em Fazenda Rio Grande. |
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62/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize a implantação de um abrigo para parada de ônibus, na Rua Girassol próximo ao número 309, bairro Eucaliptos nesse Município. |
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62/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, envie a esta casa de leis, os nomes e as qualificações dos profissionais de Nutrição da Vigilância Sanitária deste município. |
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63/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do departamento competente informe quantos servidores e de quais secretarias cumpriram ou estão cumprindo isolamento preventivo por suspeita de Covid-19 e, destes casos, quantos foram confirmados positivos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Douglas Fabrício para que disponibilize uma mini arena e uma academia ao ar livre para que seja implementado no Jardim Europa, bairro Eucaliptos deste município. |
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65/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício solicitando à Sanepar que informe o cronograma de obras a esta Casa de Leis e qual é a previsão para o início das obras de saneamento básico no município de Fazenda Rio Grande. |
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7 |
2021-03-19 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Vimos por meio deste requerimento, a ser encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, informe em caráter de urgência, sob a possibilidade de cancelamento do contrato de prestação de serviços com fornecimento de equipamentos, de nº 044/2019 (tratando-se do 3º termo aditivo) firmado entre a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR e a Empresa Linea Midia Comunicações Ltda Me. A fim de destinar este recurso para medidas emergenciais de enfrentamento à COVID — 19 em nosso município. |
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6 |
2021-03-18 |
Extraordinária |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, conforme específica”. |
0 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, conforme especifica”. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Dispõe acerca da comercialização de produtos não essenciais aos Supermercados, enquanto perdurar lockdown e/ou restrições comerciais, em decorrência da COVID-19, no Município de Fazenda Rio Grande e dá Outras Providências”. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Procuradoria Jurídica envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei para a concessão da reposição salarial dos servidores públicos do Município de Fazenda Rio Grande, atendendo a decisão do TCE/PR (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ), o qual proferiu o parecer favorável para a concessão deste direito. Ainda, informe quantos servidores fazem jus ao quinguênio e anuênio até a data de 27 de Maio de 2020. |
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| sessao |
5 |
2021-03-17 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Decreto |
“Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.443.737,69 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe acerca das medidas obrigatórias ao Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Fazenda Rio Grande, para a prevenção da propagação do COVID-19 em seus interiores e dá Outras Providências ”. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes aos serviços de roçadas prestados por esta Secretaria:
1. Qual empresa está autorizada a prestar os serviços?
2. Qual o valor do contrato atualmente?
3. À equipe ativa é composta por quantos colaboradores?
4. Como está sendo distribuída a equipe para realizar os serviços?
5. Qual o cronograma dos serviços mencionados? |
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4 |
2021-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a construção de uma Escola Municipal, um CMEI e uma Unidade de Saúde e interfira juntamente ao Governo do Estado do Paraná a fim da construção de um Colégio Estadual no loteamento Green Portugal, bairro Gralha Azul neste Município. |
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39/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie a pavimentação asfáltica, calçamento, meio fio e paisagismo nas seguintes Ruas, tais como:
01.Prolongamento da Rua Moçambique,
02. Nova pavimentação na Rua Alecrim,
03. Nova pavimentação Rua Pinheiro entre a Rua Alecrim e Rua Aroeira.
04. Nova pavimentação Rua Aroeira entre a Rua Aroeira e Av. Cedro.
05. Nova pavimentação Av. Cedro entre a Rua Aroeira e Peroba.
06. Nova pavimentação na Rua Peroba, entre a Av. Cedro e a Av. Paineiras. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente realize em caráter de urgência a recuperação e manutenção dos brinquedos existentes no Playground, localizado no Centro Multieventos. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informações as necessidades enfrentadas pelos feirantes do Largo Bom Gourmet, tais como:
01.Alteração do decreto municipal que coloca em desigualdades os valores cobrados aos feirantes;
02. Melhorias no sistema de energia;
03. Manutenção na iluminação;
04. Banheiro público:
05. Placas de divulgação;
06. Abertura para outros dias (quartas, domingos e feriados). |
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41/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize a construção de calçadas nas seguintes localidades:
Avenida Santa Monica, em toda extensão bairro Santa Terezinha; Rua Manoel Claudio Barbosa no trecho entre a Avenida Nossa Senhora Aparecida e Rua Rio Eufrates, nesse Município. |
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41/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis. Como será realizada a compra das vacinas contra a COVID-19.
1. Qual valor o Munícipio tem disponível para a compra das vacinas.
2. Qual valor unitário de cada vacina.
3. Como cera o plano municipal de imunização. |
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42/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente realize a patrolagem na Tv. Moçambique, na Av. Venezuela, na Av. das Américas próximo ao número 231, no bairro Nações e na Rua José Custódio dos Santos bairro Eucaliptos. |
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42/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria responsável, encaminhe a esta casa de leis a informação acerca da possibilidade da implementação e execução das jornadas de trabalho na Maternidade Nossa Senhora Aparecida, Unidade de Pronto Atendimento, bem como, no Setor de Logística (ambulâncias) se realizarem no Regime de 12X36 aplicando a escala de trabalho 5X1. |
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43/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, seja realizada a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da quadra esportiva, localizada na praça do bairro Iguaçu, bem como das Ruas Rio Iguaçu e da Rua Rio Tejo. |
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43/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da Secretaria competente envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - CMAEE:
1. Quais atendimentos especializados são oferecidos atualmente na instituição?
2. Atualmente atende quantos alunos?
3. Existe fila de espera? Se sim, qual o número de inscritos?
4. Quais medidas estão sendo tomadas para suprir a crescente demanda?
5. À instituição possui sede própria? |
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44/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da secretaria competente, realize a manutenção ou a substituição da cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Framboeseira, no Jardim Sidom, bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande. |
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44/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Órgão responsável, solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, a fim de prestar as informações e/ou esclarecimentos referente aos serviços realizados pela Agência do Correio deste município, na Região do bairro nações loteamento Green Portugal e na Tv. Rio Novo no bairro Iguaçu, são as seguintes:
a) porque o serviço de entregas de correspondências não está sendo feito nessas regiões”?
b) se já existe uma previsão para entrega de correspondências nestes endereços acima citados?
c) se não houver uma previsão e/ou solução, solicitar a agência de correios, para que através de seu responsável legal, informe quando e como será sanado este problema. |
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45/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo solicite às secretarias responsáveis informações acerca da situação da alimentação escolar em Fazenda Rio Grande, esclarecendo:
a) Se diante do atual período da pandemia de Covid-19, o município está preparado para fornecer ou se já está fornecendo alimentação (kits emergenciais) para os alunos das escolas municipais cadastrados no programa Bolsa Família:
b) Se hã alguma previsão para a realização de Chamada Pública para a compra direta de alimentos dos produtores rurais de nosso município. |
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45/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico para Secretaria de Obras, que é necessário a instalação de calçadas para os pedestres na extensão da rua Rio Tejo. |
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46/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a limpeza, roçada, retirada de lixo e entulhos do imóvel de propriedade do Município de Fazenda Rio Grande, localizado na Travessa Rio Campo Real, em frente ao nº 160, Bairro Iguaçu, neste Município. |
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