| sessao |
28 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
244/2020 |
2020-11-13 |
Requerimento |
Requer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Executivo municipal, à Secretaria da Saúde e demais Secretarias competentes, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e esclarecimentos referente aos atendimentos do CAPS em nosso município, com as seguintes informações: 1. Quais os tipos de diagnósticos relacionados a saúde mental estão tendo atendimento em nosso município? 2. Há atendimento e estimativa de quantos dependentes químicos conseguem atendimentos ou são encaminhados a tratamentos por mês em Fazenda Rio Grande? a) Se sim, informar onde e como são realizados estes atendimentos? Quais os critérios usados para encaminhamento destes pacientes e para onde são encaminhados? b) Se não, que tipo de suporte é oferecido a estes pacientes para reintegração à sociedade e retorno às suas atividades? 3. Há atendimento e estimativa de quantas crianças conseguem atendimentos ou são encaminhados a tratamentos por mês em Fazenda Rio Grande? a) |
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| materia |
246/2020 |
2020-11-13 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Chefe do poder Executivo Municipal, para que o mesmo através dos órgãos competentes, informe a esta casa de leis à respeito da retirada dos radares eletrônicos, esclarecendo: Por qual motivo foi retirado os radares eletrônicos das ruas do Município? Há previsão de instalarem novos equipamentos medidores de velocidade? Existe algum contrato em vigência? Se sim, disponibilizar cópia |
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| materia |
247/2020 |
2020-11-13 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta casa de Leis o planejamento/cronograma visando implementar a Campanha Dezembro Verde, instituída pela Lei 1415/2020 de autoria dos Vereadores Professor Marlon e João Milani cujo objetivo é promover ações educativas para evitar o abandono de animais no município |
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| materia |
258/2020 |
2020-11-13 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente para que se retire entulhos das calçadas na Rua Sucupira entre as ruas Paineiras e a Rua Juazeiro no bairro Eucaliptos |
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| materia |
259/2020 |
2020-11-13 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através das secretarias competentes, realize uma revitalização no extenso da Avenida Santa Monica com calçamento, arborização, sinalização vertical, sinalização horizontal e reparos na pavimentação asfáltica, localizada no Bairro Santa Terezinha, Fazenda Rio Grande - PR |
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| materia |
260/2020 |
2020-11-13 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, viabilize a abertura da continuação da Estrada Rural Pedro Barbosa localidade Campo da Cruz, para que esta passe a ter saída na Rua João Quirino Leal localidade São Sebastião, ambos bairro Jardim Veneza |
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| materia |
261/2020 |
2020-11-13 |
Indicação |
Indica que seja expedido Ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize o manilhamento da valeta a céu aberto, que margeia a Rua Rio Orinoco, localizada no Bairro Iguaçu, neste município, bem como a revitalização da referida via. |
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| sessao |
27 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
55/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui e reconhece a prática de atividades e exercícios físicos em estabelecimentos prestadores de serviço destinado a essa finalidade como essenciais no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. |
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| materia |
236/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência com base nos critérios técnicos de fluidez de tráfego a mudança para sentido único da Rua Francisco Claudino dos Santos, entre a Rua Rio Ivaí e Rua Farid Stephens. |
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| materia |
237/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação para que responda sobre a possibilidade de firmar convênio com a Secretaria Municipal de Educação de São José dos Pinhais, a fim de adequar a situação do transporte escolar relativo aos alunos da Comunidade do Rio Abaixo em Fazenda Rio Grande e Colônia Marcelino em São José dos Pinhais, tornando-o mais viável economicamente e melhorando atendimento das famílias das localidades |
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| materia |
238/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Diretor de Transportes Wilianson Alves Correa (COMEC) que disponibilize mais dois horários de ônibus durante o horário 23:12 e 00:20 no terminal do Pinheirinho |
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| materia |
239/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio à COMEC (Coordenação da Região Metropolita de Curitiba) para que faça a alteração na linha FOS-FAZENDA/CIC, horário das 5h05min para 5:00h, na saída do Terminal de Fazenda Rio Grande, bem como, que crie também o horário de retorno do CIC pra Fazenda Rio Grande, saindo as 16h10min |
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| materia |
240/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba — COMEC e ao Grupo LEBLON Transportes de Passageiros, para que, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, em conjunto realizem e enviem a esta casa de leis, os estudos técnicos a fim de avaliar a possibilidade de alterar o itinerário dos ônibus que fazem a ligação entre Fazenda Rio Grande e Curitiba, que hoje transitam pela Rodovia BR 116 e BR 476, transferindo-o para a Avenida das Araucárias, Avenida Francisco Ferreira da Cruz em Fazenda Rio Grande e Rua Nicola Pelanda no Bairro Umbará em Curitiba |
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| materia |
241/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS) mais precisamente a unidade do Município de Fazenda Rio Grande - PR, para que realize a implantação dos “Códigos de Endereçamento Postal” (CEP), em toda e extensão da Avenida Francisco Ferreira da Cruz, neste município |
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| materia |
242/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Deputado Toninho Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das ações para que através de emenda parlamentar, possibilite o envio de recursos para a pavimentação da rua Limeira que tem continuidade com o nome de rua Macieira, esta que liga a localidade do Sidon com a localidade do Pátria Minha no bairro Eucaliptos, município de Fazenda Rio Grande |
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| materia |
243/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Comunicação Social encaminhe a esta Casa de Leis, todos os contratos originários de materiais e serviços solicitados pela Secretária de Comunicação Social no ano de 2020, assim como, relatórios contendo os nomes dos Servidores lotados nesta Secretária |
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| materia |
250/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a roçada e limpeza dos terrenos localizados na Rua Abacateiro, conforme mapa em anexo, localizado no Bairro Eucaliptos neste Município |
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| materia |
251/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, viabilize a instalação de sinalizações verticais e horizontais na Avenida Portugal entre a Rua Cegonha e a Rua Quênia, Bairro Gralha Azul, Fazenda Rio Grande - PR |
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| materia |
252/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Indica que seja expedido Ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente que realize com máxima urgência, estudo para a instalação de travessias elevadas no bairro Eucaliptos - Jardim Europa, nas seguintes ruas: Travessa Urucum, rua Reseda e rua Salix |
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| materia |
253/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de Ensaibramento e Patrolamento em todas as ruas do Jardim Morumbi (Santa Maria). |
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| materia |
254/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a roçada nos seguintes endereços: Centro de Referência Assistência Social (CRAS) Rua Pessegueiro nº 249 Centro Municipal de Educação Infantil João Orso (CMEI) Rua Pessegueiro nº 449 |
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| materia |
255/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, após estudo técnico, realize a implantação de um redutor de velocidade na Rua Seringueira, 248, Bairro Eucaliptos, neste município |
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| materia |
256/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize em caráter de urgência a revitalização/pintura das faixas de sinalização de trânsito, por toda a extensão da Avenida Polônia, localizada no Bairro Nações, neste município |
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| materia |
257/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a construção da cobertura da quadra esportiva na Escola Francisco Quirino Machado, situada na localidade São Sebastião, bairro Jardim Veneza. |
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| sessao |
8 |
2020-10-28 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
26 |
2020-10-26 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
52/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação Ação Social Nova Aliança no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande - PR |
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| materia |
53/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no Município de Fazenda Rio Grande o prêmio Aldair José Stempinhaki destinado a homenagear o “Guarda Municipal Destaque do Ano” e dá outras providências |
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| materia |
54/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação, no município de Fazenda Rio Grande, Do “Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências |
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| materia |
231/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Raphael Tadashi Diniz, gerente da GRCTS na Companhia de Saneamento do Paraná — Sanepar em Fazenda Rio Grande, solicitando ao mesmo que realize o mais breve possível a instalação da rede de esgotamento sanitário nas Ruas Alcatraz, Carriças, Cotovia, Cucos, Fragatas, Guara, Saira, Travessa Falcão, Travessa Tordos e demais ruas ainda não contempladas com o sistema de capitação de esgoto no Bairro Gralha Azul, neste município |
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| materia |
232/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (HEMEPAR) para que informem sobre a possibilidade de, em conjunto, promoverem ações no sentido de estimular a doação de sangue em Fazenda Rio Grande, prioritariamente o envio de equipe para coleta de doações no município |
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| materia |
233/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente informe, no prazo regimental, sobre a revitalização da Praça Santarém, bem como, envie o cronograma da obra |
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| materia |
234/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que, através das Secretarias competentes, e considerando a Lei Ordinária nº 1.377 de 14 fevereiro de 2020 que Cria o Programa de Reustilização de Pavers no Município de Fazenda Rio Grande, informe e envie documentação correlata dos seguintes questionamentos: l) Se foram mapeadas as áreas degradadas por resíduos da construção civil no Município de Fazenda Rio Grande: ll) Se já foram recuperadas algumas das áreas degradadas: lll) Quais foram os métodos e técnicas adotadas para o gerenciamento dos resíduos; IV) Se alguma entidade privada optou por aderir ao programa previsto nesta Lei; V) Se já houve alguma obra no Munícipio de Fazenda Rio Grande onde foi realizado o reaproveitamento dos pavers da construção civil |
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| materia |
235/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Governo do Estado do Paraná, para que juntamente à Secretaria da Educação e do Esporte, realizem o planejamento para que haja o funcionamento do Colégio Anderson Rangel em período noturno, este situado no bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande |
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| materia |
236/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis por qual motivo os funcionários que trabalham na limpeza de Terrenos, Roçadas de Praças Públicas e Calçadas não usam tela de proteção no momento que estão executando o trabalho |
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| materia |
244/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que instale com urgência uma travessia elevada na Avenida Santa Monica altura do nº 1371 e substitua os pontos de Ônibus localizados nas seguintes ruas: Rua: Alagoas; Avenida Santa Monica; Rua Itajaí; Rua Pernambuco; Avenida Paraná no bairro Estados |
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| materia |
245/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Indica seja expedido Ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente estude possibilidade de empregar placa de sinalização com a proibição de tráfego de caminhões pesados na Rua Geriva localizada no Bairro Eucaliptos em nosso Município |
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| materia |
246/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência a instalação de uma academia ao ar livre no terreno situado no cruzamento das Ruas Caraúna, irerê e Mairas, no Bairro Gralha Azul |
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| materia |
248/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a implantação de um redutor de velocidade na Travessa Piên nas proximidades do nº 483, no bairro Estado, neste município |
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| materia |
249/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a vistoria e faça as manutenções necessárias em toda a rede de iluminação publica das seguintes ruas e travessas: e Rua Pau Brasil; e Travessas: Tangerineira, Mogno, Caramboleira, Palmiteiro, Urucum, Reseda, Salix, Nespera, Erva-Mate, Carmeliáceas e Não-Me-Toque. Todas estas do Jardim Europa, bairro Eucaliptos, neste Município. E também, para que sejam planejadas e realizadas obras para criação uma área de lazer nesta localidade do Jardim Europa, incluindo uma quadra ou campo de futebol, parque de diversão e até mesmo academia ao ar livre |
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| sessao |
25 |
2020-10-19 |
Ordinária |
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| materia |
21/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o exercício Financeiro de 2021. |
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| materia |
221/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requerem a Mesa na forma regimental para que sejam expedidos ofícios a empresas de telefonia com chips ativos na região, para que providencie a instalação de antenas com transmissão de sinal de celular, bem como cabeamentos de telefone fixo e internet, para que possibilite aos moradores do Jardim Palmeira no Bairro Gralha Azul o uso de seus aparelhos de celulares, bem como acesso à internet e telefone residencial |
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| materia |
222/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, informe a esta Casa de Leis com base em critérios técnicos de tráfego, sobre a possibilidade de haver a mudança para sentido único da Rua Francisco Claudino dos Santos, entre a Rua Rio Ivaí e Rua Farid Stephens |
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| materia |
223/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental, para que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Gilson Santos, Presidente da COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) e ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, que os mesmos através de um estudo, informe a esta casa de leis a possibilidade de aumentar o número de ônibus que circulam nas linhas: Fazenda/Pinheirinho, Fazenda/Direto e Ligeirinho/Fazenda, neste município |
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| materia |
224/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requer a mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja enviado oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) veja a possibilidade de integração da linha (C 05) que atende a região do Passo Amarelo com os demais sistemas de transporte da região metropolitana e Curitiba para que possa manter ou retornar o horário das 14:00 horas pois a população necessita muito desse horário |
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| materia |
225/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de se realizar obras de Saneamento Básico (Rede de Esgoto) nos seguintes endereços ou se a mesma se encontra no cronograma favor informar qual a data prevista de início das obras Travessa, Palotina, Travessa Planalto, Travessa Palmas e Rua Matinhos |
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| materia |
226/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, em caráter de urgência, qual é o prazo estimado para a revitalização dos semáforos de pedestres e de veículos em toda a extensão da Avenida Portugal e Avenida Brasil, neste município |
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