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222/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize uma revitalização das calçadas em toda a extensão da Av. Portugal do número 1584 ao 622 e na Av. Brasil do numero 3367 ao 295, neste município. |
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223/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através de Secretaria do Meio Ambiente, esteja realizando a roçada e a limpeza do pátio e dz calçada da Unidade de Saúde São Sebastião. E também para que a Secretaria de Obras realize o patrolamento e ensaibramento nas seguintes ruas da Vila dc Rosário, antigo KM (quilometro) 127:
• Rua Acir Reis Q. Machado;
• Rua Joaquim do Rosário;
• Rua Ivo Quirino;
• Rua Pedro Peça;
• Rua José O. Quirino. |
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23 |
2020-09-28 |
Ordinária |
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2 |
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18/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.234, de 09 de julho de 2018, alterados pela Lei Municipal n. 1.323, de 18 de novembro de 2019, conforme especifica”. |
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190/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se foi elaborado projeto e realizada e/ou autorizada a abertura de licitação para as obras de pavimentação asfáltica e construção de calçadas na Rua Nossa Senhora da Anunciação, Bairro Santa Terezinha. Outrossim, caso a resposta seja positiva informe a data prevista para o início das obras. |
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| materia |
193/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, em caráter de urgência, apresente um relatório contendo qual base de cálculo foi utilizado para realizar a cobrança das taxas de benfeitorias com vencimento no último dia 10, e como foi escolhido os locais para essa cobrança , neste município. |
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198/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência as obras de pavimentação asfáltica e a construção de calçadas em toda extensão da Rua Nossa Senhora da Anunciação, No bairro Santa Terezinha. |
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201/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize uma operação tapa buraco na rua Austrália no bairro Nações mais especificamente no Green Portugal, neste município. |
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202/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para entrega da obra de revitalização asfáltica, meio fio e rampas de acesso referente a Rua Pernambuco, no trecho que compreende da avenida Paraná até BR 116, no Bairro Estados, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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203/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja enviado Oficio a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) mais precisamente a unidade de Fazenda Rio Grande, a fim de esclarecer e solucionar o problema do mau cheiro proveniente da estação de tratamento de esgoto localizada no Bairro Iguaçu, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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| materia |
204/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental, para que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Gilson Santos, Presidente da COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba),informe a esta casa de leis se há algum projeto ou estudode uma ponte sobre o Rio Iguaçu que vincula O Bairro Iguaçu em Fazenda Rio Grande — PR com o Bairro Caximba em Curitiba — PR. Esclarecendo:
• Caso exista um projeto, evidenciar a etapa da situação vigente do mesmo,
e
• Apresentar informações gerais do Projeto. |
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206/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com O que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, quais são as políticas públicas que estão sendo implementadas pela municipalidade para a prevenção ao suicídio, haja visto estudos recentes indicar em possível aumento de casos em função da Covid-19. |
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207/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requer a EMPRESA MEDPRIME, CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE LTDA nos termos regimentais, para que através da secretaria competente, envie a esta casa de leis, informações acerca do quadro de médicos relacionados ao contrato de prestações de serviço. Como segue.
a) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis quais foram OS plantões executados pelos médicos apresentados na listagem (ofício sob n.º 114/2020);
b) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, qual foi o local trabalhado por cada profissional presente na listagem (ofício sob n.º 114/2020);
c) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, o horário de entrada e saída dos plantões exercidos pelos médicos citados,
d) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, o nome € O contato do servidor responsável pelas planilhas das escalas médicas,
e) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, cópia integral de todos os empenhos realizados pele Prefeitura Municipal em favor da Empresa MEDPRIME. |
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| materia |
208/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize com urgência a instalação de travessias elevadas, bem como a sinalização horizontal e vertical em alguns pontos da Avenida tália, mais precisamente nas imediações da Casa China e do Fórum Eleitoral, neste Município. |
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212/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize a implantação de uma horta comunitária, localizada no oleoduto entre a Av. Paraná e Rua Carlos Eduardo Nichele em Fazenda Rio Grande — PR, como mostra o anexo. |
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213/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize o patrolamento e ensaibramento da rua Araci Cubis bairro Jardim Veneza, localidade São Sebastião. |
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| materia |
214/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, após estudos técnicos, realize a implantação de uma área de recuo no ponto de ônibus ao lado do número 1866, e uma faixa elevada em frente ao número 1906, na Avenida Portugal, localizada no Bairro Gralha Azul, neste município. |
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| materia |
216/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize o patrolamento e ensaibramento em todas as estradas rurais das localidades do Samambaia e do Rio Abaixo. |
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| materia |
217/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com urgência a implantação de uma lombada física na Rua Rio da Várzea, em frente ao numeral 475, Bairro Iguaçu, neste Município. |
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| sessao |
22 |
2020-09-21 |
Ordinária |
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| sessao |
6 |
2020-09-16 |
Extraordinária |
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| sessao |
21 |
2020-09-14 |
Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Dispõe sobre a moratória para pagamento de tributos municipais em razão da crise econômica decorrente da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências |
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17/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Inclui a redação de dispositivos legais no bojo da Lei Municipal n. 1.190, de 09 de novembro de 2017, conforme específica |
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| materia |
19/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Fazenda Rio Grande - FMSAN, conforme especifica e confere outras providências |
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| materia |
20/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a moratória para pagamento de tributos municipais em razão da crise econômica decorrente da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências |
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| materia |
191/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito para que o mesmo através da Secretaria competente nos informe: l- Qual a taxa de desemprego em nosso Município causada pela pandemia; Il- Quais ações vêm sendo tomadas pela gestão atual para que diminua a taxa de desemprego em nossa cidade? lll- Há algum incentivo por parte do Município em parceria com as empresas para contratação de moradores de Fazenda Rio Grande? |
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| materia |
194/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria e/ou departamento competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de no orçamento para 2021 os recursos financeiros repassados em benefício do Conselho Tutelar de Fazenda Rio Grande, seja suplementado em R$ 50.000,00, para sua manutenção |
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| materia |
195/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) e LEBLON Transportes, para que disponibilize horários para a linha de ônibus Direto (Fazenda/Pinheirinho), aos domingos e feriados |
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| materia |
196/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa De Leis, quais são os procedimentos utilizados pela vigilância sanitária para fiscalização de estabelecimentos que comercializam carnes e produtos perecíveis e quantas vezes ao ano é feita a vistoria, para verificar se os estabelecimentos estão de acordo com as normas da vigilância sanitária |
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| materia |
197/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, informe a esta casa de leis, sobre o destino de animais de rua que morrem no Município de Fazenda Rio Grande. Pede-se esclarecimentos: Para onde é destinado o descarte dos animais de rua que morrem no município? Caso não haja destino, há projetos de descarte apropriado em andamento? |
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| materia |
198/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente analise e encaminhe a esta Casa de Leis, qual a probabilidade de que seja construído um Prédio Subsequente Da Prefeitura Municipal no bairro Jardim Veneza. O qual este, ficará disponível para atendimento a população, com O objetivo de passar informações e requerer documentos de viabilidade prática que possam ser solicitados no devido local |
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| materia |
199/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indico seja expedido Ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito para que o mesmo através da Secretaria competente realize manutenções como a troca da tampa da galeria fluvial para melhor o escoamento e água da chuva, incluindo calçamento para pedestres e sinalização adequada na Avenida Brasil mais precisamente nas proximidades do Nº2318 em nosso Município |
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| materia |
199/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao poder executivo municipal, para que através da secretaria competente,envie a esta Casa de Leis, cópias em arquivo “PDF” de todas as denúncias recebidas nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 relacionadas à servidores lotados na Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, bem como de todos os processos investigativos abertos, sejam eles Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, Inquérito ou quaisquer outros utilizados objetivando apurar a veracidade dos fatos |
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200/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal da Mulher, para que envie para esta casa de leis, esclarecimentos contendo as seguintes informações: 1) Qual o protocolo usado para atendimentos às mulheres vítimas de violência em nosso município? Quem pode realizar estes atendimentos? São Realizados atendimentos de outros municípios? Como é feito este controle? 2) Quantos atendimentos já foram registrados de julho de 2018 até julho de 2020? 3) Quantos atendimentos foram realizados mensalmente pela Secretaria Municipal da Mulher e por cada um dos setores municipais que recebem estas vítimas, de julho de 2018 à julho de 2020? 4) Quantos atendimentos destes foram encaminhados para outros órgãos que fazem parte da rede de proteção à mulher e quais? 5) O Conselho Municipal da Mulher está em funcionamento? Se sim, desde quando? Se sim, solicitamos o envio de cópia das reuniões realizadas no período de julho de 2018 a julho 2020 e c |
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| materia |
202/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência a instalação de placas indicativas de limite de velocidade na Travessa Piên, mais especificamente nas esquinas da Avenida Mato Grosso e Rua Antonina, no Bairro Estados |
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| materia |
203/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize com urgência o recapeamento do asfalto com revitalização de calçamento, meio fio, paisagismo e sinalização horizontal e vertical em toda a extensão das Avenidas/ ruas: Peroba, Cedro, Pinheiro, Alecrim |
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| materia |
204/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal e a secretaria competente que solucione com máxima urgência a situação do imóvel de numero 592 da Rua rio Paranapanema o qual esta sofrendo com infiltrações provenientes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) o qual é anexo ao imóvel |
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| materia |
205/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize o calçamento na rua Professor Alfredo Gonchorovski, próximo ao SAMU esquina com a rua Manoel Claudino Barbosa, bairro Pioneiros, Fazenda Rio Grande – PR |
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| materia |
206/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, esteja realizando a construção de uma rampa de acessibilidade na unidade de saúde são Sebastião. E também a instalação de lombadas físicas nas seguintes ruas do bairro Jardim Veneza: e Rua Jorge Amado, próximo ao Açougue Rei da Carne nº 421; e Rua Mário de Andrade, próximo ao nº 1185; e Rua João Cabral de Melo Neto, próximo ao nº 249 |
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| materia |
207/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a limpeza incluindo roçada e remoção de entulhos em um imóvel localizado na Rua Rio Japurá, 313, Bairro Iguaçu, neste município. Solicitamos ainda para que seja notificado o proprietário, solicitando para que sejam tomadas as devidas providências com relação à limpeza e manutenção do mesmo |
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| materia |
180/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao poder executivo municipal, para que através da secretaria competente, promovam as ações necessárias, objetivando a inclusão do município de FAZENDA RIO GRANDE no PROGRAMA CASA DA MULHER BRASILEIRA, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos que visa dar amparo, segurança e proteção a mulheres em situação de violência. Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se foi elaborado projeto e realizada e/ou autorizada a abertura de licitação para as obras de pavimentação asfáltica e construção de calçadas na Rua Jamaica, Bairro Nações. Outrossim, caso a resposta seja positiva informe a data prevista para o início das obras. |
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185/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize em caráter de urgência, a troca da boca-de-lobo para escoamento de água, na Rua Nepal, localizada no Bairro Nações, neste município. |
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| materia |
185/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se foi elaborado projeto e realizada e/ou autorizada a abertura de licitação para as obras de pavimentação asfáltica e construção de calçadas na Rua Jamaica, Bairro Nações. Outrossim, caso a resposta seja positiva informe a data prevista para o início das obras. |
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| materia |
186/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício a SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), para que a mesma nos preste as seguintes informações:
I Como está o andamento da obra localizada no Bairro Gralha Azul, mais especificamente no Jardim Palmeira;
II. Qual o prazo estimado para a entrega total da obra? Favor nos encaminhar o cronograma de todas as obras do Bairro. |
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187/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício a SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), para que a mesma nos preste as seguintes informações:
I Como está o andamento da obra localizada no Bairro Gralha Azul, mais especificamente no Jardim Palmeira;
II. Qual o prazo estimado para a entrega total da obra? Favor nos encaminhar o cronograma de todas as obras do Bairro. |
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188/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, se a Tv. Ema está inclusa na regularização da Jardim Boa Esperança, no Bairro Gralha Azul, e se não, qual a possibilidade que seja incluída no projeto. |
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189/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis como aconteceu à liberação do loteamento Sol Nascente, localizado na Rua Rio Amazonas, visto que a lei complementar nº 085/2013, em seu art. 16 A, salienta que, para se iniciar a construção de um loteamento de moradias, é necessária estrutura básica como, meio fio e pavimentação/estrutura interna e externa em todas as vias. |
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| materia |
190/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência as obras de pavimentação asfáltica e a construção de calçadas em toda extensão da Rua Jamaica, no bairro Nações. |
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| materia |
191/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, seja realizado o serviço de ensaibramento e patrolamento das ruas das chácaras Vale Verde no bairro Santa Terezinha, no Município de Fazenda Rio Grande |
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