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139/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, informe a esta casa de leis, quais medidas estão sendo tomadas para sanar os problemas de comunicação entre munícipes para com as secretarias que fornecem serviços essenciais no Município de Fazenda Rio Grande. Esclarecendo também:
- Foi instalada uma central para repassar ligações, e-mails ou mensagem por aplicativo para a secretaria responsável?
- Qual a viabilidade de parametrizar o tempo de resposta para os munícipes quando usado o canal de e-mail e mensagem por aplicativo?
- Os telefones e e-mails disponibilizados no site da prefeitura estão atualizados? |
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140/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, envie a esta casa de leis, informações inerentes a CONTRATAÇÃO DIRETA pela DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2020, a qual adquiriu folder informativo sobre o programa “AVANÇA FAZENDA RIO GRANDE” no valor de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais) da INDUSTRIA GRAFICA PHALCOM LTDA localizada em São Jose dos Pinhais — PR, como segue:
a) Porque a aquisição, que não sofreu procedimento | licitatório (CONCORRÊNCIA), não ocorreu em empresa gráfica do Município, considerando o programa municipal de incentivo econômico “FAZENDA COMPRE AQUI"?;
b) Requer seja encaminhado, a esta Casa de Leis, todo o processo de dispensa licitatória nº 65/2020;
c) Requer seja encaminhado, a esta Casa de Leis, a justificativa da contratação, considerando as vedações publicitárias em ANO ELEITORAL;
d) Requer um relatório completo de todas as obras que contemplam o recente programa m |
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141/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize a construção de um Cmei (Centro Municipal de Educação Infantil) e de uma escola municipal no loteamento Bosque Santo Antônio, loteamento situado entre o Bairro Nações e o Bairro Gralha Azul, neste Município. |
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141/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao comitê de crise da covid 19 que estude a possibilidade de rever o decreto Municipal nº 5304 de 15 de Julho de 2020 alterando o seguinte ponto: ” Art. 3º 6 1º Possibilitando as Igrejas a abrirem aos fins de semana, a fim de realizar os cultos e as atividades religiosas, adotando os devidos critérios de saúde. |
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142/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência o serviço de roçada na Rua Vinheiro, mais especificamente entre a Rua Jequitibá e Rua Castanheira no Bairro Eucaliptos. Da mesma forma providencie a retirada do entulho e galhos de árvores provenientes de poda no entorno do terreno baldio (bosque) na mesma região. |
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142/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis se há processo em andamento para realização de licitação para aquisição de ônibus novos com capacidade maior de número de passageiros , para o transporte dos pacientes que necessitam realizar o tratamento de hemodiálise nos municípios circunvizinhos a Fazenda Rio Grande. |
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143/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Indica seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize roçada em toda extensão da Rua Vinheiro localizado no Bairro Eucaliptos em nosso Município. |
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143/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, em caráter de urgência, qual é possibilidade de criar um projeto para a isenção da taxa de benfeitorias que é cobrada dos moradores neste ano de 2020, neste município. |
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144/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize o término da pavimentação asfáltica na Rua Santo Inácio, próximo ao número 755, localizada no bairro Santa Terezinha, em Fazenda Rio Grande — PR. |
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| materia |
144/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informações sobre a possibilidade de distribuição gratuita para pessoas com doenças pré-existentes comprovadas por meio de declaração médica e para moradores acima de 40 anos inscritas no cartão SUS de medicamentos como estratégia de enfrentamento à COVID-19, tais como poli vitamínicos que contenham vitamina “D3”, vitamina “C”, lisina e zinco, ou mesmo o medicamento invermectina. |
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145/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a roçada das margens da Rua Limeira que liga o Bairro Pátria Minha ao Jardim Sidon, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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145/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a Secretaria Competente analise qual a possibilidade do caminhão da coleta de lixo passar pela Estrada Rural Samambaia e Estrada Rural João Baran, na localidade Rio Abaixo/Samambaia, neste Município. Caso haja esta possibilidade que esse serviço inicie de maneira imediata. |
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146/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a revitalização da pavimentação asfáltica das Ruas Rio Piedade e Rio da Roseira, ambas localizadas no Bairro Iguaçu, neste Município. |
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147/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize em caráter de urgência, seja feita a pintura das faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização em toda a extensão da Av. Flamingos no bairro Gralha Azul, neste município. |
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148/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, realize O mais breve possível, a obra de ligação da Rua Rio Tejo, entre as Ruas Rio Ivai e Rua Rio Doce, tendo em vista que já foram feitos todos os trâmites legais, conforme segue.
• Declaração de utilidade pública, através do Decreto Nº 5.072/2019 de 11 de novembro de 2019 com a seguinte Súmula: “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de imóvel que especifica e dá outras providências”;
• Autorizados, por esta Cada de Leis através da Lei Nº 1.342/2020 de 08 de janeiro de 2020 que possui a seguinte Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar com Ambrósio Barth e Esposa as áreas que especifica, além de dar outras providências;
• Regulamentação ocorrida através do Decreto nº 5.106/2020 de 09 de janeiro de 2020 com a seguinte Súmula: “Regulamenta a Lei nº 1342/2020 de 08 de janeiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a perm |
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| materia |
149/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize O patrolamento e ensaibramento das seguintes ruas.
• Estrada Rural Demétrio Kogute,
• Estrada Rural Antônio Quége,
• Estrada Rural Cecília F França,
• Estrada Rural Antônio Witsgl;
Todas localizadas no Passo Amarelo, área rural deste Município. |
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15 |
2020-07-27 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃE DOS AFLITOS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE” |
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| materia |
43/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE MINHA VILA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE" |
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| materia |
124/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, para que avalie e informe a esta Casa de Leis, sobre a viabilidade de isentar a cobrança de juros, multas e correções monetárias sobre as parcelas do Programa FIQUE LEGAL que não sejam adimplidos nos seus respectivos vencimentos. E, impreterivelmente a REVOGAÇÃO do Art. 5º da Lei nº 1.234/2018 o qual prevê a exclusão do Programa FIQUE LEGAL o optante que restar inadimplente por 03 (três) parcelas consecutivas ou alternadas. |
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| materia |
125/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, para que avalie e informe a esta Casa de Leis, sobre a possiblidade de implementar um programa de incentivo aos Profissionais do Transporte Escolar que atuam no município de Fazenda Rio Grande, o qual poderia incluir, prorrogação de prazos ou isenção de impostos, taxas e contribuições aos quais estão sujeitos a referida categoria e/ou auxílio financeiro emergencial destinado aos mesmos durante o período em que estejam “impedidos” de exercer seus trabalhos. |
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| materia |
128/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize a instalação de uma lombada, e pintura de faixas horizontal e vertical onde julgar necessário, na Rua Chopim próximo ao número 643 localizado no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
130/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente que preste as seguintes informações:
I. Como está o andamento da documentação para regularização fundiária dos imóveis localizados na Rua Rio Tapajós no Bairro Iguaçu.
II. Já foi realizada medição com Topógrafo na área?
III. Qual o prazo estimado para a entrega das documentações? Enviar-nos cronograma de regularização. |
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| materia |
131/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a roçada e limpeza das Calçadas, ruas e terrenos baldios no bairro Jardim Veneza, incluído as localidades do São Sebastião e Jardim Colonial. |
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| materia |
131/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio a COMEC (COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA) para que faça alteração no itinerário na Linha de Ônibus Santa Maria saindo do terminal passando pela BR 116 e acessando a Rua Pernambuco, Itajaí, Alagoas, Rua Paranavaí, Rua Rio de Janeiro, Avenida Paraná, Rua Natal, Rua Curitiba e fazendo seu retorno pela BR 116, neste Município de Fazenda Rio Grande/PR. |
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132/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, providencie implementação de um programa de incentivo aos PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR que atuam no município de Fazenda Rio Grande, o qual poderia incluir, prorrogação de prazos ou isenção de impostos, taxas e contribuições aos quais estão sujeitos a referida categoria e/ou auxílio financeiro emergencial destinado aos mesmos durante o período em que estejam “impedidos” de exercer seus trabalhos. |
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| materia |
132/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, as informações e cópias de contratos e aditivos contratuais referentes aos Lotes nº 1,2,3,4 e 5 de pavimentação do bairro Santa Terezinha:
a) Planilha com todos os trechos das tuas contempladas por lote;
b) Qual a fonte de recursos (financiamentos) em cada um dos lotes;
c) Valor contratado pela CEF no programa de financiamento (PRÓ- TRANSPORTE);
d) Valor contratado pela SEDU se houver, para cada lote;
e) Se existe recursos financeiros não contratados no programa PRO- TRANSPORTE;
f) Qual valor de contrapartida do município para cada lote;
q) Se o contrato de financiamento nº 0399753-37/2013, assinado em 20/11/2013 no âmbito do Programa PRÓ-TRANSPORTE, Modalidade PRÓ-TRANSPORTE-SETOR PÚBLICO, refere-se ao financiamento e execução da pavimentação das ruas dos lotes nº 1,2,3,4 e 5 do bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
133/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a sinalização necessária, no final da Rua Oiti, localizada no Bairro Eucaliptos, neste município. |
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| materia |
133/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Deputado Federal Luiz Goularte Alves - Luizão Goulart, solicitando ao nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar, direcionado especificadamente a Secretaria de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
134/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente nos envie informações onde conste o cronograma de pavimentação asfáltica no Jardim Santarém, Bairro Nações, neste munícipio. Mais precisamente nas continuações das ruas/travessas, Alvorada, Benin, Cabo Verde, Congo, Eritréia, Etiópia, Gâmbia, Estados Unidos, Líbia, Madagascar, Moçambique, Namíbia, Níger e Tv. Ceilão, no Bairro Nações. |
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| materia |
135/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize a ampliação e demais melhorias no Centro de educação Infantil Zilda Arns, no Bairro Nações, neste Município. |
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| materia |
135/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, em caráter de urgência, qual é a previsão ou se há previsão para uma reforma no CMEI do Gralha Azul localizado na Av. Albatroz 430, neste município. |
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136/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao EXMO SR. Prefeito Municipal e Secretaria Competente, para que seja feito demarcação de faixa amarela na TRAVESSA PANAMÁ evitando estacionarem em ambos lados da mesma, neste Município de Fazenda Rio Grande. |
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137/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica que seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize obras de calçamento na Rua Oiti localizado no Bairro Eucaliptos em nosso Município. |
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| materia |
138/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Executivo Municipal, para que possa realizar através Secretaria competente, a manutenção e instalação da sinalização horizontal e vertical na Rua Farid Stephens, neste município. |
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no document
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| materia |
139/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize o reparo da pavimentação asfáltica e a instalação de um bueiro de esgoto na Avenida das Araucárias, em frente ao número 683, localizada no bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande — PR. Segue anexo. |
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no document
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| materia |
140/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize em caráter de urgência, seja feita a pintura e instalação de placas de sinalização em toda a extensão da Av. Condor no bairro Gralha Azul, neste município. |
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| sessao |
14 |
2020-07-20 |
Ordinária |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Decreto |
“Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19". |
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| sessao |
4 |
2020-07-17 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Decreto |
“Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19". |
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| materia |
40/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento dos alvarás de localização e funcionamento dos estabelecimentos que especifica”. |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de faixas elevadas para pedestres nas ruas de grande fluxo, localizadas no município de Fazenda Rio Grande”. |
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| materia |
115/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que juntamente à COMEC e a Empresa Leblon, realizem em caráter de urgência, integração da linha de ônibus que atenda as localidades do Passo Amarelo e do Rio Abaixo, neste Município. |
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| materia |
116/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente, aprecie o Anteprojeto de Lei que Dispõe Sobre a Suspensão de Atividades Sujeitas à Aglomeração de Pessoas no Âmbito do Município de Fazenda Rio Grande — PR e dá Outras Providências. |
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| materia |
117/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações:
• Como está o andamento da documentação para regularização fundiária dos imóveis localizados na Rua Mato Grosso no Bairro Estados;
• Já foi realizada medição com Tacógrafo na área?
• Qual o prazo estimado para a entrega das documentações”?
• Enviar-nos cronograma de regularização. |
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| materia |
118/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, informe a esta casa de leis, quais medidas estão sendo adotadas para implantar o Sistema de operações de crédito referente ao projeto de lei Nº 22/2019 no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) para realizar pavimentação asfáltica no Município de Fazenda Rio Grande. Esclarecendo também:
- Foi liberado o montante do valore supracitado?
- Quanto dessa verba já foi utilizada?
- Qual a previsão do uso desses Créditos?
- Quais são os nomes das ruas que estão no plano para serem contempladas com a pavimentação asfáltica? |
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| materia |
119/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, envie a esta casa de leis, as seguintes informações relativas a ALTERAÇÃO REALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, assim como:
a) Quais as definições da área de estudo;
b) As pesquisas de tráfego que foram realizadas;
c) O Estudo Técnico sobre Volume diário de veículos que transitam pelas vias supramencionadas; |
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| materia |
120/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, sem qualquer conotação de confissão ficta e em ato de máxima boa-fé pública, seja possibilitado ao mesmo, O depósito administrativo no prazo de 05 (cinco) dias, em conta do Município de Fazenda Rio Grande, o valor questionado na denúncia apresentada a esta Casa, enquanto pendente o julgamento das contas do respectivo ano pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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| materia |
121/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer na forma regimental seja expedido ofício à Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, para que a mesma através da Secretaria competente encaminhe, a esta casa de Leis, todas as nomeações, gratificações realizadas no período de janeiro/2020 até O atual momento. Outrossim, requer, todas as nomeações € gratificações decorrentes das NOMENCLATURAS DE CARGOS DE CHEFIA criadas pelo Poder Executivo POR MEIO DE DECRETO durante período supramencionado. |
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