| materia |
52/2020 |
2020-03-20 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente realize obras de roçada e limpezas de terreno no bairro Greenfield, ao longo na Rua Chapéu do Sol, a partir do número 167 até o final da mesma no terreno que julgar necessário. |
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| materia |
53/2020 |
2020-03-20 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize o patrolamento e ensaibramento de todas as ruas rurais deste múnicípio. |
0 |
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| materia |
54/2020 |
2020-03-20 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize o patrolamento e ensaibramento por toda a extensão da Estrada do Areal, localizada no Bairro Iguaçu, neste município. |
0 |
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| materia |
56/2020 |
2020-03-20 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que viabilize com urgência a implantação de uma travessia elevada na Rua Largo Amoreira, em frente à Escola Estadual Dr. Décio Dossi, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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| sessao |
1 |
2020-03-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
15/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre o envio de informações à Câmara Municipal de Vereadores sobre licenças ambientais e dá outras providencias”. |
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16/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “Altera e acrescenta a redação de dispositivos legais, conforme especifica”. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a criação do Programa "Mulher na Política Pública”, instituindo medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA APPAF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS — DO CEEP — CENTRO ESTATUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EROTIDES ANGELO NICHELE - FA. |
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| materia |
32/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requerem a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio Exmo. Chefe da Casa Civil Guto Silva, a fim de pleitear a viabilização uma mini arena do Projeto Meu Campinho, para ser instalada, na Praça Jardim Santarém, Bairro Nações, no município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
33/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba), para que informe está casa de leis em carácter de urgência informações referente ao transporte coletivo da linha (Curitiba/Fazenda):
I- Existe algum projeto para ampliação do tubo de ônibus “Carlos Gomes”;
II- Quantos passageiros ultilizam diariamente o referido ponto de ônibus “Curitiba/Fazenda”. Contagem referente ao mês de Fevereiro de 2020.
III- Em horários de picos, quais foram as atitudes tomadas pela COMEC- (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) para desafogar a grande demanda de passageiros da linha “Curitiba/Fazenda' |
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| materia |
34/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. 5r. Prefeito Municipal e a secretaria de meio-ambiente que informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas quanto a fiscalização da Empresa de Desenvolvimento de Argamassa e Concreto (BaseFort) situada a Rua: José Custodio dos Santos nº 2478, Loteamento Jardim Brasil. Bairro Eucaliptos, Município de Fazenda Rio Grande- PR, solicitamos que nos envie os seguintes documentos.
• Relatório de fiscalização ambiental.
• Documentos referentes à permissão de funcionamento.
• Segue anexo abaixo assinado pelos moradores.
• Segue anexo protocolo de fiscalização junte ao meio ambiente. |
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| materia |
35/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize construção de calçadas para pedestres e manutenções em toda extensão da Rua Rio Tejo no Bairro Iguaçu, em nosso Município. |
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| materia |
35/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente encaminhe a este Poder Legislativo cópia de todos os projetos bem como cópia do edital de licitação, número de convênio, origem recursos a serem utilizados para a execução da obra referente ao lote 5 (cinco) da pavimentação do bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
36/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize, com a máxima urgência, a pintura de faixa proibitiva de estacionamento em um dos lados da Avenida Paineiras, no Bairro Eucaliptos. |
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| materia |
36/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, Presidente da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, para que informe as razões pela qual, o Projeto de Lei Complementar nº 011/2019, protocolado nesta Casa de Leis em 08/11/2019 sob o protocolo nº 1291 e lido na 32º Sessão Ordinária realizada em 11/11/2019, até o momento, não foi apresentado para votação em plenário. |
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| materia |
37/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a reforma completa do banheiro localizado no Centro Multieventos, Bairro Eucaliptos, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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37/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao poder Executivo Municipal, as Secretarias Municipais Competentes, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e esclarecimentos quanto a implementação das leis de nº 1212, de 07 de março de 2018; e lei nº 1.241 de 18 de setembro de 2018. A primeira, referente ao Plano de Ação e Emergência - PAE, contra incêndio, pânico, atentados e catástrofes naturais nas escolas públicas e particulares e centros de educação infantil e, a segunda, relativa à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, doravante CIPA-Escolar. |
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| materia |
38/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal, para que o mesmo através da secretaria estude a possibilidade de implantar o projeto Totem de Segurança em todos os parques e praças localizadas em nosso Município. |
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| materia |
38/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, informe à esta Casa de Leis, quais foram os procedimentos adotados visando apurar os casos ocorridos no transporte escolar municipal, bem como quais as ações realizadas visando solucionar os contratempos relacionados à crianças esquecidas nas escolas, trancadas em ônibus ou levadas por engano por vans escolares. Se houveram, anexar cópia das atas de reuniões realizadas, de processos disciplinares, enfim documentos comprobatórios de todo e qualquer procedimento administrativo realizado pelo poder - executivo municipal relacionados às ocorrências supramencionadas. |
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39/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie o alargamento e a colocação de pavers nas calçadas, bem como a instalação de postes republicanos na Rua Eritréia, entre a Rua Madagascar até a frente da Escola Municipal Luiz Nichele, Bairro Nações. |
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39/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, para que informe a esta Casa de Leis qual a possibilidade de ser encaminhado mais um profissional médico/a para a Unidade Básica de saúde São Sebastião no bairro Jardim Veneza, neste Município. |
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| materia |
40/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a averiguação em caráter de urgência, de possível despejo irregular de esgoto na rede pluvial, na Rua Rio Turvo em frente ao número 449 casa 10, localizada no Bairro Iguaçu, neste município. (Conforme já solicitado no ofício 011/2019) |
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40/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, dentro do prazo legal, quais são os procedimentos tomados para a execução do aplicativo e-ouve neste município:
a) Qual a efetividade do aplicativo nas Secretarias;
b) Quanto tempo real em média é levado para: o atendimento das solicitações,
c) Quais e quantos servidores ficam responsáveis para a execução deste aplicativo;
d) Por quê é mandado a mensagem que a solicitação foi atendida sem a execução da mesma;
e) Onde fica sediado da central de atendimento deste aplicativo. |
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| materia |
41/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize calçamento na via de pedestre na Rua Rio Tietê em frente ao CMEI Vovô Juca Rocha. |
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| materia |
41/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para que informe a esta Casa de Leis, sobre a data para início das obras de instalação da rede de tratamento de esgotos no Loteamento Jardim Suzuki, Bairro Estados, Município de Fazenda Rio Grande, Paraná. |
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| materia |
42/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a instalação de lombadas físicas ou eletrônicas na Rua Francisco da Conceição Machado, nas proximidades do nº 580 e também, próximo à Madereira São Sebastião, situada no bairro Jardim Veneza, neste Município. |
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| materia |
43/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize em caráter de urgência a manutenção do espaço de recreação da escola municipal Joaquim katsuki Matsumoto, no bairro Estados neste Município. |
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| materia |
44/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize o reparo do calçamento e asfalto na esquina da rua Abílio Juliano com a Avenida Paraná localizada no bairro Pioneiros como mostra o anexo, em Fazenda Rio Grande — PR. |
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| materia |
45/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a limpeza e roçada da calçada e do terreno baldio, localizado na esquina da Rua Mangueira com a Av. das Araucárias, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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| materia |
46/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize com urgência a revitalização das Praças Tapajós, Santa Fé e Praça Santarém, com a manutenção das canchas de areia, dos equipamentos de atividade físicas e dos Playgrounds, nos bairros do Município de Fazenda Rio Grande. |
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| sessao |
4 |
2020-03-16 |
Ordinária |
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2 |
extracted
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| materia |
11/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
EMENTA: INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO A SAUDE BUCAL” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Sumula: Cria o “programa Coração da Mulher” no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Fazenda Rio Grande”. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize roçada nos terrenos situados próximo ao Residencial Gran Paradiso, rua Cucos 1800, Bairro Gralha Azul, neste município. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável! informe a esta Casa de Leis acerca dos procedimentos legais adotados em relação a desapropriação de área na Rua Macieira, afim de viabilizar a pavimentação asfáltica da mesma. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica seja oficiado ac Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência as obras de pavimentação asfáltica e construção de calçadas da Rua Natal localizada no Bairro Estados. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis de que forma são realizadas as fiscalizações nos condomínios tipo (C e D) no intuito de verificar o estágio em que se encontram as obras e a validade dos respectivos alvarás de construção, requer também que nos envie copias dos relatórios com parecer pautado na lei complementar nº 08/2006 Art. 16 § 11 e 12, e também com a avaliação da qualidade da pavimentação asfáltica. Manilhamento da rede pluvial e rede de esgoto. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de calçamento na Avenida Brasil entre as Ruas Pau Brasil e Pessegueiros, anexo ao Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Europa, calçamento na Avenida Paraná entre a Avenida nossa Senhora de Aparecida e Rio Eufrates e calçamento na Rua Manoel Claudino Barbosa entre a Avenida Nossa Senhora de Aparecida e Rio Eufrates Município de Fazenda Grande- PR. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) e a Leblon Transportes, para que informe está casa de leis em caráter de urgência, a possibilidade de extensão da linha do transporte coletivo Parque Industrial até o final da rua Francisco Ferreira da Cruz próximo ao Condomínio Empresarial Green Company situado no parque industrial de nosso Município. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize patrolamento em toda extensão da Avenida Principal do Passo Amarelo e preste manutenções no estacionamento em torno da Igreja Sagrado Coração de Jesus situada na área Rural de nosso Município. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a Autopista Planalto Sul S/A, para que a mesma apresente a esta casa de leis, projeto para a ligação da Rua Paraíba (Paralela com a BR 116) até o viaduto do 22, para melhor acesso ao Parque Verde e ao Bairro Estados. |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie a instalação de uma Câmera de Monitoramento na Praça Santarém, localizada no Bairro Jardim Santarém. |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente encaminhe a este Poder Legislativo cópia de todos os projetos bem como cópia do edital de licitação, número de convênio, origem recursos a serem utilizados para a execução da obra referente ao lote 4 (quatro) da pavimentação do bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente providencie limpeza de roçada de todos os logradouros públicos localizados no Município de Fazenda Rio Grande. |
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27/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, informe quais medidas estão sendo adotadas para implantar o Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado Pago para veículos automotores no Município de Fazenda Rio Grande, nos termos da Lei nº 1163, de 11 de julho de 2017. |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, proveja reparos de pintura das travessias para pedestres e sinalizações para veículos, no extenso da Rua ltália, Bairro Nações, Fazenda Rio Grande — PR. |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie à esta Casa de Leis, as seguintes informações relativas à Unidade Móvel para Centro de Zoonoses — CASTRAMÓVEL, adquirido junto à empresa EURO TRUCK IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, conforme nota fiscal nº 177 de 25/ Mar/2019:
A. Quais os motivos para que o referido “equipamento” não tenha sido colocado em operação?
B. Planilha detalhada: dos custos, bem como a data prevista para que o mesmo seja disponibilizado, de modo a atender a finalidade a que se destina.
C. Quais as possiblidades de se realizar chamamento público para contratação de Organização Social conforme previsto na Lei 1.299 de Junho de 2019, de modo a atender às necessidades relativas aos serviços de castração de animais. |
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