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40/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “Confere nova redação a dispositivos legais, conforme especifica". |
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41/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 2.016,68. |
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305/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido ofício para a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), solicitando para o órgão viabilize:
- Mais horários de ônibus nas horas de pico na Linha Nações I.
- Mais horários de ônibus nas horas de pico na Linha Gralha Azul.
- Mais horários de ônibus nas horas de pico na Linha Ligeirinho/Curitiba.
- Criação de uma nova linha de ônibus para atender os moradores do Loteamento Green Portugal, no Bairro Gralha Azul. |
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315/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer na forma regimental e, depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Poder Executivo e a secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta casa de leis as seguintes informações:
1. Quais os programas de saúde atualmente existente no município para atendimento às mulheres?
2. Quantas mulheres estão sendo atendidas por tais programas?
3. Quantos exames preventivos foram realizados no município no ano de 2018?
4. Quantas Mamografias foram realizadas no município no ano de 2018? Há fila de espera para a realização do referido exame?
5. Quantas gestantes estão em acompanhamento pré-natal atualmente no município e quais os programas existentes para este público específico? |
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319/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável informe a essa casa de leis, quais procedimentos estão sendo tomados referente a indicação n ° 56/2018, apresentada nesta Casa de lei, onde solicitava a realização de um novo Concurso em 2018 para Guardas Municipais com 30 vagas, para melhorar a segurança do Município de Fazenda Rio Grande. |
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320/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, se os valores de ICMS Ecológico estão sendo depositados no Fundo Municipal de Meio Ambiente e requer que seja reavaliado, junto ao Governo do Estado, o índice de biodiversidade para aferição de ICMS Ecológico, verificando ainda, se a Unidade de Consecução “Refúgio do Bugio” encontra se no cálculo para o índice. |
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321/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável informe a essa Casa de Leis, qual o número de médicos do programa Mais Médicos havia no município e quais serão as providencias tomadas pela Secretaria de Saúde agora que o programa chegou ao fim. |
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322/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, realize a implantação de uma travessia elevada, localizada na Rua Av. Brasil, na altura do número 1016, no Bairro Eucaliptos na cidade de Fazenda Rio Grande. |
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322/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Gilson de Souza, para que desenvolva ações no sentido de destinar recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), através de Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamentos para o Laboratório de informática do Colégio Estadual Lucy Requião de Melo e Silva, no Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
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323/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, envie a esta Casa de Leis informações relativas às Ruas: Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará e Espírito Santo, todas localizadas no Bairro Estados neste município, como segue:
a) Nos registros internos da prefeitura do município as mesmas constam como pavimentadas?
b) Reativamente ao "item a", se SIM, qual a previsão para recuperação da pavimentação asfáltica, se NÃO qual a previsão para o início das obras de pavimentação das mesmas?
c) Qual a possibilidade de inclui-las nas obras de pavimentação homologadas pelo prefeito em exercício Silvestre Savitzki, onde entre as vias beneficiadas está a Rua Sergipe, principal rua de bairro, e à qual todas as ruas supramencionadas São transversais?
(Mapa em anexo) |
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| materia |
325/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a empresa SANEPAR para que nos informe em caráter de urgência. Quais foram os investimentos da companhia de Saneamento nos parques Públicos em Município, (Parque Verde, Multi Eventos)? E quais são os projetos da referida companhia em nosso Município? |
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| materia |
327/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) para que informe a esta Casa de leis a disponibilidade de mais abrigos para os pontos de Ônibus a serem instalados nas paradas dos Ônibus do Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
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| materia |
328/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício, a Autopista Planalto Sul - Arteris, para que a mesma informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se construir outra saída após o km 122 para que de acesso a Rua Jacarandá, no Município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
331/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através do departamento responsável realize a sinalização vertical e horizontal, priorizando a pintura das faixas de travessia de pedestres na esquina da Rua Rio Piquiri com a Santo Inácio, analisar também, se estiver adequada as regras de sinalização de trânsito pela lei que normatiza, a viabilização da pintura de faixa amarela em um lado da rua, deixando liberado apenas o outro lado permitido para estacionar. |
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| materia |
332/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a colocação da” tampa de bueiro” da rede coletora de águas pluviais, na rua Guatemala, em frente aos números 209 e 306, no Bairro Eucaliptos, neste município. |
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| materia |
333/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. SL Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, providencie recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Rio Aipo com a Rua Rio Piquiri, localizadas no Bairro Iguaçu. |
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| materia |
334/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
Indica-se seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria competente, providencie roçada e a limpeza de calçadas na rua João Quirino Leal, situada no bairro Jardim Veneza, antigo bairro São Sebastião. |
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| materia |
335/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, realize a pavimentação das Ruas Gerívá, Butiá e Macaúba no bairro Eucaliptos, neste município. |
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| materia |
336/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que se realize o parolamento e encaibramento das Travessas Tico-Tico, Ema, Tiriva, Coleirinha e também a limpeza dos terrenos nos fundos das ruas que se localizam no Bairro Gralha Azul, Vila Boa Esperança, Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
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| materia |
337/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, a possibilidade de instalar uma lombada eletrônica na Rua Chupim próximo ao número 643-23 e 643-37 Localizado no Bairro Gralha Azul - Jardim Palmeira. |
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| materia |
338/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável providencie a instalação de uma ponte de madeira no córrego, da praça aonde será instalada a Mini Arena, entre a Av. Polônia e Av. Estados Unidos no Bairro Nações. |
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| materia |
339/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal competente, para sejam tomadas as devidas providencias para que seja fiscalizada e realizada uma limpeza no terreno situado na Rua Maguari ao lado do número 314, no Bairro Gralha Azul. |
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| sessao |
33 |
2018-11-19 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-11-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: Dispõe sobre o Programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Federal n° 11.340/2006, Lei Maria da Penha, nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
323/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável providencie uma operação tapa buracos, na Rua Maranhão, principalmente na frente da Escola Municipal Santa Cecilia, até que a mesma rua seja contemplada com asfalto. |
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| materia |
325/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente seja efetuado a colocação de uma lombada eletrônica próximo ao n°06, situada na Avenida João Quirino Leal, neste município. |
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| materia |
326/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize a reforma na fachada, bem como na identificação da Escola Municipal Alcides Mário Pelanda, localizada no Bairro Eucaliptos. |
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| materia |
327/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize após estudos preliminares, a implantação de uma Área de Embarque e Desembarque Rápido, nas imediações do Terminal Rodoviário de Fazenda Rio Grande, Terminal Novo, preferencialmente na Avenida das Araucárias, logo após a rotatória existente no local.
(Mapa em anexo) |
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| materia |
328/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indicam seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, considerando a Resolução CONTRAN N° 738 DE 06/09/2018, realize a implantação de uma TRAVESSIA ELEVADA na Rua Cesar Carelli, esquina com a Rua Manoel Claudino Barbosa, neste município.
(Mapa em anexo) |
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| materia |
329/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que seja instalada uma academia ao ar livre ao lado da cancha de esporte do Bairro Iguaçu a Rua Rio Paranapanema esquina com Rua Rio Iraí no Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
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| materia |
330/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que seja realizado o calçamento para pedestres em toda extensão da Rua Jatobá situada no Bairro Eucaliptos em nosso Município. |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Decreto |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008". |
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| sessao |
32 |
2018-11-12 |
Ordinária |
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1 |
extracted
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| materia |
302/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido ofício para a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), solicitando para o órgão autorize a empresa de transporte que atende a região a estender todas as viagens da linha Santa Maria aos sábados, domingos e feriados, até o ponto final do itinerário. |
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| materia |
309/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, se existem projetos para os devidos cuidados com animais abandonados se sim, quais os procedimentos estão sendo tomados referentes aos animal em situação de abandono. |
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| materia |
310/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que providencie a entrega de correspondências no Condomínio Porto Residencial, localizado na Rua Papagaios número 1780, Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
312/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a Exma. Sra. Lucia Aparecida Cortez Martins, Secretária
de Estado da Educação do Paraná, para que a mesma desenvolva ações no
sentido de providenciar a substituição de toda a rede elétrica do Colégio
Estadual Lucy Requião de Melo e Silva, localizado à Rua Videira, 315, Bairro
Eucaliptos, no Município de Fazenda Rio Grande - PR. |
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| materia |
313/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido o oficio a agências de Correios de Fazenda Rio Grande, para que seja feita entrega de correspondências nos condomínios Madri I, II e III situadas na Avenida João Quirino Leal e Rua Jorge Amado, no Bairro Jardim Veneza. |
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| materia |
314/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental seja expedido ofício à Empresa Green – RF Participações, responsável pelo empreendimento GREEN PORTUGAL – LOTEAMENTO localizado no Bairro Gralha azul, neste Município de Fazenda Rio Grande, para que a mesma providencie o mais breve possível a implantação dos Braços e Luminárias, em todas as ruas do loteamento supramencionado, que ainda carecem desta infraestrutura tão importante à população. |
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| materia |
315/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Indica seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, realize as devidas manutenções no bueiro na Avenida Paraguai em frete ao número 358, neste município. |
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| materia |
316/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie a instalação de calçadas, meio fio, paisagismo, arborização e vias de ciclistas no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
316/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da criação de Diretoria ou Departamento da Criança e Adolescente com autonomia para assegurar a prioridade absoluta na destinação orçamentária para as políticas públicas voltadas para as Crianças e Adolescentes, tendo em vista resultados obtidos através de debates na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. |
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| materia |
317/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize os serviços de Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes vias neste município:
I) Rua Aroeira, entre a Rua Pinheiro e Avenida Cedro;
II) Rua Pinheiro, entre a Rua Alecrim e Rua Aroeira;
III) Avenida Cedro, entre a Rua Aroeira e Rua Peroba. |
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| materia |
317/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) para que nos informe sobre o cronograma para realização das obras de Saneamento básico no Município de Fazenda Rio Grande e quais os Bairro que serão contemplados com estas obras e a previsão de início das mesmas. |
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| materia |
318/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize a construção de passagem em nível (travessia elevada) na Rua Rio Guarani, em frente à Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, bem como seja realizada a pintura de espaço destinado a estacionamento dos veículos do transporte escolar. |
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| materia |
318/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis sobre quais medidas a Secretaria Municipal de Educação tem tomado no sentido de privilegiar um calendário escolar para o ano Letivo de 2019 que respeite a diversidade religiosa, contemplando datas onde alunos, pais, professores, pedagogos e diretores possam participar das atividades escolares sem prejuízo ao exercício de suas convicções de fé. |
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| materia |
319/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente solicitando a viabilidade da construção de calçadas nas ruas Vinicius de Moraes, Carlos Drummond de Andrade e Rua Jorge Amado, situadas no bairro Jardim Veneza. |
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| materia |
320/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, solicita que seja verificada a possibilidade de instalação de lombada física, na Rua Guarita esquina com a Rua Castanheira no Bairro Eucaliptos. |
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| materia |
321/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que seja instalados abrigos nos ponto de ônibus na linha do Passo Amarelo, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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| sessao |
31 |
2018-11-05 |
Ordinária |
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1 |
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