| materia |
302/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Indica seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, faça a limpeza e retirada de entulhos de um terreno baldio localizado na Travessa São Cosme, entre os números 41 e 57, no Bairro Santa Terezinha, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
303/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie a reforma da rotatória (como limpeza, pintura e paisagismo) localizada na Av. Portugal com a Av. Brasil em frente ao número 3367 (Bem Bolado Espetinhos). |
0 |
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| materia |
304/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, estude a possibilidade de ser executado revestimento ou pavimentação no estacionamento do Teatro Municipal. |
0 |
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| materia |
305/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a limpeza dos bueiros da Rua São Miguel, no Bairro Santa Terezinha. |
0 |
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| sessao |
12 |
2018-10-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “Acrescenta o parágrafo 4.° ao artigo 164 da Lei Municipal n. 168, de 20 de maio de 2003, conforme especifica". |
0 |
no document
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| materia |
34/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “Altera a redação do artigo 3°, da Lei Municipal n. 1.234, de 09 de julho de 2018, conforme especifica”. |
0 |
no document
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| materia |
35/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
0 |
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| materia |
275/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, informe a esta Casa de Leis a razão pela qual não foi instalada a Passagem em Nível (travessia elevada), em frente ao Colégio Estadual Dr. Décio Dossi solicitada através da indicação n° 114/2018 assinada por este Vereador e pelo Vereador Martuzi. |
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| materia |
276/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente nos informe sobre a existência ou intenção de projeto de construção de novas salas de aula na Escola Municipal São Francisco de Assis. |
0 |
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| materia |
277/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Comité do Deputado Estadual Artagão Junior para que viabilize emendas para a aquisição de um caminhão adaptado para poda e recolhimento de galhos de árvores para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
278/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, e a Secretaria responsável que nos informe a esta casa de leis em caráter de urgência, quais são os equipamentos públicos que hoje a (UPA-Unidade de Pronto Atendimento) necessita para ter um atendimento mais qualificado e mais ágil para os munícipes que utilizam a Unidade Pública. |
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| materia |
279/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Deputado Federal Toninho Wandscheer pleiteando que o mesmo desenvolva ações, para que através de emenda parlamentar, possibilite o envio de recursos para a construção de uma praça com academia ao ar livre e uma quadra de esportes no bairro Jardim Veneza no município de Fazenda Rio Grande, Paraná. |
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| materia |
280/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, envie a esta casa de leis informações relativas "funcionalismo público" deste município, como segue:
I) Relatório financeiro, posição em 30/Set/2018, informando o valor total dos débitos relativos aos benefícios de todos os servidores municipais, sejam eles, crescimento por aperfeiçoamento, crescimento por bom desempenho, crescimento por escolaridade, auxílio educação, auxílio saúde ou quaisquer outros que por Ventura os mesmos tenham direito e que não estejam sendo devidamente pagos. Solicita-se que no referido relatório seja apresentado de forma agrupada por categoria e por tipo de progressão e/ou benefício.
II) Relatório contendo todos os servidores municipais que depois de cumprido todos os requisitos, adquiriram direito à Licença Prêmio no ano de 2017 e no primeiro semestre de 2018, informando ainda dentre estes, quais gozaram do período de licença, quais receberam em pecúnia, e quais tiveram a licença negada e por qual motivo. |
0 |
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| materia |
282/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a Companhia Paranaense de energia (COPEL) para que se instale a rede elétrica nas Tvs: Arapoti e Tv. Irati que estão ligadas a Av: São Paulo localizadas no Bairro Estado, no Município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
283/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, informe á essa Casa de Leis, se há projetos para criação de uma casa de idosos neste município, se tiver quais são eles. |
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| materia |
284/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
Requer na forma regimental seja expedido ofício à Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, para que a mesma através da Secretaria competente envie a esta casa de leis informações referente ao ajuste que foi celebrado durante a votação da Lei n° 142/2017, que disciplinou os Pianos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores deste Município, conforme segue:
a) Tendo em vista que o prazo estipulado pela Lei n° 142/201, para a análise apta a aferir a eventual necessidade de readequação dos Pianos de Cargos e Salários deste Município, entre o Poder Executivo e as Comissões de Servidores Públicos Municipais, se findou em abril deste ano, imperioso se faz neste momento os esclarecimentos em relação à criação desta Comissão especial, portanto este requerimento visa informações com o intuito de esclarecer se a mesma já foi constituída e quais são os andamentos de seus trabalhos.
b) Caso não houver sido constituída, a comissão especial supra, quais são as medidas que estão sendo adotadas por parte do Poder Executivo, para que se efetive o art. 5° da Lei 142/2017, que firmou este compromisso do Poder Executivo juntamente com os Servidores Municipais, tendo em vista que esta Câmara Municipal até já indicou, em agosto deste ano por meio do ofício 560/2018, 02 (dois) servidores efetivos pertencentes ao seu quadro a compor tal comissão especial. |
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| materia |
287/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize a pintura com a identificação do nome do CMEI Professora Márcia Claudino situado na Avenida Venezuela n° 1525 bairro Nações. |
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| materia |
288/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize a reforma completa da Escola Municipal São Francisco de Assis. |
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| materia |
289/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, intensifique as rondas da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, nas imediações do CEEP - Centro Estadual de Educação Profissional, localizado na Rua Rio Pinhão, 296 no Bairro Iguaçu. |
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| materia |
290/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria competente, realize manutenções na iluminação pública na Rua Cerejeira, (mais precisamente na altura do número 285 ao 385). Bem como, as lâmpadas dos postes se encontram ligadas por 24 horas. |
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no document
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| materia |
291/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
Indica seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a construção da cobertura da quadra esportiva na Escola Francisco Quirino Machado, situado no Bairro Jardim Veneza neste Município. |
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| materia |
292/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize após estudo técnico preliminar, a revitalização da Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical, na Rua Santa Rita de Cássia, no trecho compreendido entre a Avenida Mato Grosso e a Rua São Caetano, no Bairro Santa Terezinha, neste município. |
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| materia |
293/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que se instale lombadas físicas na Av.: São Paulo altura do n° 346 e outra na Rua Maringá altura do n° 014 no Bairro Estado, Município de Fazenda Rio Grande. |
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no document
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| materia |
294/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, intensifique o patrulhamento policial nos horários de entrada e saída dos Colégios Olindamir Merlin Claudino e Anita Canet, especialmente no período da noite. |
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| materia |
295/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria competente, adquira equipamentos itinerantes voltados às crianças com deficiência, objetivando a inclusão delas ao lazer e diversão, especialmente por meio do Skate inclusivo, Tirolesa Despertar, Balanço Jardim Cadeirante e Gangorra Inclusiva, na forma como consta no documento anexo. |
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| sessao |
28 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
21/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “Altera o anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 92, de abril de 2014, conforme especifica". |
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no document
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| materia |
30/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Altera a redação de dispositivos legais referentes as legislações que especifica". |
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| materia |
267/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar bienalmente a entrega da mochila escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, obedecendo o que determina a Lei Municipal n° 689/2009, mantendo-se a entrega dos demais itens que compõe o Kit Escolar de maneira anual. |
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no document
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| materia |
268/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Senhor Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das ações para que através de emenda parlamentar possibilite o envio de recursos para a pavimentação da parte da Rua Carlos Drummond de Andrade e Avenida Portugal e a Rua Lucinir Franco Da Rocha todas situadas no bairro Jardim Veneza. |
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no document
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| materia |
269/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, envie a esta casa de leis informações relativas às Unidades de Saúde existentes no município, como segue:
I) Nome e localização de cada uma das Unidades de Saúde existentes no município;
II) Data de início e de conclusão da obra, bem como o Código de intervenção do Tribunal de contas do Estado do Paraná;
III) Quais são os bairros atendidos e a demanda estimada de cada uma das respectivas unidades de saúde;
IV) Nome, simbologia da lotação e cargo exercido dos servidores lotados em cada uma destas unidades;
V) Número total de atendimentos realizados por cada uma das unidades no primeiro semestre de 2018. |
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no document
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| materia |
271/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Laboratório Bio Lag análises clínicas para que nos informe em caráter de urgência a está casa de leis o seguinte:
I - Quantas pessoas são atendidas diariamente no laboratório encaminhado pelos postos de saúde de nosso município. Considerar o relatório do ano de 2018 (de janeiro à outubro).
II - Quanto tempo de espera em média cada paciente demora pra ser atendido no laboratório atualmente.
III - Quantos enfermeiros hoje a empresa Bio Lag tem para atender as coletas de sangue da população nos horários de picos. |
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| materia |
272/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis.
I. Se os usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão tendo atendimento satisfatório quanto ao agendamento de consultas via telefone.
II. Se todas as unidades Básicas de Saúde (UBS) utilizam método de atendimento via telefone.
III. Se a projeto para se instalar uma central de agendamento on-line e via telefônica com qualidade, se sim nos envie a previsão de instalação, se não veja a possibilidade de se criar uma central.
IV. Se a projeto para se construir abrigos aos usuários que chegam as Unidades Básicas de Saúde (UBS) a partir das 04h00min horas da manhã, se sim nos envie previsão de início de obras, se não veja a possibilidade de se criar um projeto para abrigos em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
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| materia |
273/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio a Leblon Transporte de passageiro e a Coordenação Metropolitana de Curitiba (COMEC) para que Veja a possibilidade de se criar um novo horário aos sábados as 17:00 horas na linha, Fazenda Rio Grande/ Passo Amarelo no Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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| materia |
274/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável informe a essa casa de leis, qual o prazo para início das obras no espaço de lazer na Rua Tucano, Vila 1° de Maio, no Bairro Gralha Azul no Município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
279/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indica-se seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria Competente, realize o patrolamento e emsaibramento em todas as Ruas do Jardim Veneza, incluindo as áreas do Jardim Colonial, São Sebastião, Vila do Rosário, Vila Campo da Cruz e também nas ruas e estradas rurais de nosso município. |
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| materia |
280/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a colocação de BEBEDOUROS no Ginásio CEFAZ localizado na Avenida Santa Mônica, no Bairro Santa Terezinha, neste município. |
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no document
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| materia |
281/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie projeto e execução de calçadas, colocação de saibro e paisagismo em toda e extensão da Av. São Paulo no Bairro Estados. |
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no document
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| materia |
282/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Mandirituba, em frente à Escola Municipal Joaquim Katsuki Matsumoto. |
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| materia |
283/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar travessia elevada, pintura de faixas e placas de sinalização adequadas, na Rua São Natalino, no Bairro Santa Teresinha na proximidade do Colégio Estadual Desembargador Cunha Pereira solicito o seguinte: |
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no document
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| materia |
284/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria competente, realize manutenções na iluminação pública na rua Nelson Claudino dos Santos e nas proximidades que se encontram com as lâmpadas queimadas. |
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| materia |
285/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que seja feita a terraplanagem e colocação do meio fio na calçada e manutenção da rede pluvial situada a Rua Líbia n° 179 esquina com Rua Madagascar N° 797 no Bairro Nações, Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
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| materia |
286/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, realize a implantação de uma travessia elevada, localizada na Rua Jaguariaíva, na altura do número 1360, no Bairro Estados na cidade de Fazenda Rio Grande. |
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| sessao |
27 |
2018-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências”. |
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| materia |
31/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula “Altera a redação do inciso IX, do artigo 8°, da Lei Municipal n. 1.116, de 24 de junho de 2016, conforme especifica”. |
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no document
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| materia |
32/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Altera a redação de artigos da Lei n° 971, de 08 de julho de 2013, conforme especifica". |
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no document
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| materia |
261/2018 |
2018-10-05 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio para empresa Sanepar- Companhia de Saneamento do Paraná, para que seja feito a ampliação e conclusão de Rede de Esgoto de toda a área localizada no Jardim Colonial e Bairro Jardim Veneza, que ainda não foram contempladas com esta Benfeitoria. |
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