| materia |
245/2018 |
2018-09-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS MEDIDAS MITIGADORAS QUE SERÃO REALIZADAS PELO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO EM FRENTE À ESCOLA TÉCNICA EROTIDES ÂNGELO NICHELE, NA QUADRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RIO XINGU, RIO PINHÃO, RIO TAQUARI E RIO PITANGA, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO. POR FIM, INFORME O NÚMERO DE CASAS QUE FORAM LIBERADAS PARA SEREM CONSTRUÍDAS NESTE LOCAL. |
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| materia |
251/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTAMENTO AO LONGO DAS VIAS, RUA SÃO DOMINGOS DE SÁLVIO, RUA SÃO FELIX, RUA SANTA LÚCIA, RUA SANTO HILÁRIO DE POITIERS E QUE SEJAM TAMBÉM ANALISADAS AS NECESSIDADES DE CALÇADAS E PLACAS INDICANDO SEUS RESPECTIVOS NOMES, ESTANDO ESTAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM SUZUKI NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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252/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND DA PRAÇA BRASIL. |
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253/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA EFETUADA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO BALDAN, SITUADA NA ANTIGA ÁREA RURAL CAMPO DA CRUZ, ATUAL BAIRRO JARDIM VENEZA PRÓXIMO AO N°111. |
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255/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DA RUA CEREJEIRA NO JARDIM SIDON BAIRRO EUCALIPTOS, PARA TRAVESSA BRACATINGA E NÃO RUA CAMBUCI COMO ESTÁ REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE URBANISMO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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256/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA NA AV. BRASIL ESQUINA COM RUA NOGUEIRA NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
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257/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZEM AVALIAÇÕES, ESTUDOS E PROJETOS PARA ANALISAR A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA DE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR UM CONTRATO PERMISSÃO DE USO OU DE CESSÃO OU COMODATO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES SERGIO LUIZ CLAUDINO DOS SANTOS NO BAIRRO VENEZA PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANJOS DA CIDADANIA DE CNPJ 28571/0001- 81 DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA CONFORME LEI MUNICIPAL 1238/2018 DE INICIATIVA DO VEREADOR DUDU SANTOS. |
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| materia |
258/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, DA RUA SANTO AGOSTINHO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS NOSSA SENHORA APARECIDA E SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
259/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE AS DEVIDAS MANUTENÇÕES DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AVENIDA HOLANDA NO BAIRRO NAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
260/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZA COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS RIO PASSAÚNA E RIO PALMEIRINHA ESQUINA COM A RUA RIO TAQUARI, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
23 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "EU NÃO ME ESQUEÇO", PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTOS AOS PORTADORES DA DOENÇA E ALZHEIMER, SEUS FAMILIARES E CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
217/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME:
A) QUAIS FORAM AS MEDIDAS TOMADAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL A PARTIR DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS, COM OU SEM A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS TIPO “UBER";
B) SE ESTÁ OCORRENDO REGULARMENTE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PRIVADO IRREGULAR DE PASSAGEIROS, QUER SEJA REALIZADO POR USUÁRIOS DE APLICATIVOS, QUER SEJA REALIZADO POR TAXISTAS DE OUTROS MUNICÍPIOS. CASO POSITIVO, ENCAMINHAR O NÚMERO DE MULTAS APLICADAS DURANTE OS ANOS DE 2017 E 2018;
C) QUAIS ESTUDOS ESTÃO SENDO REALIZADOS PARA A REGULAMENTAÇÃO, VIA DECRETO, DO SISTEMA DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL A PARTIR DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS, DA MESMA FORMA QUE JÁ OCORREU NAS CIDADES DE CURITIBA (DECRETO N° 1302 DE 18 DE JULHO DE 2017) E SÃO PAULO (DECRETO N° 56.981 DE 10 DE MAIO DE 2016).
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| materia |
229/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA IMPLEMENTAR A LEI N° 1057/2015 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS PROVENIENTES DOS DOMICÍLIOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
230/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SE HAVERÁ E QUAL A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE UM MÓDULO DA GUARDA MUNICIPAL DENTRO DO PARQUE VERDE. |
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| materia |
231/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA BANDA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, A QUAL FOI CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N°179 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003. |
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| materia |
232/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM URGÊNCIA REFERENTE A PRATICA DE ENTERRAR DOIS MILHÕES DE QUILOS DE LIXO POR DIA, EM NOSSA CIDADE, PELA EMPRESA ESTRE AMBIENTAL - CGR IGUAÇU. SOLICITAÇÃO ESTÁ IGNORADA ATÉ A PRESENTE DATA POR ESTA EMPRESA, DESRESPEITANDO A AUTORIDADE DESTA CASA DE LEIS E DE SEUS VEREADORES QUE APROVARAM NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DATADA DE 19/02/2018 O REQUERIMENTO 011/2018, O QUAL, FOI APROVADO POR TODOS OS VEREADORES QUE REPRESENTAM A POPULAÇÃO AFETADA E ADOECIDA MENTAL, SOCIAL E FISICAMENTE POR ESTA EMPRESA. |
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| materia |
233/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMEC E A LEBLON TRANSPORTES PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR MAIS UM HORÁRIO NA LINHA PARQUE INDUSTRIAL OU ALTERAR O HORÁRIO DO ÚLTIMO ÔNIBUS DA LINHA PARQUE INDUSTRIAL PARA AS 23:05 HORAS (VINTE E TRÊS HORAS E CINCO MINUTOS) NOS DIAS UTEIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
234/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS VEÍCULOS LOCADOS, PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO MÁQUINAS E UTILITÁRIOS, COMO SEGUE:
A) VALOR TOTAL GASTO COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018;
B) QUANTOS SÃO OS VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, POSIÇÃO EM 31/08/2018;
C) RELATÓRIO DETALHADO, CONTENDO: CARACTERÍSTICA DE CADA UM DOS VEÍCULOS (FABRICANTE, MODELO, COR E ANO), COMBINAÇÃO ALFANUMÉRICA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E, CASO EXISTA, O CÓDIGO INTERNO DE IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS. NOME E CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA, N° DO PROCESSO LICITATÓRIO, N° DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, DE CADA UM DESTES VEÍCULOS. SECRETARIA, DEPARTAMENTO OU DIVISÃO NAS QUAIS OS MESMOS ESTÃO ALOCADOS E, NOME, SIMBOLOGIA DA LOTAÇÃO E CARGO EXERCIDO DOS FUNCIONÁRIOS QUE UTILIZAM ESTES VEÍCULOS;
D) QUE INFORME COMO É FEITO O CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DESTES VEÍCULOS E CASO EXISTA "DIÁRIOS DE BORDO", REMETER A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA OS RELATÓRIOS REFERENTE AOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2018. NOME, SIMBOLOGIA DA LOTAÇÃO E SECRETARIA NA QUAL ESTÁ OU ESTÃO LOTADOS OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO REFERIDO CONTROLE;
E) RELATÓRIO CONTENDO TODAS AS MULTAS DE TRÂNSITO RECEBIDAS PELOS VEÍCULOS LOCADOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018, BEM COMO OS NOMES DOS CONDUTORES DOS MESMOS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO;
F) QUE INFORME SE OS VEÍCULOS LOCADOS POSSUEM IDENTIFICAÇÃO PADRONIZADA DO GOVERNO MUNICIPAL E SE A IDENTIFICAÇÃO ABRANGE TODOS OS VEÍCULOS TRATADOS NO ITEM "C".
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| materia |
236/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 049/2018, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR O CARGO DE ENGENHEIRO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
244/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, MEIO FIO E PAISAGISMO NA CONTINUAÇÃO DA RUA MOÇAMBIQUE, BAIRRO NAÇÕES, ENTRE AS AVENIDAS COLÔMBIA E VENEZUELA. |
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| materia |
245/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM HORTO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO, SE POSSÍVEL NO PARQUE VERDE. |
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| materia |
246/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
INDICAM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO REALIZE A REGULAMENTAÇÃO DA BANDA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE POR DECRETO, SEGUINDO O QUE DISPÕE O ARTIGO 90, PARÁGRAFO I, ALÍNEA C DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
247/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA SEJAM FEITOS E ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE EQUOTERAPIA EM NOSSA CIDADE, PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS DIFICULDADES SENSORIAL-MOTORES, COGNITIVAS E COMPORTAMENTAIS, SOLICITAÇÃO ESTÁ FEITA PELA SENHORA JEANINNE MAIER MÃE DE UMA FILHA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
248/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÕES NA RUA OITI COM MANTA DE SAIBRO E LIMPEZA NA REGIÃO. |
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| materia |
249/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS HAPPY HOUR LOUNGE BAR E NIX LOUNGE BAR, LOCALIZADOS NA RUA RIO TEJO E RUA SÃO PATRÍCIO RESPECTIVAMENTE, NO SENTIDO DE CERTIFICAR-SE DA REGULARIDADE DO FUNCIONAMENTO E DO CUMPRIMENTO DA LEI 861/2011 QUE DISPÕES SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBICO. E, CASO JÁ TENHA SIDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO, NOS ENVIE O LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA E CÓPIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
250/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE E TAMBÉM DOIS REFLETORES NA CANCHA DE ESPORTE, SITUADA A RUA ANTONINA, JARDIM NITTA, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| sessao |
22 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA
DE ARBORIZAÇÃO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS E PER/METROS DAS
INSTITUIÇÕES E LOCAIS PÚBLICOS
OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DA
FLORA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA
RIO GRANDE. |
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no document
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| materia |
216/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME:
A) SE FOI OU ESTÁ SENDO REALIZADO AIGUM ESTUDO EM BUSCA DE MEDIDAS DE CURTO
PRAZO VOLTADAS A ATENDER À CRESCEHTE MIGRAÇÄO DE EMPRESAS PARA NOSSA CIDADE
E O AUMENTO NA PROCURA DE POSTES DE EMPREGO PELOS CIDADÃOS FAZENDENSES;
NESTE CONTEXTO, SE ESTÃO SENDO TOMADAS MEDIDAS PARA AMPLIAÇÃO FÍSICA E DE
PESSOAL DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE FAZENDA RIO GRANDE, A FIM DE SUPORTAR
TAL DEMANDA;
B) SE HÁ ALGUMA PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À
ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 E O ANO DE 2019;
C) SE ESTÁ SENDO FISCALIZADA E EXIGIDA PELO MUNÍCÍPIO A CONTRATAÇÃO PRIORITÁRIA
(PELAS EMPRESAS QUE AQUI SE INSTALARAM NO PERÍODO ENTRE OS ANOS DE 2014 E
2017 E 2018, E QUE ESTÃO EM TRATATIVAS PARA INSTALAÇÃO NOS PRÓXIMOS ANOS) DE
TRABALHADORES RESIDENTES EM NOSSA CIDADE. NESTE CASO ENVIAR DOCUMENTOS QUE
COMPROVEM OS ÍNDICES DE TRABALHADORES RESIDENTES EM FAZENDA RIO GRANDE
QUE FORAM CONTRATADOS. |
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| materia |
218/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A VIABILIDADE DE
REABERTURA DA RUA GERIVA NO ENTRONCAMENTO COM A AV. BRASIL. AINDA, INFORME
SE ESTA VIA PÚBLICA PODE RECEBER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, OU AINDA, SE PARA
REALIZAÇÃO DE OBRAS NESTA VIA SE FAZ NECESSÁRIO A AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA
PETROBRÁS S/A. |
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| materia |
219/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SR. ANTONIO CESAR RIBAS SASS DIRETOR
SUPERINTENDENTE DA AUTO PISTA PLANALTO SUL (ARTERIS) PARA QUE INFORME A
ESTA CASA DE LEIS SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ACESSO DA BR 116 LIGANDO COM A
RUA RIO EUFRATES NO BAIRRO IGUAÇU NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
220/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME EM QUE ETAPA SE
ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR MEIO DA COHAPAR, REFERENTE
AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO JARDIM COLONIAL, EM FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
221/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTÁ CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE
SE FORMAR A COMISSÃO MISTA DESCRITA NO ART.° 5° DA LEI COMPLEMENTAR 142/2017,
QUE IRÁ VERIFICAR UMA REFORMA NOS 03 (TRÊS) PIANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DAS LEIS
COMPLEMENTARES N° 48/2012 (EDUCAÇÃO), N° 92/2014 (PIANO GERAL) E N°
103/2014 (GUARDA MUNICIPAL). |
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| materia |
222/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A E`STA CASA DE LEIS DA POSSIBILIDADE DE
ALTERAÇÃO NA FORMA DE ESCOLHA MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO POR VOTO DIRETO DE TODOS
OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA OS CARGOS DE COMANDANTE E SUB-
COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE - PARANÁ. |
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| materia |
223/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO EXMÇ. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME` SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE
MÓDULOS DA GUARDA MUNICIPAL, COM ESTRUTURA PARA DOIS BANHEIROS PÚBLICOS (OS
QUAIS TAMBÉM SEJAM ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS), NAS PRAÇAS E PARQUES
DO NOSSO MUNICÍPIO OS QUAIS FORAM CONTEMPLADAS COM QUADRAS DE GRAMA
SINTÉTICA. |
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| materia |
224/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES
RELATIVAS AOS GASTOS COM PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 E DE
JANEIRO A JUNHO DE 2018, NESTE MUNICÍPIO; COMO SEGUE:
A) VALOR TOTAL CONTRATADO E VALOR TOTAL EFETIVAMENTE GASTO;
B) EM CASO DE INADIMPLEMENTO, VALOR TOTAL APURADO EM 31/12/2017 E 30/06/2018;
C) VALORES GASTOS CLASSIFICADOS POR TIPOS DE ”MEIO DE COMUNICAÇÃO”, SEJAM ELES
OUTDOORS, JORNAIS, MÍDIAS SOCIAIS (PATROCINADO), SITES, TVS, BANNERS, PANFLETOS,
RÁDIO, ETC;
D) NOME E CNPJ DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE, VALOR TOTAL GASTO COM CADA UMA DELAS, BEM COMO O NÚMERO DO
PROCESSO IICITATÓRIO E DO RESPECTIVE CONTRATO;
E) RELATÓRIO CONTENDO DE FORMA DETALHADA NOME, SIMBOLOGIA DA LOTAÇÃO, DATA DA
NOMEAÇÃO, CARGO EXERCIDO E A DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS
EFETIVOS E COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL;
F) E, SE A RESPECTIVA SECRETARIA POSSUI VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO, INFCRMAR QUANTOS
SÃO, SUAS CARACTERÍSTICAS (FABRICANTE, MODELO, COR) E A COMBINAÇÃO ALFANUMÉRICA
DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO. |
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| materia |
225/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMOL SR. PREFEIT MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE O CRONOGRAMA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
226/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O PRAZO PARA
INSTALAÇÃO DAS ILUMINAÇÕES DA PRAÇA G:-RALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
227/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES REGIMENTAÍS BASEADO NO
REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE
CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS -CONRESOL
SENHOR RAFAEL GREGA DE MACEDO E A TODOS OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DESTE CONSORCIO
QUE JÁ ENTERRARAM 8.000.000.000 (8 BILHÖES) DE QUILOS DE IIXO EM NOSSA CIDADE, E JÁ
CONSTRUÍRAM UMA PIRÂMIDE DE LIXO, PARA QUE VENHAM COMPROVAR E DAR EXPLICAÇÕES A
POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE, REFERENTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO,
RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO
EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OU FÓRUM PÚBLICO ABERTO EM FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
228/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, NO
SENTIDO DE QUE O MESMO NOS ENVIE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA
MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA A FAZTRANS NO VALOR DE R$
100.000,00 (CEM MIL REAIS).
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| materia |
235/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSO AS
RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS NA RUA RIO NHUNDIAQUARA, NO TRECHO ENTRE A RUA RIO
XINGU E RUA RIO IVAI, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
236/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
INCLUA COMO PONTO TURÍSTICO DE NOSSA IDADE A GRUTA LOCALIZADA NA REGIÃO DO
PASSO AMARELO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
237/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE PINTURA DOS MUROS E DO PRÉDIO DO CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LNFANTIL (CMEI), LOCALIZADO NO BAIRRO ESTADO A AVENIDA
PARANÁ S/N NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
238/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UMA LIMPEZA NOS CANTEIROS INCLUINDO UM ANTI-PÓ OU UMA CAMADA DE SAIBRO NAS RUAS` RECIFE, SALVADOR, VITÓRIA, CAXIAS DO SUL,
JOÃO PESSOA, NATAL, UBERABA, ARACAJU, GOIÂNIA, FORTALEZA; |
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239/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE VISTORIA EM TODAS AS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE
RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, IMPRETERIVELMENTE AQUELAS LOCALIZADA NAS
ÁREAS CENTRAIS, SUBSTITUINDO AQUELAS QUE ENCONTRAREM-SE EM MAU ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E INSTALANDO NOVAS PLACAS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIO. |
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240/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE QUE
SOLTAR ANIMAIS NA RUA É CRIME AMBIENTAL. |
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241/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EX. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE MANUTENÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE
TRANSITO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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242/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
LNDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QLLE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
REPAROS NAS CALÇADAS QUE FICAM PRÓXIMAS A ROTATÓRIA DA AV. BRASIL COM A AV.
PORTUGAL NO BAIRRO NAÇÕES. QUE SEJAM TAMBÉM REINSTALADOS MEIOS-FIOS E
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA REGIÃO. |
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243/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELEQTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -
UPA.
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