br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Fazenda Rio Grande (PR)

IBGE code4107652
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10624 / 150 / 690
Documents (with text) 9093 (9092)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 1 2013 · Matéria: 18 2013 · Sessão: 48 2014 · Matéria: 19 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 724 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 514 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 832 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 786 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 915 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 627 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 1,205 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,185 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,059 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,248 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 459 2026 · Sessão: 18 1993 1995 1997 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (11464)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2018 2018-08-10 Projeto de Lei Legislativo SUMULA: “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS PRONTOS-SOCORROS, HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, CLINICAS DE SAÚDE E ASSEMELHADAS, SEJAM PÚBLICAS OU PRIVADAS, ACERCA DA LEGISLAÇÃO QUE PREVÊ O CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 186/2018 2018-08-10 Requerimento REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA APRECIADO O ANTEPROJETO DE LEI - SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO BENEFICENTE NO TEMPO DE DEUS - PROBEN - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE” 0 no document
materia 187/2018 2018-08-10 Requerimento REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GUARITÁ, VINHEIRO E CASTANHEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS, COMO: 1ª SE EXISTE PROJETO ARQUITETÔNICO, PAÍSAGÍSTICO OU IMOBÍLÍÁRIO PARA ESTA ÁREA? 2ª EM CASO POSÍTIVO QUAI O PRAZO PARA INÍCIO DO PROJETO? 3ª SE OS IMPOSTOS RELACIONADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE A ESTA ÁREA ESTÃO SENDO PAGOS? 4ª NO CASO DE NEGATIVA EM RALAÇÃO AOS PAGAMENTOS, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO? 1 extracted
materia 188/2018 2018-08-10 Requerimento REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA: I-QUAL EMPRESA HOJE SE ENCONTRA TERCEIRIZADA COM O MUNICÍPIO PARA REALIZAR FISIOTERAPIA NA NOSSA CIDADE PARA USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA; II-QUANTAS PESSOAS HOJE UTILIZAM OU NECESSITAM DESSE SERVIÇO; III-SE POSSÍVEL NOS ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA CONTRATADA; 1 extracted
materia 189/2018 2018-08-10 Requerimento REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REVER A VASÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO QUE PASSA PELA RUA MATO GROSSO DO SUL ALTURA DO NÚMERO 215 NO BAIRRO ESTADO, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. 1 extracted
materia 190/2018 2018-08-10 Requerimento REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE ESTAR COLOCANDO A COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA LUCINIR FRANCO DA ROCHA E NA RUA FRANCISCO DA CONCEIÇÄO MACHADO, AMBOS SENDO NO BAIRRO JARDIM VENEZA , NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 191/2018 2018-08-10 Requerimento REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, COMO SEGUE: QUANTAS E QUAIS SÃO AS EMPRESAS FUNERÁRIAS ”PERMISSIONÁRIAS" NO MUNICÍPIO; RELATÓRIO ANALÍTICO DOS ÓBITOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2018, CONTENDO O NOME DA EMPRESA FUNERÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À CADA UM DESTES, INFORMANDO SE A MESMA É "PERMISSIONÁRIA” OU NÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 2°, § 1° DA LEI 722/2010, E INFORMAR QUAIS SERVIÇOS FORAM ATENDÍDOS DE FORMA GRATUITA CONFORME PREVISTO NA LEI 971/2013 E 129/1997; CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVE QUE FORMALIZA A ”PERMISSÃO” ÀS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO. CÓPIA DA TABELA DE PREÇOS ATUAL PRATICADA PELAS ”PERMISSIONÁRIAS" VISTO A TABELA DISPONÍVEL NO PORTAL LEIS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO DECRETO 2584/2010, ANEXO I, SER DATADA DE 23 DE MARÇO DE 2010. DETALHES SOBRE FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE LUTO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, INFORMANDO A QUAL SECRETARIA ESTÁ VINCULADA E CASO A MESMA SEJA COMPOSTA POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, RELACIONAR O NOME DE CADA UM DELES E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES NO MÊS DE JULHO/2018. E, CASO TENHAM HAVIDO SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 11 DA LEI 722/2010 NO ANO DE 2017 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018, QUAIS FORAM E NO CASO DE APLICAÇÃO DE MULTAS, QUAL O VALOR ARRECADADO. 1 extracted
materia 192/2018 2018-08-10 Requerimento REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS BASEADO NO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS E CÓPIAS DE ATAS, SOBRE AS REUNIÖES, DELIBERAÇÖES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PIANO DE GERENCIAMENTO DO TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL,. CONSÓCIO ESTE FORMADO POR 23 MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA QUE JA ENTERRARAM MAIS DE 7 MILHÕES DE TONELADAS DE LIXO EM NOSSA CIDADE CONTRARIANDO A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 extracted
materia 193/2018 2018-08-10 Requerimento REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO TRÂNSITO NA AV CEDRO EM FRENTE AO CAIC. 1 extracted
materia 194/2018 2018-08-10 Requerimento REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONIBILIZE O ESPAÇO PERTENCENTE A PREFEITURA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA HORTA COMUNITÁRIA NA RUA FLAMINGOS ESQUINA COM A RUA ROMÊNIA NO BAIRRO GRALHA AZUL. 1 extracted
materia 203/2018 2018-08-10 Indicação INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO NO TERMINAL “NOVO“ DE FAZENDA RIO GRANDE PARA USO DOS TAXISTAS. 1 extracted
materia 204/2018 2018-08-10 Indicação INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA AMPLIAÇÃO DO CMEI ZILDA ARNS. 1 extracted
materia 205/2018 2018-08-10 Indicação INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DA LOMBADA FÍSICA EXISTENTE NA AVENIDA BRASIL, ENTRE A RUA CEREJEIRA RUA PESSEGUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS. 1 extracted
materia 206/2018 2018-08-10 Indicação INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ROÇADA E LIMPEZA DOS MEIOS FIOS NO BAIRRO JARDIM EUROPA E REGIÃO. 1 extracted
materia 207/2018 2018-08-10 Indicação INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA TAMPADA E DESLOCADA A CAIXA DE SAÍDA DE ÁGUA PLUVIAL QUE DESÁGUA NO AFLUENTE DO RIO MASCATE LOCALIZADA A RUA MATO GROSSO DO SUL N° 215 BAIRRO ESTADOS. 1 extracted
materia 208/2018 2018-08-10 Indicação INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A MELHOR MANEIRA DE ESTAR FAZENDO UM TESTE EM RELAÇÃO AO PRODUTO DYNACAL, NAS RUAS ALUÍSIO AZEVEDO E CARLOS GOMES NO BAIRRO JARDIM COLONIAL NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 209/2018 2018-08-10 Indicação INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO THOMAS DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 210/2018 2018-08-10 Indicação INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA RIO SENNA, ESQUINA COM RUA RIO AMAZONAS NO BAIRRO IGUAÇU 1. 1 extracted
materia 211/2018 2018-08-10 Indicação INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA THOMAS EDSON DE ANDRADE VIEIRA ESQUINA COM A RUA FRUTA DO CONDE, GREEN FIELD, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 212/2018 2018-08-10 Indicação INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A MESMA VIABILIZE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA GRAVIOLA, AO LADO DO N° 120, NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 18 2018-08-06 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2018 2018-08-03 Veto COMUNICO À VOSSA EXCELÊNCÍA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 19 E 29 DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O ARTIGO 2.° DO PROJETO DE LEI N. 015/ 2018, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO - VEREADOR DUDU SANTOS, QUE ”DECLARA DE UTILÍDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANJOS DA CIDADANIA". 0 no document
materia 6/2018 2018-08-03 Veto COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO § 1° DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR TOTALMENTE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 17/2018, O QUAL “INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA". 0 no document
materia 7/2018 2018-08-03 Veto RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NUMERO 18/2018 EM ATENDIMENTO AO PEDIDO FEITO PELOS VEREADORES: VEREADOR JULINHO DO PESQUE VEREADOR PAULINHO COXÍNHA VEREADOR MARCO MARCONDES VEREADOR RAFAEL CAMPANER VEREADOR SERJÃO VEREADOR GILMAR PETRY VEREADOR DUDU SANTOS VEREADOR FABIO MACHADO VEREADORA ISABEL BARAN 0 no document
materia 8/2018 2018-08-03 Veto COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO § 1° DO ARTÍGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR TOTALMENTE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19/2018, O QUAL “INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA OS CARGOS EFETIVOS DE 'AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL', 'ELETRICISTA` E 'MOTORISTA- CATEGORIA D' NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 19/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E/OU LICENÇA DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO, CONTRABANDO OU OUTRO TIPO DE OBJETO ILÍCITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 20/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PUBLÍCIAS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 22/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Executivo SUMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 23/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Executivo SUMULA: “ORIENTA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 25/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Executivo SÚMULA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.969.759,20 (VINTE E TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)”. 0 no document
materia 178/2018 2018-08-03 Requerimento REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEÍTO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE OU ESTÁ SENDO ELABORADO PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO EUFRATES, IOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇÚ, EM CASO POSÍTIVO QUAL A DATA PARA ÍNÍCIO DAS OBRAS. 1 extracted
materia 179/2018 2018-08-03 Requerimento REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE NOS INFORME A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LISTA DE MEDICAMENTOS QUE SÃO DESTINADAS AS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO ÁCIDO FÓLICO E VITAMINAS PARA ATENDER AS GESTANTES DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 180/2018 2018-08-03 Requerimento REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MARCIO WOZNIACK E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM IPÊ NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 181/2018 2018-08-03 Requerimento REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÄO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SANEPAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO BAIRRO ESTADOS/SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. SOLICITA AINDA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER TODA A REGIÃO DO RESIDENCIAL NITTA 1 extracted
materia 182/2018 2018-08-03 Requerimento REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 E 2017, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP, COMO SEGUE: A) VALOR TOTAL ARRECADADO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE IIUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP; B) OS VAIORES RECEBIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE LLUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP SÃO DIRECIONADOS A AIGUM FUNDO OU CONTA ESPECÍFICA? SE SIM, QUAI SEU SAIDO NAS DATAS DE 31/12/2016 E 31/12/2017? C) CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO (CONTRATO OU CONVÊNIO) CELEBRADO COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL PARA PROMOVER A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP. D) E, CONSIDERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1“, DA LEI MUNICIPAL N° 154/2002, QUE "EM SUMA" VERSA SOBRE A DESTINAÇÃO DAS RECEITAS PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INFORMAR DE FORMA DETALHADA COMO FORAM APLICADOS O RECURSOS AUFERIDOS ATRAVÉS DA REFERIDA CONTRIBUIÇÃO. 1 extracted
materia 183/2018 2018-08-03 Requerimento REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARÍA COMPETENTE PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A VIABILIDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO PERMANECEREM COM SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO ESTENDIDO DIARIAMENTE ATÉ AS 20.00 HRS. 1 extracted
materia 184/2018 2018-08-03 Requerimento REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA O INSTITUTO AMBÍENTAL DO PARANÁ - IAP, PARA QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEI AS COPIAS DE PROCESSES QUE CONTÉM ÍNFORMAÇÖES REFERENTES AO EMPREENDIMENTO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS (CGR) IGUAÇU / ESTRE AMBIENTAL S/A. ESTES DOCUMENTOS ESTÃO PROTOCOLADOS SOB OS NÚMEROS: SID: 07.767.844-1 SID: 12.113.328-8 SID: 12.113.328-2 SID: 09.929.750-6 SID: 07.895.136-2 SID: 07.827.588-0 SID: 14.090.500-3 SID: 07.900.006-0 SID: 07.827.589-8 SID: 07.839.350-5 SID: 07.853.976-3 SID: 11.912.394-1 SID: 11.912.393-3 SID: 13.743.399-0 SID: 13.649.700-6 1 extracted
materia 185/2018 2018-08-03 Requerimento REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÖES REGIMENTAIS BASEADO NO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ, A CÓPIA DO PROCESSO QUE ESTÁ PROTOCOLADO SOB O N° 13373129-6 DA OUTORGA CONCEDIDA PELA PORTARIA N° 811/2015 - DPCA AO EMPREENDIMENTO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS (CGR) IGUAÇU / ESTRE AMBIENTAL S/A. 1 extracted
materia 195/2018 2018-08-03 Indicação INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA DA PRAÇA VÍTÓRIA NO BAIRRO EUCALIPTOS E NA PRAÇA SANTARÉM NO BAIRRO NAÇÕES. 1 extracted
materia 196/2018 2018-08-03 Indicação INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO ARGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A ÍNSTAIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PREFERÊNCIA NO FLUXO NA RUA CASTANHEIRA ESQUINA COM A AVENIDA CEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS. 1 extracted
materia 197/2018 2018-08-03 Indicação INDICO SEJA EXPEDÎDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEÍTO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA RIO SE-NA MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 435 NO BAIRRO IGUAÇU. 1 extracted
materia 198/2018 2018-08-03 Indicação INDICA SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEÍTO MUNICIPAL E A SECRETARÍA COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL, JUNTO A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA A RUA ANTONINA NO JARDIM NITTA. 1 extracted
materia 199/2018 2018-08-03 Indicação INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO E A COLOCAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO NA RUA LÍRIOS, RUA DAS CAMÉLIAS E AVENIDA DAS ROSAS SITUADAS NO BAIRRO EUCALIPTOS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 200/2018 2018-08-03 Indicação INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSIBILITE ATRAVÉS DE MEDIDAS MITIGADORAS DOS FUTUROS EMPREENDIMENTOS NA REGIÃO DO RESIDENCIAL NITTA, IOCALIZADO NO BAIRRO ESTADOS, PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO AMAZONAS NO TRECHO QUE COMPREENDE A AV. MATO GROSSO E O CONDOMÍNIO DE CHÁCARA S LEÃOZINHO. 1 extracted
materia 201/2018 2018-08-03 Indicação INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE "FAIXA PARA PEDESTRES” NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA PINHÃO COM A RUA VIRMOND E NO ENTRONCAMENTO DA RUA MATINHOS COM A RUA VIRMOND, NO BAIRRO ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 202/2018 2018-08-03 Indicação INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A MESMA VIABILIZE COM URGÊNCIA A REPARAÇÃO DA RUA LIMEIRA COM A APLICAÇÃO DE MATERIAL CORRETIVO NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O SIDON E PÁTRIA MINHA, BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 10 2018-06-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2018-06-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2018-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-06-22 Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA MÉRITO ESPORTIVO ALBINO WOZNIACK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 0 no document