| materia |
175/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO RAMPAS DE ACESSO COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO PARA
CADEIRANTES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PESSOAS COM CARRINHO DE
BEBÊ NA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS ESQUINA COM TRAVESSA ANGELIM, RUA BARAÚNA,
RUA CASTANHEIRA, TRAVESSA CAVÍÚNA E TRAVESSA CINAMOMO NO BAÍRRO EUCALIPTOS,
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
176/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
CALÇAMENTO COM MEIO FIO NA AVENIDA PARAGUAI EM FRENTE A UNIDADE SAÚDE VILA
MARLI, NO BAIRRO NAÇÕES. |
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| materia |
177/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA RUA ALAGOAS, ENTRE A AVENIDA SÃO
PAULO E A RUA ITAJAÍ, NO BAIRRO ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO, COM OBRAS QUE INCLUAM
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, E MANUTENÇÃO DA REDE
DE ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
179/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO EXCEIENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL,
PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE
UMA LOMBADA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ GABRIEL
SAMPAIO, LOCALIZADA NA RUA SÃO BRÁS, N° 94 - SANTA TEREZINHA |
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| materia |
180/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE NA AVENIDA PORTUGAL, ESQUINA COM A AVENIDA CONDOR, NO BAIRRO
GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
181/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS
RUAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
182/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE , PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS E PROJETOS COM URGÊNCIA PARA CRIAÇÃO DA
POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A FIM DE PROCESSAR-SE-Á EM
CONDIÇÕES QUE NÃO TRAGAM MALEFÍCIOS OU INCONVENIENTES À SAÚDE, AO BEM-ESTAR PÚBLICO
OU AO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
183/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA
ELEVADA PARA PEDESTRES NA AV. BRASIL, EM FRENTE AO N° 923, ENTRE AS RUAS NOGUEIRA
E PESSEGUEIRO, BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
15 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
SUMULA: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO
INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE
XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
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| materia |
18/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO
INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS
DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE O DIREITO DE
ISENÇÃO E DE DESCONTOS PREVISTOS EM LEI". |
0 |
no document
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| materia |
144/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS
FISCALIZATÓRIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA VERIFICAR SE OS MORADORES DO CONJUNTO
HABITACIONAL DENOMINADO JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO, SÃO OS MESMOS
SIGNATÁRIOS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, QUE FORAM
VIABILIZADOS PELO PROGRAMA DE MORADIA POPULAR. |
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| materia |
145/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA BRIOSCHI ENGENHARIA LTDA
PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA DE OBRAS E PREVISÃO DE
REINICIO DAS ATIVIDADES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTADOS, UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE SANTARÉM E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO, TODAS NESTE
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
1 |
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| materia |
146/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A PARA QUE INSTALE NOS
PONTOS MAIS CRÍTICOS DA BR 116 DO PERÍMETRO URBANO DE FAZENDA RIO GRANDE
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA "RADAR". |
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| materia |
147/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO RUBENS RECALCATTI SOLICITANDO EMENDA
PARLAMENTAR NO VALOR DE R$50.690,00 PARA FINS ESPECÍFICOS DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
PARA SER UTILIZADO PELA PATRULHA MARIA DA PENHA EM NOSSO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
148/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DELEGADO
TITULAR DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE INFORME A
ESTA CASA DE LEIS ESTATÍSTICAS E DADOS QUE DEMONSTREM O NÚMERO DE
ATENDIMENTOS REGISTRADOS DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA,
NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, DE VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ABRANGIDOS PELA LEI N° 11.340/2006 - LEI
MARIA DA PENHA. |
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| materia |
149/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
NOS INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA:
QUAIS OS PRAZOS PARA A REABERTURA DO HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA
SENHORA APARECIDA E QUAIS OS PLANEJAMENTOS PARA INAUGURAÇÄO DA
UTI NEO NATAL DE FAZENDA RIO GRANDE;
QUANTAS GESTANTES HOJE SE ENCONTRAM CADASTRADAS NO PROGRAMA MÃE
FAZENDENSE EM NOSSO MUNICÍPIO;
SE POSSÍVEL NOS ENVIAR UM RELATÓRIO DE COMO SE ENCONTRA O
ANDAMENTO DA REFORMA NO HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA
APARECIDA NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
150/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A AUTOPÍSTA PLANALTO SUL - GRUPO ARTERIS S.A.,
PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ EXISTE ALGUM PROJETO PARA VIABILIZAR
UM ACESSO MAIS PRÓXIMO ENTRE QUEM SE DESLOCA DO BAIRRO JARDIM VENEZA EM
DIREÇÄO AOS BAIRROS SANTA MARIA E ESTADOS, TODOS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO.
EM CASO EXISTENTE, QUE SEJAM REMETIDAS CÓPIAS DESTE PARA ESTA CÂMARA
MUNICIPAL. |
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| materia |
151/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E COORDENAÇÃO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (COMEC) PARA QUE VIABILIZE ESTUDO A FIM
DE SE IMPLANTAR UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS DE PASSAGEIROS QUE LIGUE O TERMINAL
METROPOLITANO DE FAZENDA RIO GRANDE SENTIDO TERMINAL PINHEIRINHO PELA
AVENIDA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ E RUA NICOLA PELLANDA. |
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| materia |
152/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO
CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTE NO
MUNÍCÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE:
A) NOME DE CADA UM DOS FUNDOS MUNICÍPAIS EXISTENTES;
B) SE HOUVERAM REPASSES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, QUAL O VALOR TOTAL TRANSFERIDO
A CADA UM DOS FUNDOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017;
C) QUAIS ERAM OS MEMBROS CLOS CONSELHOS RESPONSÁVEIS POR CADA UM DOS FUNDOS
EM 31/12/2017 E CÓPIA DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO;
D) E, SE HOUVERAM ALTERAÇÕES, QUAIS SÃO OS MEMBROS ATUAIS DESTES CONSELHOS E
CÓPIAS DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO. |
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| materia |
153/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL
DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POIS CONSIDERANDO O BOM MOMENTO LIGADO AO
ASSOCIATIVISMO NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO, E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
AGRICULTURA, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÖES:
A) PORCENTAGEM DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL PRODUZIDA PELA
AGRICULTURA FAMILIAR NOS ANOS DE 2016 E 2017.
B) QUAL O NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES ENVOLVIDOS DIRETAMENTE E
INDIRETAMENTE NA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO
GRANDE.
C) QUAL O VALOR TOTAL ATINGIDO EM 2017 COM TODAS AS VENDAS DE
HORTIFRÚTIS E PANIFÍCIOS PARA OS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS. |
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| materia |
154/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO A COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
(COMEC) E O GRUPO LEBLON (EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO EM
FAZENDA RIO GRANDE), PARA QUE ESTENDAM O TRAJETO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO
GRALHA AZUL, ATÉ A RUA PAPAGAIO, NÚMERO 1780, PARA ATENDER AS MAIS DE 220
NOVAS FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL PORTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
155/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS BASEADO NO
REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA A ESTRE
AMBIENTAL - CGR IGUAÇU (CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS), LOCAL ONDE É ENTERRADO
O LIXO DAS 29 CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA MAIS A CAPITAL CURITIBA, PARA QUE VENHA
EM FORMA DE RELATÓRIOS E CÓPIAS DE DOCUMENTOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS E DAR EXPLICAÇÄO E SOLUÇÃO REFERENTE:
1. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA
2. PLANO BÁSICO AMBIENTAL -PBA
3. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE PERCEPÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE E
METODOLOGIA APLICADA.
4. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCO AMBIENTAL - PGR
5. PIANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA AMBIENTAIS E SEUS PROCEDIMENTOS. |
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| materia |
160/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÄO HORIZONTAL E
VERTICAL NA RUA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO. |
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| materia |
162/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA
RUA EQUADOR NAS PROXIMIDADES DO N°175 NO BAIRRO NAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
163/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODAS AS
RUAS DO JARDIM COLONIAL, NO BAIRRO JARDIM VENEZA. |
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| materia |
164/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ROÇADA NO ESPAÇO DE CALÇADA DA
RUA RIO IVAÍ, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA CESAR CARELLI E RUA NELSON
CLAUDINE DOS SANTOS.
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| materia |
165/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA RIO EUFRATES
ENTRE AS RUAS RIO VOLGA E RIO IVAÍ NO BAIRRO IGUAÇU. |
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| materia |
166/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA JURUVIARIA, NO BAIRRO GRALHA AZUL NESTE MUNICÍPIO. E, CASO NÃO SEJA
POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DESTA SOLICITAÇÃO DE FORMA IMEDIATA, QUE SE EFETUE EM CARÁTER DE
URGÊNCIA UMA ”OPERAÇÃO TAPA-BURACOS" EM FRENTE AOS NÚMEROS 740 E 767 DA REFERIDA
VIA. |
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| materia |
167/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL,
PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE MELHORIAS NA
SINALIZAÇÃO DE TRANSITO QUE JULGAR NECESSÁRIA, NA RUA RIO TIETÊ, LOCALIZADO NO
BAIRRO - IGUAÇU, NAS PROXIMIDADES DO CMEI VOVÔ JUCA ROCHA. |
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| materia |
168/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DA LOMBADA FÍSICA EXISTENTE NA
RUA FRANCISCO CLAUDINE DOS SANTOS ENFRENTE AO NÚMERO 489 NO BAIRRO IGUAÇU. |
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| materia |
169/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR
DE VELOCIDADE NA RUA TUCANO, EM FRENTE AO FUTURO ESPAÇO DE LAZER, NA VILA 1° DE
MAIO, BAIRRO GRALHA AZUL. |
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| materia |
170/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE , PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS COM URGÊNCIA,
PARA REALIZAR UM PLANO OU UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE PERCEPÇÃO SOCIAL DA
COMUNIDADE NOS BAIRROS IGUAÇU, SANTA TEREZINHA, PIONEIROS E ESTADOS . |
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| sessao |
14 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
132/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL-
ARTERIS S/A, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA DE LEIS:
1) QUAL O VALOR MENSAL ARRECADADO COM A COBRANÇA DE TARIFAS NA PRAÇA DE
PEDÁGIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR NOS ANOS DE
2017 E 2018 ATÉ A PRESENTE DATA;
2) DESTE VALOR ARRECADADO QUAL O PERCENTUAL E O VALOR DESTINADO
MENSALMENTE EM TRIBUTOS AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR:
3) QUAIS OBRAS E QUAIS OBRIGAÇÕES ESTÃO PREVISTAS NO CONTRATO DE
CONCESSÃO PARA SEREM REALIZADAS NO TRECHO DA RODOVIA RÉGIS
BITTENCOURT LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR;
4) QUAL O PRAZO PREVISTO PARA O INÍCIO E TÉRMINO DESTAS OBRAS;
5) SE EXISTE A POSSIBILIDADE PARA INCLUSÃO DE NOVAS OBRAS NÃO PREVISTAS EM
CONTRATO A SEREM REALIZADAS NO TRECHO LOCALIZADO NO PERÍMETRO DO
MUNICÍPIO E QUAL IMPACTO QUE ISSO ACARRETARIA NA TARIFA DO PEDÁGIO; |
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| materia |
135/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A PROVÁVEL DATA DE ABERTURA
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS DO BAIRRO ESTADO SITUADA A TRAVESSA UNIÃO DA
VITORIA. |
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| materia |
139/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVAM AS AÇÕES NECESSÁRIAS
PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, UMA UNIDADE DA
"FARMÁCIA DO PARANÁ", PROGRAMA DA SECRETARÍA DA SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ
ATRAVÉS DO QUAL SÃO DISPONIBILIZADOS OS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECÎALÎZADO
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF), TAMBÉM DENOMINADOS MEDICAMENTOS DE ALTO
CUSTO E DO ELENCO COMPLEMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. |
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| materia |
140/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS
FISCALIZATÓRIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°
1103/2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE
BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE, BEM COMO QUE INFORME QUANTAS PESSOAS FORAM AUTUADAS PELA
COMERCIALIZAÇÃO E/OU CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA EM LOCAIS PROIBIDOS PELA
RESPECTIVA LEI. |
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| materia |
141/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, NO SENTIDO DE
QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO SENTIDO DE QUE SEJA
EFETUADO/EMPENHADO A PROPOSTA DE N°. 41076.5171229/17-253 - PR, DO ANO DE
2017, PORTARIA N.4114 DE 30/12/2017, 23:14 - EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS -
PROPOSTA FAF NO VALOR R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
142/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS
PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO TOMADOS A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO DAS
RESIDÊNCIAS PRESENTES NA RUA OITÍ NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
143/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS BASEADO NO
REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA A ESTRE
AMBIENTAL - CGR IGUAÇU (CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS), LOCAL ONDE E ENTERRADO
O LIXO DAS 29 CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA MAIS A CAPITAL CURITIBA, PARA QUE VENHA
EM FORMA DE RELATÓRIOS E COPIAS DE DOCUMENTOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS SOBRE O MONITORAMENTO DO MEIO FÍSICO SOBRE A EMISSÃO ATMOSFÉRICA E
CONDIÇÃO METEOROLÓGICA, PARA DAR EXPLICAÇÃO E SOLUÇÃO REFERENTE:
1- DE QUE FORMA E EXECUTADO OS SERVIÇOS MONITORAMENTO E CONTROLE DE
ODOR.
2- AVALIAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS FONTES DE EMISSÃO DE ODOR.
3- MEDIDAS DE CONTROLE DE ODOR
4- MONÍTORAMENTO E MAPEAMENTO DE ODOR
5- MODELAGEM MATEMÁTICA DA DISPERSÃO DE ODOR NA ATMOSFERA
6- E TODAS AS COPIAS DOS MONITORAMENTOS DOS RELATÓRIOS ANUAIS DESTES PROGRAMAS
DE MONITORAMENTO DE MEIO FÍSICO DESDE DO INÍCIO DE SUA OPERACIONALIZAÇÃO. |
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| materia |
146/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE
A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, MEIO FIO E
PAISAGISMO NAS CONTINUAÇÕES DAS RUAS NIGER, CONGO, ALVORADA, CABO VERDE,
ERITREIA, BENIN, ESTADOS UNIDOS, GÂMBIA E LÍBIA, NO JARDIM SANTARÉM, BAIRRO
NAÇÕES. |
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| materia |
154/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SILVANO JOSÉ
BALDAM, NO BAIRRO PIONEIROS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
155/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE YELLOW BOX EM TODOS
PRINCIPAIS CRUZAMENTOS NAS AVENIDAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
156/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE O MESMO REALIZE UMA ROÇADA E RECOLHIMENTO
DE ENTULHO NA RUA SÃO PEDRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 578, NO BAIRRO SANTA
TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
157/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICA NA
RUA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 580 E
TAMBÉM PRÓXIMO À MADEIREIRA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA,
NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
158/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE, ALTERE O SENTIDO DA RUA
TRÊS MARIAS ENTRE A RUA CACAUEIRO E AVENIDA VENEZUELA PARA SENTIDO
ÚNICO. |
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| materia |
159/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE , PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS E PROJETOS COM URGÊNCIA, PARA REALIZAR
FISCALIZAÇÃO, ESTUDOS E AVALIAÇÕES SOBRE O MONITORAMENTO DO MEIO FÍSICO E EMISSÃO
ATMOSFÉRICA DE GAZES E ODORES NA REGIÃO DOS BAIRROS IGUAÇU, SANTA TEREZINHA E
ESTADOS |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
16/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE PARA OS DOADORES
DE SANGUE E MEDULA ÔSSEA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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