| materia |
125/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÖES
ASFÁLTICAS INCLUINDO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA GROENLÂNDIA, MAIS
PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO NA AVENIDA CEDRO. |
1 |
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| materia |
126/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE
PARA QUE SEJA INSTALADA UMA TRAVESSIA ELEVADA A AVENIDA PARAGUAI ESQUINA COM RUA
BOLÍVIA NO BAIRRO NAÇÕES, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
1 |
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| materia |
127/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA
RUA JORGE AMADO PRÓXIMA A CASA NÚMERO 451, NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE
MUNICÍPIO. |
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| materia |
128/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E ÁREA DE
CONFLITO NO CRUZAMENTO DA AV BRASIL COM A AV CEDRO. |
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| materia |
129/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL,
PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ANÁLISE A POSSIBILIDADE
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TELHADO DA ÁREA DE RECREAÇÃO DA ESCOIA MUNICIPAL
ISABEL CRISTINA SCHWAIBE BORGES. |
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| sessao |
10 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
395.400,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL,
QUATROCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018". |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO
PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0 |
no document
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| materia |
13/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.144 DE 24
DE MAIO DE 2017".
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0 |
no document
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| materia |
14/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS QUE
ESPECIFICA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
99/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ,
SRA. CIDA BORGHETTI, NO SENTIDO DE QUE A MESMA FIRME CONVÊNIO NA ÁREA DE
SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DO HOSPITAL E
MATEMICLADE NOSSA SENHORA APARECIDA QUE ESTA EM FASE FINAL DE AMPLIAÇÄO,
PASSANDO PARA 80 LEITOS E 1 UTI NEO NATAL SENDO ESTA COM 10 LEITOS,
DESENVOLVENDO ASSIM NO MUNICÍPIO, ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO HOJE É DE ATENÇÃO BÁSICA.
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| materia |
100/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A PREFEÍTURA MUNICIPAL
PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PROCURADORIA JURÍDICA PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A
POSSIBILIDADE DE UNÍFÍCAÇÃO DAS LEIS N° 179/2003 E 38/2001, ACRESCENTANDO A
AUTORIZAÇÃO E CRIAÇÄO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA, DA MESMA FORMA QUE
INFORME A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÄO DE SERVIÇOS EFETIVOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL
DE MUSICA ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO NOS SEGUINTES CARGOS, PROFESSOR DE
TUBA E TUBÍSTA, PROFESSOR DE TROMBONE E TROMBONISTA, PROFESSOR EUFÔNIO E
EUFONISTA, PROFESSOR DE TROMPA E TROMPISTA, PROFESSOR DE TROMPETE E
TROMPETISTA, PROFESSOR DE PERCUSSÃO E PERCUSSIONISTA, PROFESSOR DE DANÇA E
LÍNHA DE FRENTE. AÍNDA, PEDIMOS A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÄO DE SERVIÇOS EFETIVOS
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE ATRAVÉS DE CONCURSO
PÚBLICO NO CARGO DE TÉCNICO DE ESPORTE E LAZER. |
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| materia |
102/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL VALDIR ROSSONI, PARA QUE O
MESMO DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, QUE SERÁ UTILIZADA NA
PATRULHA MARIA DA PENHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1122/2016. |
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| materia |
103/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FÓRUM
ELEITORAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A PREFEITURA
MUNICIPAL POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS PARA
INSCRIÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR E RECADASTRAMENTO E AINDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
QUE SE ENCERRA NO DIA 09/05/2018. |
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| materia |
104/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTÁ CASA DE LEIS:
I - QUAL A POSSIBILIDADE DE AUMENTO NO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA
MUNICIPAL MARYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI:
II - QUANTOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ENCONTRAM-SE MATRICULADOS NA
ESCOLA MUNICIPAL MAIYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI:
III - SE A ESCOLA MUNICIPAL MARYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI TEM ALGUM PROJETO
DE AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA, SE ESTIVER FAVOR NOS ENVIAR CÓPIAS. |
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| materia |
105/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ-
SANEPAR, PARA QUE INFORME A POPULAÇÃO QUANDO FOR INTERROMPER O
ABASTECIMENTO POR MAIS DE QUATRO HORAS, ISSO SERVE PARA DIAS UTEIS E AOS FINAIS
DE SEMANA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
106/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -
SANEPAR, ESPECIFICAMENTE PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM
FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DE NOVOS MÉTODOS
E TECNOLOGIAS, ESPECIALMENTE QUANTO A VIABÍLIZAÇÃO DE UM NOVO QUEIMADOR DE
GASES, TUDO COM O INTUITO DE ELIMINAR O MAU CHEIRO EMITIDO PELA REFERIDA
ESTAÇÃO.
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| materia |
107/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VENEZA. |
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| materia |
108/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE
LEIS. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE SAÚDE
EXISTENTES NO MUNICÍPIO POR UNIDADE DE SAÚDE E QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS PARA
APLICAÇÃO DE CADA PROGRAMA, QUAIS OS INDICADORES DE QUAIIDADE E COMO SÃO AVALIADOS
ESTES PROGRAMAS. |
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| materia |
109/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, PARA
QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NA ORDEM DE
R$300.000,00 PARA INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
113/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO,
CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS: RIO PRETO, RIO PARDO, RIO MUCURI,
RIO CURUA E RIO LRIRI TODAS NO BAÍRRO IGUAÇU.
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| materia |
114/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
INDICAM SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM EM NÍVEL
(TRAVESSIA ELEVADA), NA TRAVESSA LARGO AMOREIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE EM
FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DR. DÉCIO DOSSI, LOCALÍZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
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| materia |
115/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DA LOMBADA ELETRÔNICA
LOCALIZADA NA RUA JACARANDÁ, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL E QUE SEJA
INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AV. NOSSA SENHORA APARECIDA NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AV. SANTA MÔNICA E AV. MATO GROSSO, NO BAIRRO SANTA
TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
116/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE
MELHORIAS NA USB - UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA , CUJA A NECESSIDADE DE
REBAIXAMENTO DE CALÇADA (RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES) E SINALIZAÇÃO DE
VAGA EXCIUSIVA PARA PESSOAS COM MOBMDADE REDUZIDA LOCALIZADA NA RUA
CURITIBA, 1382 BAIRRO ESTADOS. |
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| materia |
117/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE
TRÂNSITO DA AV. BRASIL, MAIS PRECISAMENTE DO NÚMERO 628 AO 1995, NO NOSSO
MUNICÍPÍO.
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1 |
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| materia |
118/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE OBRAS DE CALÇAMENTO, RAMPAS
DE ACESSO E A INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA BRASIL DE AMBOS OS LADOS
QUE ABRANJA O PERCURSO ENTRE A RUA CEREJEIRA E A AVENIDA FRANCISCO FERREIRA DA
CRUZ NO BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
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| materia |
120/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUEM UMA PLACA DE RUA SEM
SAÍDA NO INÍCIO DA RUA JOÃO CUBIS ESQUINA COM A RUA JOÃO QUIRINO LEAL, NO
BAIRRO JARDIM VENEZA NESTE MUNÍCÍPIO.
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| materia |
121/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS COM URGÊNCIA REFERENTE AS
ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO,
COM SEUS DEVIDOS PROFISSIONAIS LOTADOS E QUAIS SEUS IMPACTOS, PARA AVALIAR OS
INVESTIMENTOS EM SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
122/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL REALIZE A
INSTAIAÇÃO DE BARRAS PARA MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM DIVERSOS PONTOS DO
PARQUE MULTI EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
123/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA RUA GOIABEIRA,
ENTRE A AVENIDA BRASIL E A RUA GROELÂNDIA, NO BAIRRO EUCALIPTOS, COM OBRAS QUE
INCLUAM MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
124/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM
ESPAÇO DE IAZER NO BAIRRO VENEZA NESTE MUNICÍPIO.
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| sessao |
9 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-20 |
Emenda Executivo Executivo |
SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO § 1° DO ARTIGO 102 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ". |
0 |
no document
|
| materia |
88/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE ENVIEI INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ ESTÃO
SENDO TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CAPS-I E CAPS-
AD NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR, UMA VEZ QUE JÁ ESTÁ PREVISTO NO
PLANO PLURIANUAL - PPA ORÇAMENTO PARA ESTE FIM. |
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| materia |
97/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO QUE “PROIBE A AFIXAÇÃO DE
PLACAS, ESTANDARTES, PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PANFLETOS
E AFINS, JUNTO AOS POSTES, OBRAS PUBLICAS, PONTOS DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO
PUBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE". |
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| materia |
98/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO
PARANÁ CIDA BORGHETTI, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
DO PARANÁ (SEED) BEM COMO PARA O DIRETOR DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO E PROJETOS
EDUCACIONAIS LEANDRO JOSÉ FRANCO DAMY DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÄO) E DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI VIABILIZEM
RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO
ESTADUAL OLINDAMIR MERLIN CLAUDINE, COM O NÚMERO NO INEP:41378300, SITUADA
NO BAIRRO NAÇÖES, FAZENDA RIO GRANDE-PR.
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| materia |
101/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCÍO PARA A DELEGACIA METROPOLITANA DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARANÁ, PARA QUE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO COM
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS A ESSA CASA
DE LEIS ACERCA DO RECENTE FECHAMENTO DA LIGAÇÃO DA RUA LUCINIR FRANCO DA
ROCHA COM A RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, PRÓXIMO AO KM 134-NORTE, EM NOSSO
MUNICÍPIO:
A) SE HOUVE QUALQUER DETERMINAÇÃO POR PARTE DESTA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL PARA PROMOVER O FECHAMENTO DESTA VIA PÚBLICA;
B) SE POSITIVO, QUAL O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AUTORIZOU ESSE FECHAMENTO;
C) SE A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PRESTOU ALGUMA FORMA DE ORIENTAÇÃO
ACERCA DA NECESSÁRIA SINALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTE FECHAMENTO;
D) QUAIS AUTORIDADES PÚBLICAS AUTORIZARAM O FECHAMENTO DESTE ACESSO;
E) POR QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM FEITAS AS COMUNICAÇÖES COM ANTECEDÊNCIA
AOS MORADORES LOCAIS ACERCA DE MUDANÇA NO TRÂNSITO LOCAL EM
DECORRÊNCIA DO FECHAMENTO DESTA VIA PÚBLICA;
F) QUANTOS ACIDENTES E EM QUAIS DATAS ELES OCORRERAM, PELOS REGISTROS
DESTA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, DESDE A INSTALAÇÃO DO GUARD RAIL
NAQUELE LOCAL POR VOLTA DO INICIO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
107/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO BANHEIROS PERMANENTES NA PRAÇA BRASIL AO
LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| materia |
108/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL
(PINTURA), NA LOMBADA FÍSICA EXISTENTE NA AVENIDA MATO GROSSO PRÓXIMO A RUA
RIO AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTADOS.
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| materia |
109/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INSTALE UMA QUADRA DE
VOLEIBOL NA PRAÇA SANTARÉM NO BAIRRO NAÇÕES. |
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| materia |
110/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA OPERAÇÃO TAPA
BURACOS EM TODAS AS RUAS QUE NECESSITEM, NO BAIRRO JARDIM VENEZA NESTE
MUNICÍPIO. |
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| materia |
111/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO
DE TRANSITO QUE JULGAR NECESSÁRIA, NA RUA ESPANHA LOCALIZADO NO BAIRRO
NAÇÕES, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DOM BOSCO. |
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| materia |
112/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL,
PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE MELHORIAS NA
SINALIZAÇÃO DE TRANSITO QUE JULGAR NECESSÁRIA, NA RUA ESTADOS UNIDOS,
LOCALIZADO NO BAIRRO NAÇÕES, NAS PROXIMIDADES DO CMEI ZILDA ARNS. |
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| sessao |
7 |
2018-04-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2018-04-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: "INSTITUI O "LARGO BOM GOURMET" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
8 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
11/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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1 |
extracted
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| materia |
12/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPÍO DE FAZENDA RIO
GRANDE A INSTALAR PÓRTICO LIMITADOR DE ALTURA E LARGURA
E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| materia |
13/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “LNCLUI A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS
LEGAIS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 65, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA, E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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