| materia |
11/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RÍO GRANDE O TRATAMENTO DIFERENCIADO
ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE
QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.° 123,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS“. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
“INSTITUI PROGRAMA DE SAÚDE
PREVENTIVA NA EDUCAÇÃO PUBLICA
MUNICIPAL".
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no document
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| materia |
57/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE URBANISMO PROMOVA A RETIRADA DO POSTE, QUE SE ENCONTRA EM
POSIÇÃO AVANÇADA, QUASE NO MEIO DA RUA, NA ESQUINA ENTRE AS RUAS CAMPINAS
E UNIÃO DA VITÓRIA, BAIRRO ESTADOS, FAZENDA RIO GRANDE, EM FRENTE À NOVA
UNIDADE DE SAÚDE. |
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| materia |
59/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI, SOLICITANDO SEJAM
DISPONIBILIZADOS RECURSOS PÚBLICOS NO VALOR APROXIMADO DE R$ 600.000,00 (
SEISCENTOS MIL REAIS) ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA O ASFALTAMENTO
AS RUAS UNIÄO DA VITÓRIA, CAMPINAS, NO BAIRRO ESTADOS, E TRECHO FINAL DA RUA
ETIÓPIA, NO BAIRRO NAÇÕES, FAZENDA RIO GRANDE. |
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69/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E A EMPRESA
LEBLON TRANSPORTES PARA QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS DA POSSIBILIDADE
DE SER AMPLIADA A PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO LIGEIRINHO DO
TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE, INCLUINDO A REMOÇÃO DA CISTERNA
QUE HOJE SE ENCONTRE ATRÁS DA RAMPA DE ACESSO DOS LIGEIRINHOS ATRAPALHANDO O
A¼SSO DOS USUÁRIOS.
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| materia |
70/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÖES A ESTA CASA DE LEIS, A
CERCA DO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO AO N° 543 FINAL DA RUA SÃO MIGUEL:
1ª SE ESTA ÁREA PERTENCE AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO?
2ª EM CASO POSITIVO SE EXISTE PROJETO URBANÍSTICO PARA ESTA ÁREA?
3ª QUAL O PRAZO PARA INÍCIO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PROJETADAS?
4ª EM CASO NEGATIVO A QUEM ESTA ÁREA PERTENCE?
5§ SE HÁ FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 54/2012, EM SEUS
ARTIGOS N° 48,49 E 50? |
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| materia |
71/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA OFÍCIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, A
CERCA DA IMPLANTAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN E/OU
POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO (PAA):
1ª SE JÁ FOI DESENVOLVIDO ALGUM PROJETO PARA ÍMPLANTAÇÃO DO MESMO, ELABORADO
PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL?
2ª SE EXISTE ALGUMA NEGOCIAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O
GOVERNO ESTADUAL DO PARANÁ, PARA A ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE VIABILIZE A
INSTALAÇÄO DO CIRETRAN E/OU POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO?
3ª QUAL SERÁ O INVESTIMENTO FINANCEIRO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL?
4ª SE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, DISPÕE DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA
PARA ESTE FIM? |
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| materia |
72/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS CALÇADAS QUE ESTÃO SENDO
CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO E TAMBÉM SEJAM IMPLANTADAS NAS CALÇADAS QUE JÁ
TEM NA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
72/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A
SECRETARIA COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE
REALIZAR A LIGAÇÃO DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA ATÉ A
TRINCHEIRA DO PARQUE VERDE SITUADA NA BR116 NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE. |
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| materia |
73/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A TROCA DE POTÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. PORTUGAL NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SÃO PEDRO APÓSTOLO NO BAIRRO GRALHA AZUL E NA AV. HOLANDA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VALDINEIA DOS SANTOS. |
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74/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A ROÇADA E LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL A RUA DA RUA SÃO MIGUEL PRÓXIMO AO NÚMERO 555, NO BAIRRO STA. TEREZINHA.
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| materia |
74/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, REFERENTE DE COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO E 0 ORGANOGRAMA DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO SUS NO
CAPS- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E A RELAÇÃO COM NOMES E FUNÇÃO DOS
FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS. |
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| materia |
75/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O MANILHAMENTO DA VALETA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA AMORINHA, S/N BAIRRO PÁTRIA MINHA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
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| materia |
75/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE
LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODAS AS OPERAÇÕES REALIZADAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017, REFERENTES À "CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS", CONFORME PREVISTO NA LEI N°
1056/2014 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, COMO SEGUE:
A) RELATÓRIO DETALHADO COMPREENDENDO CADA UMA DAS OPERAÇÖES REALIZADAS, ONDE
DEVERÁ CONSTAR: DESCRIÇÃO DO "BEM PÚBLICO” ONDE O EVENTO FOI REALIZADO, NOME E CPF
OU CNPJ DO REQUERENTE, TIPO DO EVENTO, NÚMERO DO ALVARÁ DE LICENÇA EXPEDIDO PELO
MUNICÍPIO, VALOR COBRADO DE ACORDO COM O DECRETO N9 3892, DE 07 DE ABRIL DE 2015 E
CASO O REQUERENTE TENHA SIDO ISENTO DO PAGAMENTO EM QUAL SITUAÇÃO O MESMO FOI
CLASSIFICADO;
B) CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS DIRIGIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO REQUERENTE;
C) CÓPIAS DOS DECRETOS EXPEDIDOS PELO PREFEITO MUNICIPAL OU ATOS DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL QUE FORMALIZARAM AS PERMISSÕES DE USO;
D) RELATÓRIO CONTÁBIL DEMONSTRANDO O EFETIVO REGISTRO DO INGRESSO DA RECEITA. |
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| materia |
76/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM
TODA EXTENSÃO DA RUA ABÍLIO FRAGOSO NO BAIRRO GRALHA AZUL. ASSIM COMO, A
ROÇADA E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS QUE SÃO DE PROPRIEDADE PÚBLICA
LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, AMBOS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE
ALGUM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE LOCALIZADO
NO BAIRRO PIONEIROS QUE ESTEJA DISPONÍVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS. AINDA, SE HOUVER, INFORME A SUA LOCALIZAÇÃO E SE ELE PODE RECEBER
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE FORMA IMEDIATA OU SE NECESSITA DE MELHORIAS POR
PARTE DO PODER PÚBLICO PARA ADEQUÁ-IO ÀS NECESSIDADES A QUE SE DESTINARÁ. |
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| materia |
77/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS PALMEIRA,
TRAVESSA MACIEIRA, TRAVESSA SEQUOIA, TRAVESSA MONJOLEIRO, TRAVESSA PIQUI, TRAVESSA
MURICI, TRAVESSA ACÁCIA, TRAVESSA ÁIAMO, TRAVESSA PEREIRA, TRAVESSA PINUS, TRAVESSA
OLMO NO BAIRRO PÁTRIA MINHA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
77/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA CELEPAR, SENHOR
JACSON CARVALHO LEITE, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO
RESPONSÁVEL, REALIZE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE, CONTANDO
COM INTRANET PARA RECEPÇÃO DOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E APLICATIVO DE
CELULAR PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA MARCAR SUAS CONSULTAS MÉDICAS COM
COMODIDADE NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
78/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES MÁRIO
PELANDA. |
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| materia |
79/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DOS REPAROS QUE SE FIZEREM
NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NNSSA
SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
80/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À PREFEÍTURA MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE
REALÍZAR REFORMAS E MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE SANTA TEREZINHA,
LOCALIZADA NA AV. SANTA MÔNICA. |
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| materia |
81/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE
REALIZEM AVAIIAÇÖES, ESTUDOS E PROJETOS DE INTERVENÇÄO URGENTES REFERENTE AOS SISTEMAS
DE DRENAGEM, ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM AS
LEIS FEDERAIS 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 SOBRE DRENAGEM E A LEI N° 12.587,
DE 3 DE JANEIRO DE 2012 EM SEU ART. 5° QUE PREVÊ A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL,
SEGURANÇA NOS DESLOCAMENTOS DAS PESSOAS, EQUIDADE NO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DE
CIRCUIAÇÃO, VIAS E LOGRADOUROS; E EFICÍÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA CIRCULAÇÃO URBANA.
NAS RUA RIO PINHÃO, QUE PASSA EM FRENTE AO CEEP - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EROTIDES ÂNGELO NICHELE E AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE PIONEIROS, NA RUA
RIO FORMOSO E NA RUA RIO IVAI, A FIM DE QUE ESTUDANTES, TRANSEUNTES E MORADORES
TENHAM ACESSO AOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA UMA ACESSIBILIDADE ADEQUADA E COM
SEGURANÇA.
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| materia |
82/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA IÍGANDO
AS PISTAS DE CAMINHADA NA ENTRADA DO CENTRO MULTIEVENTOS DE FAZENDA RIO
GRANDE. |
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| materia |
83/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE
REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADO NA
PRAÇA ISALTINO SALVADOR DE SOUZA, NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
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2018-03-28 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
54/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL
INFANTIL GUISELA KUSS RIEKE LOCALIZADA NO BAIRRO GRALHA AZUL. |
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| materia |
55/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO
COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UMA ROÇADA INCLUINDO LIMPEZA NOS MEIOS-
FIOS, MAIS PRECISAMENTE NA RUA POLÔNIA E NA RUA ESCÓCIA NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS A
CERCA DA LEI N° 1185/2017:
1ª SE FOI FIRMADO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ACINFAZ?
2ª EM CASO POSITIVO QUANDO ESTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTROU EM
VIGOR?
3ª SE FOI REALIZADO AIGUM REPASSE DE VALORES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO?
4ª QUAIS MEDIDAS EFETIVAMENTE A ACINFAZ VIABILIZOU EM RELAÇÃO A ESTE PLANO
DESDE A VIGÊNCIA DESTA LEI? |
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| materia |
56/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICÍADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE URBANISMO PROMOVA Á REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, AINDA NO
ANO DE 2018, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE 30 NOVOS GUARDAS MUNICIPAIS, COM
30% DESTAS VAGAS DESTINAS PARA MULHERES, OBJETÍVANDO A CONTRATAÇÃO DESTES
NO MENOR PRAZO POSSÍVEL. |
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| materia |
56/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE É EXIGIDO COMO CRITÉRIO
CONDICIONANTE PARA QUE SEJA EMITIDO O RESPECTIVO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO A
PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS EM GRANDES EVENTOS E LOCAIS DE GRANDE
CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
57/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCLO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A
SANEPAR PARA QUE PRESTE INFORMAÇÖES A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, ACERCA DO PLANEJAMENTO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL NA
EXTENSÃO DO NOVO LOTEAMENTO JARDIM BRASIL, BEM COMO SE JÁ EXISTE ALGUM
PROJETO PARA EXECUÇÃO DESSAS OBRAS. SE EXISTE QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÄO
DAS MESMAS. SE POSSÍVEL NOS ENVIAR CÓPIAS. |
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| materia |
58/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO DEPUTADO MISSIONÁRIO ARRUDA, SOLICITANDO SEJAM
DISPONIBILIZADOS RECURSOS PÚBLICOS NO VALOR APROXIMADO DE R$ 300.000,00 (
TREZENTOS MIL REAIS) ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA INSTALAÇÃO DE UMA
ÁREA DE ESPORTES TIPO “MINI-ARENA" NO ESPAÇO PÚBLICO, ATUALMENTE UTILIZADO
COMO CAMPO DE FUTEBOL, AO LADO DA RUA GUARÁ, BAIRRO GRALHA AZUL, FAZENDA RIO
GRANDE. |
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| materia |
61/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E TAMBÉM UM CANCHA DE
ESPORTE NA VILA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO GRALHA AZUL, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE. |
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| materia |
62/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS PARA, ESPIRITO SANTO,
SÃO PEDRO, FERNANDO DE NORONHA, SERGIPE E SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO ESTADO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
62/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ- SANEPAR, INFORME A ESTA CASA DE LEIS A
PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM NITTA NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
63/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE O MESMO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE UMA REVITALIZAÇÃO E
ROÇADA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA POLÔNIA, BAIRRO NAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
63/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO EXMO. SR. COMANDANTE-GERAL DA
POLICIA MILITAR DO PARANÁ, CORONEL MAURICIO TORTATO, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DO GRUPO DE RONDAS OSTENSIVAS DE NATUREZA ESPECIAL (RONE)
REALIZE RONDAS OSTENSIVAS NOS BAIRROS DE FAZENDA RIO GRANDE EM DIAS
ESTRATÉGICOS, DIAS ESTES QUE PODEM SER VERIFICADOS JUNTO AO BATALHÃO DE POLICIA
MILITAR DO PARANÁ, PRESENTE NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
64/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A CONCLUSÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO
QUE MARGEIA A RUA SÃO LUÍS, NAS PROXIMIDADES DO N° 636, NO BAIRRO IGUAÇU NESTE
MUNICÍPIO. |
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| materia |
64/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVAM AS AÇÕES
NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS MÉDICAS SEDIADAS NO
MUNICÍPIO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN-PR PARA A REALIZAÇÃO
DOS EXAMES NECESSÁRIOS PARA A RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH. |
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| materia |
65/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGÍMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA
DO CÓRREGO AFLUENTE DO RIO MASCATE EM FRENTE A CENTRAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO
DA SANEPAR, SITUADA NA RUA RIO IGUATEMI ESQUINA COM A RUA RIO IRAÍ. (MAPA EM
ANEXO). |
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| materia |
65/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE
INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A RETOMADA DA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE
LOCALIZADO NO JARDIM SANTARÉM NO BAIRRO NAÇÕES. |
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| materia |
66/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE NO CENTRO MULTIEVENTOS DE FAZENDA RIO
GRANDE:
A) A CONSTRUÇÃO DE TRÈS IINHAS DE ARQUIBANCADAS PARA OS EXPECTADORES DOS
JOGOS QUE ACONTECEM NO CAMPO DE FUTEBOL;
B) A INSTALAÇÃO DE MESAS E BANCOS DE CONCRETO NOS QUIOSQUES, E;
C) A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA. |
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| materia |
66/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA LEGISIATIVA QUAIS AS
PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA INDICAÇÃO 330/2017 EM ANEXO, ONDE INDICA
QUE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE CELEBRE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA
RECEITA FEDERAL (RFB) NO QUE SE REFERE A COBRANÇA DE ITR - IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA. |
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| materia |
67/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE PINTURA DAS LOMBADAS E A PINTURA DE FAIXA DO
EIXO DAS SEGUINTES RUAS, JOÃO QUIRINO LEAL, VINICIUS DE MORAES, CARLOS
DRUMMOND DE ANDRADE E JORGE AMADO, SENDO ESTAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA.
TAMBÉM EFETUE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS EM FRENTE À ESCOLA
MUNICIPAL FRANCISCO QUIRINO MACHADO E AO COLÉGIO ESTADUAL ANDERSON RANGEL
AMBOS SITUADOS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
68/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ÍMPLANTAR
UMA ÁREA DE LAZER LOCALIZADO NO CRAS - GRALHA AZUL. |
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| materia |
68/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÖES REGIMENTAIS BASEADO NO
REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA ESTRE
AMBIENTAL - CGR IGUAÇU (CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS) PARA QUE VENHA NUM
PRAZO DE 15 DIAS EM FORMA DE RELATÓRIOS E COPIAS DE DOCUMENTOS AS SEGUINTES
INFORMAÇÖES E ESCLARECIMENTOS NUM PRAZO DE 15 DIAS AS SEGUINTES ÍNFORMAÇÖES:
1) QUANTOS E QUAIS SÃO OS MUNÍCÍPIOS QUE ENTERRAM IIXO EM FAZENDA RIO GRANDE E
A QUANTIDADE ENTERRADA NOMINALMENTE POR CADA MUNICÍPIO DESDE DO INÍCIO DE SUA
OPERAÇAO ATÉ O MOMENTO.
2) QUANTOS E QUAIS SÃO AS EMPRESAS CHAMADAS DE GRANDES GERADORES DE IIXO QUE
ENTERRAM IIXO EM FAZENDA RIO GRANDE E A QUANTIDADE ENTERRADA POR CADA UM
DELES DESDE DO INÍCIO DE SUA OPERAÇÃO ATÉ O MOMENTO.
3) QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA OPERAÇÃO DE ENTERRAR O LIXO E
FAZER O TRATAMENTO DO CHORUME E GAZES EM FAZENDA RIO GRANDE. |
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69/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO
DA LOGÍSTICA (VEÍCULOS/AMBULÂNCIAS) DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
ATENDENDO A SEGURANÇA LOCAL. |
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| materia |
70/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA OU DE
UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AV. PARAGUAI EM FRENTE AO NÚMERO 417 QUE NO
MESMO LUGAR TINHA UMA LOMBADA QUE FOI RETIRADA. |
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