| materia |
35/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA ESQUINA DA AVENIDA PAINEIRAS COM A RUA
LPÊ NO BAIRRO EUCALIPTOS.
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1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ÔRGÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, AOS
CUIDADOS DO LLMO. SENHOR DELEGADO EDAIR RIBEIRO DA SILVA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA
DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA
FEDERAL NO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE INSTALAÇÃO DE ”FAIXA DE
PEDESTRE ELEVADA" EM FRENTE A TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME
A ESTA CASA DE LEIS EM QUE ETAPA SE ENCONTRA O PROJETO DE VIABILIZAÇÃO DE UMA
TRINCHEIRA A SER CONSTRUÍDA NA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT PRÓXIMO A PRAÇA DE PEDÁGIO,
NO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL COM QUALIDADE PARA MINIMIZAR A POEIRA,
ATÉ OS MORADORES SEREM CONTEMPLADOS COM A CAPA ASFÁLTICA, EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA, NO BAIRRO JARDIM COLONIAL.. |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA
QUE REALIZE A ALTERAÇÃO DA “LINHA SANTA TERESINHA“, DE MODO QUE A REFERIDA
LINHA SIGA PELA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ APROXIMADAMENTE O N°
4701, LOCALIZADO NO TREVO DO CAMPO DO RIO.
TENDO COMO EXEMPLO A LINHA QUE ATENDE OS MORADORES DA REGIÃO DO PASSO
AMARELO, NA QUAL O ÔNIBUS É DISPONIBILIZADO EM TRÊS HORÁRIOS, SENDO ELES 06
HORAS, 13 HORAS E 18 HORAS.
SALIENTAMOS QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO JÁ FOI APRESENTADA À SUPRAMENCIONADA
EMPRESA POR MEIO DO REQUERIMENTO N° 102/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017
ATRAVÉS DO OFICIO DESTA CASA LEGISLATIVA N° 295/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017, AO
QUAL NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA.
SEGUE ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES E MAPA DA LOCALIDADE.
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| materia |
38/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA RURAL E
AMBIENTAL NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERREIRA DA ROCHA, SITUADA NO
BAIRRO JARDIM VENEZA, SENDO QUE ESTA ENCONTRA-SE DESATIVADA |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDÎDO OFÍCIO PARA A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. -
PETROBRÁS PARA QUE A MESMA INFORME A ESTA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A
POSSIBILIDADE DE SER IMPLEMENTADO ESPAÇOS PÚBLICOS COMPARTILHADOS PARA
PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ÁREAS DE FAIXA DE DOMÍNIO ONDE EXISTE A
TUBULAÇÃO DE OLEODUTO QUE TRANSPÕE NOSSA CIDADE, NAS QUAIS PODERIAM SER
CONSTRUÍDAS PISTAS DE ATLETISMO, CICLISMO, FUTEBOL, TÊNIS, BASQUETEBOL
BEM COMO, ACADEMIAS PÚBLICAS E ESPAÇOS DE RECREAÇÃO.
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1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE COM URGÊNCIA A ROÇADA E LIMPEZA COM O
RECOLHIMENTO DO LIXO E ENTULHOS DEPOSITADOS NAS CALÇADAS DE PASSEIO
LOCALIZADAS NAS RUAS MANGUEIRA E QUARESMEIRA, ESQUINAS COM A AV. DAS
ARAUCÁRIAS, BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO DR. LUIZ ERNESTO PUJOL E DR. CARLOS ROBERTO GOYTACAZ ROCHA,
NO SENTIDO DE CONVIDÁ-LOS A VIR ATÉ ESTA CASA LEGISLATIVA NOS CONCEDER PALESTRA
SOBRE ÉTICA MÉDICA, UMA VEZ QUE CONSTANTEMENTE VEM OCORRENDO SITUAÇÕES
INADMISSÍVEIS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA
(ROÇADAS, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E GALHADAS) EM TODO O BAIRRO ESTADOS
ASSIM COMO REALIZAR UMA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PERNAMBUCO. |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE
DE SER IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL UMA PESQUISA AVALIANDO
A QUALIDADE DO ATENDÏMENTO MÉDICO RECEBIDO PELOS RESPECTIVOS PACIENTES NA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE -
UBS DE NOSSO MUNICÍPIO.
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| sessao |
2 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 7.327.437,03 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE
E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS, TRÊS
CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA
O EXERCÍCIO DE 2018". |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “REGULAMENTE O FUNCIONAMENTO DE
EVENTOS ITINERANTES E FEIRAS ESPORÁDICAS NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E CONFERE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE". |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
SUMULA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE A FIRMAR CONVÊNIOS COM ONG'S E DEMAIS PROGRAMAS HUMANITÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM SIDOM SITUADA NA RUA MACIEIRA ESQUINA COM A
FRAMBOESA NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “CRIA O PROGRAMA DENOMINADO
FAZJOVEM EMPREENDEDOR VOLTADO À EDUCAÇÃO DOS
JOVENS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS
LEGAIS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 65, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA, E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM
LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
5/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM V DO
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 155, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA". |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
CALÇAMENTO COM MEIO FIO E IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA
HOLANDA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VALDINEIA DOS SANTOS NO BAIRRO NAÇÕES. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR QUE “INSERE OS ARTIGOS 2° E 3° NO PROJETO DE LEI 048/2017”
QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL DE
TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
PARA ATENÇAO À SAUDE NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
NA RUA GOIABEIRA ESQUINA COM A RUA CAMBARÁ LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICÍADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE E 0 INTERESSE DO MUNICÍPÍO DE
FAZENDA RIO GRANDE - PR EM ALTERAR O HORÁRIO DE ENTRADA DOS ALUNOS DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS PARA 08:00 HORAS DAS MANHÃ E SAÍDA AS 12:00 HORAS E
CMEI'S ENTRADA AS 08:00 HORAS DAS MANHÃ. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO,
CALÇAMENTO E PAISAGISMO NAS RUAS PORTO ALEGRE, CAMPO GRANDE, GUANABARA,
BELO HORIZONTE, VITÓRIA, SALVADOR, RECIFE, JOÃO PESSOA, NATAL, ARACAJU, FORTALEZA,
GOIÂNIA, TERESINA, RIO BRANCO, PORTO VELHO, MANAUS E RUA UBERABA. |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, QUE VIABILIZE A ABERTO DE UMA VIA
URBANA, TRANSVERSAL A RUA JOÃO QUIRINO LEAL, AO LADO DA RESIDÊNCIA NUMERO 53,
BAIRRO JARDIM VENEZA, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A ESTRE AMBIENTAL S/A. PARA QUE INFORME A ESTA
COLENDA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE
RECIPIENTES CAPTADORES DE PRODUTOS EM ÁREAS PROBLEMÁTICAS DE NOSSO
MUNICÍPIO, ONDE PESSOAS DESPACHAM LIXOS E MATERIAIS NESTES LOCAIS IMPRÓPRIOS
PARA RECEBEREM ESSES DETRITOS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM PARTE DA RUA JAGUARAÍVA E A TROCA DE LÂMPADAS DA MESMA. INDICA TAMBÉM
A INSTALAÇÃO DE ILUMINARIAS NA RUA PAPAGAIO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PORTO SITUADO NO
BAIRRO GRALHA AZUL NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMEC E A EMPRESA LEBLON PARA QUE AMBOS FAÇAM
ESTUDOS DE VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO NA IINHA DE ÖNIBUS ESTADOS L, A MESMA NÃO FAZENDO
O RETORNO NA ALTURA DA RUA MATINHOS, MAS SIM SEGUINDO ATÉ O FINAL DA RUA JAGUARAIVA. |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJAM EXPEDIDOS OFÍCIOS A
CLARO, OI, TIM E VIVO, EMPRESAS DE TELEFONIA COM CHIPS ATIVOS NA REGIÃO, PARA
QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE SINAL DE CELULAR, BEM COMO
CABEAMENTOS DE TELEFONE FIXO E INTERNET, PARA QUE POSSIBILITE AOS MORADORES DO
JARDIM PALMEIRA NO BAIRRO GRALHA AZUL O USO DE SEUS APARELHOS DE CELULARES,
BEM COMO ACESSO À INTERNET TELEFONE RESIDENCIAL. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA
NA RUA RIO IVAÍ ESQUINA COM A RUA CESAR CARELLI, BAIRRO IGUAÇU, FAZENDA RIO
GRANDE, INDICANDO QUE O SENTIDO PARA A RUA CESAR CARELLI É CONTRAMÃO DE
DIREÇÃO. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVÍADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE “LNSTITUI O PROGRAMA
FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E CALÇADA PARA
PEDESTRES INCLUINDO PAISAGISMO NA AV. BRASIL MAIS PRECISAMENTE DO NÚMERO
2294 ATÉ 0 CENTRO MUNICIPAL MULTI EVENTOS DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL
FELIPE FRANCISCHINI, NO SENTIDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS RECURSOS PARA O
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A
IMPLANTAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE" A SER INSTALADA EM UM ESPAÇO
PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM SUZUKI EM FAZENDA RIO GRANDE-PR. |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÎCIO PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
-SANEPAR, PARA QUE CONTINUE COM A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AV CONDOR,
ENTRE AS RUAS MAGUARI E A JAPIN, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NO MUNICÎPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE. |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.
DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE DESENVOLVA AÇÖES PARA
QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR POSSIBILITE ENVIO DE RECURSOS PARA A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA
APARECIDA-HMNSA, DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA
INSTALAÇÃO DE INTERNET SEM FIO, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE
HIDRATAÇÃO EM TORNO DA PISTA DE CAMINHADA, INSTALAÇÃO DA DE
TABELA DE BASQUETE E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA 24
HORAS SPEED DOME INTEGRADAS AO GGI - M (GUARDA DE GESTÃO
INTEGRADA MUNICIPAL) NA PRAÇA CEU, GARANTINDO QUALIDADE E
SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES DA PRAÇA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
POSSA DESIGNAR BENFEITORIAS PARA A PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NITTA,
BENFEITORIAS TAIS COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE
OAMINHADA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PLAYGROUND E TAMBÉM QUE SEJA CONTEMPLADA COM
A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ARENA DO GOVERNO DO ESTADO. |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE REALIZE COM URGÊNCIA A REPARAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA NAS ESQUINAS DAS RUAS CESAR CARELLI COM AS RUAS RIO
TAQUARI E RUA RIO IVAÍ, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE
PÚBLICO DO MUNICÍPIO, EMPRESA GRUPO LEBLON A CERCA DE POSSIBILIDADE DE
ÎNSTALAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, E DISPONIBILIDADE DE
MAIS HORÁRIOS DESTA LINHA AOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS NA
AV. BRASIL, EM FRENTE CENTRO MULTIEVENTOS DE FAZENDA RIO
GRANDE.
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| materia |
27/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REALIZE A
VISTORIA/FISCALIZAÇÃO, A FIM DE IDENTIFICAR O(S) RESPONSÁVEL (EIS) PELO DESPEJO
IRREGULAR DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO SUZUKI, AO FINAL DA RUA SÃO DOMINGOS
SÁVIO, NESTE MUNICÍPIO. SOLICITA-SE AINDA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SEJAM
TOMADAS NO SENTIDO APLICAR AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI DE MODO IMPEDIR A
CONTINUIDADE DESTE CRIME AMBIENTAL, BEM COMO EXIGIR A DEVIDAS MEDIDAS
CORRETIVAS.
* FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
27/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE A ESTA
CASA DE LEIS A SEGUINTES ÍNFORMAÇÖES RELACIONADO AO ACONTECIDO NO UPA -
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO DIA 26/02/2018. |
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| materia |
28/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE SE
COLOCAR MEIO FIO E CALÇAMENTO A RUA LTAJAÍ NO BAIRRO ESTADO.
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1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS
RELATÓRIO CONTENDO O NÚMERO TOTAL DE ESTAGIÁRIOS ATIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA
PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO, ONDE DEVERÁ CONTAR: |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SECRETARIO DE SAÚDE ESTADUAL, SR. MICHELE
CAPUTO NETO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DE VAGAS/LEITOS PARA
INTERNAMENTO VIA CENTRAL DE LEITOS PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE
VIABILIZAR UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA VIA DE DESACELERAÇÃO, MARGEANDO À BR 116 DANDO ACESSO A RUA FLAMINGOS NO BAIRRO GRALHA AZUL |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE
2011 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE
ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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