| materia |
71/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA SEJAM FEITOS ESTUDOS E AVALIAÇÕES PARA QUE SEJA
OFICIALIZADO A SOLICITAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NÃO FAÇA MAIS
PARTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (DE
CURITIBA). |
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| sessao |
4 |
2018-03-19 |
Ordinária |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “LNSTITUI O CALENDÁRIO DO FUTEBOL
AMADOR COM SÉRIE A, B E C, SUPERLIGA,
JUNIORES E VETERANOS NO FUTEBOL MASCULINO E
SUPERLIGA NO FUTSAL FEMININO, COM ISENÇÃO DE
TAXA ARBITRAGEM PARA AS EQUIPES DO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE".
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| materia |
8/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “TRANSMUTA O AUXÍLIO CRIADO PELA LEI
COMPLEMENTAR N. 151, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2017 EM AUXÍLIO SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA". |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO
IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° - C DA LEI N° 883
DE 02 DE ABRIL DE 2012, E CONFERE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
CRIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, A COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DORAVANTE CIPA -
ESCOLAR”. |
0 |
no document
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| materia |
31/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL REALIZE A
PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO SÃO
GABRIEL, COLÉGIO ESTADUAL LIRIA MICHELETO NICHELE E ESCOLA MUNICIPAL LUIZ
NICHELE.
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| materia |
41/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO NA AV. MATO GROSSO, DOS
CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO QUE SOLTAM CHORUME NO TRAJETO DO ATERRO SANITÁRIO.
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| materia |
41/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A
VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UM CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL (LAN HOUSE PÚBLICA) EM
NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JURUVIARIA
LOCALIZADA NO JARDIM PALMEIRA BAIRRO GRALHA AZUL. |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, RECOLHA GALHOS E ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ENCIMA
DAS CALÇADAS NAS MEDIAÇÕES DE TODO O BAIRRO IGUAÇU. |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DR. BATISTA, PARA QUE O
MESMO DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, QUE SERÁ UTILIZADA NA
PATRULHA MARIA DA PENHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1122/2016. |
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| materia |
44/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS
DAS SECRETARIAS COMPETENTE, FAÇA A LIMPEZA DOS BUEIROS E A ROÇADA NA LATERAL DA
CALÇADA NA RUA JOÃO QUIRINO LEAL E TAMBÉM A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM
TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM VENEZA. |
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| materia |
44/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO Á EMPRESA LNOVA AMBIENTAL TRANSPORTES DE
RESÍDUOS LTDA., PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A ESTA CASA DE
LEIS:
QUANTOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA INOVA-AMBIENTAL PRESTAM SERVIÇO AO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE (ESPECIFICANDO FUNÇÖES EM CADA ÁREA QUE O
FUNCIONÁRIO PRESTA SERVIÇO AO MUNICÍPIO);
I- QUANTOS VEÍCULOS PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE;
II- CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA INOVA-AMBIENTAL COM A PREFEITURA DE
FAZENDA RIO GRANDE;
III- POR QUAIS SERVIÇOS A EMPRESA É RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO;
IV- QUAL FOI O VALOR CUSTEADO PARA A INOVA-AMBIENTAL PRESTAR SEUS
SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO ANO DE 2017. |
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| materia |
45/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE REVITALIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO DA A\V MATO GROSSO, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A PINTURA DE
FAIXAS NAS LOMBADAS. |
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| materia |
45/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICÍO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA O ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO DE UM PRÉDIO
SUBSEQUENTE DA PREFEITURA NO BAIRRO JARDIM VENEZA, ONDE FICARÁ DISPONÍVEL PARA
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM O OBJETIVO DE PASSAR INFORMAÇÕES E REQUERER
DOCUMENTOS QUE POSSAM SER SOLICITADOS NESTE LOCAL. |
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| materia |
46/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
IMPLANTAR GRAMA SINTÉTICA PARA UM DOS CAMPOS OFICIAIS DE
FUTEBOL DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
46/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A POSSIBILIDADE
DE A PRÓXIMA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO LEVE O NOME
DA PROFESSORA MARIA ROSA DA SILVA, EDUCADORA QUE TANTO CONTRIBUIU COM A
EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDÍCO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSÍMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO
CONDOMÍNIO CHÁCARA VALE VERDE, LOCALIZADO NO BAÍRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO:
-PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE.
-MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E,
-SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIO. |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E PARA
O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE INFORMEM A
ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER DESTINADA UMA UNIDADE
TERRITORIAL NAS LOCALIDADES DO PASSO AMARELO, RIO ABAIXO E SAMAMBAIA, PARA
FINS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, TURISMO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR E PRESERVAÇÃO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
48/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FAZENDA RIO GRANDE- FAZTRANS SEJA INSTALADO SEMÁFOROS NOS
SEGUINTES CRUZAMENTOS.
A) AVENIDA PARANÁ COM AVENIDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA.
B) AVENIDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA COM AVENIDA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO.
C) RUA CESAR CAREILI COM RUA MANOEL CLAUDINO BARBOSA.
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| materia |
48/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE
LEIS RELATÓRIO CONTENDO TODAS AS OPERAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA,
SEJAM ELAS LICITAÇÃO DISPENSADA, DISPENSÁVEL OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017, ONDE DEVERÁ CONSTAR:
A) NÚMERO DO DOCUMENTO;
B) GBJETO;
C) RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA PESSOA JURÍDICA CONTRATADA;
D) VALOR EM REAIS DA OPERAÇÃO;
E) SERVIDOR SOLICITANTE E SECRETARIA NA QUAL ESTÁ OU ESTAVA LOTADO E;
F) JUSTIFICATIVA PARA OPÇÃO PELA REFERIDA MODALIDADE. |
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| materia |
49/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS SÃO VICENTE, SÃO
JOAQUIM, SÃO MANOEL, SANTA CLARA, SANTO ANTERO, SÃO JORGE, SANTA ANA, SAO RAFAEL E
SÃO TEOFILO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
49/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO
ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FAZENDA RIO GRANDE- FAZTRANS, INFORME A ESTA CASA DE
LEIS A PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO DE TRÂNSITO PARA O MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
50/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA SEJAM FEITOS E ESTUDOS E PROJETOS PARA CRIAÇÃO DE UMA
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO PARA AVALIAR TODAS AS AÇÕES E
MEDIDAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE COMO A ESTRE AMBIENTAL - CGR IGUAÇU, FAZ AS
OPERAÇÕES DE ENTERRAR O LIXO DE TODAS AS CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA E
A CAPITAL EM NOSSA CIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
50/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À
SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E AO
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ- IAP, QUE SE MANIFESTEM E NOS ENVIEM ATRAVÉS DE
RELATÓRIOS E COPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE A LAUDOS, PROCESSOS E AUTOS DE
FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÕES REFERENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OPERACIONALIZAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA ESTRE AMBIENTAL SITUADA NA CIDADE DE FAZENDA
RIO GRANDE.
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| materia |
51/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE Á REFORMA EM CARÁTER DE
URGÊNCIA DO CMEI GRALHA, FAZENDA RIO GRANDE-PR. |
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| materia |
51/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA
TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO EUCALIPTOS, EM FRENTE À ESCOLA CAIC, FAZENDA RIO GRANDE-PR. |
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| materia |
52/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 048/2017 DE CRIAÇÃO DO
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E FUNDO MONETÁRIO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PRINCIPALMENTE NO QUE SE
REFERE A INSCRIÇÃO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS. |
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| materia |
52/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
CASO O MESMO AINDA NÃO FOI ELABORADO, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SEU
CRONOGRAMA. |
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| materia |
53/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE
REALIZAR UMA ROÇADA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA LITUÂNIA PRÓXIMO AO
NUMERO 322, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
53/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS
AS PREVISÖES (CONTENDO DIA, MÊS E ANO) PARA QUE SEJA REALIZADA A
PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS: RUA ROMÊNIA, RUA FLAMINGOS, RUA
GUAPUVURU, TRAVESSA VIOLETA, TRAVESSA IMBUIA, RUA SERGIPE, TRAVESSA CUBA,
RUA RIO DE JANEIRO, RUA PARANAVAÍ, TRAVESSA CASCAVEL, RUA CANCUN, RUA
COSTA DO MARFIM, RUA ESCÓCIA, TRAVESSA BIRMÂNIA, RUA LITUÂNIA, RUA MARTINICA
E TRAVESSA INDONÉSIA, TODAS NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
54/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO
DE VIABILIZAR MAIS SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTO A VARA DE FAMÍLIA DESTE FORO
REGIONAL, BEM COMO, PARA QUE TAMBÉM EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SER
DESIGNADO DEFENSORES PÚBLICOS PARA ATUAREM JUNTO A DEFENSORIA PÚBLICA LOCAL. |
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2018-03-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS
SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E
PROFESSORES DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS PUBLICAS E PRIVADAS NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “INCLUI OS INCISOS V E VI NO BOJO DO
ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N. 48, DE 02 DE
ABRIL DE 2012, CONFORME ESPECÍFICA". |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
A MUDANÇA DO FLUXO-SENTIDO DA RUA HOLANDA ENTRE A AVENIDA PARAGUAI E RUA
SUÉCIA PARA MÃO ÚNICA NO TRECHO DA ESCOLA MUNICIPAL VALDINEA DOS SANTOS E
INSTALE UMA LOMBADA ELEVADA NAS IMEDIAÇÕES. |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL
PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A TROCA DE POTÊNCIA NA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRIDI NO BAIRRO GRAIHA AZUL E SUA CONTINUAÇÃO COM O NOME DE
RUA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO. |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O
CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO, E SE AS REFERIDAS RUAS
CITADAS ESTÃO INCLUSAS NO CRONOGRAMA NO ANO DE 2018: |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E
HORIZONTAL NAS ESQUINAS DA RUA CEGONHA CRUZAMENTO COM A RUA GUARÁ
LOCALIZADA NO JARDIM PALMEIRA BAIRRO GRALHA AZUL. |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA FAZER A
MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E AREIA NA CANCHA DE VÔLEI/ FUTEBOL
NA RUA CAMBARÁ, 235 NA PRAÇA VITORIA NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DOS NOBRES VEREADORES QUE
COMPÖEM ESSA EGRÉGIA CÃMARA MUNICIPAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DE
ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PARECER
SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA DE FAZENDA
RIO GRANDE E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS , CONFORME MINUTA ANEXADO A ESTE
REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA APRECIADO E APROVADO PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE
ASSIM SEJA TRANSFORMADO EM LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DRENAGEM NAS
RUAS SÃO DOMINGOS SAVIO, RUA SÃO FELIX, RUA SANTA BERNADETE, RUA SANTA
LUCIA, RUA SANTO HILÁRIO DE POITIERS E RUA MATINHOS.
TODAS LOCALIZADAS NO JARDIM SUZUKI. |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO ARQUITETÔNICO PARA
CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA EM NOSSO MUNICÍPIO, A SER INSTALADO NOS
SENTIDO NORTE E SUL DE NOSSA CIDADE. EM CASO POSITIVO, QUE ENVIE PARA ESTA
CASA DE LEIS OS RESPECTIVAS DOCUMENTOS DESTE PROJETO |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE O
PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NAS RUAS CAXIAS DO SUL, VITÓRIA, UBERABA,
SALVADOR, RECIFE, JOÃO PESSOA, ARACAJU, FORTALEZA, GOIÂNIA E NATAL TODAS NO
BAIRRO SANTA MARIA EM FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA INOVA AMBIENTAL PARA QUE INCLUA O BAIRRO
JARDIM BRASIL NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR E SELETIVA. |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UMA ROÇADA COM LIMPEZA NOS CANTEIROS NO
BAIRRO GREEN FIELD E JARDIM EUROPA.
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| materia |
34/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. DEP. FEDERAL RUBENS BUENO, PARA QUE
POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÔES NO SENTIDO DE DESTINAR
RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$500.000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS),
DESTINADOS PARA CUSTEIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE. |
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