| materia |
117/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDÍDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O CONVÊNIO ENTRE FAZENDA RIO GRANDE
E CURITIBA PARA A RETOMADA DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA. |
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| materia |
123/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O CRONOGRAMA DE
ABERTURA DOS CENTRES DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL- CMEI LOCALIZADO NO
JARDIM EUROPA E TAMBÉM NO BAIRRO GRALHA AZUL NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE. |
1 |
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| materia |
129/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. CARLOS NERI DE OLIVEIRA, CHEFE DE
PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, PARA QUE
ATRAVÉS DA DIVISÃO RESPONSÁVEL DESENVOLVA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE
COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, COM O
INTUITO DE VERIFICAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS OFERTADOS A NOSSA POPULAÇÃO POR
ESTES ESTABELECIMENTOS. |
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| materia |
130/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
NOS INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA:
I- QUAIS SÃO AS MEDIDAS MITIGADORAS EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO A
RESPEITO DA EMPRESA LOTEADORA DO BAIRRO JARDIM GREEN FIELD;
II- E QUAL EQUIPAMENTO PÚBLICO FOI DESIGNADO EM CONTRA PARTIDA AO
LOTEADOR EM BENEFICIO AO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
131/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA
DE LEIS, SE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE TEM EFETUADO OS PROCEDIMENTOS
NECESSÁRIOS SOLICITANDO O REPASSE DOS RECURSOS DAS MULTAS AUTUADAS EM OUTROS ESTADOS,
REFERENTE AO SISTEMA REGÍSTRO NACIONAL DE INFRAÇÖES DE TRÂNSITO - RENAINF.
SE SIM, QUAIS OS VALORES RECEBIDOS DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO SISTEMA? E,
RELATÓRIO CONTÁBIL DEMONSTRANDO O EFETIVO REGISTRO DO INGRESSO DA RECEITA.
SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE NÃO TENHA SIDO SOLICITADO O REPASSE DESTAS MULTAS E
QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA QUE O MUNICÍPIO RECEBA ESTES VALORES,
CUJO SALDO EM 30/04/2018, CONFORME CONSULTA AO SISTEMA RENAINF, SOMA A
IMPORTÂNCIA DE RS 22.081,30 (VINTE E DOIS MIL, OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). |
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| materia |
133/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR.PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE
HABITAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE INFORME A ESTA
CASA DE LEIS, SOBRE O CRONOGRAMA DE MORADIAS POPULAR DO MUNICÍPIO E O
NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS. |
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| materia |
134/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DA
CONTINUAÇÃO DA ESTRADA RURAL PEDRO BARBOSA, PARA QUE ESTA PASSE A TER SAÍDA
NA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT NAS PROXIMIDADES DO KM 136 COMO TAMBÉM RUA
JOÃO QUIRINO LEAL, AMBOS SENDO NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
136/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO A ARTERIS AUTOPISTA PLANALTO SUL, INSTITUIÇÃO
RESPONSÁVEL POR TODA EXTENSÃO DA RODOVIA BR-116 EM FAZENDA RIO GRANDE,
PARA QUE REFORCE A SEGURANÇA DE TODAS AS PASSARELAS PARA PEDESTRES NESTE
MUNICÍPIO. |
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| materia |
137/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A
ESTRE AMBIENTAL - CGR IGUAÇU, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE IEIS,
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS EM FORMA DE DOCUMENTOS SOBRE:
1. DE QUE FORMA É EXECUTADO A FISCALIZAÇÃO SOBRE O CONTROLE DE PRAGAS E AVES NO
REFERIDO LOCAL ONDE ENTERRAM O LIXO DAS 29 CIDADES DA REGIÄO METROPOLITANA E DA
CAPITAL CURITIBA.
2. CÓPIAS DOS RELATÓRÍOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAÍS PADRÃO DESTES CONTROLES.
3. QUAIS AS EMPRESAS QUE FAZEM ESTE CONTROLE E COPIAS DAS LICENÇAS E PROGRAMAS
DE CADA EMPRESA QUE FAZ ESTE SERVIÇO.
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1 |
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| materia |
141/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AV
PORTUGAL EM FRENTE AO MERCADO ESTRELA. |
1 |
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| materia |
142/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PREFERENCIAL NO
FLUXO DE VEÍCULO, BEM COMO DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA
CASTANHEIRA ESQUINA COM A RUA GUARITÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
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| materia |
143/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ASSINATURA DE TERMO DE
COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO COM A EDUCAÇAO, PARA A CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA NO
LOTEAMENTO GREEN FIELD. |
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| materia |
144/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES
EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO PIQUIRI NO BAIRRO IGUAÇU II. |
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| materia |
145/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
CALÇAMENTO COM MEIO FIO E PAISAGISMO NA AVENIDA POLÔNIA, AVENIDA ESTADOS
UNIDOS, AVENIDA PARAGUAI E RUA DINAMARCA, NO BAIRRO NAÇÕES. |
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| materia |
147/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA RIO TAQUARI, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS RIO SENA E RIO
FORMOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
148/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARÍA
COMPETENTE PARA QUE SE INSTALE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA SANTA MÔNICA
ALTURA DO NÚMERO 1371 BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
149/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO
DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PINTURAS DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO ADEQUADAS, NA RUA PAVÃO LOCALIZADO NA BAIRRO GRALHA
AZUL DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
150/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE
TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PORTUGAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
151/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE REALIZE OBRAS DE ENSAIBRAMENTO E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCADA DE ACESSO NA RUA SIRIEMA ALTURA DO NUMERO 200 NO BAIRRO
GRALHA AZUL, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
152/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA FEITOS ESTUDOS COM URGÊNCIA PARA CONVOCAR UMA
FISCALIZAÇÃO EM CONJUNTO, COM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O CREA-PR, A
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE ENGENHARIA AMBIENTAL (APEAM), O INSTITUTO AMBIENTAL DO
PARANÁ (IAP), O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CEMA, O CONSÓRCIO
LNTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS- CONRESOL E TODOS OS
SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE DAS CIDADES QUE ENVIAM O LIXO PARA SEREM ENTERRADAS EM
NOSSO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR UM FISCALIZAÇÃO NO ATERRO DA ESTRE AMBIENTAI.- CGR
IGUAÇU, AFIM DE REALIZAR AVALIAÇÕES SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA FORMA QUE ENTERRAM O
LIXO E FAZEM OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E O CONTROLE DOS IMPACTOS E MITIGAÇÕES
DESTAS AÇÕES. |
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| sessao |
12 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA OS
CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETÍVAMENTE
TRABALHAREM NAS ELEIÇÔES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS
REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARANÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS
REFERENTES AS LEGISLAÇÕES QUE ESPECIFICA". |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA
CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES
DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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0 |
no document
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| materia |
15/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1.° E 3.° DA
LEI MUNICIPAL N. 501, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007,
CONFORME ESPECIFICA". |
0 |
no document
|
| materia |
15/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
ANJOS DA CIDADANIA." |
0 |
no document
|
| materia |
119/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, PARA QUE O
MESMO DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR NA ORDEM DE R$ 300.000,00, A SER UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO DA
COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL OLÍNDAMIR MERLIN
CLAUDINO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR. |
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| materia |
121/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTÁ CASA DE LEIS:
I- SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA ABRIR A RUA TOMAZ EDSON DE ANDRADE
VIEIRA SITUADA NO BAIRRO GREEN FIELD ATÉ A AV. DAS INDÚSTRIAS SITUADA
NO BAIRRO INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, SE POSSÍVEL NOS ENVÍAR
CÓPIAS;
II- POR QUAL MOTIVO ESTÁ RUA AINDA NÃO FOI ABERTA E FEITA À LIGAÇÃO DOS
BAIRROS GREEN FIELD AO BAIRRO INDUSTRIAL DE NOSSA CIDADE;
III- SE EXISTE ALGUM PRAZO PARA ESTÁ LIGAÇÃO DOS BAIRROS NOS INFORMAR; |
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| materia |
122/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGÍMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVAM AS AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A
INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL - SINAPIR. |
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| materia |
124/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE
LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE:
1. COMO FUNCIONA O ÔNIBUS DO PROGRAMA SAÚDE NOS BAIRROS E DE QUE FORMA FOI REALIZADO O
CONVENIO COM A EMPRESA LEBION.
2. DE QUE FORMA ELE ESTÁ SENDO UTILIZADO E QUAIS OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO
DOS ATENDIMENTOS E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ÔNIBUS.
3. QUAL O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO E DE QUE FORMA ELE ESTÁ SENDO UTILIZADO.
4. QUAIS AS ESPECIAIIDADES ATENDIDAS E COMO ESTÁ SENDO FEITO.
5. QUANTOS SERVIDORES E QUAIS OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À
POPULAÇÃO NO ÔNIBUS DO PROGRAMA SAÚDE NOS BAIRROS. |
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| materia |
126/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO À AUTOPISTA PLANALTO SUL - ARTERIS S/A PARA QUE A
MESMA AMPLIE A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT NO TRECHO LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, À PARTIR DO KM 139 SUL ATÉ A DIVISA
COM O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA - PR |
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| materia |
128/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA AUTO PISTA PLANALTO SUL-
ARTÉRIS S/A, PARA QUE A MESMA VIABILIZE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE
REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE EM UMA DISTÂNCIA SEGURA DOS SINAIS
SEMAFÓRICOS DOS CRUZAMENTOS DA AV. CARLOS EDUARDO NICHELLE E AV. DAS
AMÉRICAS, SENTIDO NORTE, EM FRENTE AO POSTO 21, E TAMBÉM, NO CRUZAMENTO DA
AV. DAS AMÉRICAS E AV. CARLOS EDUARDO NICHELLE EM FRENTE À EMPRESA PLASTILIT
NO SENTIDO SUL, TRECHO URBANO DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT QUE TRANSPASSA O
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR,
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| materia |
130/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE
ÔNIBUS NA AV MATO GROSSO NÚMERO 4043, AV DAS AMÉRICAS PRÓXIMO AO NÚMERO
300, FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO ESQUINA COM A RUA PAPAGAIO, RUA
CARLOS DRUMOND DE ANDRADE NÚMERO 1846, AV DAS AMÉRICAS PRÓXIMO AO ACESSO
DA BR, AV PORTUGAL EM FRENTE AO NÚMERO 559, AV PORTUGAL PRÓXIMO AO NÚMERO
305, AV DAS INDUSTRIAS PRÓXIMO AO NÚMERO 1561 E AV DAS INDUSTRIAS NÚMERO
1981 AV NOSSA SENHORA APARECIDA NUMERO 400, RUA FLAMBOÍA ESQUINA COM A
RUA LEITEIRO. |
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| materia |
131/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM PAVER, DA RUA
SALGUEIRO ENTRE AS RUAS JUAZEIRO E CEREJEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
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| materia |
132/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A TROCA DA ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS
CONVENCIONAIS PARA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON
CLAUDINO DOS SANTOS. |
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| materia |
133/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE LICITAÇÃO
PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS COBERTURAS PARA PARADA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO
DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
134/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE
CALÇAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MATINHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTADOS, NESTE
MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
135/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA
RUA JORGE AMADO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 421 E NA RUA VINICIUS DE MORAES
NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 437, AMBAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE
MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
136/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO
DO PISO QUE IRÁ RECEBER A MINI ARENA, COM A MEDIDA DE 4X4M2, ALÉM DA
INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE PARA A PRÁTICA DA MODALIDADE. INDICO QUE
ESSA AMPLIAÇÃO SEJA REALIZADA NA PRAÇA NAÇÕES, NA AV ESTADOS UNIDOS, NO
CENTRO MULTI-EVENTOS E NA PRAÇA BRASIL. |
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| materia |
137/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COPAÍBA
QUE SE ENCONTRA ENTRE A AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS E RUA JATOBÁ NO BAIRRO
EUCALIPTOS. |
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| materia |
138/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS E PROJETOS COM URGÊNCIA, PARA REALIZAR AVALIAÇÕES
SOBRE O INVESTIMENTO EM CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E DE
SEGURANÇA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM NOSSO
MUNICÍPIO. |
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| materia |
139/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO
DE CALÇADAS COM ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS NAS RUAS RIO FORMOSO E
RIO PINHÃO ENTRE AS RUAS RIO IVAÍ E RIO XINGU, E TAMBÉM, A RUA RIO PITANGA
ENTRE A RUA RIO TAQUARI E RUA RIO XINGU, LOCALIZADAS NO BAIRRO LGUAÇU, NESTE
MUNICÍPIO. |
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| sessao |
8 |
2018-05-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
111/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTEM TRATATIVAS JUNTO
AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAMILIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA QUE
NOSSO MUNICÍPIO POSSA SER CONTEMPLADO COM O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
PREVENTIVA - DSP (BOTÃO DO PÂNICO) O QUE POSSIBILITARÁ O ATENDIMENTO AS
MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA E QUE POSSUEM MEDIDA PROTETIVA CONTRA O
AGRESSOR DE MANEIRA MAIS ÁGIL. |
1 |
extracted
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| materia |
113/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTÁ CASA DE LEIS:
I - QUAL A POSSÍBILIDADE DE AUMENTO NO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA
MUNICIPAL ANTÔNIO BALDAN;
LL - QUANTOS ALUNOS SE ENCONTRAM MATRICULADOS NA ESCOLA ANTÔNIO BALDAN NO
ENSINO FUNDAMENTAL;
ILL - SE A ESCOLA ANTÔNIO BALDAN TEM ALGUM PROJETO PARA AMPLIAÇÄO NA
QUANTIDADE DAS SALAS DE AULA, SE POSSÍVEL NOS ENVIAR CÓPIAS;
IV - SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA
ESCOLA ANTÔNIO BALDAN;
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1 |
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| materia |
114/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI PARA
QUE ENVIE RS 700.000,00 ( SETECENTOS MIL REAIS) POR MEIO DE EMENDA
PARLAMENTAR, NO INTUITO DE DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS
FINANCEÍROS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR DE UM
CENTRO AMBULATORIAL DE PSICOLOGIA. |
1 |
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| materia |
115/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO
WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE DESENVOLVA AÇÖES PARA QUE ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR, POSSIBILITE O ENVIO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENA
JUNTAMENTE COM A ACADEMIA AO AR LIVRE, À SER INSTALADA, AO LADO DA NOVA UNIDADE
DE SAÚDE SÃO SEBASTIÄO NO BAIRRO JARDÍM VENEZA.
ADEMAIS, POR MEIO DESTE, SOLICITA TAMBÉM O ENVIO DE RECURSOS, PARA A CONSTRUÇÃO
DE CALÇADAS NAS RUAS CARLOS DRUMONND DE ANDRADE, JORGE AMADO E VINICIUS DE
MORAES, TODAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA. |
1 |
extracted
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| materia |
116/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE
LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE "CONCESSÃO DE USO DAS SALAS COMERCIAIS
EDIFICADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE", COMO SEGUE:
A) NÚMERO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU OUTRA MODALIDADE DE LICITAÇÃO REAIIZADA,
QUAIS FORAM OS PARTICIPANTES, QUAL OU QUAIS AS PROPOSTAS VENCEDORAS, E, SE
MESMA NÃO FOI HOMOLOGADA, QUAIS OS MOTIVOS QUE IEVARAM A SUA REVOGAÇÃO?
B) SE NÃO HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO, QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA DISPENSA OU
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E QUAI A MODALIDADE DE CONCESSÃO EMPREGADA?
C) NOME, CNPJ E ATIVIDADE DOS USUÁRIOS DESTAS SALAS (CONCESSIONÁRIOS) E SE HOUVER
CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, QUAL O VALOR MENSAI RECEBIDO PELO PODER EXECUTIVO
POR CADA UMA DAS REFERIDAS SALAS COMERCIAIS.
D) CÓPIA DE CADA UM DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, FIRMADOS
PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA CONCESSÃO DE USO DAS RESPECTIVAS
SALAS.
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118/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL TONINHO
WANDSCHEER PARA QUE EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS PARA O
CUSTEIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE FAZENDA RIO GRANDE,
ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A ADEQUAÇÃO A PORTARIA N° 10/2017, POR MEIO DA
PROPOSTA N° 15162 FORMULADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE APOIO A LMPLEMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS DA SAÚDE - SAIPS. |
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