| materia |
16/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “CRIA, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÖES E
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS
MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
COIN-GM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3°, DA
LEI COMPLEMENTAR N. 116, DE 1.° E JULHO DE 2015,
CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS
CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N. 150, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA". |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: "INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”. |
0 |
no document
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| materia |
18/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: AUTORIZA O PROCEDÍMENTO DE
CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO
DE RESTOS MORTAIS NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR
N.° 47, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" |
0 |
no document
|
| materia |
19/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE - FIQUE LEGAL". |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA OS CARGOS
EFETIVOS DE 'AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL', “ELETRICISTA' E
'MOTORISTA - CATEGORIA D' NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
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| materia |
20/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “APROVA PARCELAMENTO FIRMADO PELO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE
SUBSIDIO À HABITAÇÃO DE LNTERESSE SOCIAL - PSH -
REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N. 10.998, DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2004”. |
0 |
no document
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| materia |
167/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO ÔRGÄO MUNICIPAL
DE TRÂNSITO-FAZTRANS, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA DE LEIS PARECER
INFORMATIVO COM BASE NOS CRITÉRIOS DE FLUIDEZ E ENGENHARIA DE TRÁFEGO EM
RELAÇÄO A MUDANÇA NO SENTIDO DA RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS, PARA
MÃO ÚNICA, ENTRE AS RUAS RIO IVAÍ E RUA FARID STEPHENS. |
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| materia |
168/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHEER, PARA
QUE O MESMO DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA ATRAVÉS DE
EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA, A SER INSTALADO NOS
SENTIDOS NORTE E SUL NA CIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE - PARANÁ |
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| materia |
169/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À SEED - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM
NOME DE SUA SECRETÁRIA SENHORA LUCIA APARECIDA CORTEZ MARTINS, À POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO PARANÁ, EM NOME DA COMANDANTE-GERAL A CORONEL AUDILENE
ROSA DE PAULA DIAS ROCHA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR
UMA ESCOLA ESTADUAL EM ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
170/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE IEÍS, INFORMAÇÕES
RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, REFERENTE A TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS
QUAIS ESTÁ SUJEITA A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL - CGR IGUAÇU, DEVÍDAMENTE
CLASSIFICADOS POR TIPO DE TRIBUTO, COMO SEGUE:
A) VALOR TOTAL DOS TRIBUTOS APURADOS E LANÇADOS;
B) VALORES RECEBIDOS, E CASO TENHAM OCORRIDOS PAGAMENTOS EM ATRASO,
DEMONSTRAR DETALHADAMENTE O VALOR NOMINAL E OS VALORES REFERENTE MULTA E
JUROS;
C) E, NO CASO DE EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PENDENTES, INFORMAR O VALOR TOTAL DO DÉBITO
CORRIGIDO ATÉ A DATA DE 31.12.2017. |
1 |
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| materia |
171/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
EM REGIME DE URGÊNCIA PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES Á ESTÁ CASA LEIS:
I- QUAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA
RUA OITI NO BAIRRO EUCALIPTOS;
II- DE ACORDO COM O TERRENO MUNICIPAL SITUADO AO LADO DO MANANCIAL DA
RUA OITI, SE EXISTE ALGUM PROJETO DE ALGUM EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA
AQUELA LOCALIDADE; |
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| materia |
172/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO A COMEC E A EMPRESA LEBLON, PARA QUE AMBOS
FAÇAM ESTUDOS DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO À LINHA F29- VENEZA
PEDÁGIO, QUE ATENDE AOS MORADORES DA REGIÃO JARDIM VENEZA, EM ESPECIAL DA
RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA, SEM REDUÇÃO DOS ITINERÁRIOS DO ÔNIBUS E/OU NOVAS
ALTERAÇÖES NOS HORÁRIOS JÁ ESTIPULADOS E PUBLICADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO NO
SITE DA EMPRESA LEBLON. |
1 |
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| materia |
173/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGÍMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCÍO A PREFEITURA MUNICIPAL
DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
NOS INFORME, QUAIS SÃO OS VALORES E DEPUTADOS QUE NOS ENVIARAM RECURSOS
ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE 2016 A 2018, COM OBJETIVO DE
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E DA POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
174/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM NOVO ESPAÇO PARA SER
NOMEADO COMO O NOVO CTG (CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS) PARA QUE
NOVAMENTE INCLUA O TRADICIONAL EVENTO DENOMINADO RODEIO DE FAZENDA RIO
GRANDE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
175/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE ENCAMINHE PARA
ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS E CÓPIAS
SOBRE A APLICAÇÃO DO PIANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB REFERENTE;
1- COMO É FISCALIZADO E AVALIADO OS PROJETOS E INVESTIMENTOS CONFORME O PMSB
CONFORME ART. 20 ITEM IV DA LEI FEDERAL N° 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. QUE
DETERMINA QUE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DEVEM TER
DISPONIBILIDADE, EM TODAS AS ÁREAS URBANAS, DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DAS
ÁGUAS PLUVIAIS, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DAS RESPECTIVAS REDES, ADEQUADOS
À SAÚDE PÚBLICA E À SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO;
2- QUANDO FOI FEITO AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO NOS PROJETOS, SERVIÇOS E INVESTIMENTOS
DEFINIDOS NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E APLICADOS PELA SANEPAR ATÉ A
PRESENTE DATA. |
1 |
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| materia |
176/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUM
PROJETO EM ANDAMENTO PARA VIABILIZAR O PROLONGAMENTO DA RUA JABUTICABEIRA
FAZENDO A SUA LIGAÇÃO AO LOTEAMENTO GREEN BRASIL, NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE
MUNICÍPIO. |
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| materia |
178/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ASSINATURA DE TERMO DE
COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO COM A EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI _ CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LNFANTIL NO BAIRRO ESTADO, NAS PROXIMIDADES DO
RESIDENCIAL SOL NASCENTE. |
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| materia |
184/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PROVIDENCIE COM BASE NOS CRITÉRIOS DE FLUIDEZ
E ENGENHARIA DE TRÁFEGO A MUDANÇA NO SENTIDO DA RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS
SANTOS, PARA MÃO ÚNICA, ENTRE AS RUAS RIO IVAÍ E FARID STEPHENS. |
1 |
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| materia |
185/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
INDICA A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE COM
URGÊNCIA A DRENAGEM DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BALDAN, NO BAIRRO
GRALHA AZUL E QUE JUNTO NESSA INDICAÇÄO SEJA PROVIDENCIADO TAMBÉM UM PAR DE
TRAVES PORTÁTEIS PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA. |
1 |
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| materia |
186/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E A VIABILIDADE DE
EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
1 |
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| materia |
187/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES
EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTADOS UNIDOS SITUADA NO BAIRRO NAÇÕES. |
1 |
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| materia |
188/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PATRULHAMENTO COM MAIOR FREQUÊNCIA NA
LOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM VENEZA, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DO ANTIGO
BAIRRO CAMPO DA CRUZ. |
1 |
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| materia |
189/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE INSTALE COBERTURA NOS PONTOS DE
ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AVENIDA PARANÁ EM FRENTE AO NUMERO 2319 E
TAMBÉM NO PONTO LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS ESQUINA COM AVENIDA
PARANÁ S/N EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI). |
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| materia |
190/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A POSSIBILIDADE NO SENFIDO DE
INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS, PRÓXIMO A RUA
DINAMARCA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAÇÕES. |
1 |
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| materia |
191/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE UMA ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA
RUA SÃO TOMÁS DE AQUINO, NO BAIRRO STA. TEREZINHA, ASSIM COMO A
MANUTENÇÃO DA MESMA. |
1 |
extracted
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| materia |
192/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS E PROJETOS COM
URGÊNCIA PARA CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
CONFORME A IEI FEDERAL LEI N° 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 PARA QUE SEJA
ESTABELECIDO AS DIRETRIZES PARA O SANEAMENTO BÁSICO COM OS OBJETIVOS E METAS DE
CURTO, MÉDIO E IONGO PRAZO DOS MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALÍAÇÃO
SISTEMÁTICA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DAS AÇÕES PROGRAMADAS, A FIM DE PROCESSAR-SE-Á
EM CONDIÇÕES QUE NÃO TRAGAM MALEFÍCIOS OU INCONVENIENTES À SAÚDE, AO BEM-ESTAR
PÚBLICO OU AO MEIO AMBIENTE. |
1 |
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| materia |
193/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE A MESMA VIABILIZE COM URGÊNCIA A REPARAÇÃO DA ESTRADA
RURAL SAMAMBAIA, COM A APLICAÇÃO DE MATERIAL CORRETIVO NO TRECHO LOCALIZADO
ENTRE A RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA ATÉ AS PROXIMIDADES DA EMPRESA RESIMAD,
NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
16 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A UTILÍZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS NA CÃMARA MUNICIPAL DE FAZENDA
RIO GRANDE-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MMLICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE-PR, ESTADO DO
PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: |
0 |
no document
|
| materia |
4/2018 |
2018-06-15 |
Veto |
COMUNJCO À VOSSA EXCELÊNCÍA QUE, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 19 E 22 DO
ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR TOTALMENTE, EM FACE AO INTERESSE
PÚBLICO E POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI N.2 010/ 2018, DE AUTORIA DO
LEGISLATIVO - VEREADOR MARLON ROBERTO FERREIRA - QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM
AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
153/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A MUDANÇA PARA MÃO DUPLA AS INTERMEDIAÇÕES
DE TODA A RUA ÁGUIA, BAIRRO GRALHA AZUL, FAZENDA RIO GRANDE. |
1 |
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| materia |
156/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA
DE CURITIBA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA EM TODA COBERTURA DO TERMINAL “NOVO”
DE FAZENDA RIO GRANDE. |
1 |
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| materia |
157/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFÍCÍADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS,
ACERCA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NAS RUAS MANGUEIRA ESQUINA COM A AV.
PAINEIRAS E RUA SERINGUEIRA ESQUINA COM A AV. CEDRO, COMO:
1° SE ESTAS ÁREAS INDICADAS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OU PRIVADOS?
2° EM CASO DE SER DE PROPRIEDADE PRIVADA, SE HOUVE NOTIFICAÇÃO AO PROPRÍETÁRIO
PARA LIMPEZA DO IMÓVEL?
3° EM CASO DE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, HOUVE O LANÇAMENTO DA TAXA DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO?
4° O PROPRIETÁRIO EFETUOU O PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO?
5° NO CASO DA SITUAÇÃO SE AMOLDAR AO QUE FOI ACIMA SOLICITADO NOS ITENS 2,3 E
4, ACOSTAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A PROPRIEDADE, A NOTIFICAÇÃO
E A COBRANÇA DAS TAXAS. |
1 |
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| materia |
158/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO IAP
(INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ), PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O
SEGUINTE:
I-QUANTAS PESSOAS FORAM AUTUADAS NO ANO DE 2016 E 2017 POR CORTE
ILEGAL DE ÁRVORES E DESMATAMENTO ILEGAL NO NOSSO MUNICÍPIO;
II-SE POSSÍVEIS NOS ENVIAR CÓPIAS DAS ÁREAS DA AUTUAÇÃO DOS INFRATORES;
III-QUAL O FIM DA VERBA DA MULTA QUE SÄO APLICADAS PARA OS INFRATORES DE
NOSSO MUNICÍPIO; |
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| materia |
159/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE POR MEIO DA SECRETARÍA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O
PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DAR ATENDIMENTO A CRESCENTE
DEMANDA NA ÁREA DE SAÚDE NOS BAIRROS SANTA TEREZINHA E ESTADOS, DEVIDO AO
SIGNIFICATIVO AUMENTO POPULACIONAL DOS ÚLTIMOS ANOS ESPECIALMENTE NAS REGÍÖES
DO JARDIM NITTA, JARDIM SUZUKI, JARDIM YPÊ E ANGICO, TODOS NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE. |
1 |
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| materia |
160/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEÍTO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA AVALIAR A
POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UMA VIA LIGANDO O BAIRRO ESTADOS À RODOVIA BR 116, MAIS
PRECISAMENTE À TRINCHEIRA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA CARLOS EDUARDO NICHELE E A
AVENIDA DAS AMÉRICAS.
(MAPA EM ANEXO) |
1 |
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| materia |
161/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÄO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS INFORME ACERCA DE COMO
ESTA A LISTA DE ESPERA PARA CONTEMPLAÇÃO DA CASA PRÓPRIA, NOS ENVIANDO RELAÇÃO
DOS PRIORITÁRIOS, LISTA COM ORDEM SEQUENCIAL DAS PESSOAS QUE ESTÃO AGUARDANDO
POR MAIS TEMPO E QUAIS OS GRUPOS SERÃO ATINGIDOS NAS PRÓXIMAS CONTEMPLAÇÕES,
SE EXISTE PROJETO EM ANDAMENTO E QUAIS OS CONVÊNIOS. |
1 |
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| materia |
162/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL
DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO DA INAUGURAÇÃO DE INÍCIO DE
ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL RÚBIA MARA DA CRUZ PACHECO LOCALIZADO NO
BAIRRO JARDIM NITTA. |
1 |
extracted
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| materia |
163/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS
PROJETOS EXISTENTES REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
164/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A AUTOPISTA PLANALTO SUL - GRUPO ARTERIS S.A.,
PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA EM BAIXO DA TRINCHEIRA
DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, NAS PROXIMIDADES DO KM127, MAIS PRECISAMENTE
ENTRE A RUA ITÁLIA E A AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
165/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO
PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE ENCAMINHE PARA
ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÖES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO DO PIANO MUNICIPAL
DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS CRONOGRAMAS E DE QUE FORMA É
FISCALIZADO E AVALIADOS OS PIANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS)
ENTREGUES E QUAI A CONTABILIDADE DE RESÍDUOS AFERIDAS DESDE DE JANEIRO DE 2017 ATE A
PRESENTE DATA. |
1 |
extracted
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| materia |
166/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR
MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS CRITÉRIOS
DE CONCESSÃO DO “ALUGUEL SOCIAL". OUTROSSIM, QUE INFORME TAMBÉM QUAIS AS
FORMAS ADMITIDAS DE COMPROVAÇÃO POR ESSES PRETENSOS BENEFICIÁRIOS DE SEU
ESTADO DE NECESSIDADE DE MORADIA OU DE EVENTUAL CONDIÇÃO DE SER MORADOR DE
RUA. |
1 |
extracted
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| materia |
171/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
UTILIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL DO RECURSO REFERENTE AO EMPENHO N. 1334 DE
16/05/2018, QUE SEJA DISPONIBILIZADO ESSES E OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
DE CUSTEIO PARA O DASP - DIVISÃO DE ATENÇÃO A SAÚDE PRIMARIA DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
1 |
extracted
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| materia |
172/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E TAMBÉM
DEMARCAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS ESCOLAR NA FRENTE
DO CMEI QUE SERÁ INAUGURADO LOCALIZADO NA RUA PAU BRASIL BAIRRO EUCALIPTOS. |
1 |
extracted
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| materia |
173/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE NOVA PINTURA DA FAIXA PROIBITIVA (AMARELA)
DE ESTACIONAMENTO NA RUA FRANÇA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO GERAL NA UNIDADE DE SAÚDE
EUCALIPTOS DANDO PRIORIDADE AO TELHADO DA UNIDADE. |
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