| sessao |
21 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DO TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
0 |
no document
|
| materia |
28/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA “ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA
LEI N° 971, DE 08 DE JULHO DE 2013,
CONFORME ESPECIFICA”.
|
0 |
no document
|
| materia |
201/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CRIA
PROGRAMAS HUMANITÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA
DO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE".
|
1 |
extracted
|
| materia |
207/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE OS PROJETOS DE TRAFEGO DE VEÍCULOS PARA A
ÁREA CENTRAL DE FAZENDA RIO GRANDE E, CASO POSSUA O PROJETO VERIFIQUE SE HÁ
MUDANÇAS PARA A CONVERSÃO À ESQUERDA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
208/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, A
CERCA DA LEI N° 861/2011 QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM
ESTAR E O SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMO:
1ª QUAL SECRETARIA É RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO?
2ª SE A SECRETARIA RESPONSÁVEL POSSUI O DECIBELÍMETRO A FIM DE REALIZAR AS
DEVIDAS MEDIÇÕES SONORAS DE FORMA CORRETA E PODER APLICAR A LEI?
3ª EM CASO NEGATIVO QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AQUISIÇÃO DO
EQUIPAMENTO (DECIBELÍMETRO)?
4ª QUANTAS EMPRESAS FORAM ADVERTIDAS, NOTIFICADAS E/OU MULTADAS PELO
DESCUMPRIMENTO DA LEI?
5ª NO CASO DAS EMPRESAS MULTADAS QUAL FOI O VALOR ARRECADO PELO PODER
PÚBLICO NO ANO DE 2017 E NOS PRIMEIROS 06 (SEIS) MESES DE 2018?
6ª PARA QUAL NÚMERO DE TELEFONE OS MUNÍCIPES DEVEM LIGAR PARA DENUNCIAR O
DESCUMPRIMENTO DA LEI NOS DIAS ÚTEIS E FINAIS DE SEMANA? |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E A
SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE NOS INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE
URGÊNCIA:
I- QUANTOS MÉDICOS VIERAM PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
ATRAVÉS DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAI”;
II- E SE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE ATUALMENTE SE ENCONTRA
CADASTRADO NO PROGRAMA MAIS MÉDICO? SE POSSÍVEL NOS ENVIAR CÓPIA
DO CADASTRO ATUALIZADO; |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, NO
SENTIDO DE QUE O MESMO NOS ENVIE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INFRA
ESTRUTURA URBANA NO VALOR DE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS) PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO RUA BOM GOURMET, JÁ DESENVOLVIDO PELO PODER
EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE ESTÃO
NA FILA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS E SE A PREVISÃO DE
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A DATA
PREVISTA PARA LIBERAÇÃO AOS USUÁRIOS DA MINI ARENA INSTALADA NO PARQUE VERDE, OU
CASO NÃO HAJA, QUAIS AS RAZÕES PARA QUE A MESMA NÃO TENHA SIDO LIBERADA. REQUER
AINDA QUE SEJA INFORMADO A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
CANCHA DE AREIA EXISTENTE NO MESMO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM PROJETOS
PARA REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BALDAN LOCALIZADA NO BAIRRO
GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL
DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE VERBAS DO FUNDO
PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PARA BANDA ESCOLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS BASEADO NO
REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE VENHA EM FORMA DOCUMENTAL E COPIAS DE
DOCUMENTOS, ESPECIFICADOS ABAIXO:
1) COPIAS DE ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONSORCIO DESDE JANEIRO
DE 2017 ATÉ O MOMENTO.
2) QUAIS OS ESTUDOS, METODOLOGIA E PROJETOS FORAM REALIZADOS PARA DENTIÇÃO DE UMA
POLÍTICA PÚBLICA EM CONJUNTO DE REDUÇÃO, DESTINAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E
DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS QUE FAZEM
PARTE DO CONSORCIO.
3) QUANTAS REUNIÕES E ESTUDOS TÉCNICOS O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARTICIPOU
COMO INTERLOCUTOR OU OUVINTE SOBRE A POLÍTICA REGIONAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL PARA O LIXO DA REGIÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
220/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE,
EM TRATATIVAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E AO NÚCLEO REGIONAL DE
ENSINO DA REGIÃO METROPOLITANA SUL, SOLICITE O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO
DA CAPACIDADE DAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS EM FAZENDA RIO GRANDE, COM A
CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA NAQUELAS ESCOLAS QUE COMPORTAREM ESTA AMPLIAÇÃO,
COM O OBJETIVO DE ABSORVER A GRANDE DEMANDA POR VAGAS EM ESCOLAS NO MUNICÍPIO E
REDUZIR OS EXORBITANTES GASTOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR. TAIS OBRAS PODERIAM SER
REALIZADAS MEDIANTE CONVÊNIO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RUA NA
CONTINUAÇÃO DA RUA CEREJEIRA ATÉ A RUA MARMELEIRO, BAIRRO EUCALIPTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DAS VAGAS DESTINADAS A
ESTACIONAMENTO AO LONGO DA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS ENTRE A AVENIDA BRASIL E
AVENIDA DAS AMÉRICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES
EM TODA EXTENSÃO DA RUA BUENO AIRES. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA
INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA
PRÓXIMO AO NÚMERO 2633 BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA
INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA
PRÓXIMO AO NÚMERO 2633 BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O DEVIDO MANILHAMENTO NO FINAL DAS RUAS
SIRIEMA, SANHAÇO, TIZIU E TRAVESSA PATATIVA NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE
MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE CAMINHADA NO PARQUE MULTIEVENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DESENVOLVA
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE AREIA COM
ILUMINAÇÃO NA RUA TRAVESSA SÃO JORGE ESQUINA COM A AVENIDA NA SENHORA
CONCEIÇÃO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
233/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM A
IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS DAS RUAS IPÊ,
QUARESMEIRA E COQUEIRO, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS JUAZEIRO E GERIVA,
LOCALIZADAS NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS E PROJETOS PARA CEDER UMA ÁREA OU LOCAL NO
PARQUE VERDE NO BAIRRO ESTADOS PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOTEIRO
DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL- REGIÃO PARANÁ, INSTITUIÇÃO ESTÁ REPRESENTADA PELO
GERENTE GERAL SR. NILSON TAKASHI SAÍTO DA DIRETORIA DE EXPANSÃO E POR GIULIANA VIEIRA
LINO REPRESENTANTE LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS E AO COMANDO DO 17°
BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, NA PESSOA DO TENENTE
CORONEL QOPM WILLIAN KUCZYNSKI, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ALGUM PRÓPRIO
PÚBLICO QUE VIER A SER INAUGURADO NESTE MUNICÍPIO SER NOMINADO EM REFERÊNCIA
E HOMENAGEM AO CAPITÃO QOPM FABIO ALESSANDRE DA SILVA, O QUAL PRESTOU
RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA AOS CIDADÃOS FAZENDENSES.
|
1 |
extracted
|
| materia |
196/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SE FOI FORMADA ALGUMA COMISSÃO DE ESTUDO
OU SE ESTÃO EM ANDAMENTO TRABALHOS VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE UMA NOVA LEI DE
REGULAMENTAÇÃO CONJUNTA DOS REGIMES JURÍDICOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS EM
SUBSTITUIÇÃO AOS REGIMES JURÍDICOS JÁ EXISTENTES, COM VISTA A UMA ESTRUTURAÇÃO
ADMINISTRATIVA MAIS AMPLA DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM ADEQUAÇÃO DE
DEVERES, ATRIBUIÇÕES, BENEFÍCIOS, GARANTIAS, CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, LOTAÇÃO,
AUMENTO DE SALÁRIO, ENTRE OUTROS, CONFORME VEM SENDO MENCIONADO NAS MENSAGENS
DE VETO ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
197/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA PARA QUE INCLUA NO DIAGNÓSTICO DO CENSO DEMOGRÁFICO BRASILEIRO DE
2020 A QUANTIDADE DE ANIMAIS DOMICILIARES E SEMI-DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
198/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SANEPAR PARA QUE NOS INFORME O PLANEJAMENTO
DE SANEAMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO O BAIRRO RURAL DO PASSO AMARELO EM TODA
EXTENSÃO DA RUA DEMÉTRIO ZANÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
199/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE NOS INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM
NOVO CENTRO DE ASSISTÊNCIA E REFERENCIA SOCIAL (CRAS) QUE ATENDA A DEMANDA
DO BAIRRO ESTADO E ADJACÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
200/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS MEDIDAS ESTÃO
SENDO TOMADAS PARA GARANTIR AS VAGAS ESCOLARES, REFERENTE AO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO. E QUAL PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO
PRÓXIMO ANO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
202/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES
RELATIVAS AO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO CORRENTE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUE:
A) NÚMERO TOTAL DE INSCRITOS;
B) VALOR TOTAL ARRECADADO COM A RESPECTIVA TAXA DE INSCRIÇÃO;
C) PLANILHA DETALHADA DOS GASTOS DESPENDIDOS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO;
D) NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA
REALIZAÇÃO DO CONCURSO, E CASO TENHA SIDO ATRAVÉS DE "CONTRATAÇÃO DIRETA”,
JUSTIFICATIVA PELA OPÇÃO POR TAL MODALIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
203/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, NO
SENTIDO DE QUE O MESMO NOS ENVIE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR O VALOR DE
R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
QUE SERÃO UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
204/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS BASEADO NO REGIMENTO
INTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
(CGR) IGUAÇU / ESTRE AMBIENTAL S/A E AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ IAP SOLICITANDO CÓPIA DO OFÍCIO 69/2015 E DOCUMENTOS ANEXADOS SE REFERINDO À SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PROGRAMAS QUE
ESTAVAM EM MEDIDAS MITIGADORAS PROPOSTAS NO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO
EMPREENDIMENTO DE ENTERRAR O IIXO EM NOSSO MUNICÍPIO.
PROGRAMA ESTES ELENCADOS ABAIXO:
1. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA, NO ENTORNO DA ÁREA DO ENTORNO DO
ATERRO PARA DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO;
2. PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO AO EMPREENDEDORISMO;
3. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE PERCEPÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE E NOS BAIRROS
SANTA TEREZINHA E IGUAÇU;
4. PROGRAMA DE CONTROLE TRÁFEGO DE VEÍCULOS;
5. PROGRAMA DE INCENTIVO A FORMAÇÃO DE COOPERATIVA PARA OPERAÇÃO DE UNIDADE DE
TRIAGEM.
|
1 |
extracted
|
| materia |
205/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
NO PARANÁ, ILMO. SR. RENATO SCALABRIN, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS
QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR O GRAVE PROBLEMA DE
SUPERLOTAÇÃO DA ÚNICA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SEDIADA NESTE
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. AINDA, INFORME SE EXISTE ALGUM
PLANEJAMENTO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA NOVA AGÊNCIA NESTA CIDADE, BEM
COMO, QUAL SERIA A PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DESTA MEDIDA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
206/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMEC (COORDENAÇÃO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA) PARA QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO
COMPETENTE, REALIZE AS DEVIDAS MANUTENÇÕES ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE
COBERTURAS NOS PONTOS PRESENTES NA BR-116 NOS PERCURSOS ENTRE A RUA
PERNAMBUCO ATÉ A AVENIDA MATO GROSSO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
214/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE JARDINAGEM E
PAISAGISMO NAS ROTATÓRIAS DA MARGINAL DA BR-116 (PRÓXIMO AO TERMINAL NOVO E
NO CRUZAMENTO COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, JUNÇÃO COM RUA LTÁLIA),
COM VISTAS À MELHORIA DO PERFIL URBANO NAS ENTRADAS DA CIDADE DE FAZENDA RIO
GRANDE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
215/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DUAS TRAVESSIAS ELEVADAS
PARA ACESSO AO TERMINAL NOVO, UMA NA AV. DAS AMÉRICAS E OUTRA NA AV. DAS
ARAUCÁRIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
216/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ESTUDO DE VIABILIDADE DE
INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AV. MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES
DO N. 2575.
|
1 |
extracted
|
| materia |
217/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ROÇADA INCLUINDO LIMPEZA DOS TERRENOS
BALDIOS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUERO
QUERO NO BAIRRO GRALHA AZUL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
218/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE ATENDA AO PEDIDO DA POPULAÇÃO E SE ADMITA MAIS
UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATENDER AS DEMANDA NOS CENTROS DE
ASSISTÊNCIA E REFERÊNCIA SOCIAL (CRAS).
|
1 |
extracted
|
| materia |
219/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
CALÇAMENTO COM MEIO FIO E PAISAGISMO NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS,
MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO COLÉGIO LIRIA MICHELETO NICHELE, NO BAIRRO
NAÇÕES.
|
1 |
extracted
|
| materia |
221/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
LARANJEIRAS ENTRE A AVENIDA CEDRO E A AVENIDA PAINEIRAS E A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE
BUEIRO NA AVENIDA CEDRO NO 1622, NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
223/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS
LOCALIZADOS NA RUA JABUTICABEIRA, ESQUINA COM A RUA LIMEIRA, BEM COMO NO
TERRENO LOCALIZADO NA RUA GUABIROBA EM FRENTE AOS NÚMEROS 100 E 116 E AINDA
NOS TERRENOS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA TRAVESSA FRAMBOESEIRA E RUA
NOGUEIRA, TODOS LOCALIZADOS NO JARDIM SIDON, BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE
MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
224/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NAS
ILUMINAÇÕES PUBLICAS DAS RUAS PERNAMBUCO, PARAÍBA E CEARÁ NO BAIRRO
ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO
BENEFICENTE NO TEMPO DE DEUS
- PROBEN - NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE." |
0 |
no document
|
| materia |
24/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES
BÁSICAS SOBLÍE A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, LEI MARIA DA
PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE.
|
0 |
no document
|
| materia |
26/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
213/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRE NAS ESQUINAS DA RUA CEREJEIRA CRUZAMENTO COM A RUA VIDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|