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Fazenda Rio Grande (PR)

IBGE code4107652
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10624 / 150 / 690
Documents (with text) 9093 (9092)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 1 2013 · Matéria: 18 2013 · Sessão: 48 2014 · Matéria: 19 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 724 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 514 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 832 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 786 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 915 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 627 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 1,205 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,185 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,059 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,248 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 459 2026 · Sessão: 18 1993 1995 1997 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (11464)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2019 2019-02-22 Requerimento Requer seja expedido oficio a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) Para que informe a esta Casa de Leis qual a previsão de início das obras de saneamento básico a serem realizadas nos seguintes Bairros, Jardim Suzuki, Santa Maria e Jardim Nitta no Município de Fazenda Rio Grande- PR. 0 no document
materia 28/2019 2019-02-22 Indicação Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica com acesso as residências tangenciais da Rua Palmeira, bem como das Travessas Caúna, Cataia e Bordo, todas localizadas no Bairro Eucaliptos, neste Município. 0 no document
materia 28/2019 2019-02-22 Requerimento Requer que seja expedido um ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Paraná, Ratinho Junior e ao Chefe da Casa Civil, Guto Silva, para que através dos setores responsáveis, disponibilize R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais) a mais no orçamento para pagamento do transporte escolar do município de Fazenda Rio Grande. 0 no document
materia 29/2019 2019-02-22 Requerimento Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis se há algum projeto de pavimentação asfáltica com calçamento e drenagem para o Bairro Santa Maria nas Ruas Caxías do Sul, Vitoria, Uberaba, Salvador, Recife, João Pessoa, Aracaju, Fortaleza, Goiânia e Natal se não ha, peço que nos informe qual a possibilidade de se realizar um estudo sobre este requerimento. 0 no document
materia 30/2019 2019-02-22 Requerimento Requer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e esclarecimentos através de documentos e cópias referente as seguintes informações: 1- Cronograma de reuniões para o ano Letivo de 2019 e cópias de atas de reuniões e deliberações realizadas no período de 2017 e de 2018. 2- Relação com nomes cargos, funções e representações do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. 0 no document
materia 31/2019 2019-02-22 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de se implantar o presente Anteprojeto de Lei, que objetiva criar o programa “Conexão Empresarial de Emprego e Renda" para as micros, pequenas e médias empresas, tudo no intuito de fomentar a instalação de novos empreendimentos empresariais em nosso Município. 0 no document
sessao 1 2019-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-15 Veto Comunico à Vossa Excelência que, nos termos dos §§ 1° e 2° do artigo 49 da Lei Orgânica do Município, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o artigo 2.” do Projeto de Lei n° 031 / 2018, de autoria do Legislativo - Vereador João Batista de Oliveira, que” Institui o dia 31 de outubro como dia municipal da Proclamação do Evangelho no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande - PR, e dá outras providências”. 0 no document
materia 1/2019 2019-02-15 Projeto de Lei Executivo SUMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e confere outras providências". 0 no document
materia 1/2019 2019-02-15 Projeto de Lei Legislativo SÚMULA: PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2019 2019-02-15 Indicação Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que se realizem obras de pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas: Blumenau, Joinvile, Maranhão, Rio de Janeiro, União da Vitoria, Jandaia, TV Bahia, Avenida Paraná e a revitalização do calçamento da Rua Itajaí no Bairro Estado, Município de Fazenda Rio Grande- PR. 0 no document
materia 2/2019 2019-02-15 Veto Comunico à Vossa Excelência que, nos termos dos §§ 1° e 2° do artigo 49 da Lei Orgânica do Município, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e falta de interesse público, a emenda de inclusão do parágrafo único ao artigo 6.” Do Projeto de Lei n.9 039/ 2018, de autoria do Poder Executivo que “Instituí o Programa Horta Comunitária e Compostagens no Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências”. 0 no document
materia 2/2019 2019-02-15 Projeto de Lei Executivo SUMULA: “inclui a redação de dispositivos legais no bojo da Lei Municipal n. 150, de 16 de dezembro de 2002, conforme especifica”. 0 no document
materia 2/2019 2019-02-15 Projeto de Lei Legislativo SUMULA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES PELOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, DESTINADO AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 0 no document
materia 2/2019 2019-02-15 Indicação Indico a Mesa na forma regimental, para que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, viabilize a instalação da extensão da rede de água tratada até as residências da Rua João Muniz Borges, no Bairro Eucaliptos. 0 no document
materia 2/2019 2019-02-15 Requerimento Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis qual a previsão de abertura do armazém da família no Município de Fazenda Rio Grande. 0 no document
materia 3/2019 2019-02-15 Projeto de Lei Legislativo SUMULA: “Cria o GRUPAMENTO MARIA DA PENHA na estrutura da Guarda Municipal no Âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras Providências". 0 no document
materia 3/2019 2019-02-15 Indicação Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que, através da Secretaria responsável, complete o asfaltamento da Rua Etiópia, bairro Nações, Fazenda Rio Grande, trecho de aproximadamente 80 (oitenta) metros, após a esquina com a Rua Madagascar, o qual já foi objeto de outras duas indicações apresentadas por este Vereador. 0 no document
materia 3/2019 2019-02-15 Requerimento Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Deputado Federal Antônio Wandscheer, pleiteando que desenvolva ações para que através de emenda parlamentar possibilite envio de recursos para viabilizar projetos de asfalto com calçamento, meio fio e paisagismo nas ruas do Jardim Santarém, Bairro Nações no Município de Fazenda Rio Grande-Pr. 0 no document
materia 4/2019 2019-02-15 Indicação Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, amplie a disponibilidade de brinquedos no Parque Infantil, instalado no Centro Multieventos, neste município, incluindo também "brinquedos adaptados" destinados a entreter crianças com necessidades especiais. 0 no document
materia 4/2019 2019-02-15 Requerimento Requer seja expedido Ofício à Chefia do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: A)Quais os programas assistenciais e educacionais estão sendo realizados na Casa Lar e na Casa de Passagem de Fazenda Rio Grande, que tenham como beneficiados os menores Iá abrigados e suas famílias; B)Quais as condições de salubridade dos estabelecimentos destinados àquelas funções; C)Qual o total de efetivo de funcionários destinados a atender os menores abrigados, funções e remuneração de cada um deles; D)Se houve no ano de 2018 alguma inspeção da vigilância sanitária, atestando as condições de salubridade do local e sua adaptação para atender as demandas, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente; E)Se houve no ano de 2018 ocorrências infracionais e delitos, envolvendo servidores ou menores abrigados naquele estabelecimento; quais foram; e qual a providência tomada pelo município. 0 no document
materia 5/2019 2019-02-15 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos no Município de Fazenda Rio Grande. 0 no document
materia 5/2019 2019-02-15 Indicação Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente providencie regularização junto ao cartório de registro de imóveis de todos os imóveis (áreas e prédios) públicos existente no município de Fazenda Rio Grande, para regularização de áreas doadas ao Município e ainda remanescentes de Mandirituba ou São José dos Pinhais, regularizando terrenos ocupados por Escolas, CMEI`s, e demais prédios públicos. 0 no document
materia 5/2019 2019-02-15 Requerimento Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para REABERTURA do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida. E, caso não sejam oferecidos todos os serviços de forma imediata, que nos seja apresentado o cronograma detalhado da disponibilização dos mesmos aos usuários desta unidade de saúde. 0 no document
materia 6/2019 2019-02-15 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PUBLÍCIAS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVlDÊNCIAS. 0 no document
materia 6/2019 2019-02-15 Indicação Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, providencie com a urgência a manutenção do portão de entrada do estacionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Jardim Hortência nesse Município. 0 no document
materia 6/2019 2019-02-15 Requerimento REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AS INSTITUIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES MENCIONADAS NA SEQUÊNCIA: -COPEL -SANEPAR -DETRAN -FORÚM ELEITORAL -INSS -SETP -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO -SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO -CONSELHO TUTELAR -COMEC (INFORMAÇÕES PRESENTES NO ANEXO) 0 no document
materia 7/2019 2019-02-15 Projeto de Lei Legislativo Estabelece no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2019 2019-02-15 Indicação Indica seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a Limpeza nos canteiros e nos logradouros públicos na região do Loteamento Green Field, bem como, que o Município tome as devidas providências de notificação dos donos dos terrenos que se encontram fora das normas ambientas de conservação e limpeza. 0 no document
materia 8/2019 2019-02-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal responsável informe a esta Casa de Leis quais as medidas providenciadas para viabilizar a desapropriação da passagem da Rua Virmond, nos termos do Decreto n° 3836/2015, que declarou a sua utilidade púbica, bem como, em que fase seus eventuais tramites se encontram. 0 no document
materia 9/2019 2019-02-15 Indicação Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria competente, realize a implantação de uma lombada física e/ou travessia elevada na Rua Mario de Andrade e uma rampa de acesso na entrada da Unidade de Saúde São Sebastião, ambas no bairro Jardim Veneza. 0 no document
materia 10/2019 2019-02-15 Indicação Indico seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize a pavimentação asfáltica com acesso as residências tangenciais das Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passaúna, no trecho entre as Ruas Rio lvaí e Rio Amazonas, localizadas no Bairro Iguaçu, neste Município. 0 no document
materia 10/2019 2019-02-15 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, informe a esta casa de leis em caráter de urgência: I- Quantos médicos atendem atualmente na Unidade de Saúde Pioneiros; II- Quantos pacientes são atendidos diariamente. Se possível nos enviar relatório completo do ano de 2018. III- Informar-nos também qual o intervalo de tempo para se marcar uma consulta e ser atendido na Unidade de Saúde Pioneiros atualmente. 0 no document
materia 11/2019 2019-02-15 Indicação Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, realize a manutenção asfáltica assim como a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Pernambuco no bairro Estados, neste município. 0 no document
materia 12/2019 2019-02-15 Indicação Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que providencie obras de revitalização asfáltica na Rua Crispim esquina com Rua Tipíu no Bairro Gralha Azul, Município de Fazenda Rio Grande- PR. 0 no document
materia 12/2019 2019-02-15 Requerimento Requer a Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja enviado ofício a empresa Estre Ambiental S/A - CGR IGUAÇU - Fazenda Rio Grande e para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Fazenda Rio Grande, para que juntos fiscalizem os caminhões que fazem a coleta de lixo no Município. Bem como todos que transportem lixo ao aterro, para que tomem os devidos cuidados ambientais com relação a este transporte, evitando assim que seja deixado cair lixo e também derramado chorume pela Rua Mato Grosso e no viaduto de acesso a entrada do bairro Jardim Veneza. 0 no document
materia 14/2019 2019-02-15 Indicação Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente estude a possibilidade de implementar uma academia ao ar livre, no Bairro Gralha Azul, especificamente na Rua Canários ao lado do CMEI Professora Ernildes Camargo. 0 no document
materia 14/2019 2019-02-15 Requerimento Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades de se viabilizar uma rotatória no cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Aparecida com Avenida Paraná e também 0 alargamento da Avenida Nossa Senhora de Aparecida entre a Avenida Paraná e a rotatória situada na Rua Carlos Eduardo Nichele no Município de Fazenda Rio Grande- PR. 0 no document
materia 15/2019 2019-02-15 Requerimento Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, forneça a essa Casa de Leis, uma cópia desses contratos referente ao transporte escolar, deste município. 0 no document
materia 16/2019 2019-02-15 Requerimento Requer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação e aos Conselhos Escolares locais, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e esclarecimentos através de documentos e cópias referente as seguintes informações: 1- Cronograma de reuniões para o ano letivo de 2019 e cópias de atas de reuniões e deliberações realizadas no período de 2017 e de 2018. 2- Relação com nomes cargos, funções e representações do conselho municipal e dos conselhos escolares. 0 no document
materia 18/2019 2019-02-15 Requerimento Requer que seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Paraná Carlos Roberto Massa Júnior, para que através da Secretaria Estadual de Educação do Paraná (SEED) bem com a Chefe do Núcleo da Área Metropolitana Sul Professora Sra. Chayane Callegalim Rocha do (SEED) Secretaria de Estado da Educação e Deputado Estadual Sr. Francisco Buhrer, viabilizem recursos para construção da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Olindamír Merlin Claudino, com o número no INEP: 41378300, situada no Bairro Nações, Fazenda Rio Grande. 0 no document
sessao 17 2018-12-19 Extraordinária — 0 no document
materia 6/2018 2018-12-18 Projeto de Decreto SÚMULA: "Estabelece Recesso Funcional para a Câmara Municipal de Vereadores de Fazenda Rio Grande - PR, e confere outras providências" 0 no document
sessao 16 2018-12-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2018-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 2018-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Complementar Executivo SÚMULA: "Concede isenção de taxas que específica para as olarias regularmente instaladas no Município de Fazenda Ri Grande". 0 no document
materia 45/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Legislativo Institui no Calendário Oficial do Município de Fazenda Rio Grande o "Dezembro Laranja”, mês dedicado a campanhas de esclarecimentos, conscientização, ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer de pele. 0 no document
materia 46/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Legislativo Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Fazenda Rio Grande. 0 no document
materia 47/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATE EM ÁREAS VERDES, TROCA DE LÂMPADAS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS DE PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document