| materia |
60/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize a extensão da rede de iluminação pública na Rua Rio Prata, Bairro Iguaçu. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Dep. Federal Toninho Wandscheer para que o mesmo veja a possibilidade de empenhar esforços junto aos Órgãos competentes a fim de viabilizar a extensão da via marginal junto a BR 116 que venha ligar a Rua Lapa no Bairro Estado a Rua Pernambuco no Município de Fazenda Rio Grande. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente, que seja realizado ensaibramento e patrolamento em toda extensão da rua Gerivá com sinalização adequada na referida rua. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba- COMEC e a Leblon Transporte de Passageiros, para que ambos façam estudos da viabilidade da criação de uma nova linha de ônibus Gralha Azul. Esta portanto, fazendo a seguinte linha, saída do Terminal Rodoviário, passando pela BR-116 Régis Bittencurtt, entrando na Rua João Quirino Leal, passando pela Rua Francisco da Conceição Machado e fazendo o retorno no loteamento Green Portugal, Fazenda Rio Grande-PR. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a limpeza, incluindo roçada e remoção de entulhos, de um terreno localizado na Rua Oiti, entre os números 300 e 320, no Bairro Eucaliptos neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao exmo secretário municipal de meio Ambiente para que informe a esta casa de leis referente aos entulhos jogados na travessa Videira as margens do córrego que se encontra na referida rua, se a secretária de meio ambiente tem ciência do referido problema aguardamos respostas. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente estude a possibilidade de realização de pavimentação na Rua Rio Pinhão entre a Escola Técnica e Unidade de Saúde Pioneiros. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Deputado Federal Antônio Wandscheer, para que viabilize recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a reforma da Unidade Pronto Atendimento (UPA) 24h, de Fazenda Rio Grande - PR. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize em caráter de urgência as devidas manutenções na Rua São Ildefonso no bairro Santa Terezinha, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado do Paraná (Seed - PR), Senhor Renato Feder, para que intensifiquem os esforços, visando agilizar a construção de novas Unidades Escolares Estaduais no Município de Fazenda Rio Grande. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável providencie a instalação de cadeiras adaptadas para crianças com necessidades especiais nas escolas municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Requer na forma regimental e depois de ouvido e aprovado pelo plenário, que seja expedido ofício ao poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e esclarecimentos através de documentos e copias de atas de reuniões sobre as metodologias, controles e fiscalizações referente a gestão da educação na aplicação das seguintes leis:
1. Lei Ordinária 1287/2019 que "Institui a política de prevenção à violência contra profissionais da Educação da Rede de Ensino Municipal”.
2. Lei 1289/2019 que "Institui o Programa de Arborização das Escolas Municipais e perímetros das instituições e locais públicos objetivando a preservação da flora no Município de Fazenda Rio Grande”.
3. Lei 1288 / 2019. "Dispõe sobre o Programa de Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande”.
4. Lei 1287/2019 que "Institui a política de prevenção à violência contra profiss |
0 |
no document
|
| materia |
66/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica, paisagismo, juntamente com calçadas e acesso as residências tangenciais nas Ruas Rio Pitanga, Rio Pinhão, Rio Formoso e Rio Taquari, localizadas no Bairro Iguaçu, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Requer na forma regimental seja expedido ofício a ESTRE AMBIENTAL, sobre a possibilidade de DESTINAR RECURSOS DE INCENTIVOS FISCAIS, como LEI ROUANET e LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE para Projetos do Município, sabendo que a empresa pode destinar 4% de seus impostos para projetos culturais e 1% para projetos esportivos. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, informe em caráter de urgência a esta Casa de Leis, quais os procedimentos estão sendo em relação a fiscalização das caçambas de entulhos nas vias do município e qual a frequência é realizada. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, viabilize a abertura de licitação para compra de produtos, insumos, medicamentos e equipamentos para atendimento veterinário no Município. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “Altera parâmetros constantes no inciso I, do artigo 1.º da Lei Complementar n. 176, de 18 de dezembro de 2018, conforme especifica”. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Cria o Programa “Família Compra Aqui” no Município de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “Cria o projeto ESCOLA PROTEGIDA no Âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a Leblon Transporte de Passageiros e Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) para que viabilize estudo a fim de se implantar uma nova linha de Ônibus ou se estenda o itinerário do Ônibus que atende o Bairro Gralha Azul, passando pelas Ruas Austrália, Paris, Madri e África do Sul a fim de se atender todo o loteamento Green Portugal, no Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indica que seja expedido um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, para que se realize a instalação de toldos em no portão e em frente as salas no CMEI Professora Kelly Campos, localizado na Avenida Nossa Senhora do Guadalupe 690, Bairro Santa Terezinha, município de Fazenda Rio Grande / PR. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Competente, realize a construção de calçadas nos seguintes trechos da Rua Francisco da Conceição Machado: Entre o Condomínio Porto e Condomínios Pássaros I e Il, e final da Rua chegando à Rua Tridi no Bairro Jardim Palmeiras, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável providencie as melhorias na dependência do Parque Verde, tais como:
01. Instalação de pias e água nas churrasqueiras dos quiosques;
02. Banheiros;
03. Asfalto na pista de caminhada;
04. Lixeiras;
05. Placas referente ao uso obrigatório de focinheiras nos cachorros e que os donos recolham os dejetos dos animais. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize a roçada (corte de grama) ao longo da Rua Jaguariaíva, mais especificamente no trecho entre a Travessa Londrina e Rua Matinhos, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, apresente à esta casa de leis projeto para criação de um Terminal Rodoviário Interestadual. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se realize obras de pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas: Santa Bernadethe, Fernando de Noronha, Espírito Santo, Para, Mato Grosso do Sul e Mandirituba todas no Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a Auto Pista Planalto Sul — Grupo Arteris, para que a mesma providencie a instalação de um dispositivo para captação de água da chuva nas calçadas ao longo da Rua Carlos Eduardo Nichele, mais especificamente no trecho entre a Rua Rio Tejo e Avenida Nossa Senhora Aparecida, no município de Fazenda Rio Grande — PR. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico na Rua Peroba (mais precisamente do número 509 ao 647), incluindo calçamento para os pedestres e sinalização adequada. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Reinhold Sthefanes Junior para que destine ao Município de Fazenda Rio Grande emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) a fim de serem realizadas obras de saneamento básico e pavimentação asfáltica nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que providencie as Instalações de travessias elevadas em frente as Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus em Fazenda Rio Grande nos seguintes Endereços: Avenida Paraguai nº 507, Rua Manoel Claudino Barbosa em frente ao futuro supermercado Max Muffato, Avenida Paraná nº 2319, Rua Sibipiruna nº 404, Rua Jabuticabeira nº 170, Rua Carlos Drumond de Andrade nº 140, Rua Dinamarca nº 442, Avenida Santa Monica nº 789, Rua Francisco C. Machado nº 18, Rua Juruviara nº 855 no Município de Fazenda Rio Grande-PR |
0 |
no document
|
| materia |
47/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a SANEPAR Companhia de Saneamento do Estado do Paraná para que informe a está casa de leis, qual a previsão do término das obras do Saneamento Básico no Bairro Gralha Azul mais especificamente na região do Jardim Palmeira. Se possível nos enviar o cronograma completo da obra. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize em caráter de urgência as devidas manutenções em todas as ruas do Suzuki no bairro Santa Terezinha, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, informe em caráter de urgência a esta Casa de Leis, quais os procedimentos estão sendo tomados no sentido de melhorar a qualidade do atendimento na UPA Fazenda Rio Grande e se existe um planejamento para o ano de 2019 para contratação de mais médicos. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indico a Mesa na forma regimental, para que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Marcio Claudio Wozniack para que, analise a viabilidade de implementação de 02 (duas) mini-arenas, sendo uma localizada na Praça Jardim Santarém, Bairro Nações, e outra localizada na Praça da Vitória, Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal o Sr. Marcio Claudio Wozniack e ao Exmo. Secretário do Esporte e Turismo do Estado do Paraná, o Sr. João Barbiero, para que ambos, analisem a viabilidade de implementação de 02 (duas) mini-arenas, sendo uma localizada na Praça Jardim Santarém, Bairro Nações, e outra localizada na Praça da Vitória, Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande - PR. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize o termino do muro presente aos fundos do CMEI F JOÃO ORSO. Fotos em anexo. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Educação a Secretaria competentes referente a fiscalização e alvarás, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e esclarecimentos através de documentos e copias de atas de reuniões e as metodologias e controles e fiscalizações referente a aplicação da Lei Municipal Nº 1212, DE 07 DE MARÇO DE 2018, que versa sobre a elaboração do Plano de Ação e Emergência - PAE, contra incêndio, pânico, atentados e catástrofes naturais nas escolas públicas e particulares e centros de educação infantil e da Lei LEI Nº 1.241 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 que Cria no âmbito das Escolas e Centros de Educação Infantil, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, doravante CIPA-Escolar. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize o “realinhamento” de um córrego localizado na Rua Oitti, nº 344, Bairro Eucaliptos, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis o seguinte:
01) Quais os motivos para que não tenha sido realizada a devida manutenção em toda a extensão da Avenida das Indústrias e da Avenida Francisco Ferreira da Cruz no Bairro Eucaliptos neste município, levando-as à um estado de completo de descaso e abandono;
02) Para que, em caráter de URGÊNCIA sejam tomadas as devidas providências para que tal situação seja resolvida, com trabalhos que incluam roçada, limpeza de terrenos, manutenção das calçadas e pavimentação, iluminação pública, sinalização de trânsito entre outros;
03) Nome e CNPJ da empresa responsável pelos serviços de limpeza e conservação de áreas públicas no município no exercício de 2017 e 2018, bem como o número do processo licitatório, número do contrato e dos seus respectivos aditivos, e relatório financeiro de pagamentos efetuados à mesma;
04) Nome e CNPJ |
0 |
no document
|
| materia |
52/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente estude a possibilidade de INSERÇÃO DE CICLOFAIXAS nas seguintes avenidas:
- Avenida Nossa Senhora Aparecida (3.100 metros de extensão);
- Avenida Brasil (4.660 metros de extensão);
- Avenida Portugal (3.620 metros de extensão). |
0 |
no document
|
| materia |
52/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à Associação Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande - ACINFAZ, sobre a possibilidade de esclarecer as empresas associadas sobre o Programa Estadual IMPOSTO AMIGO DO ESPORTE que visa destinar recursos para projetos esportivos, de igual forma, solicitamos ao Poder Executivo para que através da Secretaria competente, envie relatório de arrecadação de ICMS e ISS de todas as empresas de Fazenda Rio Grande. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize com urgência a implantação de uma lombada física na Rua Sucupira, em frente ao nº 166, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer na forma regimental seja expedido ofício ao Poder Executivo, solicitação de resposta referente Indicação 341/2017, que pede estudo de possibilidade de INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA Speed Dome integrados ao GGI — M (Gabinete de Gestão Integrada Municipal) nas Escolas Municipais e CMEIS do nosso Município garantindo a segurança dos estabelecimentos de ensino e ruas próximas. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a Empresa Autopista Planalto-Sul para que a mesma informe a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, a data em que serão instalados os Redutores Eletrônicos de Velocidade na Rodovia Régis Bitencourt, entre os sinais semafóricos localizados no trecho urbano de Fazenda Rio Grande, nas proximidades do Posto 21 e da empresa Plastilit, os quais orientam a transposição da rodovia nos cruzamentos entre a Av. Carlos Eduardo Nichele e Av. das Américas, tanto no sentido Norte como Sul. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
7/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “Desafeta áreas dos imóveis que especifica da categoria de bem de uso comum do povo e as incorpora à categoria de bem de uso especial". |
0 |
no document
|
| materia |
8/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “Institui o Projeto de Ação Cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a Súmula e a redação do artigo 1.° da Lei Municipal n° 1.281/2019 de 23 de janeiro de 2019, conforme especifica”. |
0 |
no document
|