| materia |
11/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
22/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a recuperação da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Rio Paranapanema, no Bairro Iguaçu neste município. E, caso não seja possível a realização desta solicitação de forma imediata, que se efetue em caráter de urgência uma operação ”tapa-buracos" no trecho compreendido entre as ruas Rio Piquiri e Rio Iguaçu. Solicita-se ainda que seja realizada a manutenção das placas indicativas de nomes de ruas, substituindo aquelas que encontram-se em mau estado de conservação e instalando novas placas onde se fizerem necessário. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente providencie estudo de viabilidade de um projeto que contemple o recapeamento asfáltico da Rua Salgueiro, garantindo construção de calçadas na Rua acima mencionando. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável providencie a limpeza rios córregos e afluentes no Município. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize mudança para sentido único da rua Largo Amoreira, no Bairro Eucaliptos. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente providencie instalação de poste com iluminação no terreno localizado ao lado da escola Nossa Senhora de Fátima, situado nas Ruas Rio Iguaçu, Rio Guarani e Rio Tejo, onde será feita nova praça no bairro Iguaçu ll. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de modernização da Legislação local, no sentido de atualizar o horário de funcionamento dos estabelecimentos que prioritariamente comercializam Inches em nossa cidade, para que possam estender seu horário de atendimento para além daquele que limitado em lei. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente providencie instalação de poste com iluminação no terreno localizado ao lado da escola Nossa Senhora de Fátima, situado nas Ruas Rio Iguaçu, Rio Guarani e Rio Tejo, onde será feita nova praça no bairro Iguaçu ll. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, informe a esta casa de leis o cronograma de reforma de reformas dos parquinhos e praças públicas. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que realize obras de saneamento básico e pavimentação asfáltica nas seguintes Vias: Rio Piraquara, Rio Betara e nas Ruas: Rio Prata, Rio Miringuava, Rio Palmital e também em toda a extensão da Rua: Rio Iapó e nos finais das Ruas Rio Irai e Rio Iguaçu todas no Bairro Iguaçu, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente envie a esta Casa de Leis o cronograma de Licitaçöes e Editais referente a pavimentação dos lotes 03, 04, 05 e 06 do bairro Santa Terezinha. Que seja informado ainda, qual o valor disponível para execução destas obras através do convênio firmado e qual a previsão para execução das ruas constantes neste lote. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo junto a secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se erigir um monumento á Bíblia Sagrada no Centro Esportivo Ayrton Senna (PARQUE VERDE). |
0 |
no document
|
| materia |
37/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize a poda da árvore localizada na esquina com a Rua Castanheira com Avenida Cedro, bem como a repintura das faixas de travessia de pedestre no mesmo local. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Aldebrando Lins de Albuquerque, Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que informe a esta Casa de Leis, acerca da possibilidade de ser designado um profissional médico de forma efetiva para realização de pericia médica na agência do INSS no Município de Fazenda Rio Grande - PR. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize as devidas manutenções em caráter de urgência nas seguintes Ruas: Rua Rio Açungui, Travessa Rio Cachoeira e Travessa Rio Betara. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica, calçada, paisagismo com acesso as residências tangenciais da Rua Copaíba, no trecho entre a Av. das Araucárias e a Av. Jatobá, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa na forma regimental para que seja expedido ofício a CLARO, empresa de telefonia com chips ativos na região, para que providencie a instalação de uma antena de sinal de celular melhorando, assim, o sinal dos aparelhos de celulares do Bairro Jardim Veneza, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a limpeza, incluindo roçada e remoção de entulhos, das áreas abaixo relacionadas:
- Terreno localizado na Avenida Estados Unidos, em frente ao Colégio Estadual Liria Micheleto Nichele, número 1699, Bairro Nações neste município.
- Terreno localizado na Travessa Moçambique, ao lado do número 179, esquina com a Avenida Venezuela, Bairro Nações, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício à Chefia do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
A) Como a Secretaria de Defesa Social procede em relação à manutenção e controle dos semáforos para pedestres e semáforos para veículos presentes no município;
B) Se há um ou mais servidores responsáveis por esse controle e manutenção;
C) Se existe um cronograma de vistoria para se analisar a funcionalidade dos semáforos em questão;
D) Se existe um cronograma para a manutenção dos semáforos que apresentarem defeito. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, informe à esta Casa de Leis se existe projeto para pavimentação asfáltica da Rua Simão Mansura no Bairro Santa Teresinha neste município, caso exista que nos seja enviado o cronograma completo. E, caso não exista projeto, que sejam tomadas as devidas providências para a realização da referida obra e que seja realizado em caráter de URGÊNCIA o patrolamento e ensaibramento da referida via. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, intensifique a fiscalização, objetivando coibir o transporte irregular de alunos das unidades educacionais deste município. Requer ainda que nos seja enviado cópias e relatório analítico referente aos exercícios de 2017 e 2018, de todas as notificações, advertências, multas ou qualquer outra penalidade eventualmente imposta àqueles que tenham sido flagrados exercendo tal atividade sem o cumprimento do previsto na legislação pertinente. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Educação, ao Secretário Municipal de Ação Social, ao diretor da FAZTRANS, ao Conselho Municipal de Transporte Escolar ao Comitê Municipal do Transporte Escolar, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e esclarecimentos referente ao Transporte Escolar de crianças e jovens, através de documentos e cópias referente as seguintes informações:
1- Cópias de atas de reuniões e documentos referentes as metodologias e controles e fiscalizações referente ao Transporte Escolar no município de Fazenda Rio Grande de janeiro de 2016 até o momento
2- Relação com nomes cargos, funções e representações dos integrantes do Conselho Municipal de Transporte Escolar, do Comité Municipal do Transporte Escolares do(s) Responsável (s) pelo transporte Escolar do Município e suas atribuições.
3- Qual a metodologia sócio educacional que é utilizada para dentição |
0 |
no document
|
| materia |
18/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria Competente, realize manutenções de sinalização horizontal e vertical nas proximidades da praça Vitória no bairro Eucaliptos. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel público, e confere outras providências “. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Confere nova regulamentação ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Município de Fazenda Rio Grande, e determina outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
5/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo - COMDETUR - do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
6/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Turismo - FUNDETUR – do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências “. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente informe a esta Casa Legislativa quais são os 200 (duzentos) maiores salários pagos hoje pela Administração aos servidores públicos Municipal. Na oportunidade nos seja informado também o valor real pago com hora extra e gratificações, por secretaria durante ao ano de 2018. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentive a Doação de Leite Materno "Quem doa Leite Materno doa Vida", e da outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize pavimentação asfáltica, calçamento, meio fio e paisagismo nas continuações/totalidade das ruas/travessas, Alvorada, Benin, Cabo Verde, Congo, Eritréia, Etiópia, Guiné, Gâmbia, Estados Unidos, Líbia, Madagascar, Moçambique, Namibia, Niger, no Bairro Nações. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente providencie estudo de viabilidade de um projeto que contemple a revitalização da Av. Santa Mônica, garantindo construção de calçadas na avenida acima mencionada bem como das ruas adjacentes. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, apresente estudo para a implantação de um calçadão na Rua Cesar Carelli, nas duas quadras entre as Ruas Efigênio Pereira da Cruz e Av. Paraná, mantendo as passagens das Ruas transversais. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize estudo técnico a fim de analisar a possibilidade de se proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Uruguai entre a Avenida Venezuela e Avenida Áustria no bairro Nações, nesse município. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica que seja expedido um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, para que se realizem com a máxima urgência, reparos, manutenção ou trocas nos brinquedos do parquinho para as crianças, localizado na Praça Brasil, Bairro Nações, município de Fazenda Rio Grande/PR. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, apresente informações sobre a área do Jockey Clube de Fazenda Rio Grande:
01.Quais são os projetos de passagens de ruas.
02. Quais valores são recolhidos de IPTU e demais impostos.
03.Quais os benefícios e isenções. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria competente, realize o patrolamento e ensaibramento nas seguintes ruas: João Cubis, Pedro Franco, Antônio B. Cruz, Rangel Machado, João de S. Santos, Yasuo Asano, Maria A. C. Machado e Flavio Alves, estas na localidade São Sebastião, Pedro C. Rocha, Brandina Dibas, Pedro Barbosa, Lucinir Franco da Rocha, Pedro Reinaldo Rocha, Francisco Dibas e Anjos Barbosa, na localidade Campo da Cruz, e também, todas as ruas da localidade Jardim Colonial, estas situadas no bairro Jardim Veneza. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis via cópia documental, acerca da entrada em funcionamento da Patrulha Maria da Penha, como:
1° Qual a regulamentação legal que permitiu a entrada em funcionamento da Patrulha Maria da Penha;
2° Se tal regulamentação respalda-se na Lei Municipal n° 1122/2016.
3° Se já foi firmado o Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça o qual envolve o Ministério Público e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID;
4° Se já foi feito o convênio com a Secretaria Municipal da Mulher;
5° Se algum representante da Guarda Municipal está participando das reuniões periódicas com os órgãos da rede de proteção. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Diretor de Transportes da COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) Sr. Wilianson Alves Correa -e Grupo Leblon Transporte de Passageiros Ltda, para que ambas nos informe sobre:
• A possibilidade e sobre estudos de viabilidade/custos, que oportunize aos moradores do município de Fazenda Rio Grande-Pr, pagarem um valor reduzido por utilizam as linhas locais.
• Sobre viabilizar a mudança dos veículos comuns que fazem a linha ligeirinho Fazenda/Curitiba, para veículos articulados.
• Sobre fixar parada no tubo Marechal para todos os veículos com itinerário da linha ligeirinho Fazenda Curitiba em todos os horários. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a Sanepar (Companhia de Saneamento do Estado do Paraná) para que informe esta casa de leis, quais são as condições do Lago do Parque Verde. Se há algum nível de contaminação de esgoto, e se traz algum risco para usuários do lago. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que realize a retirada de entulho e se faça a roçada em toda extensão das seguintes Ruas: Maranhão, Antonina, Mato Grosso e TV Piem no Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido Oficio à Chefia do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, informe o seguinte:
1. O total de valores pagos, a título de diárias, para os servidores municipais, encaminhando lista nominal com os valores pagos a cada um deles, mês a mês, no ano de 2018;
2. Se durante o ano de 2018 houve a expedição de alguma ordem de serviço ou autorização de viagem para que qualquer servidor municipal participasse de algum congresso, evento ou reunião de trabalho em outra cidade, deste ou de outro Estado, o qual se verificou posteriormente não haver ocorrido o referido evento;
3. Se houve instauração de procedimento administrativo para apuração da eventual irregularidade acima apontada e quais as providências adotadas em relação a este/estes servidores, eventualmente noticiados. Em caso positivo, encaminhar a esta Casa de Leis cópias integrais do procedimento investigativo instaurado. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, realize a pavimentação das Ruas Ceilão, Croácia, Guiné e Jamaica no bairro Nações, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente forneça as devidas informações e esclarecimentos a esta Casa de Leis, se há algum estudo referente a instalação de lombadas elevadas em frente à Escola Municipal Francisco Quirino Machado e ao Colégio Estadual Anderson Rangel, e também faixa de pedestres, nos cruzamentos de ruas próximas as mesmas Escolas acima citadas, ambos situados no bairro Jardim Veneza, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, realize as devidas manutenções na Estrada Principal do Passo Amarelo, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício ao Exmo. Deputado Estadual Francisco Buhrer, para que através de emenda parlamentar possibilite envio de recursos para aquisição de uma Câmara Fria e dois Caminhões Baús Refrigerados e isotérmicos, para a Associação de Produtores Rurais de Fazenda Rio Grande. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente para que realize obras de pavimentação asfáltica, meio fio e paisagismo nas seguintes TVS: Piqui, Murici, Álamo, Acácia, Monjoleiro, Sapopema, Pereira, Pinus, Olmo, Sequoia, Cajueiro e Ruas Macieira e Limeira e a revitalização da Avenida Carvalho, todas localizadas no Bairro Pátria Minha, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, promovam as ações necessárias para que seja implantado no município de Fazenda Rio Grande o Programa SUSCOM+ Participação da Comunidade na Construção da Atenção Básica, criado e coordenado Pelo Ministério Público Do PARANÁ - centro de Apoio operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a implantação nas dependências do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, de um BANCO DE LEITE HUMANO, destinado à coleta, processamento e estocagem do leite materno. |
0 |
no document
|