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134/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E/OU PLANEJAMENTO E FINANÇAS PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) CONFORME DEMONSTRATIVO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1 QUADRIMESTRE/2016, VERIFICASSE UM RESTO A PAGAR ATÉ 31/12/2015 DE R$ 20.420.297,26 , SOLICITO QUE VENHA A SER INFORMADO DISCRIMINADAMENTE, DESTE MONTANTE O QUE SE REFERE RESTO A PAGAR PROCESSADOS A RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS. 2) INFORMAR QUE SÃO OS FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, CREDORES DESTES RESTOS A PAGAR? 3) DISCRIMINAR OS CREDORES QUE TIVERAM SEUS EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS E NÃO INSCRITOS GERANDO O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NO VALOR DE R$ 1.587.255,57 CONFORME RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016, APRESENTANDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
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129/2016 |
2016-06-09 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PARA QUE ESTEJA DANDO A CONTINUIDADE DA AVENIDA LÍRIOS NO JARDIM D'ITÁLIA. |
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131/2016 |
2016-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME: 1) QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS REVEZADORES DA TOCHA OLÍMPICA. 2) QUEM FORAM OS ESCOLHIDOS PARA O REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 3) SE NESTE ESCOLHAS FORAM SELECIONADOS ALGUNS DOS ATLETAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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143/2016 |
2016-06-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA RUA RIO ORINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU. |
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145/2016 |
2016-06-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASSIM QUE POSSÍVEL, O MANILHAMENTO PARA ESCOO DA ÁGUA DA CHUVA NA VILA SUZUKI, BAIRRO ESTADOS. |
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147/2016 |
2016-06-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DEFESA SOCIAL, EM CONJUNTO COM A FAZTRANS, PROVIDENCIE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA AMARELA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA RIO IPIRANGA NA BAIRRO IGUAÇU PRÓXIMO DA IGREJA DOS MÓRMONS, POIS ESSA RUA É MUITO ESTREITA E MUITOS CARROS ESTACIONADOS DOS DOIS LADOS TEM DIFICULTADOS A VIDA DOS MORADORES DESSA RUA. |
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148/2016 |
2016-06-09 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NAÇÕES. |
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133/2016 |
2016-06-08 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MALDIVAS 1 E 2 DA RUA MINAS GERAIS Nº 178, ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO ESTADOS. |
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146/2016 |
2016-06-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS COM COPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA AS MARGENS DO RIO MASCATE DA RUA RIO OIAPOQUE ATÉ A RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO IGUAÇU II. |
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128/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E A GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE SE REALIZE UM CRONOGRAMA DE PATRULHAMENTOS, RONDAS DE PREVENÇÃO, RONDAS OSTENSIVAS E BLITZ NOS BAIRROS. |
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130/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
CONSIDERANDO À SITUAÇÃO DO TRÁFEGO E DISPOSIÇÃO DO IMÓVEL NA RUA MARANHÃO, AO LADO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA FIORI Nº425. REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E ÁS SEGUINTES AUTORIDADES DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES: 1) SECRETARIA DE URBANISMO: PARA QUE INFORME SE O IMÓVEL Nº 112 DA AVENIDA PARANÁ ESQUINA COM A RUA MARANHÃO, ATENDE O DISPOSITIVO DE ZONEAMENTO MUNICIPAL. 2) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (FAZTRANS) PARA QUE INFORME SE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA VIA PÚBLICA OFERECEM RISCOS DE ACIDENTES NO LOCAL. 3) SECRETARIA DE OBRAS: PARA QUE INFORME SE A EMPRESA QUE PRESTOU O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATENDEU TODOS OS TERMOS ACORDADOS NA LEGISLAÇÃO, SENDO ASSISTIDA PELOS RESPONSÁVEIS QUANTO À FISCALIZAÇÃO. |
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142/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A ILUMINAÇÃO DOS NOVOS POSTES SE ESTENDA PARA TODOS OS BAIRROS, E TAMBÉM TROCANDO AS LÂMPADAS EXISTENTES PARA AS LÂMPADAS DE LED, TRAZENDO ECONOMIA AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
144/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA PROVIDENCIAR A PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA CEDRO EM FRENTE AO Nº427 E A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (FAZTRANS), PARA QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CEDRO COM A RUA CASTANHEIRA. |
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16/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 104 DE 16 DE MAIO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| sessao |
17 |
2016-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A SÚMULA E CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 552 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007. |
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| materia |
19/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.111 DE 20 DE MAIO DE 2016. |
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| materia |
124/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA OFICIADO AOS BANCOS BRADESCO, ITAÚ, CAIXA ECONÔMICA, HSBC E BANCO DO BRASIL, SEDES DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ESTES INFORMEM SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 989/2013 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA E SANITÁRIOS PARA SERVENTIA DOS USUÁRIOS QUE UTILIZA OS BANCOS DA NOSSA CIDADE. |
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125/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, PARA QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR INCLUA EM SUA EMENDA PEDIDO DE RECURSO A SEREM INVESTIDOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO COMPRA DE REMÉDIOS, CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA UNIDADES DE SAÚDE, DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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126/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 102/2015 SOBRE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE. |
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| materia |
134/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AVALIE A IMPLANTAÇÃO DE UM FUMÓDROMO DENTRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
136/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA FAZTRANS, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS REGULAMENTAR ESPAÇO PARA TRÊS CAMINHÕES DE ALUGUEL NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE AO NÚMERO 2245, NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
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| materia |
138/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS VIABILIZE COM EXTREMA URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE UM TOLDO NA ÁREA DE LAZER DAS CRIANÇAS DO CMEI SANTA TEREZINHA, TENDO EM VISTA QUE A DIREÇÃO COMUNICOU O EXECUTIVO MUNICIPAL PORÉM ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM ATENDIDOS. |
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| materia |
139/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE A MESMA VIABILIZE DESASSOREAMENTO NO RIO ANA LUIZA ENTRE A AVENIDA PAINEIRAS E O ÓLEO DUTO NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
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140/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FAÇA A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SUÍÇA, EM FRENTE AO Nº 246, NO BAIRRO NAÇÕES I, EM FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
141/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS ACIR REIS Q. MACHADO, JOAQUIM DO ROSÁRIO, PEDRO PEÇA E IVO QUIRINO, SITUADAS NO ANTIGO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
123/2016 |
2016-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OF´CIO PODER EXECUTIVO PARA QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARTICIPE DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO QUE CONTEMPLA O APROVEITAMENTO DE MÃO DE OBRA ATRAVÉS DA SELEÇÃO ELABORADA PELA SECRETARIA DE TRABALHO EMPREGO E RENDA MUNICIPAL, PARA QUE PRIORIZEM A MÃO DE OBRA DISPONIBILIZADA ATRAVÉS DE CADASTRO E SELEÇÃO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM DO SENAI E OUTRAS DESENVOLVIDOS NESTE MUNICÍPIO. DA MESMA FORMA, OFICIE-SE AS DEMAIS EMPRESAS, INSTALADAS OU COM INTENÇÃO DE INSTALAÇÃO NO CADASTRO DA AGENCIA DO TRABALHADOR, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA. |
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| materia |
137/2016 |
2016-06-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE A MESMA FAÇA A MANUTENÇÃO, PASSAR A MAQUINA E SAIBRO NA RUA: SILVANO JOSE BALDAN NO BAIRRO PIONEIRO. |
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| materia |
121/2016 |
2016-06-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUESTIONANDO-O SOBRE OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS QUE FORAM OU SERÃO DESPENDIDOS COM A PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA POR FAZENDA RIO GRANDE. |
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133/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA QUE É CONTINUAÇÃO DA RUA MADAGASCAR NO SANTARÉM, BAIRRO NAÇÕES E QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA TUIUIÚ NO JARDIM PALMEIRA, BAIRRO GRALHA AZUL. |
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| materia |
135/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA OU ELEVAÇÃO TRANSVERSAL NA TRAVESSA TAPAJÓS, NO BAIRRO IGUAÇU. |
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| materia |
132/2016 |
2016-05-31 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE À AGÊNCIA DO BANCO ITAU, SITUADA NA RUA CÉSAR CARELLI. |
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| sessao |
16 |
2016-05-30 |
Ordinária |
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17/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 107 DA LEI MUNICIPAL N. 70 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N. 752 DE 08 DE JUNHO DE 2010. |
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| materia |
115/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA VIAÇÃO NOBEL LTDA, PARA QUE EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O ESPAÇO FÍSICO DO PONTO DE ÔNIBUS QUE ESTA EM FRENTE AO Nº 1976 DA AVENIDA PARANÁ, IMPLANTAR UM ASSENTO E CONSTRUIR UM PISO NO MESMO, NO BAIRRO PIONEIROS. |
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| materia |
117/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
SOLICITO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - PARANÁ, SR. NICHELE CAPUTO NETO, PARA QUE NOS AUXILIE, COM OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ABERTURA DAS 04 (QUATRO) UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI´S NO HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
118/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PROCEDA A UM ESTUDO E ADOTE MEDIDAS NO QUE SE REFERE AO RELACIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL RESPEITOSAMENTE REQUER AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS SUCESSIVAMENTE: 1. A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DOS REQUERIMENTOS DIRIGIDOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE QUE NÃO FORAM RESPONDIDOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO DOS REQUERIMENTOS QUE FORAM RESPONDIDOS FORA DO PRAZO REGIMENTAL DE 15(QUINZE) DIAS, AO LONGO DESTA LEGISLATURA; 2.SEJA REMETIDO OFÍCIO CONCEDENDO NOVAMENTE PRAZO REGIMENTAL PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS AFERIDOS NA CONSULTA SOLICITADA NO ITEM "1." DESTE REQUERIMENTO; 3. SEJA REALIZADO ESTUDO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR A LEGISLAÇÃO EM VIGOR A FIM DE QUE SEJA MAJORADO A PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS APROVADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
119/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
COM RELEVAMENTO, REQUEREMOS A ESTA INSIGNE CASA DE LEIS, NA PESSOA DO SEU M.D. PRESIDENTE, VEREADOR SILVESTRE SAVITZKI, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E /OU PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÃO. COM BASE NO ART. 189 DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM A LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO XXXIII DO ART. 5º, RESPALDADO PELO INCISO XIX DO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES: CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) ESTRATO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL OFICIAL, DOS ÚLTIMOS 18 MESES. 2) NOTAS DOS EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS, DOS CONTRATOS SUPRACITADOS, COM FULCRO NO O ART. 60 DA LRF. "VEDA A REALIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO, ENTENDENDO POR "REALIZAÇÃO DE DESPESA" NÃO O EFETIVO PAGAMENTO, MAS SIM A ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES QUE IMPLIQUEM EM GASTO PÚBLICOS.", DOS ÚLTIMOS 48 MESES. 3) SE HOUVE OU NÃO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL? 4) EM CASO AFIRMATIVO NO QUESITO Nº3, FUNDAMENTAR A MOTIVAÇÃO PARA O INADIMPLEMENTO. 5) QUANTO FOI GASTO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL OFICIAL NOS ÚLTIMOS 48 MESES? 6) DETALHAMENTO ANUALIZADO DOS GASTOS DESTA RUBRICA. |
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120/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE JÁ EXISTEM UM ESTUDO PARA PROJETOS DE LAZER COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE COM PISTA PARA CAMINHADA, PARQUE INFANTIL OU UMA PRAÇA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARAÚNA, IRERÊ E MAIRAS, CUJA ÁREA PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, DA QUAL TRARÁ BENEFÍCIOS A COMUNIDADE LOCAL. |
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122/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SEGUNDA REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ VISANDO O PEDIDO DE MAIS UM LOTE DE VACINAÇÃO PARA O VÍRUS DA GRIPE H1N1, O QUAL ESTA EM FALTA. O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE ESTÁ COM O VOLUME POPULACIONAL ACIMA DO QUE SE APRESENTA NA ATUALIDADE PELOS ÓRGÃOS DE ESTATÍSTICA, CAUSANDO CONFLITO DE DEMANDA (POUCA OFERTA E GRANDE PROCURA). |
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127/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE URBANISMO, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA QUE A MESMA RELIGUE TODAS AS LÂMPADAS DA PRAÇA IZALTINO SALVADOR E MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS EM FRENTE AOS NÚMEROS 515 E 790 DA RUA RIO MOURÃO, NO BAIRRO IGUAÇU E MANUTENÇÃO NA LÂMPADA EM FRENTE AO Nº 605 DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
129/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZANDO AO MENOS DOIS GUARDAS MUNICIPAIS, PARA PERMANECER JUNTO AO CMEI ESTADOS DO PERÍODO DAS 16:00H ATÉ AS 18:00H, EM DIAS ÚTEIS. VERIFICANDO QUAL A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO MONITORAMENTO ELETRÔNICO, CONSISTINDO EM CÂMERAS DE VIGILÂNCIAS NESTE CMEI. |
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130/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, OU DE QUALQUER OUTRO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE PARA TANTO, PROVIDENCIE A IMEDIATA RESTAURAÇÃO OU CONSERTO DA CADEIRA DE DENTISTA QUE ESTÁ NA UNIDADE DE SAÚDE QUE ATENDE AOS BAIRROS SANTA TEREZINHA E JARDIM IPÊ. |
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131/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UMA DRENAGEM EFICAZ PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALAGOAS COM A PARANAVAÍ. |
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116/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A LEBLON TRANSPORTES PARA QUE A MESMA FAÇA A RECOLOCAÇÃO DAS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE FORAM RETIRADOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR RÉGIS BITTENCOURT, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DE PEDÁGIO ATÉ O TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
126/2016 |
2016-05-24 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA REFORMA NA CAÇADA DE PEDESTRES DE RUA CARLOS EDUARDO NICHELE, A QUAL SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PARA OS TRANSEUNTES. |
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6/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III - TABELA III - PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 38 DE LEI COMPLEMENTAR N. 06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. |
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15 |
2016-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
114/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 196/2003 SOBRE A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO RIBEIRÃO DA DIVISA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ABACATEIRO E GOIABEIRA NO BAIRRO EUCALIPTOS, E A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 255/2014 SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO MESMO CÓRREGO. |
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| materia |
122/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE OBRAS DE MANILHAMENTO E COBERTURA DE VALETAS QUE SE ENCONTRAM A CÉU ABERTO NAS RUAS COLEIRINHO E TRAVESSA TICO-TICO NO BAIRRO GRALHA AZUL, CONFORME FOTOS ANEXADAS A SITUAÇÃO E DE EXTREMA URGÊNCIA. |
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