br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Fazenda Rio Grande (PR)

IBGE code4107652
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10624 / 150 / 690
Documents (with text) 9093 (9092)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 1 2013 · Matéria: 18 2013 · Sessão: 48 2014 · Matéria: 19 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 724 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 514 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 832 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 786 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 915 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 627 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 1,205 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,185 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,059 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,248 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 459 2026 · Sessão: 18 1993 1995 1997 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (11464)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2024 2024-02-29 Requerimento Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, forneça a esta Casa de Leis informações acerca dos uniformes escolares: a) Qual empresa foi a vencedora da licitação? b) Qual o valor do contrato? c) Quantos uniformes foram solicitados pela secretaria de educação? d) Quais os itens e quantidades que fazem parte do uniforme escolar? 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-29 Requerimento Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, forneça a esta Casa de Leis informações acerca das ações para o combate à Dengue: a) Estão sendo tomadas medidas, em caráter emergencial, para o enfrentamento do problema? se sim, quais? Detalhar; b) Qual a estrutura da equipe de combate à dengue, descrevendo veículos e outros equipamentos públicos disponíveis, como pulverizadores e outros necessários? c) Qual a equipe, discriminada por nome, funções, regime de contratação, responsável pelo combate à dengue no Município; d) Existem casos de dengue confirmados dentro do município? Se sim, quantos? 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-29 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis acerca de: A) Há estudo para a retomada do Projeto Ginástica Laboral na Praça Céu, Gurizão, Greenfield e Veneza? B) Se sim, qual a data prevista para início dessas atividades nos respectivos locais? 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-29 Indicação Indica-se que seja expedido um ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da secretaria responsável para que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de uma academia ao ar livre na Rua Canário, em frente ao nº106 Bairro Gralha Azul em Fazenda Rio Grande. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-29 Requerimento Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando à está casa de leis, para que, através da secretaria competente, seja realizado um estudo e planejamento para a construção de uma Escola Municipal, bem como um CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) para os moradores do bairro Eucaliptos, próximo ao Loteamento Gregório e Pátria Minha neste Município, de acordo com as medidas mitigadoras, com base na Lei Complementar Municipal nº 04/2006 e no Decreto nº 9001/2019. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-29 Requerimento Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações sobre a possibilidade da participação da Sanepar e Copel no Programa “Prefeitura nos bairros” que é realizado no município de Fazenda Rio Grande. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-29 Indicação Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes realize as seguintes benfeitorias: 1: Pintura de vagas de estacionamento em frente de todas as escolas municipais de Fazenda Rio Grande, visto que na maioria delas as faixas já estão bem apagadas e isso trará mais comodidades a todos. 2: Pintura de vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais em frente às escolas municipais de nosso município. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-29 Requerimento Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria Municipal de Cultura, apresente resposta ao seguinte questionamento: Como será a organização da semana da capoeira? 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-29 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis qual o prazo previsto para a inauguração de novos CMEI’s em nosso Município. Requer ainda que, o horário de atendimento dos CMEI’s (Centros Municipais de Educação Infantil) seja realizado diariamente até às 19:00 hrs. 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-29 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que tome providências para proceder à manutenção da via pública, com a máxima urgência em toda a extensão da Av. Mato Grosso, (próximo ao número 2869), bairro Estados, bem como a sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal e vertical necessárias. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-29 Indicação Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize estudo para abertura da rua Flamboyant com ligação à rua Pau Brasil - Bairro: Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - PR. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-29 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação, seja avaliada a viabilidade de estabelecer uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Pinhais, visando à realização de uma campanha de conscientização sobre o autismo e disponibilização da cartilha "Sou Diferente, e Daí? Tem um lugar aí pra mim?" nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande - PR. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-29 Requerimento Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal competente, realize e execute projeto para manutenção e adequação de boca de lobo localizada na Travessa Nova Zelândia próximo ao numeral 75. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-29 Indicação Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que proceda realize em caráter de urgência as seguintes benfeitorias: • Roçada na praça do Santarém; • Roçada do terreno em frente ao colégio estatual Liria Micheleto Nichele; • Limpeza do entorno do rio que cruza a avenida Estados Unidos e avenida Polonia. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-28 Requerimento Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências ao Executivo Municipal para que seja feita implantação de mão única na Rua Guatemala (sentido da rua Paraguai com a rua Finlândia), e sinalização de estacionamento permitido do lado direito do mesmo sentido. Priorizando assim as vagas de estacionamento em frente à Escola Municipal São Francisco de Assis, Bairro Nações para as vans escolares que fazem o embarque e desembarque das crianças assistidas pela escola Municipal, assim também as placas de sinalização. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-28 Indicação Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize o recapeamento na seguinte localidade: Av. Islândia - Bairro Nações, desde a Av. Estados Unidos até a Av. Portugal. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-26 Indicação Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize avaliação e viabilidade para manutenção ou troca de todos os equipamentos do parque infantil, quadra de esportes e da academia ao ar livre na Praça Gralha Azul, localizada na Avenida Portugal. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-26 Indicação Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica com implantação de calçadas com acesso às residências tangenciais da Rua Gerivá. Solicito também, a pavimentação com implantação de calçadas com acesso às residências tangenciais das Ruas Ipê, Rua Quaresmeira e Rua Coqueiro, no trecho localizado entre as Ruas Juazeiro e Gerivá, Bairro Eucaliptos neste Município. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Executivo “Denomina Ruas do Loteamento denominado “Fazenda Park” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-22 Requerimento Requer a Vossa Excelência Prefeito Municipal Marco Marcondes a criação e implementação da campanha "Sem Entulho Não Há Dengue — Todos contra o mosquito", com o objetivo de promover a retirada de entulhos em todos os bairros da cidade para combater a proliferação do mosquito da dengue. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-22 Indicação Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem o recapeamento da pavimentação asfáltica nas Ruas Limeira e Nogueira, nas localidades Sidon e Pátria Minha, bairro Eucaliptos. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-22 Requerimento Requer seja expedido oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretária competente realize um estudo sobre a possibilidade da construção de um Prédio Subsequente da Prefeitura Municipal, no bairro Jardim Veneza. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-22 Indicação Indico para a SECRETARIA DE OBRAS a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Cisne por toda sua extensão e tapar o buraco na Rua São Firmino esquina com nossa senhora aparecida. 1 extracted
sessao 2 2024-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2023 2024-02-19 Ata de Sessão Ordinária Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2023. 0 no document
materia 26/2024 2024-02-16 Requerimento Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo. Súmula: “Institui no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação.” Tendo por finalidade estimular e fomentar o empreendedorismo e a inovação em no Município. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-16 Indicação Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize estudo para a troca da tubulação de água pluvial a afim de aumentar a captação, que atualmente não está suportando toda a vazão de água existente, da Rua Rio Piquiri nº721, no Bairro Iguaçu. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-15 Moção A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta moção de aplausos, vem parabenizar o Comando da Guarda Municipal, através do Vereador Alex Padilha, expressar sua mais sincera homenagem aos valorosos Guardas Municipais, GM HAHN, GM BUBOLA, GM CHIMIT, GM CAMARGO, que, mais uma vez seu profissionalismo e sentimento de servir e proteger a vida foram evidenciados. Na data de 15 de dezembro de 2023, próximo as 7 horas, na cidade de Fazenda Rio Grande a equipe que estava em patrulha dos itinerários de ônibus quando foram abordados por um casal com uma bebê de apenas 12 dias afogada com leite materno. De imediato iniciaram manobras para desafogamento do bebê e aplicaram com êxito a manobra de Heimlich, o seu sucesso em liberar as vias trouxe a normalidade a respiração do bebe e a calma e alegria a seus pais. Posteriormente deslocaram ao UPA, a mãe e o bebê, onde foram atendidas prontamente pelo médico de plantão. A Guarda municipal de Fazenda Rio Grande tem se destacado, n 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-15 Requerimento Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, forneça a esta Casa de Leis informações acerca do seguinte, no que se diz respeito aos prédios públicos locados: a) Quais os contratos de locação das repartições públicas? b) Quais suas metragens e valores? c) Qual a repartição que está sendo utilizada em cada uma delas? 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-15 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente informe a está casa de Leis se esta inclusa no rol do Planejamento Municipal das ruas que irão receber pavimentação asfaltica a Rua Palmital – Bairro Iguaçu. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-15 Indicação Indica-se que seja expedido um ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize com a máxima urgência a pavimentação asfáltica da Rua Natal no Bairro Santa Maria, em Fazenda Rio Grande. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-15 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, qual o prazo previsto para a convocação dos candidatos aprovados no concurso público nº 002/2023 autorizado através do Decreto nº 6815/2023 e realizado em abril de 2023 para o preenchimento das vagas disponíveis no Edital do concurso. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-15 Requerimento Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca de: 1) Há projeto para pavimentação asfáltica das ruas/travessas – do Bairro - Pátria Minha? 2) Se sim. Quais ruas/travessas serão contempladas? 3) Qual a data para início e término dessas obras? 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-15 Indicação Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras realize a pavimentação asfáltica na seguinte rua: Rua Av. Paraná entre as ruas Maranhão e Pernambuco no bairro Estados. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná, solicitando informações acerca do Plano Diretor e Plano de Mobilidade que envolve a construção da Ferroeste e um novo contorno ao redor de Curitiba que passe pelo município de Fazenda Rio Grande. Informe também sobre o andamento dos projetos de mobilidade, incluindo uma nova ponte e novas ligações entre Fazenda Rio Grande e Curitiba, através do Plano de Mobilidade do Estado, por fim, informe quais são os projetos da Secretaria de Infraestrutura e Logística que irão beneficiar o Município de Fazenda Rio Grande. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-15 Requerimento Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que à Secretaria Municipal Responsável, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de construir um Prédio Público para a instalação de um Módulo da Guarda Municipal, no bairro Jardim Veneza. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-15 Indicação Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para implantação de um canal direto especifico e amplamente divulgado para denuncias em casos de locais (imóveis, residências e terrenos) que possam ter possíveis criadouros de mosquito da dengue. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-15 Requerimento Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Plenário, seja reiterado o requerimento de nº 485/2022 junto à Secretaria Competente, solicitando um estudo e/ou realização de um projeto para a construção de uma Arquibancada permanente ou estacionária, junto ao Parque Multi-Eventos - deste Município, de acordo com as normas exigidas. A construção de uma arquibancada irá oferecer aos moradores/usuários uma boa visibilidade e conforto, podendo comportar a todos nos eventos e jogos esportivos. Sendo assim, contamos com entendimento e empenho para o pronto atendimento dessa solicitação. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-15 Indicação Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria: a) Que seja feita limpeza/roçada das calçadas da Rua Tenerife em toda sua extensão principalmente no final da rua – Bairro Nações. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-15 Requerimento Requer que seja expedido ofício a empresa ARTERIS para que seja feito estudo para execução de alça de acesso para ponto de ônibus na rodovia br 116, km/129 próximo ao supermercado Jacomar no bairro Estados. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-15 Indicação Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem a pavimentação asfáltica nas Ruas A e rua B, da localidade Jardim Colonial, bairro Jardim Veneza. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-15 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja solicitado junto às operadoras de telefonia atuantes no município, que avaliem a possibilidade de instalar uma torre de telecomunicação no bairro Jardim Veneza em Fazenda Rio Grande - PR. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-15 Indicação Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que através da Secretaria competente, para que proceda a sinalização de trânsito tais como pintura remarcação de faixas de pedestres e placas necessárias na travessia elevada da Avenida Venezuela próximo ao numeral 948. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-15 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca de: 1) Há projeto para ampliação de números de vans escolares em nosso município? 2) Qual metodologia é usada para aumento do número de vans escolares? 3) Quais Bairros serão contemplados? 4) Se sim, qual a data para início dessa ampliação? 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-15 Requerimento Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal competente, realize a manutenção da Praça da Vitória no bairro Eucaliptos, como reparos nos brinquedos, reposição da areia do playground, reposição da areia da quadra poliesportiva e conserto das proteções do alambrado. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-15 Indicação Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que proceda notificação e limpeza de terrenos em estado de abandono no loteamento Green Portugal no bairro Nações e Jardim Palmeiras no bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-15 Indicação Indica que seja expedido oficio a empresa Leblon, para readequação de linha de ônibus F30 – GRALHA AZUL II conforme solicitação de moradores através de abaixo assinado anexado. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-15 Requerimento Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, realize um estudo de planejamento referente à acessibilidade de cadeirantes e idosos que frequentam os espaços do multieventos. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-15 Indicação Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Sanepar, seja avaliada a viabilidade de instalação de uma rede de esgoto ao longo de toda a extensão da Rua Marmeleiro, situada no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande - PR. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-15 Requerimento Requer que seja expedido ofício para a COMEC para que a mesma forneça a esta casa de leis quantos usuários em média fazem uso do terminal de ônibus e do transporte municipal de Fazenda Rio Grande diariamente. 1 extracted