| materia |
81/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, apresente resposta ao seguinte questionamento: qual a previsão para que seja realizado o asfalto nas Ruas A e B situada no Bairro Veneza - Jardim Colonial. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que realizem a pavimentação asfáltica na Rua Julio de Souza Santos, Travessa Rangel Machado e a Rua Yasuo Asano todas na localidade São Sebastião bairro Jardim Veneza. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-22 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 01ª Sessão Ordinária de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Altera a redação de dispositivos legais constantes no Anexo V da Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Altera o Anexo XIV, da Lei Complementar nº 47, de 1º de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar n. 158, de 20 de dezembro de 2017, conforme especifica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar n. 184, de 02 de setembro de 2019, conforme especifica.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Altera a redação de dispositivos legais constantes em leis complementares, conforme especifica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Executivo |
“Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações referentes a possibilidade da alteração nas seguintes linhas de Itinerário de transporte Público:
1- Itinerário da Linha F14, que atualmente Passa pela Rua Fortaleza e segue pela Rua Curitiba, não atendendo os Moradores do Green Maria. A proposta de novo itinerário sugerida em anexo propõem, passagem pela Rua Goiânia, seguindo pela Rua Curitiba e entrando na Rua Macapá, seguindo até o Green Maria.
2- Itinerário da Linha F30 Gralha Azul 2, atualmente o itinerário passa pela Rua Guará, entra na Rua Cucos e segue para Av. Portugal. O modelo de proposta leva comodidade aos Moradores do Condomínio Gran Paradiso, Alterando O itinerário para o seguinte: Rua Guará, entra na Rua Alcatraz, em seguida Rua Carricas, retornando a Rua Cucos, sentido Av. Portugal. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, apresente resposta ao seguinte questionamento: Como está sendo desenvolvido o plano de mobilidade urbana no município de Fazenda Rio Grande? |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal Marco Marcondes para que através da secretaria competente faça a inclusão dos auxiliares administrativos na evolução salarial dos assistentes administrativos do município.
Conforme a Lei 430/2006, os cargos de auxiliares administrativos foram extintos, com os incumbentes sendo realocados na categoria de Assistente Administrativos. Em virtude dessa realocação, consideramos justo que esses funcionários também sejam contemplados com uma evolução salarial proporcional à nova categoria à qual foram enquadrados. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o calçamento na extensão da Rua Oiapoque que compreende entre as Ruas Paranaíba até a Estrada do Areal, no Bairro Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indico para a secretaria de urbanismo para que a mesma realize a criação de uma praça pública na rua Irerê esquina com a rua Mairas. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marco Marcondes, para que através da Secretaria competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, sobre a segunda sede do conselho tutelar no município de Fazenda Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte:
• Existe algum planejamento para que nos bairros Green Field e Jardim Brasil sejam contemplados com uma UBS (Unidade Básica de Saúde)? Visto que a UBS Jardim Hortência está sobrecarregada com a grande demanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requerem que seja expedido oficio ao excelentíssimo Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que através das Secretarias responsáveis seja providenciado o conserto e a confecção de calçadas no entorno da Escola Municipal Antônio Baldan, situado na rua Albatroz, no Bairro Gralha Azul, bem como a sinalização viária horizontal e vertical, observando-se principalmente os acessos adequados para cadeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, para que seja realizada a reforma bem como, ampliação da estrutura, reforma dos campinhos de futebol e dos brinquedos, melhora da iluminação pública e instalação de água potável, no “campinho”, localizados na Rua Jaguariaiva esquina com a Rua Sergipe, Estados, Fazenda Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a notificação e limpeza do terreno localizado na Rua Paraíba, lateral ao numeral 417. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para implantação de lombada e sinalização vertical com limitação de velocidade na Rua Pará – Estados.
• Protocolo conforme solicitado em anexo |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que dispõe sobre as normas de concessão e utilização da Carteirinha de identificação das pessoas com deficiências ocultas no município de Fazenda Rio Grande, Paraná, e envie seu impacto orçamentário a esta casa de leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte:
• Existe algum planejamento para que nos bairros Green Field e Jardim Brasil sejam contemplados com uma UBS (Unidade Básica de Saúde)? Visto que a UBS Jardim Hortência está sobrecarregada com a grande demanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que à SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná realizem um estudo e elaborem um Projeto de Saneamento Básico, para que o tratamento de esgoto dos Condomínios Madri I e Madri II, situados no bairro Jardim Veneza, seja ampliada e ligada diretamente à rede. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize a construção e ou restauração da lombada juntamente com a sinalização na Rua Caramboleiro no bairro Eucaliptos a qual se encontra fora dos parâmetros de trânsito e sem sinalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para ARTERIS Autopista Planalto Sul, para que realize avaliação técnica de estrutura, da Passarela de Pedestres localizada no km 121 da BR-116/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que seja feita a Manutenção, conservação e patrolamento de vias não pavimentadas (vias de chão batido/terra) com aplicação ou não de saibro ou outro material adequado na Ruas das Camélias no Bairro Eucaliptos – Fazenda Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que realizem a pavimentação asfáltica nas Ruas Antônio Bertulino da Cruz, Pedro Franco, João Cubis e Araci Cubis todas na localidade São Sebastião bairro Jardim Veneza. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, à Empresa Leblon Transporte de Passageiros e ao Sr. Gilson Santos, Diretor-Presidente da AMEP (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná) para que viabilizem a implantação de uma nova linha de ônibus com saída do Terminal de Fazenda Rio Grande até o Terminal do Tatuquara através de uma linha direta. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, viabilize a construção de uma área de lazer no Green Field, localizado na esquina das Ruas das Tipas, Flamboiã e Guaçatunga, no Bairro Eucaliptos, na cidade de Fazenda Rio Grande, Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja feita a notificação e limpeza de terreno localizado na Rua Guará esquina com Rua Tridi – Bairro Gralha Azul. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
Colocar uma vaga de embarque e desembarque, também uma vaga de carga e descarga, em frente à nova entrada do colégio Desembargador Jorge Andrigueto, para facilitar, deixar seus filhos e também entrega de materiais à secretaria do colégio. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de travessia elevada para pedestres na Rua Colômbia, em frente a Escola Participação, Bairro Nações, neste Município, para garantir a segurança dos alunos e pedestres que utilizam esta via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo técnico e viabilidade para implantação de lombada na Rua Nossa Senhora de Fátima – Bairro Santa Terezinha.
• Protocolo conforme solicitado em anexo |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do Órgão Municipal de Trânsito – FAZTRANS, realize a instalação de “terceiro tempo” nos semáforos localizados entre a Rua Efigênio Pereira da Cruz e Rua Francisco Claudino dos Santos – próximo ao supermercado Condor. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-03-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
63/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Ao Deputado Estadual Alisson Wandscheer e Deputado Federal Toninho Wandscheer, solicitamos, por meio deste requerimento, que Vossas Excelências, em colaboração com o governo do estado, auxiliem na criação de uma Unidade da “FARMÁCIA DO PARANÁ” no município de Fazenda Rio Grande. Essa farmácia será parte do programa da Secretaria da Saúde do Estado do Paraná e disponibilizará medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), também conhecidos como medicamentos de alto custo, além dos itens complementares da Secretaria de Estado da Saúde.
Vale ressaltar que, em 2021, a Secretaria de Saúde de Fazenda Rio Grande já foi instada a iniciar as tratativas para a estruturação dessa farmácia, conforme o requerimento nº 307/2021, apresentado pelo vereador Enfermeiro Zé Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize limpeza às margens do Rio Mascate na sua extensão, que compreende entre as Ruas Rio Paranapanema até a Rio Tejo no Bairro Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Executivo |
“Autoriza a Concessão de Kit de Material Escolar de Uso Individual aos Alunos Atendidos na Escola XVII de janeiro pela A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer os termos regimentais, após aprovação deste Plenário para que, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Delegado Tito Barrichello para que o mesmo possa estar viabilizando recurso através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) que será destinado para a implantação de uma DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa) no município de Fazenda Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para Secretaria Estadual de Educação, solicitando manutenção e roçada no Colégio Estadual Cunha Pereira localizado na Rua São Natalino número 2291 – Bairro Santa Terezinha.
• Fotos em anexo |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis os seguintes questionamentos:
1- Qual a data prevista para que os fisioterapeutas convocados através do Edital nº 005/2024 publicado em 06 de Março de 2024 iniciem os atendimentos na Clínica de fisioterapia de nosso Município?;
2- Qual a previsão de atendimentos diários?;.
3- Qual o número de pacientes que aguardam para a realização de sessões de fisioterapia?;
4- O número de fisioterapeutas convocados é suficiente para atender a demanda de nosso Município?;
5- Por qual motivo não foi realizada de forma antecipada as obras necessárias para adequação das salas de atendimento de fisioterapia?.
Requer ainda, que, enquanto nossa clínica não esteja em pleno funcionamento os atendimentos de fisioterapia continuem sendo realizados de forma ininterrupta na clínica conveniada, para que os pacientes que estão aguardando o início de suas sessões não tenham seu estado |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente à FazTrans realizem a mudança de sentido na Avenida São Cristóvão em frente à Escola Municipal Deputado Luiz Gabriel Sampaio, sendo entre a Rua São Braz e a Rua São Miguel, deixando assim esse trecho da Avenida em sentido único e analisando qual melhor sentido em relação a passagem do ônibus coletivo, conciliando com ônibus escolares e veículos convencionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Defesa Social ao órgão responsável Faztrans realize a instalação de uma travessia elevada na rua:
• Nelson Claudino dos santos, nº 373 bairro Pioneiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Curitiba Rafael Greca e ao IPPUC - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, para que nos informe sobre a existência de estudos e projetos pra a execução da ponte ligando o município Curitiba a Fazenda Rio Grande pela Rua Delegado Bruno de Almeida com a Rua Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a sinalização horizontal e vertical, bem como, a implantação de travessia elevada para pedestres na Rua Mangueira, em frente à Escola Joãozinho Issler, Bairro Eucaliptos, neste Município para garantir a segurança dos alunos e pedestres que utilizam esta via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, forneça a esta Casa de Leis informações acerca de:
Existem estudos para a instalação de um posto de atendimento da Defensoria Pública do Paraná no município de Fazenda rio Grande? |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal competente, nos passe as seguintes informações:
1) Já existem terrenos disponíveis para a implantação em nosso município do “Condomínio do Idoso”?
2) Caso haja, onde ficam os terrenos?
3) Há previsão para o início dessas obras? |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a pavimentação asfáltica na interligação da Rua Fruta do Conde com a Travessa Mogno no trecho entre as Ruas Flamboyant e Pau Brasil no bairro: Eucaliptos em Fazenda Rio Grande - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria responsável, informe a essa Casa de Leis o porquê do trecho da Rua Lucinir Franco da Rocha ainda não teve a conclusão de pavimentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, responda os seguintes questionamentos:
1 - Quais os valores gastos até a presente data do orçamento destinado à Cultura?
2. Quais Projetos e ou Oficinas estão sendo executados para utilização do orçamento destinado à Cultura? Solicita-se informações como onde e quais locais eles estão sendo realizados.
3 - Informar como foi gasto esses valores, identificar a data de publicação dos editais, bem como, a data de formalização dos contratos. |
1 |
extracted
|