| materia |
87/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Secretário de Administração para que se faça um estudo da média salarial aplicada na região metropolitana para as seguintes categorias: Motorista, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Dentista, Serviço Gerais e Agente de trânsito. Este estudo é essencial para que se faça uma média salarial para as categorias e valorização do servidor. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias Municipais competentes, seja verificada a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica e a instalação de saneamento básico em toda a área do Jardim D'Italia, situado em Fazenda Rio Grande - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria municipal competente realize a instalação de uma placa de identificação do setor de arrecadação, localizado na rua Macedônia, nº 315 no bairro Nações. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte:
• Quais são os canais de atendimento para que as pessoas que fizeram o concurso público – (Decreto 6815/2023 – Autoriza a realização de Concurso Público para cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande) - possam obter as informações de como está o processo de chamamento? |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício ao Exmo Senhor Juiz de direito do fórum Eleitoral de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo analise a possibilidade de organizar um mutirão para atender novos moradores e novos eleitores para transferência e regularização assim como cadastramento de biometria de seus títulos de eleitores neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico que seja expedido oficio ao Exmo, Prefeito Municipal, através da secretaria responsável para que seja realizado a manutenção e substituição das lâmpadas atuais utilizadas nos postes de iluminação pública por lâmpadas de LED na Rua Seriema em toda extensão - no Bairro Gralha azul, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Mauro Moraes, secretário estadual de Trabalho, Qualificação e Renda, para que o mesmo viabilize para Fazenda Rio Grande mais uma unidade móvel (carreta) do programa Qualifica Paraná, para o segundo semestre de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a poda da árvore, que está em contato com os fios de telefonia e a rede de energia elétrica, localizada no endereço: Av. Estados Unidos, em frente ao numeral 863 – Bairro Nações, (anexo 1 e 2). |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, realize a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Rio Pequeno, no Bairro Iguaçu, na cidade de Fazenda Rio Grande, Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente realize a pintura e ou construção de duas vagas ou uma área para embarque e desembarque de passageiros para motoristas de aplicativos, taxistas e mototaxistas na Rua Jequitiba, ao lado do terminal de Fazenda Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que à SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná realize a ampliação e conclusão da rede de esgoto de toda a área localizada no Jardim Colonial e Jardim Veneza, as quais ainda não foram contempladas com este serviço de saneamento básico. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da Faztrans, providencie as devidas sinalizações de trânsito nas imediações do Colégio Acesso, localizado na Avenida Paraná, nº 1352, bairro Pioneiros, sendo:
a) Sinalização vertical (pintura) com a escrita: “ DEVAGAR - ESCOLA” ;
b) Sinalização horizontal padrão (placa), indicando a presença de uma escola na via;
c) Sinalização de área para o estacionamento de transporte escolar (faixas e placa). |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de calçamento em toda a extensão da Av. São Paulo no bairro Estados. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se há projeto em andamento para viabilizar a pavimentação da Rua Rio Taquari no trecho entre as Ruas Rio Formoso e Rio Sena, Bairro Iguaçu neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que realizem com urgência a construção da cobertura da quadra esportiva na Escola Municipal Francisco Quirino Machado, situada na localidade São Sebastião bairro Jardim Veneza. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, para que providencie a troca das lâmpadas na Rua Santa Rosa, próximo ao numeral 597, Santa Terezinha , Fazenda Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de travessia elevada para pedestres em frente ao numeral 408 da Avenida Araucárias, esquina com a Rua Copaíba, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-04-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Departamento de Agricultura, apresente resposta ao seguinte questionamento: como está a adequação orçamentária que foi destinada para o Departamento de Agricultura, para a realização de hortas urbanas? |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-01 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 03ª Sessão Ordinária de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis as seguintes informações referentes aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Fazenda Rio Grande:
a) Com base no senso atualizado quantas pessoas hoje em nossa cidade fazem parte do cadastro único?
b) Existe hoje programas a nível municipal no CRAS? Se sim qual o número de pessoas que utilizam?
c) Existe alguma instituição que ajuda os CRAS do no município? Se sim como e feito o repasse das doações?
d) Quantos atendimentos em média são realizados por dia nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Fazenda Rio Grande?
Obs: Especificar os Dados do CRAS de acordo com cada Unidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica na Rua Noruega Bairro Nações. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-04-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Executivo |
"Denomina Ruas do Loteamento denominado "Green Lisboa" localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme específica". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O MÊS DE MARÇO “MÊS ROXO” DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO A EPILEPSIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Executivo |
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica.” |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$2.332.500,00(dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feito estudo para reforma da praça ao lado da Escola Social Marista Ir Henri. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que proceda notificação e limpeza de terrenos em estado de abandono localizados na avenida Portugal entre o numeral 2828 ao 4052. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, nos informes sobre aonde serão instalados Os playgrounds “Os brinquedos, em formato de ''Parquinho'', e qual o prazo para estar concluído essas instalações. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente seja encaminhado a esta Casa de Leis, informações detalhadas dos servidores do cargo de auxiliar odontológico, bem como nome, base salarial, detalhamento de avanços e posto de atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “Revoga a LEI Nº 135/1997 Concedendo isenção integral do pagamento da tarifa do Transporte Público Coletivo de Fazenda Rio Grande/PR aos estudantes da educação do ensino fundamental e do ensino médio, e dá outras providências”.
Outrossim, requer que apresente o impacto orçamentário para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe ofício a Sanepar, a fim de que esta informe quais são os projetos para a ampliação da rede de esgoto no município de Fazenda Rio Grande, no estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente envie a esta Casa de Leis um substitutivo ao Projeto de Lei complementar nº 002/2024 acrescentando também o reajuste salarial para os Auxiliares de Dentista juntamente com as demais categorias já contempladas no Projeto de Lei complementar nº 002/2024. Requer ainda, que seja garantido no texto deste Projeto de Lei os avanços de níveis salariais a serem destinados aos servidores destas categorias para os próximos anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria municipal competente realize melhorias na pavimentação e na iluminação na seguinte rua:
Rua Aracaju em toda sua extensão no bairro Estados. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício a Arteris Autopista Planalto Sul, para que realize a manutenção na passarela de travessia da trincheira na Rua Cesar Carelli, em Fazenda Rio Grande, no estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Prefeito Marcos Marcondes para que se faça um estudo de viabilidade econômica para a valorização dos servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Farmácia. Essa valorização viria através de melhoria salarial para os referidos cargos que a muito vem lutando para que haja uma recomposição dos seus proventos. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , para que através da Secretaria competente realize urgentemente a pavimentação asfáltica e paisagismo com implantação de calçadas e acesso às empresas tangenciais da Rua Magnólia, Bairro Eucaliptos, neste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Meio Ambiente para que realize um roçada na rua rio Ivaí nº1688 até o nº1859. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente encaminhe a está casa de Leis, as seguintes informações:
1. Quais os incentivos tecnológicos e ou instrumentos que são disponibilizados pela prefeitura aos pequenos agricultores do município?
2. Existe algum projeto ou programa, estratégico de comercialização para ajudar estes produtores?
3. Qual a possibilidade de criação de uma feira itinerante de hortifrúti e produtos naturais em nosso município? |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício a Petrobras, para que realize com maior freqüência as roçadas em terrenos e locais por onde passa o gasoduto no município de Fazenda Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para realizar implantação de calçada em toda extensão da Avenida São Cristovão – Bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências para revitalização da pavimentação asfáltica ou operação tapa buraco na Rua abacateiro esquina com a Rua Ameixeira no bairro Eucaliptos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Executivo |
“Cria os componentes do Município de Fazenda Rio Grande - PR do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Institui o apadrinhamento de espaços públicos na Fazenda Rio Grande”. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requerem que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria Municipal de Educação e da Unidade de Controle Interno, preste informações a esta Câmara Municipal, acerca da Lei N° 1172 de 28 de setembro de 2017 de autoria do nobre vereador Professor Marlon Roberto Ferreira – “a qual dispõe sobre a implantação do Programa Fundo Rotativo para Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de nosso município".
1) Por quais motivos essa lei municipal não está sendo cumprida, haja vista que a mesma daria mais autonomia aos diretores das escolas/CMEIS municipais?
2) Há previsão para que a referida lei seja implantada? |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal responsável para que analisem a possibilidade e realizem a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos das principais entradas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência, a troca de lâmpada queimada na Rua Cecília Meirelles, em frente ao nº443 no Bairro Jardim Veneza. |
1 |
extracted
|