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114/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize o calçamento, na seguinte localidade: Rua Teresina, toda a sua totalidade – Bairro Estados. |
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114/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie à esta Casa de Leis o Projeto de Lei conforme o Anteprojeto de Lei em anexo, o qual concede isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis localizados no Município de Fazenda Rio Grande, de propriedade ou de responsabilidade dos portadores de doenças consideradas graves, indicadas e previstas no rol taxativo da Portaria Interministerial nº 2998/2001, entre elas, a NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) e a NEFROPATIA GRAVE. Solicito também o envio do impacto financeiro referente ao Anteprojeto de Lei em anexo. |
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115/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à Leblon Transporte para que a mesma realize uma revisão nos horários e itinerários da linha de ônibus Parque Industrial, de modo a contemplar as novas empresas que estão se instalando em Fazenda Rio Grande e facilitar o acesso dos trabalhadores dessas indústrias. |
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115/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente realize o serviço de limpeza e roçada no seguinte local:
- Rua Chopim próximo ao número 215 no bairro Gralha Azul. |
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116/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem o patrolamento e ensaibramento nas estradas Rurais, mais necessariamente em todas as estradas da localidade Passo Amarelo e na Rua Lucinir Franco da Rocha. |
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116/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, realize estudos para nomear as ruas que foram regularizadas em 2024, mais precisamente nos seguintes bairros: Jardim Morada dos Nobres, Vale Verde, Jardim Itália e Boa Esperança, no Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
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117/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, proceda melhorias na sinalização como pintura de faixas de pedestres e sinalização com placas na rotatória localizada na esquina da Avenida Portugal com Avenida Brasil em frente a Comunidade Cristã ZOE Chruch FRG. |
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118/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a recomposição asfáltica das seguintes ruas do bairro Iguaçu:
a) Rua Rio Cachoeira;
b) Rua Rio Orinoco;
c) Rua Rio Nhundiaquara, na ligação com a Rua Rio Arraial;
Rua Rio Palmital |
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| materia |
119/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de uma lombada física em frente ao numeral 191 da Rua Pernambuco, Bairro Estados, neste Município. |
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120/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio do órgão municipal de trânsito, Faztrans, realize estudo possibilitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Rio Tapajós próximo ao número 15, no bairro Iguaçu, no Município de Fazenda Rio Grande – PR. |
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| materia |
123/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a revitalização da calçada localizada na Av. Estados Unidos, 956, com a instalação de meio-fio tanto em frente ao local informado quanto no lado oposto da rua, na cidade de Fazenda Rio Grande, Paraná. |
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| sessao |
9 |
2024-04-16 |
Ordinária |
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5/2024 |
2024-04-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 05ª Sessão Ordinária de 2024 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 06ª Sessão Ordinária de 2024 |
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| materia |
109/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias Municipais competentes, seja verificada a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica e a instalação de saneamento básico em toda a área da planta Vale Verde, situada no Bairro Santa Terezinha, Fazenda Rio Grande - PR. |
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| materia |
113/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize estudo para a colocação da tubulação de agua pluvial a afim de possibilitar a captação, que atualmente não existe no local, da Rua Rio Piquiri nº1030 até a esquina da Rua Rio Negro, no Bairro Iguaçu. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024 conforme especifica”. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza a criação do “Torneio e Campeonato de Pesca Esportiva de Traíra”, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Institui o selo “Autista a Bordo” no município de Fazenda Rio Grande” |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Declara de Utilidade Pública a Associação Zarah, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR." |
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97/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, realize estudos para asfaltar todas as ruas do bairro Moradia dos Nobres, no Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
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98/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal juntamente com a Defensoria Pública do Estado, informe a possibilidade de ser realizado uma segunda edição do programa Concilia Paraná onde contou com serviços com dissolução de união estável, partilha de bens, reconhecimento de paternidade, divórcio e outros tema jurídicos. |
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99/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito municipal, Marco Marcondes, para que através das secretarias competentes informe o cronograma de obras e melhorias previstas para o Jardim Nitta, especialmente no tocante a roçadas, sinalizações de trânsito, reforma da academia ao ar livre, além de demais projetos voltados para a localidade. |
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100/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria responsável, informe a esta Casa de Leis acerca de:
1. Quais são os imóveis locados pelo Município de Fazenda Rio Grande? Especificando valores, localidades e quais Secretarias estão fazendo uso dos mesmos;
2. Quantos veículos o Município de Fazenda Rio Grande tem locados atualmente: dentre eles carros oficiais, caminhões e máquinas. Especificando quais valores de cada um e também em quais Secretarias estão lotados atualmente?
3. Qual o valor gasto com a manutenção dos veículos utilizados pela Prefeitura e pelas Secretarias Municipais?
4. Favor encaminhar cópias do procedimento licitatório e também os contratos das empresas; |
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101/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal responsável verifiquem as condições e tomem as providências necessárias no sentido de proceder a roçada e limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande que estão localizados no bairro Jardim Veneza. |
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101/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria municipal competente seja implantado nas avenidas e praças postes solares substituindo os postes republicamos que hoje ali existem. |
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102/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – para que, através da Secretaria Municipal de Obras seja feita a manutenção de uma erosão causada, na Rua Rio Iguatemi, em frente ao número 1660 no bairro Iguaçu neste munícipio. |
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102/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requerem nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte:
Envie uma cópia de todos os contratos de caminhões, máquinas, carros e outros veículos automotores alugados para uso da Prefeitura Municipal de fazenda Rio Grande e suas secretarias, solicitando-lhe as seguintes informações e documentos:
a) quantos veículos (de todas as marcas e modelos, inclusive máquinas e utilitários) estão alugados pela Prefeitura até o dia de hoje (11/04/2024)?
b) enviar relação onde constem todos os valores pagos por locação, bem como a placa, modelo, tipo do veículo, no período de 11/02/2021 até 11/04/2024;
c) enviar relação onde constem os locais (secretaria, departamento, divisão) que estão utilizando os veículos alugados;
d) as locações no período acima foram feitas através de Licitação Pública? Se sim, enviar cópias das mesmas para análise desta Casa de Leis.
e) |
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103/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio do órgão municipal de trânsito, Faztrans, providencie o seguinte:
a) Restauração das pinturas das faixas localizadas na Rua Ephigênio Pereira da Cruz, no bairro Pioneiros, em ambos os lados da via, especialmente no trecho entre os números 1.302 e 1.396;
b) Dispositivo redutor de velocidade (tachões, por exemplo), próximo às esquinas da Rua João Gregório Barbosa, no bairro Pioneiros, especificamente no cruzamento com a Rua Ephigênio Pereira da Cruz. |
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103/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal responsável, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que” INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA EM FAZENDA RIO GRANDE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA”. |
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104/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do Departamento de Trânsito (FAZTRANS), realize a sinalização horizontal, na seguinte localidade: Av. Nossa Senhora do Guadalupe, nº1101 – Bairro Santa Terezinha. |
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104/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requerem nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, realize a limpeza e coleta de lixo e resíduos nos córregos que ficam localizados no Jardim dos Nobres e liga ao Green Portugal no bairro nações, no Município de Fazenda Rio Grande – PR. |
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105/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para realização de estudo possibilitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Londres próximo ao número 940, no bairro Nações, no Município de Fazenda Rio Grande – PR |
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| materia |
105/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, qual o prazo previsto para o início das obras de pavimentação asfáltica e construção de calçadas da Estrada do Tietê, continuação da Avenida Nossa Senhora Aparecida. Requer ainda, que informe se as regularizações necessárias sobre esta área já foram concluídas. |
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106/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, que proceda a construção de uma lombada na Rua Jorge Amado, próximo ao numeral 271, Veneza, Fazenda Rio Grande. |
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106/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que oficie à SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, com o intuito de obter as seguintes informações:
• Qual o prazo estimado para a conclusão das obras dos novos reservatórios de água nos bairros Gralha Azul e Estados?
• Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a regularização do abastecimento de água nessas regiões durante o período de execução da obra? |
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107/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que realizem a construção de uma sala, junto da Escola Municipal Alô Guimarães, para que um médico e uma equipe da saúde possam atender a população daquela região uma ou duas vezes na semana. |
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107/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a Secretaria de Habitação para que informe a esta casa de leia a situação da regularização fundiária da Vila Boa Esperança e qual a previsão para que a regularização aconteça. |
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108/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência, a manutenção de um refletor com a luz apagada na Praça da Família no Bairro Jardim Veneza. |
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108/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a prorrogação, por um período adicional de dois anos, do concurso público realizado em 2023 para a Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR. |
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| materia |
109/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a instalação de uma Academia ao Ar Livre no terreno anexo a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, localizado na esquina das Ruas Rio Iguaçu e Rio Tejo, Bairro Iguaçu, neste Município. |
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| materia |
110/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, seja feita a manutenção predial necessária na Escola Municipal Guisela Kuss Rieke, na Av. Portugal 244, bairro Nações. |
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| materia |
111/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras, para que realize o calçamento da rua rio tejo do nº 692 até o nº 782 tendo em vista a inexistência de calçada. |
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| materia |
112/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, realize um estudo visando aprimorar o fluxo do semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Colômbia, na cidade de Fazenda Rio Grande, Paraná. |
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| sessao |
8 |
2024-04-09 |
Ordinária |
— |
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4/2024 |
2024-04-08 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 04ª Sessão Ordinária de 2024 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Executivo |
“Dispõe sobre a realização periódico de curso de capacitação de primeiros socorros aos servidores públicos das Escolas e demais Equipamentos de Ensino da Rede Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Executivo |
“Altera a redação de dispositivos legais constantes na Lei Municipal n. 1193, de 09 de novembro de 2017, conforme especifica”. |
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| materia |
93/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que cria, no município de Fazenda Rio Grande, Selo da Empresa Amiga da Escola, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município. |
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| materia |
100/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize em caráter de urgência a instalação da academia ao ar livre, em anexo a mini arena, localizada na Rua Rio Iguaçu esquina com Rua Rio Tejo, no Bairro Iguaçu. |
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