| materia |
144/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERER, ao Governo de Estado do Paraná, por meio do setor competente, a fim de que seja incluído em vossos quadros de vacinação prioritária, todas as pessoas com autismo e seus pais e/ou cuidadores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
212/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com setor competente esteja viabilizando superpostes para as ruas centrais dos bairros Jardim Floresta e Cidade Norte |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
213/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda a recapagem asfáltica da Rua Indaiatuba, bairro Pinheirinho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
214/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda instalação de uma Arena multiuso na Comunidade Nova Concordia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
215/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda revitalização do ginásio de esportes Arrudão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
216/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, abertura da Rua Canário, no Bairro Miniguaçu, ligando à Rua Ângelo Marcelo, aos fundos do parque de exposições onde estão instaladas as mangueiras dos animais para leilão da sociedade rural |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
217/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando conserto da boca de lobo localizada em frente à BRF. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
218/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a prorrogação do prazo da Lei Municipal nº 4.792, de 1º de abril de 2021, que autoriza o apoio emergencial para distribuição de refeições prontas(marmitas) para população com necessidades por decorrência a COVID-19. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
30 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
137/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
REQUERER, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, informações sobre previsão para reabertura e a manutenção dos serviços médicos, de enfermagem e ACS no posto Estratégia Saúde da Familia, localizado no Bairro São Francisco, bem como o serviço de atendimento odontológico. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
138/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando previsão para implantação do programa Casa Fácil Paraná, e se existem estudos para identificação de quantas pessoas seriam beneficiárias do programa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
207/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja criando a Guarda Municipal Escolar para o município de Francisco Beltrão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
208/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a pavimentação asfáltica na Rua Videira, trecho que compreende o logradouro nº 223, Bairro São Cristóvão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
209/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo para viabilizar a construção de parque infantil nas dependências da Escola Municipal Irmão Cirílo, localizada no Assentamento Missões, zona rural deste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
210/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, abertura da Rua Canário, no Bairro Miniguaçu, ligando à Rua Ângelo Marcelo, aos fundos do parque de exposições onde estão instaladas as mangueiras dos animais para leilão da sociedade rural. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
211/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando a viabilização para digitalização da integralidade das leis antigas de nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ANIMACAR PINTURAS LTDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa FAUST & SOUSA LTDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa GILBERTO DA SILVA BRIZOLA ME. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa WAGNER BROGIN JUNIOR PRODUTOS DO CAMPO ME. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa VALDIR RAIMUNDO DE OLIVEIRA CLIMATIZAÇÃO ME. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa RAFAEL FERNANDO DE OLIVEIRA ME. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa PINHEIRO PENEIRAS LTDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa SUELI DE FATIMA PESIN ME. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa GASTROBEL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, às empresas RDB LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA e BADAR EMPREENDIMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, às empresas SONNIFRUTAS COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA ME. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa GUISA INDÚSTRIA DE UTILIDADES PLÁSTICAS LTDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa INOVA PRODUTOS DE MADEIRA E PLÁSTICOS LTDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica subdivido o Lote n.º 01-A da quadra 170, de propriedade ITOMAR SETTI e JACIRA SALETE SETTI, o Lote 01-A da quadra 170, de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO e autoriza a permuta de lotes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
154/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem projetos e estudos para abertura de um CMEI para atendimento no período noturno. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
156/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem projetos e estudos para melhoria do CMEI Nice Braga. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
157/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a previsão para adaptação de rampa de acesso para todos os CMEIS e escolas municipais de nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
225/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda Instalação do poço artesiano na Comunidade Rio Macaco. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
238/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando uma rampa de acesso, reforma do chão, pintura e ampliação da cozinha no CMEI Marli Abdala, bairro pinheirinho |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
152/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná Sr Ademar Traiano, solicitando apoio em busca de recursos para aquisição de um Arado Subsolador de Controle Remoto sendo de 7 hastes com discos de corte e rolo destorroador, para a comunidade do Distrito de Nova Concórdia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
226/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Peter Pan, localizado neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
232/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de piso antiderrapante na calçada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Peter Pan, localizado neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4806/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4149/2014, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Francisco Beltrão – PRODETEC, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2021 |
2021-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), na pessoa de Andréa Regina de Morais Benedetti, coordenadora do curso de Direito, pela nota 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), realizado pelo Ministério da Educação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2021 |
2021-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, aos profissionais atuantes na linha de frente do tratamento do COVID-19, quais estão atuando através da Secretaria de Saúde, Hospital Regional, Policlínica São Vicente de Paula, Hospital São Francisco e Hospital do Câncer – CEONC. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre o Programa de Regulamentação e incentivo ao desenvolvimento de nanocervejarias e cervejeiros caseiros profissionais no âmbito do município de Francisco Beltrão. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Aroldo Martins, solicitando apoio na angariação de recursos para incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, na ordem de cem mil reais, a fim de atender os programas de saúde em nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
132/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício para o Deputado Federal Aroldo Martins, solicitando apoio na angariação de recursos para a reforma geral do Ginásio de Esportes Arrudão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
133/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando à COPEL, na pessoa do Gerente Sr. Leandro Portela da Luz, solicitando a viabilização de rede elétrica de baixa tensão para a região considerada perímetro urbano, porém que ainda não fora municipalizada, nos entornos da Rodovia Vitorio Traiano, sendo que existem estudos para tal medida, ainda solicitamos que haja a instalação da luminária para os postes próximo às indústrias e empresas locais. |
0 |
no document
|
| materia |
134/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Deputado Federal Aliel Machado, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de um micro-ônibus para a Secretaria de Saúde do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
135/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
REQUERER, abono de faltas das sessões dos dias 10 e 11 de maio, onde o afastamento se deu para o tratamento contra o covid-19. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
136/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da sessão do dia 17 de maio, o qual ocorreu por motivo de força maior. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
202/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com setor competente esteja realizando a viabilização, por meio de recursos e emendas parlamentares, de barracões para apoio do setor industrial e empresarial em nosso município. |
1 |
unsupported_format
|