| materia |
243/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICAR, ao executivo Municipal, que esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua Artur Bernardes no Bairro São Miguel. |
1 |
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| materia |
244/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo para viabilizar a construção de biblioteca nas dependências da Escola Municipal Irmão Cirílo. |
1 |
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| materia |
245/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda Instalação do poço artesiano na Comunidade Linha Jandira. |
1 |
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| sessao |
37 |
2021-06-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
165/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de autorização para realização de treinamento das categorias de base desportivas no município. |
1 |
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| sessao |
36 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4805/2021, que institui o PROGRAMA JUROS ZERO, de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às empresas e agricultores afetados econômica e financeiramente em vista da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
164/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Sr. Ademar Traiano, ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Beto Preto e ao Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando o empenho dos Nobres Deputados na angariação de recursos através de emendas parlamentares para a instalação de uma torre para sinal de telefonia móvel nas proximidades do Hospital Regional Walter Alberto Pecoits e também que seja disponibilizado acesso gratuita à uma rede de internet (WiFi) para os paciente e visitantes. |
0 |
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| sessao |
35 |
2021-06-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
163/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUERER, abono de faltas das sessões dos dias 31 de maio e 1º de junho |
1 |
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| norma |
4809/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a medida temporária na Lei Municipal n.º 3.298 de 25 de outubro de 2006 que "dispõe sobre a utilização de bilhetagem automática e outros mecanismos nos veículos de transporte coletivo, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
4810/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população |
1 |
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| sessao |
34 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
160/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
REQUERER, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4.354 de 27 de novembro de 2015, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas em vias e passeios públicos pela empresa concessionária do serviço público neste município. |
1 |
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| materia |
234/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja procedida as seguintes melhorias na Escola Municipal Recanto Feliz – CAIC:
a) pintura do prédio;
b) reforma dos banheiros;
c) remodelação da fachada. |
1 |
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| materia |
161/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Associação de Apoio ao Tratamento à Covid-19, com data a ser agendada, a fim de explanar sobre as ações da associação no combate a COVID-19. |
1 |
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| materia |
162/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre a viabilidade de isenção da taxa do alvará para os exercícios 2021 e 2022 das empresas que constem em seu CNPJ o CNAE relacionado as atividades econômicas de organização, produção e promoção de eventos em geral. |
1 |
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| materia |
239/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda construção de passeio publico na Avenida Atílio Fontana, esquina com a Teresópolis, mais precisamente nas proximidades do “No Ponto Supermercado”. |
1 |
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| materia |
233/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda aquisição de uma plantadeira 7 linhas para a Comunidade Barra Bonita. |
1 |
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| materia |
240/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda aquisição dos seguintes equipamentos agrícolas para a Comunidade da Linha São João:
• Semendeira de arrasto para plantio com 17 linhas;
• Semendeira de adubo para Fertisystem com capacidade de 640l;
• Pantográfica com caixa de semente individual linha a linha. |
1 |
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| norma |
4807/2021 |
2021-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná a receber em doação bem móvel que especifica mediante parceria com o Rotary Club de Francisco Beltrão-Urio Park. |
1 |
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| norma |
4808/2021 |
2021-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2021, com recursos oriundos do superávit financeiro do exercício anterior. |
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| sessao |
33 |
2021-06-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
159/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
REQUER, após ouvir o plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando informações quando a viabilidade de começar a utilizar paver’s para pavimentação das vias do Município. |
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| sessao |
32 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
145/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se o município aderiu ou pretende aderir ao Programa “Saúde com Agente”, lançado pelo Ministério da Saúde. |
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| materia |
146/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Senhor Luis Corti, Diretor de Regularização Fundiária da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), solicitando que seja incluído o município do Francisco Beltrão no Programa “Casa Fácil”. |
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| materia |
147/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando cópia de projetos, ART’s, processos licitatórios existentes e planilhas de custos das obras de concretagem que serão realizadas nos pontos críticos das estradas rurais. |
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| materia |
149/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Elizete Maria Millani, ocorrido no dia 27 de maio de 2021. |
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| materia |
150/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando se há previsão de investimentos para ampliação e melhoria da iluminação pública da Avenida Dom Agostinho José Sartori, no trecho compreendido entre a Peixaria Sabores Do Mar e as futuras instalações da Loja Havan. |
1 |
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| materia |
153/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssima Deputada Estadual Mara Lima, solicitando viabilização de recursos Parque Adaptado para o Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu, no Bairro Marrecas. |
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| materia |
155/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2021. |
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| materia |
158/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e à SANEPAR, solicitando estudos de revisão do sistema de esgoto da Cidade Norte, para possível implantação de tubulações de escoamento maiores, especificamente na Rua Osasco, cruzamento com a Fortaleza. |
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| materia |
224/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, com escritório regional neste município, solicitando a viabilização de uma faixa elevada no trecho da PR-180 que passa em frente à entrada da BRF. |
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| materia |
230/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias na estrada vicinal que dá acesso à Linha Cabaceira Rio do Mato, zona rural deste município. |
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| materia |
236/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do DEBETRAN, que instale instrumento redutor de velocidade na Rua Curitiba cruzamento com a Av. Paraná. |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná a receber em doação bem móvel que especifica mediante parceria com o Rotary Club de Francisco Beltrão-Urio Park. |
0 |
no document
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| materia |
56/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2021, com recursos oriundos do superávit financeiro do exercício anterior. |
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| materia |
151/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, à família Mendonça pelo falecimento de Evaristo Nunes Mendonça, Veroni Nunes Mendonça, Osni Nunes Mendonça e Valdecir Zancheta, em decorrência do Covid-19. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
148/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o Ilustríssimo Senhor, Antônio Carlos Bonetti, Secretário Municipal da Administração, para com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre o Programa de Recolhimento e Coprocessamento de Resíduos Sólidos de Animais Mortos – PRECRESAM, que será implantado nas propriedades do âmbito rural no município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
222/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos junto ao setor competente, que o município adote a operação “lockdown inverson” e aumente a testagem para Covid-19. |
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| materia |
223/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que seja criado o Programa “Remédio em Casa” no âmbito do município de Francisco Beltrão, conforme anexo. |
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| materia |
229/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, a fim de que seja incluído no quadro de vacinação prioritárias os genitores, tutores, cuidadores que cuidam ou auxiliam nos cuidados e bem-estar de crianças com doenças ou deficiências: Paralisia Cerebral, Sindrome de Aspenger. Sindrome de Down, Sindrome de West, Síndrome de lennox, Mielomeningocele, Epilepsia, Síndrome de Angelman, Microcefalia, Neurofibromatose tipo 1, Cardiopatias Congênitas, Hidrocefalia e Síndrome de Turner. |
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| materia |
241/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, solicitar que seja realizado melhorias no calçamento da estrada vicinal entre as Comunidades Linha São Paulo e Nova Secção, que encontra-se em estado crítico. |
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| sessao |
31 |
2021-05-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
139/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Executivo Municipal, solicitando se há estudos ou projetos para ampliação do Calçadão Central |
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| materia |
140/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a previsão de abertura de um restaurante popular no Município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
141/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Deputado Federal Ricardo Barros, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar para pavimentação asfáltica, implantação de poços artesianos e calçamento para as Comunidade rurais do nosso município. |
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| materia |
142/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, de viação e obras, solicitando cronograma para concretagem dos pontos críticos do interior, bem como informações se ocorrerão testes de qualidade e demais análises técnicas. |
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| materia |
143/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, e à Empresa Alom Construções Eireli, solicitando averiguação da obra na nova Rodoviária Municipal, principalmente no que tange a pintura, acabamento das salas, teto amarelado, piso soltando em alguns lugares, sujeira de concreto deixada, o gesso na parte dos futuros restaurantes, todos encontrando-se amarelados, apresentando manchas de humidade, as paredes de divisórias muitas apresentam mofo. Solicitamos ainda a justificativa da inexistência das escadarias de entrada, onde consta no projeto original. Averiguação das entradas dos ônibus, com estudo para retirada do ressalto no estacionamento dos mesmos, tendo em vista o potencial risco de prejudicar os pneus dos veículos. |
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