| materia |
189/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da empresária beltronense Dejanira Furlan Almeida. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. |
0 |
no document
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| materia |
190/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se o município se encontra cadastrado no programa “Casa Verde e Amarela”, para regularização fundiária de forma eficiente no setor de habitação urbana. |
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| materia |
279/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, que proceda a pavimentação asfáltica da Avenida Nova Secção, atrás do Centro de Eventos da Marabá, bairro Miniguaçu. |
1 |
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| materia |
280/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando que seja disponibilizado sanitários químicos portáteis, ou que o sejam construídos banheiros públicos na praça do bairro Vila Nova. |
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| materia |
281/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a pavimentação asfáltica no final da Rua São João, bairro Cango, próximo a antiga madeireira Zandoná. |
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| materia |
282/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, proceda aquisição de uma ensiladeira area total para a Comunidade Secção Jacaré. |
1 |
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| materia |
283/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda realização de melhorias, com limpeza na rua Patativas com a Pelicano, Bairro Padre Ulrico. |
0 |
no document
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| materia |
284/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize passeio público, em área institucional na Rua Taubaté, Bairro Pinheirinho. |
1 |
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| materia |
285/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, esteja realizando estudos para melhoria da feira do produtor no Bairro Vila Nova, para melhor adequação do espaço. |
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| materia |
286/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a viabilização de um algo com pista de caminhada para a Associação de moradores da Comunidade do Jardim Primavera |
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| sessao |
43 |
2021-07-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
180/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa Ademar Traiano, apoio na viabilização de recursos para realização da entrega de tablets para utilização com o quarto e quinto ano da Escola Municipal Recanto Feliz – CAIC. |
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| materia |
181/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações do andamento do projeto para a criação do Centro dia Para o Idoso. |
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| materia |
182/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
REQUERER, abono de faltas das sessões dos dias 29 de junho de 2021. |
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| materia |
183/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Governador Carlos Massa Junior, solicitando para que o Estado assuma as despesas dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI ocupados por pacientes com Covid-19, em hospitais particulares; |
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| materia |
184/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Leonilda Corazza, ocorrido no dia 20 de junho de 2021. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
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| materia |
185/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
REQUER, ao Poder Executivo, informações acerca do cumprimento da indicação nº 007/2021, a qual solicita a canalização e revitalização do córrego próximo à Rua Arthur Júlio Nacke, Bairro Beija-Flor, Conjunto Esperança. |
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| materia |
186/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através da procuradoria jurídica do município, solicitando informações sobre a legalidade e sua fundamentação do termo aditivo ao contrato de locação nº 988/2017, assinado como testemunha pelo Secretário Municipal da Administração Antônio Carlos Bonetti, em favor do locador seu irmão, Tarsizio Carlos Bonetti. |
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| materia |
273/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a pavimentação asfáltica rua Olímpio Donatti, bairro Nova Petrópolis. |
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| materia |
274/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando melhorias no CMEI Delfo João Fregonese, como ampliação e melhoria da cozinha, brinquedoteca e construção de novas salas de aula. |
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| materia |
275/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, proceda reforma do pavilhão do bairro Jardim Seminário. |
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| materia |
276/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando que construa uma praça na área do terminal rodoviário, qual será mudado para a antiga rodoviária municipal. |
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| materia |
277/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, que proceda a pavimentação asfáltica nas seguintes vias do Bairro Padre Ulrico: Rua Canario Belga e Quero-Quero. |
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| materia |
278/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda construção de passeio público na Rua Florianópolis, mais precisamente no trecho entre as Ruas Sergipe e Otaviano Teixeira dos Santos, no bairro Alvorada. |
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| sessao |
42 |
2021-07-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4811/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 3141 de 28 de dezembro de 2004 que “dispõe sobre o regime próprio de previdência social do município e sobre a entidade de previdência e dá outras providências”. |
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| norma |
4812/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Referenda a retirada do Município de Francisco Beltrão do Consórcio Intermunicipal de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD. |
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| norma |
4813/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 4.646, de 29 de março de 2019 que “concede cesta básica a servidores municipais para o ano de 2019”. |
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| norma |
4814/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Fica subdivido o Lote n.º 01-A da quadra 170, de propriedade ITOMAR SETTI e JACIRA SALETE SETTI, o Lote 01-A da quadra 170, de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO e autoriza a permuta de lotes. |
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| norma |
4815/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa INOVA PRODUTOS DE MADEIRA E PLÁSTICOS LTDA. |
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| norma |
4816/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, às empresas SONNIFRUTAS COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA ME. |
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| norma |
4817/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, às empresas RDB LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA e BADAR EMPREENDIMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA. |
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| norma |
4818/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa GASTROBEL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. |
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| norma |
4819/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa PINHEIRO PENEIRAS LTDA. |
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| norma |
4820/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa RAFAEL FERNANDO DE OLIVEIRA ME. |
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| norma |
4821/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa WAGNER BROGIN JUNIOR PRODUTOS DO CAMPO ME. |
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| norma |
4822/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa VALDIR RAIMUNDO DE OLIVEIRA CLIMATIZAÇÃO ME. |
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| norma |
4823/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME. |
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| norma |
4824/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa FAUST & SOUSA LTDA. |
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| norma |
4825/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa GILBERTO DA SILVA BRIZOLA ME. |
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| norma |
4826/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ANIMACAR PINTURAS LTDA. |
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| norma |
4827/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4805/2021, que institui o PROGRAMA JUROS ZERO, de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às empresas e agricultores afetados econômica e financeiramente em vista da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências |
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| norma |
4828/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Regulamentação e incentivo ao desenvolvimento de nanocervejarias e cervejeiros caseiros profissionais no âmbito do município de Francisco Beltrão. |
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| norma |
4829/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote nº 10-E, da gleba n.º 15-FB, de propriedade ANDREI ANDERSON VICENZI e outros e do imóvel do lote n.º 10-E-1, da gleba nº 15-FB, de propriedade IRES MARTA ZORNITA, autorizam doação de parte deste lote para o MUNICÌPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas utilizadas nos bens públicos e na rede municipal de iluminação pública por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
176/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para pavimentação com paiver nas ruas do conjunto habitacional Terra Nossa. |
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| materia |
177/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício a Sanepar de Francisco Beltrão, solicitando informações do projeto para implantação da rede coletora de esgoto sanitário dos Conjuntos Habitacional Cohabittran II e Conjunto Esperança. |
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| materia |
178/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando planilha detalhada com as seguintes informações sobre os pagamentos de precatórios de 2021:
1. Assunto
2. Valor Atualizado
3. Data de expedição
4. Data limite para pagamento
5. Natureza
6. Situação
7. Número dos autos |
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| materia |
179/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando documentação acerca do estudo realizado para realização das explosões que farão parte dos trabalhos no entorno do Rio Urutago, do sistema de contenção de cheias, demonstrando o impacto que poderá causar nas residências nas ruas Ponta Grossa e Venezuela |
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