| materia |
324/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que realize a 1ª Exposição sobre a história do esporte em Francisco Beltrão, na rodoviária Dr. Sadi De Marco. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
325/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que esteja viabilizando ampliação do espaço para o Centro Municipal de Apoio Educacional Multidisciplinar Maria de Fátima Péres Oliveira, localizado no Bairro Alvorada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
326/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a realocação do Procon e da Corregedoria, da estrutura do antigo CRE, para a estrutura do futuro mercado municipal, com fim de atender a população em local mais acessível. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
327/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na rua Ben-Te-Vi, bairro Padre Ulrico. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
328/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize estudos de viabilidade para instalação de placas fotovoltaicas para geração de energia solar, nas obras públicas municipais em andamento e já concluídas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
329/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando pavimentação asfáltica para o trecho faltante na Rua Vicente Setembrino Balotin, mais especificamente no trecho de acesso à empresa Portas Machado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
330/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a revitalização da Avenida General Osório, bairro Cango. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
331/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que esteja viabilizando uma faixa elevada na Rua Botucatu, bairro Pinheirão, próximo ao ponto de ônibus. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
332/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando que seja disponibilizado sanitários químicos portáteis, ou que o sejam construídos banheiros públicos na no Parque Boa Vista, Bairro Industrial. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
50 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
323/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize o plantio de árvores na Avenida Dom Agostinho José Sartori, bem como esteja realizando estudos para a seleção do porte e espécies que serão plantadas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
211/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando o resultado dos estudos dos programas de sustentabilidade através de placas fotovoltaicas, instaladas nas obras em andamento e concluídas no município, como capacidade de geração de energia, economia e demais resultados pertinentes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
212/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
REQUERER, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, estudo de viabilidade, para proceder com a retirada do depósito de resíduos vegetais das intermediações da UPA, tendo em vista princípios de incêndio, podendo oferecer risco aos moradores e motoristas que transitam pela PR-180. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
315/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda operação tapa-buracos na Rua Taubaté, no bairro Pinheirinho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
316/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda a melhoria na entrada do bairro Água Branca e Loteamento CORSO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
317/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda estudos no sentido de viabilizar a ampliação da carga horária de trabalho das equipes que atuam na recuperação das estradas do interior do município, bem como para as equipes que trabalham na manutenção das vias na área urbana. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
318/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda estudos para a construção de uma faixa elevada para a Rua João Pessoa, Bairro Presidente Kennedy, em frente à Capela Mortuária Cristo Ressuscitado. |
0 |
no document
|
| materia |
319/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor de Viação e Obras, que esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua São Tomé, bairro São Miguel. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
320/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja construído um lago com pista de caminhada e corrida no conjunto Habitacional Cohabtran II. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
321/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a revitalização da Rua Lajes, acesso ao conjunto Beija-flor. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
322/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize o plantio de árvores na Avenida Ernesto Gagliotto, bem como esteja realizando estudos para a seleção do porte e espécies que serão plantadas. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
49 |
2021-08-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
206/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando cópia dos relatórios de impactos da construção do túnel de contenção das enchentes em Francisco Beltrão, precisamente sobre eventuais danos causados nas edificações locais, em razão dos tremores de terra causados por explosões. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
207/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Paulo Eduardo Martins, solicitando viabilização de verba parlamentar na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para aquisição de maquinário agrícola para atendimento do setor no município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
208/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria, solicitando apoio na viabilização de recursos para ampliação da castração de animais, realizada no centro de zoonoses. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
209/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria, solicitando apoio na viabilização de recursos a fim de se realizar reforma no aeroporto de Francisco Beltrão, Dr. Paulo Abdala. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
210/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de um pulverizador para tratores, destinado à associação da Comunidade da Secção Progresso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
310/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a ampliação do Poupa Tempo da Cidade Norte. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
311/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja viabilizando a instalação de decoração arbórea com vasos de flores no canteiro central da Avenida Atílio Fontana. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
312/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que fornecerem equipamentos eletrônicos portáteis, como tablets, para o trabalho dos Agente de Combate a Endemias (ACE) |
0 |
no document
|
| materia |
313/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo por meio do setor competente, para que instale lombada ou tachão refletivo na Rua Luiz Prolo, esquina com a Rua Elpídio Antônio Merísio, tendo em vista que este cruzamento converge com uma descida acentuada, sendo o local palco de diversos acidentes. |
0 |
no document
|
| materia |
314/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando por meio de recursos, a aquisição de um britador móvel de cascalho, para manutenção das estradas rurais com maior qualidade e trafegabilidade. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
48 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote n.º 110-B, da gleba n.º 57-FB, de propriedade GIOVANO BENDER, autorizam doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 3.829, de 25 de maio de 2011 que “dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
66/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote n.º 80-E-REMANESCENTE, da gleba n.º 03-FB, de propriedade ENIO JOSÉ DE OLIVEIRA e ERACILDA DA APARECIDA DE LARA OLIVEIRA, autorizam doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa JK SERVIÇOS ELETRICOS LTDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
68/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa CROWIL DO BRASIL INDÚSTRIA PET FOODS LTDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
69/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa TERM CONCRETO & ARGAMASSA LTDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa NEI RODRIGO SANTIN SOLUÇÕES METÁLICAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
71/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa PEGORARO & GIACOMINI COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
72/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa SOARES CIA LTDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
59/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 2152, de 10 de dezembro de 1993 que “dispõe sobre o código tributário do município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
60/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO SUDOESTE DO PARANÁ – SUDENGE, para realização de projeto de regularização fundiária, denominado “De Papel Passado”, no Município e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.701, de 16 de outubro de 2019 que “desafeta as áreas públicas e fusiona a áreas públicas de propriedade do Município de Francisco Beltrão”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra o imóvel que especifica de propriedade de Companhia Nacional de Habitação – CONAB. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 2.859, de 22 de novembro de 2001 que “obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
203/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do beltronense tradicionalista e empresário, Iduir Bortot, ocorrido no dia 20 de julho de 2021, com 60 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
204/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
REQUERER, a expedição de ofício a Assembleia Legislativa do Paraná endereçado as Lideranças do Sudoeste, com escopo de pedir para que se manifestem contrários ao Projeto de Lei 289/2021, o qual irá retirar a vantagem competitiva para o setor de eletroeletrônicos, telecomunicação e informática da região sudoeste dada pela Lei 14.895, de 9 de novembro de 2005. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
205/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa Ademar Traiano, apoio na viabilização de recursos para destinar dois Caminhões de coleta seletiva para a secretaria municipal do meio ambiente. |
1 |
unsupported_format
|