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Francisco Beltrão (PR)

IBGE code4108403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7802 / 612 / 568
Documents (with text) 9277 (3201)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1988 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 3 1991 · Matéria: 2 1992 · Matéria: 3 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Matéria: 2 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 1 2002 · Matéria: 1 2003 · Matéria: 3 2004 · Matéria: 3 2005 · Matéria: 4 2006 · Matéria: 3 2007 · Matéria: 3 2008 · Matéria: 3 2009 · Matéria: 3 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 2 2011 · Matéria: 3 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 650 2017 · Norma: 11 2018 · Matéria: 638 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 719 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 574 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 976 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 832 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 707 2023 · Norma: 12 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 568 2024 · Norma: 87 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 1,552 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 96 2026 · Matéria: 520 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 28 1988 1992 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8982)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 369/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, melhoria da Rua Pedro Dezen, Bairro São Cristóvão, por meio de pavimentação com pedras irregulares ou pavimentação asfáltica. 1 unsupported_format
materia 370/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a pavimentação asfáltica na Rua Altamiro Pereira Bedenarski, Bairrro Jardim Virgínia. 1 unsupported_format
materia 371/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na rua Francisco Altamir Pimentel, bairro Padre Ulrico. 1 unsupported_format
materia 372/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que viabilize a construção de uma Academia ao Ar Livre e um playground na Linha São Marcos. 1 unsupported_format
materia 373/2021 2021-09-27 Indicação INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda junto a Sanepar a instalação da rede de esgoto faltante na Rua Neri Scheuer, bairro Cantelmo. 1 unsupported_format
sessao 61 2021-09-27 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Francisco Beltrão. 1 extracted
materia 244/2021 2021-09-21 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações da existência de estudos para controle e manejo dos pombos das regiões com maior quantidade dessas aves. 1 unsupported_format
materia 245/2021 2021-09-21 Requerimento REQUERER, expedição de Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existe previsão para instalação de guarda-corpo e/ou muro na extensão do rio Lonqueador, de modo a melhorar a sinalização e evitar acidentes. 1 unsupported_format
materia 246/2021 2021-09-21 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos e planejamento para pavimentação das principais vias de acesso a todas comunidades do interior do município. 1 unsupported_format
materia 247/2021 2021-09-21 Requerimento REQUERER, licença por 30 (trinta) dias a contar do dia 1 de outubro de 2021, por motivos particulares, em conformidade com o Artigo 30, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, bem como o Artigo 55, Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis. 1 unsupported_format
materia 366/2021 2021-09-21 Indicação INDICAR, por meio de ofício, à SANEPAR, o conserto de tubulação, qual encontra-se com vazamento, na Rua Santo Antônio, Bairro Cristo Rei, mais especificamente próximo ao logradouro nº 341. 1 unsupported_format
materia 367/2021 2021-09-21 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que viabilize uma Unidade Básica de Saúde, na Comunidade do Vila Lobos, para atendimento também das comunidades de Volta Grande, Vargem Alegre e Secção Progresso. 1 unsupported_format
sessao 60 2021-09-21 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 3345, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado denominado faixa azul nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão. 1 extracted
materia 241/2021 2021-09-20 Requerimento REQUERER, que seja encaminhado ofício à Fundação Nacional do Índio – FUNAI, solicitando que a mesma realize estudos programas de acolhimento de crianças indígenas que pedem esmolas nos semáforos e praças de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
materia 242/2021 2021-09-20 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitar apoio na viabilização de recursos para melhoria do ambiente escolar do Colégio Agrícola do Sudoeste, assim, para: • Instalação de uma estufa, para produção de hortaliças de 1200m para fazenda escola; • Instalação de um galpão para guardar as máquinas agrícolas na fazenda escola; • Aquisição de uma semeadora, adubadora de precisão de 7 linhas para plantio direto de soja, milho e feijão. • Instalação de uma academia ao ar livre, com equipamentos diversos na área externa do colégio para lazer dos estudantes; • Mesas de ping pong; • Cercar o terreno pertencente a fazenda escola; • Pasteurizador de leite e queijos para utilização na agroindústria; • Bebedouros de 4 torneiras; • Necessidades para os alojamentos (cortinas, armários de madeira de duas portas, conserto e recuperação do piso); • Readequação da rede elétrica dos alojamentos. 1 unsupported_format
materia 243/2021 2021-09-20 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos para ampliação do horário de atendimento dos CMEIs, para entrada e saída de alunos. 1 unsupported_format
materia 362/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize estudos para readequação do estacionamento público nas Ruas Giocondo Felippi e Brasília, Bairro Presidente Kennedy, mais especificamente no trecho que compreende a Rua Tenente Camargo à Rua União da Vitória, com pintura da sinalização. 1 unsupported_format
materia 363/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja viabilizando, por meio dos pontos de atendimento do Poupa Tempo, treinamentos e cursos profissionalizantes de acordo com as necessidades e as demandas da população. 1 unsupported_format
materia 364/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Vicenza, Bairro Jardim Italia. 1 unsupported_format
materia 365/2021 2021-09-20 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando câmeras de segurança no prolongamento da Avenida Júlio Assis Cavalheiro, bem como instale placas de sinalização, indicando o monitoramento por câmeras de segurança. 1 unsupported_format
sessao 59 2021-09-20 Ordinária — 2 extracted
materia 239/2021 2021-09-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando viabilização de recursos para construção de casas populares no município de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
materia 240/2021 2021-09-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando viabilização de verba parlamentar na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para pavimentação asfáltica no município de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
materia 360/2021 2021-09-14 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize o plantio de árvores na Rua Felice Manfroi, Bairro Júpiter, bem como esteja realizando estudos para a seleção do porte e espécies que serão plantadas. 1 unsupported_format
materia 361/2021 2021-09-14 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica das Ruas Marreco, Albatroz, Flamingo e Catatau, no bairro padre Ulrico. 1 unsupported_format
sessao 58 2021-09-14 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, a Senhora Samira Karam Araujo. 1 unsupported_format
materia 76/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Altera a Lei Municipal n. 4.728, de 17 de dezembro de 2019 que "dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo em Francisco Beltrão e dá outras providências 1 extracted
materia 77/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Fica permutado parte da área institucional excedente de 767,13 m² com o Lote 01 (um) da quadra 1.923 de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. 1 extracted
materia 233/2021 2021-09-13 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal e ao Governo do Estado, na pessoa do Governador Carlos Roberto Massa Junior, solicitando apoio para viabilização de novo contorno para o município de Francisco Beltrão, ligando a PR-475 e PR-566. 1 unsupported_format
materia 234/2021 2021-09-13 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando João Pedro de Oliveira Cluzeni e Lorenzo Borella de Souza para que façam uma apresentação musical no dia 20 de setembro nessa Casa de Leis em homenagem a Semana Farroupilha e ao dia do gaúcho. 1 unsupported_format
materia 235/2021 2021-09-13 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existe previsão para realização de mutirões de cirurgias de especialidades e eletivas. 1 unsupported_format
materia 236/2021 2021-09-13 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, da viabilidade de doação de um terreno, a ser cedido à Associação dos Funcionários do Hospital Regional do Sudoeste, para construção da sede da associação. 1 unsupported_format
materia 237/2021 2021-09-13 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convidando a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Sra. Sandra Benedito, para que, em data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, para explanar sobre as atividades do conselho no corrente ano e sobre o planejamento para 2022. 1 unsupported_format
materia 238/2021 2021-09-13 Requerimento REQUERER, expedição de pedido de informação ao Executivo, solicitando relação de todos os programas habitacionais, estaduais ou federias que o município participa e/ou projeta participar. 1 unsupported_format
materia 357/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando pavimentação asfáltica na Avenida Castelo Branco, Bairro Água Branca. 1 unsupported_format
materia 358/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja realizando reforma do CMEI Dalva Paggi Claus, Bairro Luther King, para melhorar a estrutura, com o fechamento do saguão com vidros e realização de cobertura para área de lazer. 1 unsupported_format
materia 359/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica da Avenida Enestor Benetti e Rua Otacílio Brito, no Padre Ulrico. 1 unsupported_format
sessao 57 2021-09-13 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-09-06 Substitutivo Geral SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2021 DO LEGISLATIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.054 de 24 de abril de 2013, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 29/2021 2021-09-06 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Reduz a extensão da faixa não edificável, contígua à faixa de domínio das rodovias, Vitorio Traiano, PR-483, PR-566, PR-180 e PR-475 e Contorno Norte no âmbito do território do Francisco Beltrão, convalida edificações realizadas no perímetro urbano e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-09-06 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui na rede municipal de ensino, atividades de incentivo ao cultivo das tradições gaúchas, anualmente e dentro das festividades da semana farroupilha e dá outras providências. 1 extracted
materia 228/2021 2021-09-06 Requerimento REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e demais setores competentes, solicitando informações se existe racionamento de medicamentos entregues na Farmácia Popular à população e a justificativa caso exista, tendo em vista alguns cidadãos terem recebido apenas metade da medicação receitada 1 unsupported_format
materia 229/2021 2021-09-06 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à 6ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária, solicitando que seja promovido o policial do Posto do Batalhão de Polícia Rodoviária de Francisco Beltrão, Soldado Jonatas Mateus de Queiroz Pereira, pelo salvamento de um bebê que estava engasgado, na noite do dia 22 de agosto. 1 unsupported_format
materia 230/2021 2021-09-06 Requerimento REQUER, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, estudo de viabilidade, para proceder com a retirada do lixo depositado nos entornos da Igreja do Bairro Novo Mundo, Rua José do Patrocínio e informe se o terreno em que está depositado os resíduos é de propriedade da prefeitura ou de particular. 1 unsupported_format
materia 231/2021 2021-09-06 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos para criação e subsidio de nova modalidade de serviços prestados aos produtores rurais, além do programa “Porteira Para Dentro”, para atendimento e incentivo ao agronegócio no município. 1 unsupported_format
materia 232/2021 2021-09-06 Requerimento REQUERER, a expedição de ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem de Francisco Beltrão e empresa Dalba Engenharia e Empreendimentos, solicitando a realização de estudo de viabilidade, para instalação de guarda de reio nos trechos em que estão sendo realizadas as obras das trincheiras do Contorno Oeste. 1 unsupported_format
materia 354/2021 2021-09-06 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize estudos para abertura de um crematório municipal. 1 unsupported_format