| materia |
270/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor de controle interno, bem como seja expedido ofício ao Tribunal de Contas do Estado, TCE-PR e ao Ministério Público de Contas do Paraná, MPC-PR, solicitando a justificativa das informações acerca das obras de contenção de cheias no município, medições, fotos e demais documentos relativos ao contrato de empreitada 550/2019, viabilizado pela licitação de concorrência nº003/2019, não encontram-se na Atoteca do portal do TCE-PR. |
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| materia |
271/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando estudos para readequação do acesso à Comunidade do Km 20, na PR-483, para realizar faixa de desaceleração e demais demarcações de entrada e saída da via. |
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| materia |
272/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando a viabilização de um caminhão pipa, para atendimento das comunidades do interior de Francisco Beltrão. |
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| materia |
426/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
NDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando e angariando recursos para realização da reforma para o centro comunitário da Comunidade da Secção Jacaré. |
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| materia |
427/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, que esteja viabilizando a isenção das taxas do estacionamento público rotativo, para as vagas de idosos e pessoas com deficiência. |
1 |
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| materia |
428/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a angariação de recursos para pavimentação asfáltica para as vias do município. |
1 |
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| materia |
429/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando estudos para instalação de um instrumento redutor de velocidade na Rua Elpídio Antônio Merísio. |
1 |
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| materia |
430/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a pavimentação asfáltica da Rua Suriname, bairro Aeroporto. |
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| materia |
431/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
NDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor de Viação e Obras, que esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua Travessa Malvinas no Bairro Jardim Seminário. |
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| sessao |
69 |
2021-11-01 |
Ordinária |
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| materia |
265/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Bruno Nesi, ocorrido no dia 10 de outubro de 2021, com 61 anos de idade. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
266/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando informações da existência de estudos a serem incorporados no plano diretor, para restringir o plantio de árvores nos passeios públicos. |
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| materia |
267/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta na sessão ordinária do dia 25 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
420/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando estudos para viabilizar um parque tecnológico pra Francisco Beltrão. |
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| materia |
421/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor de Viação e Obras, que esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua Avelino Pereira Bedenaski, bairro Jardim Seminário. |
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| materia |
422/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando um toldo para o posto de saúde Estratégia de Saúde da Família – ESF do Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
423/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a construção de um centro esportivo no Bairro Padre Ulrico, contemplando uma mini arena, piscinas para natação e demais modalidades e salas para artes marciais, com sugestão de nome de Luis Soares, menino que cresceu no bairro e tinha o sonho de ser jogador, porém teve seus planos interrompidos por uma fatalidade. |
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| materia |
424/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, solicitando estudo de viabilidade para alargamento da Rua Paula Freitas sem suprimir a faixa de estacionamento. |
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| materia |
425/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a readequação das vias da Comunidade do Km 20 viabilizando passeio público e acostamento. |
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| sessao |
68 |
2021-10-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
263/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
PADRE HARRY VAN BRIEL ocorrido na manhã do dia 23 de outubro de 2021. |
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| materia |
264/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o Ilustríssimo Senhora, Psicóloga Sabrina do Amarilho Gaspar da Silva, para com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre a relevância e objetivos do Programa de Intervenção Precoce de Transtornos do Neuro Desenvolvimento. |
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| materia |
410/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente e sendo cumpridos todos os requisitos legais para tanto, que seja doado terreno para a criação da sede da Associação dos Funcionários do Hospital Regional do Sudoeste. |
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| materia |
411/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, esteja avaliando realizar expansão do ensino integral para as escolas do campo. |
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| materia |
412/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, esteja mantendo o atendimento com clínico geral na unidade do 18 horas, bairro pinheirinho. |
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| materia |
413/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através das secretarias de Educação, Esporte e Saúde, esteja viabilizando em conjunto com a Associação de Para Atletas, programas de incentivo para a prática de esportes e treinamento de pessoas com deficiência, bem como esteja incentivando a prática de esportes também por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), criando programas e realizando cadastro com os interessados. |
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| materia |
414/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando iluminação pública na rua Londrina com a Rua Maranhão, mais especificamente próximo à praça localizada no cruzamento dessas ruas, da qual encontra-se com iluminação deficitária. |
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| materia |
415/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Antônio Rebouças e no final da Av. Pref. Guiomar de Jesus Lopes no bairro São Miguel. |
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| materia |
416/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda a melhoria na rede de esgoto da Rua Londrina, nas proximidades do numeral “52”, tendo em vista o alagamento em dias de chuva. |
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| materia |
417/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que conclua a rede de esgoto na Rua Alabama, Jardim Virgínia. |
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| materia |
418/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando que se realize estudos de readequação do sistema de escoamento de água da trincheira localizada na PR-180. |
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| materia |
419/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Travessa Paulo Gomes da Costa, bairro São Cristóvão. |
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| sessao |
67 |
2021-10-25 |
Ordinária |
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| materia |
80/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de bem imóvel à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de placa, às representantes do Clube Mão Amiga - Grupo Beltronense de Prevenção ao Câncer, Presidente Katia Vaz Carneiro e Vice Presidente Nelly de Fátima Padilha, pelos trabalhos desempenhados pelo grupo em prol do trabalho em ajudar mulheres que foram diagnosticadas com câncer de mama e orientar mulheres para prevenção da doença. |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Condiciona a participação em eventos artísticos e culturais, subsidiados pelo poder público, que seja dispensada a cobrança de ingresso, a entrega de alimentos não perecíveis |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Disciplina o envio de proposições legislativas de iniciativa do Executivo Municipal ao Poder Legislativo. |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica extrema vulnerabilidade no Município de Francisco Beltrão, que, por esta condição, não podem retornar às suas casas e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema "Bem-estar animal e consciência de preservação do meio ambiente" no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera o artigo 21 da Lei municipal nº 4.613 de 31 de outubro de 2018. |
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| materia |
39/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.054 de 24 de abril de 2013, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. |
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| materia |
261/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando o cronograma de conclusão das obras no lago do Bairro São Francisco. |
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| materia |
262/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
REQUERER, a expedição de ofício a Sanear, para que proceda melhoria na rede de esgoto da Rua Alagoas, próximo ao número nº 3011, bairro São Cristóvão, tendo em vista o entupimento do bueiro local. |
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| materia |
401/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua das Azaléias, bairro Alvorada. |
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| materia |
402/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com a Secretaria de Educação que inclua na grade curricular de ensino, os temas reciclagem e meio ambiente. |
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no document
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| materia |
403/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando uma farmácia 24 horas para o município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
404/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a instalação de uma bandeira do Brasil no pináculo da torre da praça central no município. |
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| materia |
405/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que seja viabilizado local para atendimento de pessoas com deficiência, ofertando serviços de atendimento médico, enfermagem, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, nutrição e odontologia. |
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| materia |
406/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando uma Academia ao Ar Livre e um playground na Comunidade do Rio Tuna. |
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| materia |
407/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que esteja realizada parceria entre o município e o Sistema S para viabilizar cursos profissionalizantes as mulheres de nosso município, considerando nesta parceria em especial os clubes de mães e os grupos de jovens. |
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