| materia |
34/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 016/21 - PL 78/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 78/21 do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 1502 – DEBETRAN – SOLUÇÕES PARA O TRÂNSITO
Código: 2 - Engenharia de Tráfego
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 125 Normatização e fiscalização
Descrição complementar – Ampliar pontos de monitoramento por câmeras de segurança, firmando parcerias com órgãos de segurança pública. |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 017/21 - PL 78/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 78/21 do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 1201 – Educação Transformadora
Código: 32 - Construção e Ampliação de CMEIS
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Descrição complementar – [...]
– Viabilizar recursos para reforma e ampliação do CMEI Idalino Rinaldi, CMEI Delfo João Fregonese, CMEI Marli Abdala e CMEI Pequeno Príncipe. |
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| materia |
294/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
REQUERER, a formação de uma Comissão Parlamentar Temporária Interna para revisão do Regimento Interno, nos termos do art. 39, inciso I, alínea a), a ser formada por cinco vereadores, para realizar os trabalhos em até 120 (cento e vinte) dias. |
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| materia |
464/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
INDICAR, à Defesa Civil, que esteja realizando vistoria, quanto as condições de trafegabilidade na ponte sobre o Rio Marrecas, que faz acesso ao Condomínio Rural Franciscon. |
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no document
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| materia |
465/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, estudo de viabilidade, para que seja promovida a gratuidade dos brinquedos que se encontram na praça central, para crianças carentes e crianças com deficiência do município. |
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| materia |
466/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do DEBETRAN, esteja fiscalizando a entrada de veículos de grande porte no perímetro urbano, em vias de grande circulação de veículos e vias secundárias. |
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| materia |
467/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova a vistoria de lote baldio localizado na Rua Carazinho, Bairro Cristo Rei, considerando que o imóvel está tomado por vegetação, passando a ser local de descarte de resíduos. |
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| materia |
468/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, estudo de viabilidade, para decretar situação de emergência e contactar a Caixa Econômica Federal para liberação do FGTS para famílias atingidas pelos fortes ventos ocorridos no dia 28/11/2021 tanto para suprir o conserto de suas residências bem como demais danos matérias como móveis de uso essencial. |
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| sessao |
76 |
2021-11-30 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
292/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
REQUERER seja enviado Ofício ao Deputado Federal Osmar Serraglio, solicitando apoio na viabilização de recursos para realização de pavimentação asfáltica no trecho que compreende o acesso a comunidade de Nova Seção até o Frigorífico Sigma. |
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| materia |
293/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, com base na Lei Municipal nº 4.605/2018 e Decreto Municipal nº 49/2021, que regulamenta a criação da Bolsa Verde e institui a Ação Verde, solicitar informações, acerca de quantas e quais foram as regularizações realizadas, desde a publicação da lei até o momento, bem como quais áreas foram já autorizadas para negociação com base no referido programa. |
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no document
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| materia |
456/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja realizando estudos para melhoria no cruzamento da Avenida Atílio Fontana com a Rua São Cristóvão, no sentido de aumentar a trafegabilidade e segurança de motoristas, pedestres e ciclistas, para o acesso e conversão das vias. |
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| materia |
457/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando a reforma da Escola Municipal 15 de Outubro. |
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| materia |
458/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando estudos para remover a atual ciclofaixa no Bairro Vila Nova, e a instalar em local com melhor trafegabilidade de ciclistas. |
1 |
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| materia |
459/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja instalando novos contentores de resíduo na Rua São Paulo. |
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| materia |
460/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize estudos para destinar uma pista para prática de Wheeling. |
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| materia |
461/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, estudo de viabilidade, para asfaltamento da rua Alberto Joaquim Folleto no Bairro Nova Petrópolis. |
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| materia |
462/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
INDICAR, que, após Tramitação Regimental, seja remetida ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte Indicação: Que seja enviado a esta casa legislativa um projeto de lei que “Dispõe sobre a criação de canal de denúncia feita através de fotos ou vídeos por munícipes no município de Francisco Beltrão, no sentido de denunciar infratores de trânsito, no que diz respeito a estacionar em desacordo com a Lei em vagas de estacionamentos reservadas para idosos e pessoas com deficiência, ou utilizar passeios públicos como depósitos de materiais de construção civil, e da outras providências." |
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| materia |
463/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, da necessidade de notificar para edificação de calçamento público os proprietários dos imóveis lindeiros a Rua Marília cruzamento com Rua Dionísio Passé. |
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| sessao |
75 |
2021-11-29 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
291/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Secretário de Agricultura Sr. Claudimar de Carli, para que com data a ser agendada, compareça a essa casa de Leis, a fim de explanar sobre as ações do Programa de Inseminação Artificial (PIA). |
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no document
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| materia |
450/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que esteja promovendo melhorias nos passeios e imagens do Morro do Calvário, tendo em vista a necessidade de reparos em razão do decurso do tempo. |
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| materia |
451/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias na iluminação do campo de futebol do bairro Marrecas. |
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| materia |
452/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a viabilização de recursos para aquisição de um veículo para o programa Família Acolhedora. |
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| materia |
453/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proponha alteração na Lei Municipal nº. 4.106, de 11 de outubro de 2013, especificamente no caput do artigo 59, para aumentar o prazo da licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, de dois para três anos, e no Anexo XIV que trata dos avanços por grau de escolaridade, para que exclua a ordem prevista dos graus de escolaridade (1º a 5º na tabela), apenas mantendo as titulações (ensino médio, graduação, pós graduação, mestrado e doutorado), sem ordem específica para aquisição do avanço. |
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| materia |
454/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
NDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando recursos para o término da construção da Escola Municipal Rubens Amélio Bonatto, para atender a região do Cristo Rei e bairros limítrofes. |
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| materia |
455/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize o plantio de árvores na Rua Lages, bairro Pinheirinho, bem como esteja realizando estudos para a seleção do porte e espécies que serão plantadas. |
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| sessao |
74 |
2021-11-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
287/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
REQUERER, seja enviando ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem estudos para ampliação do CRAS no bairro Padre Ulrico, em caso afirmativo, solicitamos cronograma de realização. |
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| materia |
288/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Departamento Beltronense de Trânsito, solicitando relatório detalhando contendo o número de acidentes de transido ocorridos no perímetro do município no corrente ano (2021), bem como o número de vítimas fatais do trânsito. |
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| materia |
289/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações do andamento do projeto para implantação de poço artesiano na Comunidade do Rio Tuna. |
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| materia |
290/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, através do departamento de cultura, na pessoa do Diretor Vilmar Mazzetto, convidando-o para comparecer com data a ser agendada, a essa Casa de Leis para explanar sobre a programação para o Natal no corrente ano de nosso município. |
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| materia |
446/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando novo local para instalação da sede da ASSBEL, Associação de Surdos de Francisco Beltrão, sugerindo-se o local da antiga biblioteca municipal. |
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| materia |
447/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que esteja realizando a liberação da colocação das mesas e cadeiras na feira do produtor e demais eventos periódicos que contenham gastronomia, tendo em vista a flexibilização das regras sanitárias contra o COVID. |
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| materia |
448/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando a disponibilização de rede WI-FI nas casas mortuárias do município. |
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| materia |
449/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando limpeza e jardinagem nos canteiros da Rua Pedro Bordun, bairro Antônio de Paiva Cantelmo. |
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| sessao |
73 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Suspende os efeitos da Lei Municipal nº. 4782 de 20 de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
445/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, nos termos seguintes:
Não obstante a vigência da Lei Complementar 173 de 27 de maio de 2020, que restringiu os gastos públicos, doravante solicitamos estudo de viabilidade para realização de concurso público na área da saúde visando a contratação de mão de obra, maximizando pelo profissional Médico(a). |
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| materia |
108/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de credito adicional especial na lei orçamentária anual, para o exercício de 2021, e dá outras providencias. |
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| materia |
282/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
REQUERER, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, após ouvido o plenário, que seja realizado audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, para discutir o Projeto de Lei nº 099 de 2021 proposta pelo Poder Executivo. |
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| materia |
283/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio a Excelentíssimo Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitando apoio na angariação de recursos na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o Hospital Regional Walter Alberto Pecoits. |
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| materia |
284/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 1º de novembro de 2021, conforme atestado em anexo |
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| materia |
285/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo municipal solicitando informações de quantas empresas possuem direito real de uso, por meio de concessões pelo Município, e destas, quantas tem suas sedes fora do município e quantas são do município. |
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| materia |
286/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para construção de um campo de futebol com alambrado e iluminação, em área institucional para o Bairro Novo Mundo. |
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| materia |
440/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando estudos para destinação de espaços para a instalação de estabelecimentos gastronômicos, como lanchonetes nos parques municipais, condicionando que esses estabelecimentos mantenham pontos de banheiro e água potável. |
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| materia |
441/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias na iluminação do campo de futebol do Arrudão. |
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| materia |
442/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda operação tapa buracos nas vias do Conjunto Esperança e Cohabtran II. |
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| materia |
443/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, solicitando estudos para realização do repovoamento de rios do município com espécies de peixes nativas. |
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| materia |
444/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize o plantio de árvores na Rua Delírio Martires, bem como esteja realizando estudos para a seleção do porte e espécies que serão plantadas. |
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