| materia |
476/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando melhorias na Rua São Miguel cruzamento com a Rua Santo Antônio Colégio Estadual Professor Vicente de Carli. |
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| sessao |
79 |
2021-12-13 |
Ordinária |
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| norma |
4838/2021 |
2021-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes de ensino pública e particular, da carteira de vacinação e declaração de vacinação no ato da matrícula escolar |
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no document
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| materia |
112/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.0 4.646, de 29 de março de 2019 que "concede cesta básica a servidores municipais". |
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| materia |
297/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
REQUERER, seja enviando ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos valores quantitativos acerca dos gastos com funcionários, aluguel e transporte na Casa de Apoio localizada em Curitiba. |
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| materia |
472/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que denomine os Campeonatos Municipais de Futebol Varzeano, Suíço e Futsal, para Copa Cipó. |
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| sessao |
78 |
2021-12-07 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-06 |
Substitutivo Geral |
Substitutivo geral ao Projeto de Lei nº99/21 do Executivo.
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Francisco Beltrão de que trata a Lei Municipal nº 3.141/2004, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito de Francisco Beltrão, altera a Lei Municipal nº 4.106/2013, altera a Lei Municipal nº 4.260/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
109/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Recepciona a Lei Federal n.º 13.913 de 25 de novembro de 2019 que “altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital”. |
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| materia |
110/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
111/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Revoga o art. 2º da Lei Municipal n.º 3.298 de 25 de outubro de 2006que “dispõe sobre a utilização de bilhetagem automática e outros mecanismos nos veículos de transporte coletivo, conforme especifica”. |
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| materia |
295/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando as seguintes informações:
1 – Quantos são os imóveis próprios do Município?
2 – Qual é o endereço de cada um dos imóveis próprios do município?
3 – Qual é a área total de cada um dos imóveis próprios do município?
4 – Especificar para cada um se é imóvel em uso ou se ainda não há destinação. |
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| materia |
296/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando as seguintes informações:
1 – Qual o valor mensal gasto com o centro de zoonoses no ano de 2021?
2 – solicitamos o detalhamento das despesas como funcionários, remédios, vacinação, castração, investimentos em infraestrutura e ampliação bem como demais despesas. |
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| materia |
469/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando concorrência pública para contratação de serviços de internet para as casas mortuárias de nosso município. |
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| materia |
470/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao DEBETRAN, esteja viabilizando lombadas para a Rua Brejinho, bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
471/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, estudo de viabilidade, para a instalação de câmeras de segurança nas praças públicas do município, de modo a preservar o patrimônio público, coibindo atos de vandalismo. |
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| sessao |
77 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2021 |
2021-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Pastor Eliel Godoi Bueno e família, pelos relevantes serviços prestados à sociedade beltronense. |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 001/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 79/21 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 002 Departamento de Obras Públicas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 1501 Urbanizar Proporcionando qualidade de vida.
Projeto/atividade: 15.451.1501.1-011 - Infraestrutura de Vias Urbanas
Objetivo – [...]
-Realizar pavimentação, especificamente nas Ruas: Rio Negro, Tocantins, Tupiniquim, João Juarez Daros, Francisco Catto, Severino Daros, São Thomé, Antonio Rebouças, Av. Pref. Guiomar de Jesus Lopes e Santa Maria Goretti. |
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3/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 002/21 Ao PL 79/2021
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 79/21 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 002 Departamento de Obras Públicas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 1501 Urbanizar Proporcionando qualidade de vida
Projeto/atividade: 15.451.1501.2-066 - Capelas Mortuárias e Cemitérios Municipais
Objetivo - [...]
- Viabilizar recursos para construção de capelas mortuárias para os Bairros São Miguel, Novo Mundo, Cristo Rei, São Francisco e Santa Barbara. |
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4/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 003/21 - Projeto de Lei nº 79/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 79/21 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 002 Departamento de Obras Públicas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 1501 Urbanizar Proporcionando qualidade de vida
Projeto/atividade: 15.451.1501.1-010 – Controle de águas
Objetivo – [...]
- Levantar recursos para a Canalização do Córrego Lambari, bairro São Francisco. |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 004/21- Projeto de Lei nº 79/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 79/21 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
:
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Esporte
Unidade: 001 Fundo Municipal do Esporte
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 2701 Esporte – Desenvolvimento e Cidadania
Projeto/atividade: 27.812.2701.2-081 – Manter Atividades da Secretaria de Esporte
Objetivo: [...]
- Viabilizar uma Academia ao Ar Livre para o Loteamento Rota do Sol, bairro Luther King e para a secção São Miguel. |
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6/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 005/21- Projeto de Lei nº 79/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 79/21 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 07 Secretaria Municipal da Educação e Cultura
Unidade: 002 Departamento de Ensino
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 1201 – Educação Transformadora
Projeto/atividade: 12.361.1201.1-002 – Construção e Ampliação de Escolas.
Objetivo – [...]
- Viabilizar recursos para a construção de mais uma sala de aula e também um playground para a Escola Municipal Epitácio Pessoa. |
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7/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 006/21 - Projeto de Lei nº 79/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 79/21 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 004 Departamento de Viação e Obras Rurais
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 2002 – Qualificar a Infraestrutura Rural
Projeto/atividade: 26.782.2002.1-012 – Infraestrutura de Vias Rurais
Objetivo – [...]
- Viabilizar estudos e parceria para realização de recapeamento asfáltico da PR 566 até a entrada da Secção Jacaré. |
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8/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 007/21 - Projeto de Lei nº 79/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 79/21 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Esporte
Unidade: 001 Fundo Municipal do Esporte
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 2701 – Esporte – Desenvolvimento e Cidadania
Projeto/atividade: 27.812.2701.2-081 - Manter Atividades da Secretaria de Esporte
Objetivo – [...]
- Angariar recursos para a construção de uma Academia ao Ar Livre para a Secção São Miguel. |
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9/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
Emenda Aditiva 008/21 - Projeto de Lei nº 79/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 79/21 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade: 001 Departamento de Agropecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 – Extensão Rural
Programa: 2001 – Agropecuário Forte e Inovador
Projeto/atividade: 20.606.2001.2-061 - Fomentar as Ações da Secretaria Municipal de Agricultura
Objetivo – [...]
- Angariar recursos para ampliação de horas máquina em benefício de produtores rurais.
- Realizar estudos de criação de programa para fornecimento de calcário para as propriedades rurais. |
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10/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 009/21 - Projeto de Lei nº 79/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 79/21 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 002 Departamento de Obras Públicas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 1501 – Urbanizar Proporcionando Qualidade de Vida
Projeto/atividade: 15.451.1501.1-008 – Programa de Calçadas
Objetivo – [...]
- Construir calçadas ao redor da Igreja São Francisco de Assis na Secção Jacaré. |
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11/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 010/21 - Projeto de Lei nº 79/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 79/21 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 006 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 – Saúde para Nossa Gente
Projeto/atividade: 10.301.1001.2-046 – Rede Municipal de Saúde
Objetivo – [...]
- Levantar estudos para implantação do Estratégia de Saúde da Família (ESF) para a Comunidade da Secção Jacaré. |
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12/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 011/21 - Projeto de Lei nº 79/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 79/21 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Esporte
Unidade: 001 Fundo Municipal do Esporte
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 2701 – Esporte – Desenvolvimento e Cidadania
Projeto/atividade: 27.812.2701.2-081 - Manter Atividades da Secretaria de Esporte.
Objetivo – [...]
- Realizar estudos para implantação de escolinhas de futebol, em parceria com entidades desportivas, ongs e associações de moradores dos bairros. |
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13/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 012/21 - Projeto de Lei nº 79/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 79/21 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 006 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 – Saúde para Nossa Gente
Projeto/atividade: 10.301.1001.2-047 – Centro de Saúde Cidade Norte
Objetivo – [...]
- Buscar recursos para a aquisição de um aparelho Raio-x, para o Centro de Saúde Cidade Norte. |
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14/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 013/21 - Projeto de Lei nº 79/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 79/21 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 006 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 – Saúde para Nossa Gente
Projeto/atividade: 10.301.1001.1-005 – Construção de Unidades de Serviço de Saúde da Atenção Básica
Objetivo – [...]
- Reformar as Unidades Básicas de Saúde da Secção Progresso e Secção Jacaré. |
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15/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 014/21 - Projeto de Lei nº 79/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 79/21 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 006 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 – Saúde para Nossa Gente
Projeto/atividade: 10.301.1001.2-046 – Rede Municipal de Saúde
Objetivo – [...]
- Ampliar horário de atendimento das unidades básicas de saúde. |
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16/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 015/21 - Projeto de Lei nº 79/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 79/21 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 006 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 1001 – Saúde para Nossa Gente
Projeto/atividade: 10.304.1001.2-056 – Unidade de Vigilância em Zoonoses
Objetivo – Apoiar e incentivar a criação do Programa Municipal de Proteção e Defesa à Vida Animal. |
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17/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 016/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 79/21 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 003 DEBETRAN/Fundo Municipal de Trânsito
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 125 Normatização e fiscalização
Programa: 1502 – DEBETRAN – SOLUÇÕES PARA O TRÂNSITO
Projeto/atividade: 15.125.1502.2-079 – Engenharia de Tráfego
Objetivo – [...]
- Ampliar pontos de monitoramento por câmeras de segurança, firmando parcerias com órgãos de segurança pública. |
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18/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 017/21 - Projeto de Lei nº 79/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 79/21 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 07 Secretaria Municipal da Educação e Cultura
Unidade: 002 Departamento de Ensino
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 1201 – Educação Transformadora
Projeto/atividade: 12.365.1201.1-003 – Construção e Ampliação de CMEIS
Objetivo – [...]
- Viabilizar recursos para reforma e ampliação do CMEI Idalino Rinaldi, CMEI Delfo João Fregonese, CMEI Marli Abdala e CMEI Pequeno Príncipe. |
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19/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 001/21 - Projeto de Lei nº 78/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 78/21 do Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 1501 - Urbanizar Proporcionando qualidade de vida.
Código: 12 – Infraestrutura de Vias Urbanas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infra-estrutura Urbana
Descrição complementar – [...]
- Realizar pavimentalção, especificamente nas Ruas: Rio Negro, Tocantins, Tupiniquim, João Juarez Daros, Francisco Catto, Severino Daros, São Thomé, Antonio Rebouças, Av. Pref. Guiomar de Jesus Lopes e Santa Maria Goretti. |
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20/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 002/21 - Projeto de Lei nº 78/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 78/21 do Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 1501 - Urbanizar Proporcionando qualidade de vida.
Código: 10 – Capelas Mortuárias e Cemitérios Municipais
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infra-estrutura Urbana
Descrição complementar - [...]
- Viabilizar recursos para construção de capelas mortuárias para os Bairros São Miguel, Novo Mundo, Cristo Rei, São Francisco e Santa Barbara. |
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21/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
Emenda Aditiva 003/21 - Projeto de Lei nº 78/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 78/21 do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 1501 - Urbanizar Proporcionando qualidade de vida.
Código: 16 - Controle de Águas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infra-estrutura Urbana
Descrição complementar – [...]
- Viabilizar recursos para a Canalização do Córrego Lambari, bairro São Francisco. |
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22/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 004/21 - Projeto de Lei nº 78/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 78/21 do Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 2701 – Esporte – Desenvolvimento e Cidadania
Código: 78 - Manter Atividades da Secretaria de Esporte
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Descrição complementar – [...]
- Viabilizar uma Academia ao Ar Livre para o Loteamento Rota do Sol, bairro Luther King e para a secção São Miguel. |
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23/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 005/21 - PL 78/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 78/21 do Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 1201 – Educação Transformadora
Código: 35 - Construção e Ampliação de Escolas
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Descrição complementar – [...]
- Viabilizar recursos para a construção de mais uma sala de aula e também um playground para a Escola Municipal Epitácio Pessoa. |
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24/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 006/21 - PL 78/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 78/21 do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 2002 – Qualificar a infraestrutura Rural
Código: 110 - Infraestrutura de Vias Rurais
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Descrição complementar – [...]
- Viabilizar estudos e parceria para realização de recapeamento asfáltico da PR 566 até a entrada da Secção Jacaré. |
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25/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 007/21 - PL 78/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 78/21 do Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 2701 – Esporte – Desenvolvimento e Cidadania
Código: 78 – Manter as atividades da Secretaria de Esporte
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Descrição complementar – [...]
- Angariar recursos para a construção de uma Academia ao Ar Livre para a Secção São Miguel. |
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26/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 008/21 - PL 78/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 78/21 do Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 2001 – Agropecuário Forte e Inovador
Código: 86 - Fomentar as Ações da Secretaria Municipal de
Agricultura
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 – Extensão Rural
Descrição complementar – [...]
- Angariar recursos para ampliação de horas máquina em benefício de produtores rurais.
- Realizar estudos de criação de programa para fornecimento de calcário para as propriedades rurais. |
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27/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 009/21 - PL 78/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 78/21 do Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 1501 – Urbanizar Proporcionando Qualidade de Vida
Código: 19 – Programa de calçadas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Descrição complementar – [...]
- Construir calçadas ao redor da Igreja São Francisco de Assis na Secção Jacaré. |
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Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 010/21 - PL 78/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 78/21 do Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 1001 – Saúde para Nossa Gente
Código: 51 - Rede Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Descrição complementar – [...]
- Levantar estudos para implantação do Estratégia de Saúde da Família (ESF) para a Comunidade da Secção Jacaré. |
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29/2021 |
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EMENDA ADITIVA nº 011/21 - PL 78/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 78/21 do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 2701 – Esporte – Desenvolvimento e Cidadania
Código: 78 - Manter Atividades da Secretaria de Esporte
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Descrição complementar – [...]
- Realizar estudos para implantação de escolinhas de futebol, em parceria com entidades desportivas, ongs e associações de moradores dos bairros. |
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Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 012/21 - PL 78/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 78/21 do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 1001 – Saúde para Nossa Gente
Código: 68 - Centro de Saúde Cidade Norte
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Descrição complementar – [...]
- Buscar recursos para a aquisição de um aparelho Raio-x, para o Centro de Saúde Cidade Norte. |
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31/2021 |
2021-11-30 |
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EMENDA ADITIVA nº 013/21 - PL 78/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 78/21 do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 1001 – Saúde para Nossa Gente
Código: 50 - Construção de Unidades de Serviço de Saúde da Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Descrição complementar – [...]
- Reformar as Unidades Básicas de Saúde da Secção Progresso e Secção Jacaré. |
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32/2021 |
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EMENDA ADITIVA nº 014/21 - PL 78/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 78/21 do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 1001 – Saúde para Nossa Gente
Código: 51 - Rede Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Descrição complementar – [...]
- Ampliar horário de atendimento das unidades básicas de saúde. |
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33/2021 |
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Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 015/21 - PL 78/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 78/21 do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 1001 – Saúde para Nossa Gente
Código: 64 - Unidade de Vigilância em Zoonoses
Função: 10 Saúde
Subfunção: 304 Vigilância Sanitária
Descrição complementar – Apoiar e incentivar a criação do Programa Municipal de Proteção e Defesa à Vida Animal. |
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